Cobalto: O minério sujo da energia limpa

Na República Democrática do Congo, as minas que alimentam as baterias de lítio dos nossos telemóveis e carros eléctricos são campos da morte para muitas crianças que ali trabalham. Entrevistei o investigador Siddharth Kara e o advogado Terry Collingsworth, os artífices de um processo histórico contra as maiores empresas tecnológicas do mundo, acusadas de “ajudar e encorajar” a escravatura infantil. (Ler mais | Read more...)

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Nota: As vítimas citadas no processo instaurado em sua defesa – e neste artigo – são apresentadas como “desconhecidos/as”, devido ao “receio de retaliação contra as suas famílias”.

James Doe 1” (Desconhecido 1) tinha 17 anos quando morreu, em 16 de Abril de 2018, numa mina de cobalto, perto da aldeia de Kapata, na República Democrática do Congo (RDC). Finalizado o segundo ano da escola primária, interrompeu os estudos porque os pais não conseguiam pagar as propinas equivalentes a 5 euros por mês.

Sem meios de subsistência e para escapar à fome, o pequeno “James” começou primeiro por extrair cobalto à superfície, vendendo-o por quantias irrisórias.

Aos 15 anos, juntou-se a um grupo de outros miúdos e jovens que escavavam os túneis da mina. Um salário mensal correspondente a cerca de 15 euros era uma grande ajuda para a tia “Jane Doe 1” e para outras sete crianças que vivem com ela.

“Jane Doe 1” (Desconhecida 2) é uma de 15 queixosos que instauraram um processo judicial histórico, com a ajuda da organização International Rights Advocates, com sede nos Estados Unidos, contra as maiores empresas tecnológicas do mundo – Apple, Alphabet (dona da Google), Dell, Microsoft e Tesla. Mantêm o anonimato, por temerem represálias por parte dos que “beneficiam financeiramente da exploração infantil nas minas de cobalto da RDC, incluindo responsáveis governamentais corruptos”.

As big tech são acusadas de “ajudar e encorajar o uso, cruel e brutal, de crianças” na extração do principal componente das baterias de lítio que alimentam os mais modernos dispositivos, de smartphones a carros eléctricos.

Os queixosos, por seu turno, são vítimas e familiares de crianças e jovens que morreram ou ficaram mutilados enquanto trabalhavam, em condições de escravatura, nas minas controladas por duas companhias fornecedoras de cobalto: a Glencore, com sede na Suíça, e a chinesa Zhejiang Huayou.

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Voltemos à história de “James Doe 1” (Desconhecido 1). Trabalhava no interior de um túnel quando este ruiu e o matou. A mina era controlada pela Kamoto Copper Company (KCC), propriedade do gigante Glencore, fundado por Marc Rich (Antuérpia 1934-Lausana 2013), um bilionário americano acusado de corrupção, evasão fiscal e abusos de direitos humanos.

A opulência de Rich não podia contrastar mais com a miséria de “James Doe 1”. Com a alcunha de El Matador, o maior negociante mundial de metais e minerais tinha amigos na Roménia de Ceasescu, na Líbia de Kadhafi, em várias ditaduras da América Latina e no regime de apartheid da África do Sul.

Coleccionava quadros de Picasso e Van Gogh. Era accionista de metade dos estúdios cinematográficos 20th Century Fox e dono de mansões em Espanha, Israel e na Suíça, onde só a sua piscina estava avaliada em 9,5 milhões de dólares. Fugido à justiça nos EUA (o IRS oferecia pela sua captura uma recompensa de meio milhão de dólares e o FBI colocara-o na lista de criminosos “mais procurados”, ao lado Osama bin Laden), Rich seria perdoado em 2001 pelo presidente Bill Clinton.

A Glencore vende cobalto à Umicore, empresa belga que já explorava as riquezas do Congo durante o reinado de Leopoldo II (responsável pelo assassínio de 10/15 milhões de pessoas). O cobalto refinado pela Umicore é, por sua vez, fornecido à Apple, à Alphabet/Google, à Samsung SDI, à Microsoft e à LG Chem (que abastece a Dell e a Tesla).

“Nas províncias mineiras da RDC há dezenas de milhares de túneis, alguns até 80 metros de profundidade, que são escavados por rapazes e adultos, munidos apenas com pás”, diz-me, em entrevista por e-mailSiddharth Kara, um dos maiores especialistas em escravatura infantil, cuja investigação ajudou Terry Collingsworth, director executivo da IRAdvocates, a processar as companhias tecnológicas que lucram com este drama humano. “Eles escavam os poços das minas até encontrarem um veio. Os túneis não têm qualquer suporte e desabam a qualquer momento.”

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Foi o que aconteceu novamente em Setembro: mais de 50 pessoas, a maioria jovens e crianças, morreram quando chuvas torrenciais causaram o desmoronamento da mina artesanal onde laboravam no Kivu Sul, no Leste. Os seus corpos foram arrastados pela água e, apesar dos esforços, não se encontraram sobreviventes.

“Por cada derrocada que merece notícia nos jornais, há dezenas de outras que são ignoradas”, critica Kara, economista e académico americano que há vários anos investiga as minas de cobalto no antigo Zaire. “Todos os que se encontram nos túneis quando se dá o colapso são enterrados vivos.”

Um relatório do Banco Mundial, publicado em 2019, estima que haja cerca de  dois milhões de mineiros “informais” na RDC, um número que será superior ao dos que laboram nas minas industriais de ouro, cobre e cobalto pertencentes a empresas como a Glencore.

“Em alguns casos, há tensões entre as concessões mineiras industriais e comunidades locais, desesperadas porque muitas delas terão sido expulsas das suas terras, arrasadas por escavadoras para dar lugar às minas industriais”, refere Kara. “É justo que as pessoas mais pobres tentem obter sustento em minas artesanais e que até se aventurem a trabalhar nas subsidiárias formais e locais [das grandes companhias estrangeiras].”

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Dito isto, a realidade é que muitas minas industriais permitem, tacitamente, o acesso dos mineiros artesanais às suas concessões, para poderem aumentar a produção a preços mínimos. E só quando uma tragédia ocorre, como o colapso de um túnel (e só quando isso aparece na imprensa) é que as minas industriais se queixam de trespasse ilegal.”

“Os mais pobres do Congo correm todos os riscos para ganhar um ou dois dólares por dia, a sua penúria, ferimentos e morte contribuindo para aumentar em biliões o valor das cadeias de fornecimento global [de cobalto]”, denuncia Siddharth Kara.

Para este investigador, o colapso dos túneis em que crianças são enterradas vivas “é a mais chocante de todas as tragédias” que ele já testemunhou. “Meninos preciosos escorregam pelos túneis, agachados na escuridão com pouco espaço para se moverem.”

“Muitas vezes, cortam as paredes do túnel com uma barra de aço durante 18 horas seguidas, e só depois regressam a casa. Ganham poucos dólares por dia. Acabam sempre por se ferir, expor a uma atmosfera tóxica e a danos pulmonares. Ou sepultados vivos.”

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A história do desconhecido “John Doe 1” é tão trágica como a do desconhecido “James Doe 1”. Ele abandonou a escola aos 9 anos para, à superfície, apanhar e vender pedras soltas que continham cobalto numa grande mina, também nas proximidades de Kapata. Aos 15 anos, mudou-se para “Lac Malo B5”, concessão da Kamoto Cooper Company (KCC), propriedade da Glencore, onde trabalhavam igualmente dois dos três irmãos, para todos poderem sustentar a família.

“John Doe 1” funcionava como uma “mula humana”, lê-se no processo da IRAdvocates. Subia ao topo de uma montanha íngreme de rochas instáveis, para carregar às costas um saco de pelo menos 30 kg de pedras de cobalto. Andava a pé mais de 700 metros para as depositar num ponto de recolha. Por cada viagem recebia 10-15 cêntimos de dólar. Ele fazia 7 viagens por dia, num total diário de 70-95 cêntimos de dólar.

Em 15 de Setembro de 2016, quando descia a montanha com um dos sacos pesados, suspenso por uma faixa atada à cabeça, “John Doe 1” escorregou de uma altura de 5-6 metros e caiu dentro de um túnel. Perdeu os sentidos e, quando os pais chegaram, o seu corpo jazia abandonado no chão sem socorro.

Transportaram-no de bicicleta até ao hospital local, onde nada lhe puderam fazer. Atravessaram então a fronteira para o internar na Zâmbia. Três médicos examinaram-no e concluíram que “John Doe 1” fracturara a espinha dorsal em três lados diferentes.

Apesar de um ano de tratamento no país vizinho, o jovem ficou totalmente paralisado do peito para baixo, e mal consegue mexer os braços. Os pais, sem dinheiro para mais assistência médica, são agora os únicos cuidadores. “John Doe 1” nunca mais conseguirá andar e as dores jamais o abandonam. 

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Todos os queixosos no processo sem precedentes desencadeado, em Dezembro de 2019, por Terry Collingsworth, o intrépido director da IRAdvocates, invocam o Trafficking Protection Reauthorization Act (TVPRA), lei de protecção contra o tráfico e o trabalho forçado de crianças, para exigir indemnizações por “enriquecimento injusto, supervisão negligente e inflicção voluntária de angústia emocional”.

Neste processo, vítimas e seus familiares representam as crianças mineiras, do presente e do passado, algumas com 6 anos de idade, que a pobreza e a fome obrigaram a interromper os estudos para, em condições desumanas, extraírem cobalto nas áreas mineiras de Kolwezi, Fungurume, Likasi, Kambove, Kipushi e Lubumbashi, nas províncias de Alto-Catanga e Lualaba.

“Qualquer criança que trabalhe na perigosa mineração do cobalto é escravizada”, sublinha Siddharth Kara. “Nem sequer podemos admitir aqui o conceito de consentimento. Algumas delas são activamente recrutadas por milicianos e soldados, traficadas para escavarem as minas.”

“Outras são atraídas para as minas porque não têm meios de sustento alternativos. Num e noutro caso, este é um trabalho coercivo. E por a extração de cobalto ser perigosa e prejudicial ao bem-estar, desenvolvimento e sobrevivência, não interessa sequer se as crianças consentiram. Estas crianças são escravas!”

O trabalho de campo de Kara na RDC, conduzido desde há vários anos, também não tem sido fácil. “Há muitos obstáculos: a obtenção de vistos para entrada no país, circular por zonas remotas e inacessíveis, conseguir chegar às minas fortemente guardadas por militares e outras agentes de segurança, conquistar a confiança das comunidades locais, entrevistar pessoas pobres e vulneráveis sobre as condições do trabalho artesanal.”

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O processo instaurado pela IRAdvocates deve-se muito a ele. “Senti que uma litigação estratégica seria uma maneira de conseguir mais rapidamente mudanças e de dar às pessoas na RDC uma oportunidade para as suas vozes serem ouvidas pelas companhias tecnológicas que se dizem preocupadas com os consumidores, mas ganham biliões graças ao cobalto que os congoleses extraem para elas.”

Foi Kara quem contactou Collingsworth, para que iniciasse o caso em nome dos queixosos que ele e a sua equipa identificaram durante a sua segunda investigação na RDC. Agora, revela, “porque estes procedimentos são lentos”, está a tentar contratar ajuda legal extra e angariar fundos para uma campanha de relações públicas que ajude a “despertar a consciência do público”.

Da equipa de Siddharth Kara fazia parte Auguste Mutombo, activista da associação congolesa Alternatives Plus. “Era uma excelente pessoa no terreno que correu os maiores riscos”, salienta Collingsworth, numa entrevista que meu, também por e-mail. “Assim que apresentámos o processo judicial, Mutombo e a família receberam ameaças graves, e tiveram de se refugiar na Zâmbia durante dois meses. Agora estão bem”

Collingsworth, consciente de que este é, “provavelmente, o mais importante” de todos os processos em que se envolveu em três décadas de carreira, também tem enfrentado adversidades. Porque, explica ele, “há uns bons esquadrões de militares e forças de segurança corruptos com muitos interesses na mineração de cobalto.”

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Siddharth Kara defende que os consumidores “deveriam recusar-se a comprar mais dispositivos que contenham cobalto até que as companhias tecnológicas globais garantam a segurança e a dignidade” dos jovens mineiros congoleses. Mas vários analistas consideram praticamente impossível um boicote ao cobalto da RDC, porque isso seria um golpe duro para um país e uma região que dependem das receitas deste minério.

Será esta uma batalha perdida? “As condições não podem ser piores do que já são para os mais pobres do Congo, explorados até à morte, e isto sem mencionar a destruição do seu ambiente causada pelos lixos tóxicos despejados pelas empresas de mineração e desflorestação”, responde Kara.

“Os consumidores têm o poder de exigir mudanças, e podem exercer esse poder não actualizando os seus dispositivos nem comprando outros novos até que as empresas exijam as mudanças necessárias para resolver, para sempre, as condições mortíferas que estão na base das suas cadeias de abastecimento”, recomenda Kara.

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Terry Collingsworth também exorta “os jovens, os activistas e outros a organizar uma campanha para encorajar a que não se compre os dispositivos mais caros”, como os telemóveis iPhone, por exemplo, até que os fabricantes “usem uma pequena parte da sua imensa riqueza para cuidar das famílias das crianças assassinadas e mutiladas” na RDC.

A União Europeia aprovou regulamentação para entrar em vigor em 2021, que impõe obrigações mais rígidas às empresas. Por outro lado, a tecnologia Blockchain tem sido promovida como instrumento que permitirá rastrear com mais transparência a origem dos componentes. Mas Collingsworth mostra-se céptico a este respeito.

“A Tesla até pode admitir que há crianças nas minas a fornecer-lhes o cobalto, mas nunca será castigada. A Blockchain também dá a ilusão de transparência, mas se ninguém monitorizar verdadeiramente quem está a minerar o cobalto que é colocado em sacos, quem segue o seu rastro?”

À semelhança de Siddharth Kara, Terry Collingsworth está convencido de que “só a pressão dos consumidores conseguirá forçar as companhias a empreender mudanças. Porque empresas como a Apple ou a Tesla não podem dar-se ao luxo de perder a aura de serem novas, limpas, verdes e fixes.”

Siddharth KaraActivista contra a escravatura

Siddharth Kara é consultor das Nações Unidas, da administração americana e de outros governos, de fundações e ONG
© Cortesia de | Courtesy of Siddharth Kara

Como é que um jovem banqueiro com uma carreira promissora abandona a firma de investimentos que fundou em Los Angeles para se tornar num dos maiores especialistas mundiais sobre tráfico de seres humanos, escravatura moderna e trabalho infantil? Tudo começou, diz Siddharth Kara, durante um verão de voluntariado num campo de refugiados muçulmanos bósnios, na antiga Jugoslávia.

No campo, Kara ouviu histórias horríveis de soldados sérvios que atacavam aldeias para, depois de executarem os homens, raptar e violar mulheres que vendiam para bordéis na Europa Ocidental.

“Naquela altura, eu era demasiado jovem para processar a experiência”, explicou, numa entrevista publicada no site do Blum Center for Developing Economies, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, onde é agora professor. Só final da década de 1990, “quando [comecei] a reflectir sobre que rumo dar à minha vida é que voltei ao tema [do tráfico humano]. Tinha curiosidade em saber se aquilo continuava e se alguém procurava uma solução.”

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Nascido em Knoxville, no estado do Tennessee (EUA), licenciado em Filosofia na Duke University, em Durham/Carolina do Norte, com um mestrado em administração de empresas pela Columbia University, em Nova Iorque, e um doutoramento em Direito pela BPP Law School, em Londres, Siddharth Kara não tinha formação na área dos direitos humanos. Mas convenceu-se de que a escravatura moderna “é um crime económico altamente lucrativo” (rende anualmente cerca de 150 mil milhões de dólares, segundo a Organização Mundial do Trabalho) e que ele poderia contribuir para a sua erradicação.

A partir de 2000, começou a viajar pelo mundo, testemunhando em primeira mão a venda de seres humanos, entrevistou centenas de vítimas e confrontou quem as explora(va). Hoje, (como a Clinton Global Initiative). É também, desde 2009, director do Programa Sobre Tráfico Humano e Escravatura Moderna na Kennedy School of Government da Universidade de Harvard (Boston, Massachusetts) – o primeiro a exercer este cargo.

Membro da Academia Britânica, Siddharth Kara é ainda autor de uma trilogia de referência – Sex Trafficking: Inside the Business of Modern Slavery (que, em 2010, ganhou o prestigiado Prémio Literário Frederick Douglass e a partir do qual ele escreveu o argumento do filme Trafficked, baseado na história verídica de três raparigas, da América, Nigéria e Índia, escravizadas num bordel no Texas; Bonded Labor: Tracking the System of Slavery in South Asia; e Global Slavery: A Modern Perspective.

Terry Collingsworth: Em defesa dos explorados

Terry Collingstworth, director da International Rights Advocates, defensor dos direitos dos trabalhadores em todo o mundo
© Cortesia de | Courtesy of Terry Collingsworth

Foi nos anos 1970, a manobrar uma grua numa fábrica em Cleveland, a sua terra-natal, no estado americano do Ohio, que Terry Collingsworth percebeu a vocação para defender os direitos dos trabalhadores. 

O primeiro de uma família da classe operária a ingressar numa faculdade, a Duke University Law School, Collingsworth era já professor (na Loyola Law School em Los Angeles) quando, em 1985, recebeu uma bolsa para avaliar as condições de trabalho de algumas empresas tecnológicas americanas que começavam a instalar-se na Ásia. Ficou escandalizado com o que viu. Pessoas amontoadas em edifícios decrépitos e imundos, onde laboravam e dormiam, com salários de miséria dependentes de metas impossíveis de cumprir.

A partir de 1989 e até 2006, Collingsworth foi conselheiro geral do International Labor Rights Forum (ILRF), em Washington D.C. Em 2007, o departamento de litígios do ILRF passou a designar-se International Rights Advocates (IRAdvocates) e Collingsworth tornou-se diretor executivo.

Ele e a sua equipa faziam lobbying junto de grandes multinacionais, elaboravam relatórios e definiam códigos de conduta das empresas. Os progressos eram mínimos, até ele tomar conhecimento de um processo judicial em defesa de Joelito Filártiga, um rapaz paraguaio de 17 anos torturado até à morte pelo regime do ditador Alfred Stroessner.

O pai do jovem, o médico, artista e dissidente Joel Holden Filártiga Ferreira (1932-2019), lutou incansavelmente para que este homicídio fosse reconhecido como tal (as autoridades alegavam “crime passional”). Em 1978, quando um dos suspeitos, Américo Norberto Peña-Irala, inspector-geral no Departamento de Investigação da Polícia de Assunção, se mudou para os EUA, Joel Filártiga denunciou-o e, em 1980, um tribunal de Nova Iorque ordenou o pagamento de uma indemnização de 10,4 milhões de dólares.

Este veredicto baseou-se no Alien Tort Claims Act (ATCA), uma das primeiras leis aprovadas pelo presidente George Washington em 1789, que tem sido usada para processar, em tribunais americanos, presumíveis violadores do Direito Internacional não cidadãos dos Estados Unidos.

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Terry Collingsworth decidiu usar o ATCA para defender os seus clientes. Em 1996, ajudou um grupo de birmaneses a processar a Unocal, acusando o antigo gigante petrolífero da Califórnia (agora parte da Chevron) de “cumplicidade em trabalhos forçados, assassínio, violação e tortura” durante a construção de um gasoduto em Myanmar. Em 2005, num acordo considerado histórico, a companhia aceitou indemnizar os operários.

Nem todos os casos terminam bem. Contra a Coca-Cola, num processo instaurado em 2001, a empresa foi acusada de “contratar ou dirigir forças paramilitares para torturar e assassinar líderes sindicais” na Colômbia. Em 2009, um tribunal americano considerou que os queixosos “não conseguiram provar crimes de guerra segundo a lei internacional, porque os abusos não foram cometidos no decurso de hostilidades.”

Com ou sem êxito, os casos de Collingsworth são, geralmente, morosos e onerosos. Um deles é o que envolve três indivíduos contra os fabricantes de chocolate Nestlé, Archer Daniels Midland e Cargill. Os queixosos dizem ter sido traficados do Mali, quando eram crianças, para trabalhar como escravos em plantações de cacau na Costa do Marfim. Só em Julho de 2020 é que o Supremo Tribunal dos EUA aceitou estudar o processo.

Agora, no processo contra as cinco maiores companhias tecnológicas do mundo que lucram com o trabalho infantil nas minas de cobalto da RDC, Collingsworth diz-nos que todas elas “contrataram grandes firmas de advogados no valor de biliões de dólares”. A IRAdvocates, acrescenta, recebe fundos de fundações e indivíduos, mas “está sempre em aperto financeiro”.

Apesar das dificuldades, ele não desiste. “Há quase 30 anos que represento trabalhadores/sindicatos e as pessoas exploradas da economia global”, diz-me. Acredito que o meu único contributo para o mundo é tentar ajudar essas pessoas que realmente precisam. Sinto-me abençoado por ter esta oportunidade de usar os meus talentos de advogado para ajudar aqueles que são explorados pelas grandes forças do capitalismo mundial.”

Os números da exploração

© Federico Scoppa | AFP | Getty Images

A República Democrática do Congo, o quarto maior país de África, deveria ser um dos mais prósperos graças à imensidão das suas riquezas (água ilimitada, clima benigno, solo fértil, abundantes reservas de cobre, ouro, diamantes, cobalto, urânio, coltan e petróleo). Mas a ganância e a corrupção desde os tempos coloniais transformaram-no numa das nações mais sofridas.

200.000 é o número estimado de trabalhadores “informais” nas minas de cobalto e cobre na RDC.

30% do cobalto da RDC foi extraído por mineiros “artesanais” em 2018.

40.000 meninas e meninos trabalham como mineiros “artesanais” no sul da RDC (estimativas de 2014), muitos dos quais na extração de cobalto.

10-12 horas por dia é o trabalho frequentemente exigido a crianças e jovens nas minas, antes e depois das aulas, aos fins-de-semana e nas férias escolares, tendo de carregar sacos de pedras de cobalto entre 20 e 40kg.

0,81 dólares por dia é, aparentemente, o salário diário de um mineiro com menos de 14 anos nas províncias do sul da RDC, segundo uma investigação de Siddharth Kara (ver texto principal e perfil). Por dia, mulheres adultas ganharão em média 1,02 dólares e os homens adultos 2,04.

72% do cobalto vendido em 2019 proveio da RDC.

66% do cobalto extraído na RDC foi refinado pela China em 2019, em particular pela companhia Zhejiang Huayou.

2025 é o prazo estabelecido pelo Governo de Kinshasa para pôr fim ao trabalho infantil nas minas – uma exploração que as autoridades congolesas só reconheceram em Agosto de 2017.

FontesThe Financial Times (citando dados da multinacional Trafigura, da Darton Commodities Ltd. e da companhia estatal congolesa Gecamines); UNICEF, Amnistia Internacional e Africa Resources Watch/Afrewatch (Relatório This Is What We Die For [“É por isto que morremos”], 2016); www12.senado.leg.br; BBC .

© Nic Bothma | EPA | neweurope.eu

Estes artigos foram publicados originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Novembro de 2020 | These articles were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, November 2020 edition

Líbano: Morrer, partir, regressar*

Refúgio de religiões, o “País do Cedro” perdeu a fé nos seus líderes. Uma devastadora explosão em Beirute deixou bem evidente como um sistema confessional corrupto – contra o qual começou uma revolução há precisamente um ano – continua a sacrificar vidas e bens. O historiador Roberto Khatlab e a Irmã Myri ajudam-nos a entender a importância dos cristãos numa nação em desassossego. (Ler mais | Read more…)

© Diego Ibarra Sanchez | The New York Times

No dia 4 de Agosto, Roberto Khatlab estava a 7 km de distância quando uma das mais potentes explosões não nucleares de que há memória quase obliterou Beirute, e os seus bairros cristãos, em particular. Sentado na sua sala, suspeitou de um terramoto, mas o que viu depois foi “uma cena apocalíptica” em que “todos se sentiam diante da morte”.

“Tudo se movimentava à minha volta”, relata o director do Centro de Estudos e Culturas da América Latina na Université Saint-Esprit de Kaslik (instituição privada católica maronita), numa entrevista que me deu, por e-mail. “A deslocação do ar causada por uma segunda deflagração empurrou os móveis contra mim.”

“Eu próprio me senti empurrado pelo ar. Como as portas e janelas estavam abertas, os vidros do meu apartamento não se partiram.” O mesmo não aconteceu às vidraças fechadas de igrejas, lojas e outros imóveis do bairro onde o libanês-brasileiro Khatlab habita.

“Foram minutos de grande tensão”, até ter a certeza de que a família estava segura. “Felizmente nada sofremos.” Em seguida, ele foi ao porto para saber dos amigos e conhecidos. Viu ruas destruídas, carros esmagados por paredes, varandas que caíram, muitos vidros no chão.

“Sangue por toda a parte. Pessoas magoadas e a chorar. Pessoas indignadas. Pessoas correndo para salvar vidas, carregando feridos ao colo”, porque não havia ambulâncias ou viaturas particulares suficientes para acudir a todos.

© Mohamed Azakir | Reuters

Há seis anos que 2750 toneladas de nitrato de amónio estavam armazenadas, no hangar nº 12 do porto de Beirute. Sacos empilhados, e alguns deles esburacados, nas proximidades de combustíveis.

Ali ficaram desde Novembro de 2013, quando o comandante do navio moldavo Rhosus, fretado por um empresário russo endividado e residente em Chipre, abandonou a carga, depois de uma fábrica de explosivos em Moçambique se ter recusado a pagar a substância química que encomendara.

Todas as autoridades foram avisadas para o “perigo extremo” e a “ameaça à segurança das populações”, apurou uma investigação do diário The New York Times: “os responsáveis aduaneiros, três ministérios, o comandante do exército, pelo menos dois juízes e – semanas antes da explosão – o presidente e o primeiro-ministro”. Ninguém se preocupou. A tragédia tornou-se inevitável.

No dia 4 de Agosto, um incêndio acidental causou a explosão que uma equipa da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, estimou ter sido equivalente a 1000-1500 toneladas de TNT, ou seja, um décimo da intensidade da bomba nuclear lançada em Hiroxima (Japão) em 1945.

© Hassan Ammar | Associated Press

Contabilizaram-se 200 mortos, cerca de 6500 feridos e uns 300 mil (entre as quais 80 mil crianças) desalojados. Mais de 90 mil habitações ficaram destruídas, total ou parcialmente, assim como mais de uma centena de igrejas, capelas, conventos e escolas, segundo estimativas da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).

Muitos hospitais na área atingida sofreram danos estruturais, foram incapazes de acolher quem procurava socorro. Alguns pacientes perderam a vida. Os prejuízos num país já à beira do colapso económico calculam-se em milhares de milhões de dólares. A comunidade internacional prometeu auxílio.

“Vivi os últimos sete anos de uma guerra civil que durou 15 [de 1979 até 1990], e isto fez-me recordar a destruição do passado”, lamenta Roberto Khatlab, historiador, investigador e escritor. Quando as armas se calaram, a cidade foi renascendo, “mas agora um tsunami de ar tudo arrasou”.

As áreas mais atingidas foram Achrafieh, Saifi, Gemmaizé, Mar Mikhael, Sursock, Accaoui, Geitaoui, Quarrantaine, no sector oriental, predominantemente cristão, mas também uma parte do centro da capital, refere Khatlab. “Em Achrafieh, várias casas e até palacetes do século XIX tinham sido reconstruídos por famílias depois da guerra. O que demorou dez anos a pôr de pé, voltou a cair em apenas 5 minutos. Como um sopro.”

“As casas antigas, algumas de três andares, foram as mais danificadas. Caíram tectos e paredes, matando e ferindo moradores e transeuntes. Os edifícios mais modernos viram arrancadas vidraças e portas, transformando-se em esqueletos. No seu interior, também se encontraram muitos mortos e feridos.”

© Wael Hamzeh | EPA | The New York Times

Perto do porto, observa Khatlab, alguns dos imóveis antigos haviam sido transformados em bares, restaurantes e cafés. Antes da COVID-19, eram pontos de encontro que se enchiam de libaneses e estrangeiros, sobretudo a partir das 18:00. De certo modo, o isolamento imposto pela pandemia impediu um drama humano ainda maior.

“As ruas tinham tantos escombros que se tornaram irreconhecíveis.” Muitas pessoas tiveram de procurar abrigo junto de parentes e amigos, alguns fora de Beirute.

“Não olho para os que morreram como ‘mártires’, como aqui se costuma dizer para aliviar a dor da perda de entes queridos em atentados – eu vejo-os como vítimas, assassinados pela negligência de governantes, porque não escolheram morrer por uma causa”, vinca Khatlab, que há 60 anos nasceu em Maringá, no estado brasileiro do Paraná, e há mais de 25 divide o tempo entre os países da sua dupla nacionalidade.

É também desolador o balanço feito pela Irmã Myri, que pertence à Congregação das Monjas da Unidade de Antioquia, no Convento de São Tiago Mutilado, em Qara, na Síria.

“Há 50 mil apartamentos que precisam de ser restaurados – 12% estão totalmente destruídos, 25% com estragos graves (isto é, atingidos na sua estrutura) e os restantes necessitando entre 5000 e 500€” para serem reabilitados”, explica-me a religiosa portuguesa.

© Getty Images | Foreign Policy

“As instituições cristãs, os hospitais, as escolas ou os apartamentos sofreram uma destruição à volta dos 85%, num perímetro de 10 quilómetros. No interior, tudo ficou destruído e não pode ser utilizado.”

“A situação é extremamente difícil. Os libaneses têm sofrido muito desde o final do ano passado. Primeiro uma revolução [contra o sectarismo e a corrupção] paralisou o país.”

“Depois, veio a ruína e a falência dos bancos, assim como a depreciação da libra libanesa, o que fez com que os salários perdessem seis ou dez vezes o seu valor, enquanto os preços subiram em flecha 2 ou 3 vezes mais, mesmo em relação à moeda local.”

“A seguir veio o coronavírus e a explosão, activada por um incêndio, supostamente causado por uma operação de soldadura” no porto.

©Marwan Tahtah | AFP | Getty Images | The New York Times

A crise económica já estava a forçar muitas famílias a emigrar, indica a Irmã Myri, enfatizando: “Agora, são os jovens que deixam o país. Ficarão somente os idosos. A presença cristã no Médio Oriente está seriamente em risco.”

Roberto Khatlab, que é também investigador no Centro de Estudos da Emigração Libanesa na Universidade de Notre Dame, em Beirute, confirma o desejo de fuga, mas acredita que muitos libaneses “não baixaram os braços, porque são resistentes, têm amor à vida e não aceitam desaparecer”.

A emigração é importante para o Líbano, mas ficaremos sem Líbano se continuar este êxodo”, realça Khatlab, citando o cristão Michel Chiha (1891-1954), considerado um dos pais da Constituição libanesa. “Há 4 milhões de habitantes no Líbano – uma estimativa, porque o último censo oficial data de 1932 – e cerca de 12 milhões na diáspora.”

“A emigração, graças às remessas de divisas, é uma forte componente da economia nacional. Muitos sobrevivem com o dinheiro que recebem de familiares, emigrantes da primeira geração, no Golfo Pérsico, na Austrália ou no Canadá.”

© AFP | The National

As vagas migratórias “aconteceram sempre durante e depois de catástrofes, guerras, conflitos, massacres”. A grande emigração, recorda o autor de obras como As Igrejas Orientais, Católicas e Ortodoxas: Tradições Vivas, começou nos anos 1860, quando uma rebelião de camponeses maronitas contra os senhores feudais drusos, no norte do Monte Líbano, culminou numa matança de 20 mil cristãos e na destruição de 380 aldeias e 560 igrejas.

“Refúgio para os perseguidos no Médio Oriente, principalmente depois do século VII, com o advento do Islão”, segundo a descrição de Khatlab, a verdade é que o Líbano, ainda antes de se tornar num Estado moderno, criado a partir da Síria do derrotado Império Otomano, em 1920, já era consumido por quezílias sectárias e uma ânsia de hegemonia identitária e política.

Foram as autoridades do Mandato Francês, interessadas em manter um “posto avançado” no Médio Oriente, que forçaram a coabitação de populações rivais sem vontade de convivência.

Os cristãos maronitas, por exemplo, desde o século XVI que ansiavam “criar uma ilha cristã num mar muçulmano” e com esse propósito em mente pediram ao Papa (que aceitou) adesão à Igreja Latina, na condição de continuarem a realizar os seus rituais religiosos na tradição oriental e na língua de Jesus.

Com a independência, em 1943, o Estado passou a ser administrado por um sistema confessional que se tem revelado pernicioso.

Os cristãos, conservadores e progressistas, praticantes e não praticantes, que até 1975 eram o maior grupo, e hoje constituem 30-40% da população, “têm sido os que mais emigram devido aos vários conflitos”, anota Khatlab, mencionando também uma baixa taxa de natalidade para a redução demográfica. Isso não os impede, todavia, de ter uma representação parlamentar igual à dos muçulmanos (50-50%).

© Anwar Amro | AFP | france24.com

O sistema que rege as 18 confissões religiosas do Líbano atribui a Presidência da República a um católico maronita e a chefia do Governo a um muçulmano sunita. O presidente do Parlamento é sempre um muçulmano xiita. Todos os restantes cargos políticos são também distribuídos segundo critérios comunitários.

Isto favorece “o clientelismo e a corrupção”, critica Roberto Khatlab, e é por essa razão que, desde 17 de Outubro de 2019, os libaneses – de todos os credos – protestam nas ruas, clamando por reformas e uma renovação da classe política.

Para Khatlab, a nova geração “não quer um governo teocrático, mas de tecnocratas”, demanda um governo que “não ofereça oportunidades só às elites”, porque são estas quem alimenta a “fuga de cérebros”. Mas ele interroga-se: “Onde encontrar tecnocratas que não estejam ligados a um partido, a uma comunidade religiosa?”

“O problema é que, no Líbano, há séculos que política e religião andam de mãos dadas. Todos os partidos são uma espécie de ‘tribos’. Quando se identifica um partido, logo se reconhece o chefe de uma família”, acrescenta Khatlab. “A liderança passa de pai para filho. É hereditária, haja ou não competência.” Aqui, “não há lugar para ateus” – os cidadãos têm no seu registo familiar o nome, o apelido e a religião, sejam ou não devotos.

A resolução de qualquer problema – um casamento (que é sempre religioso e nunca civil) ou uma herança, por exemplo – tem de obedecer aos estatutos da comunidade. Tudo isto contribuiu para que o país se tornasse, simultaneamente, “arcaico e moderno”.

© Diego Ibarra Sanchez | The New York Times

Formado em Filosofia, Teologia, História das Religiões e Arqueologia, Khatlab concorda com o grande escritor franco-libanês Amin Maalouf, que, quando inquirido pela revista Le Point sobre as razões que levaram “um país síntese entre o Oriente e o Ocidente” a mergulhar no caos social, político e económico, respondeu: “Entre os numerosos factores que desempenharam um papel nefasto, colocamos muitas vezes a ênfase no ambiente regional, que é, efectivamente, calamitoso. Mas se tivesse de apontar o dedo ao factor mais determinante (…), eu designaria, sem hesitar, o confessionalismo.”

“É a realidade”, comenta Khatlab. “Mas como mudar? Beirute divide-se em bairros. Toda a gente sabe onde estão os bairros cristãos e os bairros muçulmanos.”

“Diz-se que o leste é cristão e o oeste é muçulmano. A estrutura social gira à volta do confessionalismo. É diferente olhar para Beirute vivendo fora da cidade e vivendo dentro dela. As pessoas são classificadas segundo a sua confissão religiosa no momento em que nascem”.

Mais: desde o cessar-fogo de 1990, são os antigos “senhores da guerra” que continuam a governar o Líbano, recusando ceder o poder. E os partidos cristãos continuam divididos, o que reduz a sua influência.

Uns são aliados do Hezbollah xiita e do Irão, como a frente do presidente Michel Aoun; outros são parceiros de muçulmanos sunitas próximos da Arábia Saudita, como a frente de Samir Geagea [lê-se “Xamir Jájá”

© Associated Press | The National

O patriarca maronita defende que o Líbano deve “desligar-se desta política dos eixos” e que “a única solução” é o país “declarar-se neutro”. Roberto Khatlab admite que esta é uma prédica constante de Bechara Boutros al-Rahi, mas vê dificuldade na concretização da neutralidade.

“Como ser neutro numa pequena região com uma tão grande diversidade de povos, religiões, culturas e tradições? Será preciso educar o povo para esse compromisso.”

Para o historiador brasileiro-libanês, Beirute é um mosaico, agora estilhaçado pela explosão de 4 de Agosto, mas ele confia em que se “manterá reluzente, como escreveu a poeta Nadia Tueni (1935-1983): Beirute é o último santuário no Oriente, onde o homem se pode sempre vestir de luz/ Beirute, mil vezes morta, mil vezes renascida/ Beirute, em cada casa reside uma ideia.”

* Título adaptado de “A Game of Swallows: To Die, To Leave, To Return” (Um Jogo de Andorinhas: Morrer, Viver, Regressar), livro de banda desenhada em que a libanesa Zeina Abirached conta as suas memórias da guerra civil de 1975-1990

As Igrejas e Comunidades do Líbano
© mountainsoftravelphotos.com

Das 18 confissões religiosas existentes e reconhecidas oficialmente no “País do Cedro”, um território de pouco mais de 4 milhões de habitantes, 12 são cristãs, totalizando cerca de 1,6 milhões de fiéis, segundo o CIA WorldFactbook

Maronita

  • Fundada pelo eremita São Maron, no século IV, na Síria, a Igreja Maronita recusou seguir o rito bizantino e, no século V, instalou-se no Monte Líbano, onde hoje é predominante. É a única igreja oriental no Médio Oriente que não tem uma homóloga ortodoxa. A comunidade está fortemente implantada na área que se estende do norte de Beirute até Zghorta, misturando-se com os drusos na periferia leste e sul da capital libanesa, com os ortodoxos gregos em Zghorta e Baabda e com os xiitas nas imediações de Jezzine.
  • Doutrina: Católica.
  • Língua de oração e de liturgia: Grego e árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Católico-Grego de Antioquia e Jerusalém (Damasco) e Igreja Católica Romana.

Ortodoxa Grega

  • Esta comunidade concentra-se nas regiões de Zgorta e Baabda, com uma grande implantação nas principais cidades litorais (Trípoli e Beirute). Também está presente no Monte Líbano central, ao lado dos maronitas e dos drusos, no sul do país e no extremo norte (Akkar).
  • Doutrina: Ortodoxa, a dos primeiros concílios. Distingue-se da Igreja de Roma, da qual se separou em 1054, em alguns dogmas.
  • Língua de oração e de liturgia: Grego e árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Ortodoxo de Antioquia e de todo o Oriente (Damasco-Síria) e Patriarcado Ecuménico (Istambul).

Católica Grega (Melquita)

  • Oriunda da Igreja Ortodoxa Grega e desde 1724 unida a Roma, esta comunidade concentra-se nas cidades de Zahlé, Sídon e Tiro, com uma pequena presença em Beirute. Nos meios rurais, espalha-se pelo sul do Monte Líbano, em redor de Jezzine, e pelo norte do Vale de Bekaa.
  • Doutrina: Católica.
  • Língua de oração e de liturgia: Grego e árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Católico-Grego de Antioquia e Jerusalém (Damasco) e Igreja Católica Romana.

Ortodoxa Arménia (Gregoriana)

  • Uma comunidade na sua maioria proveniente da Anatólia, de onde fugiu após um genocídio cometido por turcos otomanos finda a I Guerra Mundial, concentra-se em Beirute e na região central do Vale de Bekaa.
  • Doutrina: Ortodoxa monofisita, anterior ao Concílio de Calcedónia de 451 d.C., o qual definiu, dogmaticamente, que Cristo tem duas naturezas: divina e e humana; desta comunidade emergiu outra evangélica arménia.
  • Língua de oração e de liturgia: Arménio.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado da Cilícia, no Líbano.

Católica Arménia

  • Uma comunidade que nasceu da Igreja Arménia Ortodoxa e é também ela proveniente da Anatólia, concentrando-se em Beirute e na região central do Vale de Bekaa.
  • Doutrina: Católica.
  • Língua de oração e de liturgia: Arménio.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Católico Arménio da Cilícia (Beirute e Bzoumar-Líbano) e Igreja Católica Romana.
© Hussein Malla | AP | Al Jazeera

Ortodoxa Siríaca (Jacobita)

  • Doutrina: Ortodoxa monofisita (não reconhece que Cristo tem duas naturezas, uma humana e outra divina).
  • Língua de oração e de liturgia: Aramaico e árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Siríaco Ortodoxo de Antioquia e de Todo o Oriente (Damasco-Síria).

Católica Siríaca

  • Originária da Igreja Ortodoxa Siríaca. Está ligada a Roma desse 1797.
  • Doutrina: Católica.
  • Língua de oração e de liturgia: Aramaico e árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Siríaco Católico de Antioquia (Beirute e Charfé-Líbano) e Igreja Católica Romana.

Assíria (Nestoriana)

  • Igreja que remonta ao século V, quando Nestor, o patriarca de Constantinopla, reconheceu duas naturezas em Cristo, divina e humana. Em 431, o Concílio de Éfeso condena este parecer, mas a Igreja do Oriente acabará por o adoptar, daí o nome de Igreja Nestoriana.
  • Doutrina: Monofisita.
  • Língua de oração e de liturgia: Aramaico oriental.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Assírio da Babilónia ou Patriarca da Antiga Igreja do Oriente (Bagdad-Iraque).
Associated Press | The National

Caldeia

  • Nascida de um cisma entre os Nestorianos, esta Igreja está ligada a Roma desde 1681.
  • Língua de oração e de liturgia: Aramaico oriental e árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado Caldeu Católico da Babilónia (Bagdad, Iraque) e Igreja Católica Romana.

Coptas

  • Igreja fundada no Egipto pelo apóstolo São Marcos no século I (por volta do ano 42), separou-se da Igreja Ortodoxa do Oriente durante o Concílio de Calcedónia em 451. Embora esta Igreja tenha cerca de dez milhões de fiéis por todo o mundo, a comunidade no Líbano (3000-4000) é pequena e só foi reconhecida em 1995, ano em que foi inaugurado o seu primeiro templo, em Beirute. A construção começara em 1970, mas foi interrompida pela guerra civil de 1975-1990.
  • Doutrina: Rito Alexandrino.
  • Língua de oração e de liturgia: Copta (derivada da língua oral dos faraós e escrita em letras gregas) e Árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Patriarcado de Alexandria e de Todo o Egipto (Cairo).

Protestante

  • Uma comunidade que inclui Evangélicos, Luteranos, Adventistas do Sétimo Dia, Anglicanos e outros.
  • Doutrina: Protestante.
  • Língua de oração e de liturgia: Árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Agrupa 12 igrejas oficialmente reconhecidas em Beirute e em Damasco.

Latina

  • Igreja Católica Apostólica Romana, constituída pelos católicos de rito latino dependentes da Santa Sé.
  • Doutrina: Católica.
  • Língua de oração e de liturgia: Latim e árabe.
  • Filiação regional e/ou internacional: Núncio apostólico da Igreja Católica Romana (Harissa-Líbano).

Fontes:

A History of the Arab Peoples, Albert Hourani; Communautés Religieuses et Système Politique au Liban, Nabil Maamari, Université Saint Joseph, Beirute; Conflits et Identités au Moyen-Orient (1919-1991), Georges Corm; Éducation et mobilité social dans la société multicommunautaire du Liban, Boutros Labaki, CAIRN-Info, nº 66, 2008; Les Chrétiens d’Orient: La formation des différentes églises, Florian Besson, Les Clés du Moyen-Orient ; Le Liban: géographie d’un Etat multiconfessionnel, Hervé Amiot, Les Clés du Moyen-Orient; Religiões no Oriente Médio: Árabes Cristãos do Líbano, Roberto Khatlab,  CAMINHOS, Goiânia, Vol.15, Jan-Jun 2017; Retrato do Cristianismo no Líbano, Vítor Teixeira, Universidade Católica Portuguesa United Press International (UPI

Libanês-brasileiro, Roberto Khatlab é director do Centro de Estudos e Culturas da América Latina na Université Saint-Esprit de Kaslik (instituição privada católica maronita)

Estes artigos foram publicados originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Outubro de 2020 | These articles were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, October 2020 edition

Líbia: A paz será uma miragem?

 

Os dois governos rivais que ocuparam o lugar deixado vago após o assassínio de Muammar Kadhafi, há quase uma década, comprometeram-se a cessar os combates e a organizar eleições. Foi uma surpresa quando se previa a escalada de um conflito envolvendo vários Estados que cobiçam riquezas e influência numa região estratégica. Emadeddin Badi, especialista no Norte de África, recomenda um “optimismo cauteloso”. (Ler mais | Read more…)

Forças do “Exército Nacional Líbio” (ENL), de Khalifa Haftar, o homem que anseia ser o líder de toda a Líbia, um autocrata à semelhança de Muammar Kadhafi
© Reuters | BBC

Emadeddin Badi é senior fellow do Programa de Médio Oriente do Atlantic Council, um think-tank americano onde investiga os actores não estatais da Líbia, assim como as políticas em relação a este país conduzidas pela Europa e pela América, e as implicações geopolíticas do conflito.

Consultor independente de diversas organizações internacionais, Badi tem conduzido trabalho de campo no Norte de África sobre reforma das instituições de segurança da Líbia, grupos armados, economias de guerra e crime transfronteiriço.

Formado nas universidades de Essex e Trípoli e na SOAS, em Londres, Badi deu-me esta entrevista  via e-mail e Twitter, em dois tempos. Primeiro, quando a Líbia se preparava para uma batalha que parecia iminente entre a Turquia e o Egipto pelo controlo da preciosa cidade de Sirte.

Depois, quando autoridades rivais em Trípoli e em Tobruk prometeram um cessar-fogo e eleições, cedendo a pressões dos EUA e da Alemanha, inquietos com as ambições da Rússia no maior produtor de petróleo de África.

Dezenas de milhares de crianças e civis continuam a ser as principais vítimas da guerra na Líbia, que parece invencível
© Mahmud Turkia | AFP | Getty Images | CNN

Quando olha para a revolução de 2011, consegue determinar os principais factores que a fizeram fracassar?

Com tudo o que acontece na Líbia, é sempre tentador encontrar o ponto exacto em que a revolução falhou. Para alguns, a realidade do que vemos hoje é o resultado inescapável de anos de decadência institucional sob o poder autoritário de Kadhafi.

Para outros, [o problema está] nos anos recentes. Uma coisa é certa, a internacionalização da cena líbia que vemos hoje tem as suas raízes na internacionalização da guerra civil em 2011.

Eu não diria que o problema foi a intervenção da NATO per se, mas o facto de essa intervenção ter mascarado intervenções unilaterais, mais subtis e perniciosas, por parte de Estados como o Qatar – e subsequentemente os Emirados Árabes Unidos [EAU] – que lançaram as sementes dos conflitos que testemunhámos nos anos posteriores.

Também não quero dizer que o jogo de soma zero da classe política líbia não tivesse sido um factor. Afinal de contas, essa abordagem foi a que abriu o caminho a decisões draconianas, como a Lei do Isolamento Político [ver cronologia].

No entanto, o intervencionismo quase constante desde 2011 – levado a cabo por actores externos e facilitado por actores internos – acabou por dar força a grupos armados e institucionalizou a violência na paisagem líbia.

Ironicamente, vemos o resultado desta abordagem hoje: ao apelar a Estados estrangeiros que intervenham cada vez mais a favor deles, enquanto procuram, cinicamente, marginalizar-se uns aos outros, os políticos líbios perderam relevância, quer em termos políticos como de segurança.

Combatentes das forças do Governo do Acordo Nacional, (GAN), um dos dois executivos líbios, com sede em Trípoli e o único reconhecido pela ONU, celebram a sua vitória sobre os combatentes de Khalifa Haftar, no Leste, ao reconquistarem o bastião de Taruna
© Ismail Zitouny | Reuters

O país tem agora dois governos rivais apoiados por potências estrangeiras com agendas díspares. Depois de um cerco a Trípoli durante um ano, os beligerantes enfrentam-se em Sirte desde que a Turquia forçou a retirada das forças de Khalifa Haftar, que controlam o Leste e o Sul. A Líbia está à beira de se partir?

A Líbia já está partida de facto, há algum tempo, uma vez que a maior parte das suas instituições se dividiu ou duplicou. Praticamente nenhuma delas consegue funcionar em todo o país. O que mantém a Líbia unida hoje é o facto de ter uma economia e um sistema de governo centralizados [porque era na capital, sede do Banco Central e da Companhia Nacional de Petróleos, que Kadhafi acumulava e distribuía riquezas].

Esta peculiaridade exige que qualquer processo de partição necessite de reformas económicas e de governação que nenhuma das partes beligerantes quer ver concretizadas.

No entanto, a situação em que um sistema centralizado financia um Estado disfuncional é insustentável, uma realidade que se tornou mais saliente depois do fracasso de Haftar em conquistar Trípoli, na sequência da ofensiva que iniciou em Abril de 2019.

Poderemos estar a descair para uma partição de jure – com todas as complicações – ou a caminho de obter apoio internacional que permita uma solução construtiva que delegue poderes de governação, descentralize a economia, resolva conflitos e diminua as intervenções estrangeiras.

Membros da “Força de Proteção de Trípoli”, uma aliança de milícias, patrulham uma área no sul da capital, em 18 de Janeiro de 2019, durante confrontos com a “Sétima Brigada”, força leal a Khalifa Haftar, que partiu de Tahuna para (em vão) conquistar a cidade
© Mahmud Turkia | AFP | Getty Images | Council on Foreign Relations

O Egipto ameaçou intervir, se as forças do governo de Fayez al-Sarraj, apoiadas por Ancara, entrassem em Sirte – cidade que fica a mil quilómetros da sua fronteira. Há risco real de um confronto directo?

A intenção inicial do Cairo não era tanto intervir, mas sim desencadear o frenesim diplomático que se gerou com a ameaça – genuína – do Presidente [Abdel Fattah el-] Sisi de envolvimento militar na Líbia. A natureza bem explícita do ultimato do Cairo – e a calmaria que logo induziu ao conflito – conseguiu duas coisas.

Por um lado, permitiu que Moscovo, cuja intervenção na Líbia é financiada pelos EAU, fortificasse as suas defesas no Centro da Líbia e se entrincheirasse em bases aéreas e instalações petrolíferas cruciais.

Por outro lado, impeliu os Estados Unidos a mobilizar actores nacionais e internacionais para evitar uma potencial colisão entre a Turquia e o Egipto, desencadeando um processo que permita a desmilitarização de Sirte e o fim do bloqueio aos campos e terminais petrolíferos.

Moscovo pretende, todavia, expandir a sua pegada militar, para se posicionar como contraparte da Turquia no Leste, e impedir que sejam retomadas as exportações petrolíferas líbias.

Uma embarcação de madeira a abarrotar de refugiados e migrantes, que esperam ser assistidos por uma ONG, 14 milhas a norte de Sabratha, na Líbia, em 2 de Março de 2017: este é um dos muitos dramas humanos do conflito
© Santi Palacios | AP | The Washington Post

Esperava uma intervenção directa da Turquia a favor do Governo do Acordo Nacional (GAN, em Trípoli) e a mudança no equilíbrio de forças? Por que está Ancara a investir tanto neste conflito?

De Setembro até meados de Dezembro de 2019, o Exército Nacional Líbio (ENL), de Haftar, reforçado com um número considerável de mercenários do grupo russo Wagner, o qual desempenhou um papel activo na ofensiva contra a capital, esteve quase a quebrar as defesas de Trípoli.

Um desfecho destes teria provocado meses, senão anos, de uma guerra de guerrilha que desalojaria a maior parte dos residentes de Trípoli e a maior parte das infra-estruturas da cidade.

Ancara só neutralizou esta ameaça, depois de garantir que valia a pena o custo-oportunidade de uma intervenção plena. E isto só aconteceu quando o GAN assinou um acordo que oferece uma fronteira marítima alargada com a Turquia.

Este desenvolvimento ligou, inextricavelmente, a sobrevivência do GAN às reivindicações marítimas da Turquia no Mediterrâneo Oriental, cimentando a ideia de que um recuo da ofensiva de Haftar seria o equivalente a um triunfo em nome da famosa doutrina Blue Homeland /Pátria Azul (1) de Ancara.

Há mais dois objectivos estratégicos que guiam a intervenção de Ancara na Líbia, um deles a contenção de Abu Dhabi – com quem Ancara rivaliza na luta pela hegemonia árabe – e outro a vontade de penetrar no Norte de África, para estender a sua influência ao Sahel.

Um terceiro incentivo é garantir que uma Líbia governada por Haftar pagará a dívida contraída durante a era de Kadhafi, quando foram assinados contratos de construção com empresas turcas. Todos estes factores estratégicos – e, na sua maioria, objectivos de longo prazo – explicam a magnitude do investimento de Ancara no conflito líbio.

Em todo o caso, vale a pena referir que o preço [do apoio a Sarraj] não tem sido suportado apenas pela Turquia, mas também, indirectamente, por fundos do Qatar.

Ancara usa, igualmente, terceiros para susterem os danos humanos, preferindo mobilizar mercenários sírios, que considera dispensáveis, e drones de baixo custo.

Os dois “homens fortes” da Líbia: o autoproclamado “marechal de campo” Khalifa Haftar (à esq.) e o primeiro-ministro do GAN, Fayez al-Sarraj
© aboutenergy.com

E quais são a estratégia e os objectivos dos Emirados Árabes Unidos?

A intervenção dos EAU remonta ao início de 2011. Com a campanha aérea da NATO a servir de distração, Doha e Abu Dhabi envolveram-se numa luta clandestina por influência, cada um deles a apoiar diversas fações políticas e militares com visões diametralmente opostas sobre o que deveria ser a Líbia depois de Kadhafi.

Abu Dhabi [o mais poderoso dos sete Emirados] vê a Líbia como um campo de batalha central para remodelar a ordem pós-Estados revolucionários [árabes] e o papel dos grupos islamistas – como a Irmandade Muçulmana –, que os EAU tentam reprimir interna e regionalmente.

Em muitos aspectos, a visão de Abu Dhabi para os Estados outrora revolucionários envolve restaurar velhos sistemas de governação, introduzindo-lhes uma espécie de novos líderes que aceitam submeter-se aos EAU.

A dependência em relação a Abu Dhabi de autoritários criados artificialmente cimentaria a posição deste Estado do Golfo como guardião da estabilidade na região.

Esta subordinação é também fundamental para a estratégia de diversificação económica dos EAU, porque lhes dá maior acesso a portos, consolidando a sua posição de centro marítimo.

É claro que, embora fosse de venda fácil nas capitais ocidentais, a receita dos EAU para a estabilidade na região está longe de ser uma utopia, como tem sido descrita.

Na realidade, acelerar uma recaída de alguns países para o autoritarismo – particularmente em lugares onde revoluções começaram como protestos populares – exige um grau desproporcional de violência infligida às sociedades. Vemos isto na Líbia, mas também no Egipto, na Síria, no Iémen, no Bahrain, na Argélia, no Sudão e noutros países.

Membro do “Exército “Exército Nacional Líbio”, de Khalifa Haftar, durante confrontos com combatentes islamistas no distrito de Khreibish, em Benghazi, em 9 de Novembro de 2017
© Esam Omran Al- Fetori | Reuters | Council on Foreign Relations

Como é que avalia as ambições da Rússia?

A política russa na Líbia era, até meados de 2019, uma abordagem multifacetada que permitiu a Moscovo a capacidade de se posicionar como intermediário, ao manter um canal de comunicação com todos os protagonistas envolvidos na cena líbia.

O ministério [russo] da Defesa foi o pilar de um processo mais amplo que procurava estabelecer uma relação de dependência entre Haftar e Moscovo.

Além de fornecer ao ENL treino e conselheiros militares, a companhia Goznak, ligada à Rússia, também o assistiu financeiramente, imprimindo um número indeterminado de “novas” notas líbias que [Haftar] usou para custear o seu esforço de guerra e formar o seu exército.

Por outro lado, o ministério [russo] dos Negócios Estrangeiros tem mantido laços com o GAN em Trípoli e com figuras influentes em cidades no Oeste, como Zawiya, Misrata e Zintan – estratagema indicativo de que a Moscovo sabe que não pode confiar, exclusivamente, no plano autoritário de Haftar, apoiado pelos EAU, porque isso poderá ser prejudicial ao seu capital político na Líbia.

De forma mais disfarçada e independente, empresários russos – influentes nos círculos restritos do Kremlin – têm também vindo a estabelecer contactos com figuras da era de Kadhafi, incluindo muitos políticos e oficiais militares do antigo regime, com os quais mantiveram laços no passado.

Forças leais ao governo de Trípoli exibem camiões com sistemas de defesa aérea Pantsir, de fabrico russo, capturados a forças leais a Khalifa Haftar na base aérea de al-Watiya
© CNN

Em 2019, uns seis meses depois de o ENL ter lançado a ofensiva contra Trípoli, a Rússia adaptou a sua política ao contexto de guerra civil, aproveitando-se da inacção ocidental e do erro de cálculo de Haftar. Rapidamente, enviou mercenários Wagner [grupo próximo do Kremlin] para as linhas da frente de Trípoli, uma decisão que aumentou a dependência de Haftar e do seu ENL em relação ao apoio militar russo.

Ao barricar-se militarmente no Leste [Sirte] e Centro [Jufra] – um esforço que é, provavelmente, financiado pelas monarquias do Golfo que apoiam Haftar –, Moscovo manteve-se fiel à aspiração de ser um mediador. A instalação de sistemas mais sofisticados, como o [de mísseis] S-300 representará um desvio em relação à sua política de aversão ao risco, e deixa evidente como Moscovo considera valiosa, a vários níveis, a sua presença na Líbia.

A Rússia está agora bem posicionada para remodelar a paisagem política e militar no Leste da Líbia, ao apresentar-se a si mesma – e aos seus associados favoritos locais – como a base para qualquer processo político vindouro.

De maneira mais ampla, pode usar a sua presença, relativamente barata, para pressionar a Turquia, semear a discórdia na NATO, ameaçar a União Europeia, elevar o seu capital político junto dos Estados do Golfo e prejudicar os EUA.

A Rússia mobilizou mercenários do grupo Wagner, próximo do Kremlin, para intervir no conflito líbio e salvaguardar os seus interesses na região
© Alexander Avilov | Moskva News Agency | The Moscow Times

Haftar conseguirá manter o seu bastião no Leste ou os patronos estrangeiros poderão substituí-lo por ex-oficiais de Kadhafi?

Já há sinais de que a relevância de Haftar está a diminuir. A ofensiva contra Trípoli foi uma tentativa de fazer a Líbia regressar, pela força, ao autoritarismo com a cumplicidade de uma panóplia de actores externos.

Uma vez perdida essa aposta, ele tornou-se dispensável, até mesmo para os seus mais fervorosos partidários. O que assistimos agora, entre os patrocinadores de Haftar, é uma mudança: em vez de apoiarem o indivíduo, estão a tentar revigorar a coesão do seu ENL.

No entanto, sendo uma amálgama de grupos armados, o ENL só muito tenuamente se mantém unido: alguns são leais a Haftar, outros às suas circunscrições tribais, e outros ainda são meros oportunistas que se aliaram a Haftar esperando colher a recompensa da sua fracassada campanha de Trípoli.

Mesmo que actores como o Egipto e a Rússia procurem iniciar um processo de reforma do sector da segurança, que leve ex-oficiais de Kadhafi a assumir o controlo do ENL, a aliança que hoje existe está condenada a estilhaçar-se.

O que poucos têm enfatizado, porém, é que a presença de tropas russas no terreno poderá servir de medida paliativa para deter uma fragmentação violenta do ENL. Entretanto, o Egipto, com o apoio da Rússia, posiciona-se para um jogo precário que consiste em transferir os poderes de Haftar para outros militares nas fileiras do ELN, incluindo ex-oficiais de Kadhafi.

Esta tentativa pouco convincente de reformar o sector de segurança poderá correr mal dada a natureza híbrida do ENL e as lealdades divergentes que a caracterizam a coligação no seu todo.

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Tempos de esperança, em Outubro de 2011: a Líbia festeja a queda de Muammar Kadhafi nas ruas de Trípoli, a capital
© Mahmud Turkia | pri.org

Voltamos a si, porque [em 21 de Agosto], Sarraj e o presidente do parlamento em Tobruk, Aguila Saleh, aliado de Haftar e com importante peso tribal no Leste, anunciaram um cessar-fogo em todo o território e a organização de eleições. Como avalia este compromisso? (Ver cronologia)

Eu diria que exige um optimismo cauteloso, até porque há discrepâncias consideráveis nas propostas de cessar-fogo de Sarraj e de Saleh.

O mecanismo de distribuição da renda [petrolífera] que Saleh reclama [para o Leste] será particularmente contencioso entre as instituições ligadas a Sarraj, sobretudo o Banco Central, em Trípoli.

[Uma das condições de Haftar para pôr fim ao bloqueio petrolífero é que as receitas sejam depositadas numa conta no estrangeiro, com um “mecanismo claro” que permita a distribuição equitativa de fundos entre as três regiões da Líbia. Já viu aprovada, em Julho, a exigência de uma auditoria aos gastos do Banco Central.]

É preciso dizer também que, para permitir a desmilitarização de Sirte e de Jufra, a Rússia terá de retirar dali os seus mercenários, e ainda não está claro se irá aceitar.

O que possibilitou os dois anúncios, em separado, mas em simultâneo?

Isso só foi possível porque os EUA apoiaram as pressões da Alemanha. Mas, principalmente, porque turcos e egípcios também alinharam.

Foi uma surpresa, para si?

Foi verdadeiramente uma surpresa!

***

* Com a doutrina “Mavi Vatan” (“Blue Homeland” ou Pátria Azul), a Turquia pretende obter o controlo dos três mares que a rodeiam (Mediterrâneo, Egeu, Negro) e de outros mares estratégicos (Vermelho, Cáspio e Arábico, incluindo o Golfo Pérsico). O objectivo é assegurar independência económica e energética (em relação à Rússia, Irão, Iraque e Líbia, seus principais fornecedores), mas também expandir a sua influência regional (norte da Síria, Norte do Iraque e Corno de África; já tem bases navais e militares, na Somália, no Sudão, na Líbia e no Qatar) e internacional. Um outro propósito, implícito, será o de cancelar os efeitos do Tratado de Lausanne de 1923, que delimitou as fronteiras da moderna Turquia, depois da I Guerra Mundial e da queda do Império Otomano. O arquitecto da “Mavi Vatan”, anunciada pela primeira vez em 2006, foi o almirante nacionalista Cem Gurdeniz, que desempenhou, até 2012, o cargo de Chefe da Divisão de Estratégia e Planeamento da Marinha turca. O desejo de uma “Pátria Azul” une os islamistas neo-otomanistas do actual Presidente, Recep Tayyip Erdogan, e os secularistas e euroasianistas leais a Mustafa Kemal Ataturk, o fundador da nação.

Emadeddin Badi, senior fellow do Programa de Médio Oriente do think-tank Atlantic Council, nos Estados Unidos
© Cortesia de | Courtesy of Emadeddin Badi

Da esperança ao caos

História de uma revolução fracassada

Fizeste mesmo uma festa no dia em que o ditador morreu?

E havia um bolo decorado com todas as bandeiras?

Pensaste que a morte dele resolveria tudo?

(…)

Todas estas pessoas que fogem e se afogam,

o que esperam elas? De quem é a culpa?

Por quanto mais tempo temos de esperar que as coisas melhorem? *

(Tradução livre do poema Beatitudes, do escritor líbio Khaled Mattawa)

2011

Uma mãe com uma fotografia do filho que perdeu na prisão de Abu Salim, em Trípoli, onde Muammar Kadhafi cometeu um dos piores massacres, em 1996
© Nicole Tung

15 Fevereiro: Forças de segurança líbias prendem Fathi Terbil, um advogado da cidade de Benghazi, no Leste. Há vários anos que, todos os sábados, Terbil organizava protestos de várias famílias exigindo indemnizações e castigo por um massacre cometido em 1996 na penitenciária de Abu Salim, em Trípoli. Entre os 1200 mortos, estava um irmão, um primo e um cunhado de Terbil. A prisão do advogado gera uma onda de indignação popular;

16 Fevereiro: A revolta em Benghazi alastra-se a outras cidades do Leste. As reivindicações já não são apenas “justiça social, liberdade e Constituição”, mas também a queda de Muammar Kadhafi, há 42 anos no poder;

17 Fevereiro: Num “Dia de Raiva” convocado pela oposição, as tropas do ditador usam munições reais e mercenários para reprimir “centenas de milhares” de manifestantes. Benghazi, a segunda cidade da Líbia, torna-se no berço da revolução;

20 Fevereiro: Kadhafi perde Benghazi, quando o general Abd al-Fattah Younis, o ministro do Interior que o ajudara a derrubar a monarquia em 1969 e a esmagar os islamistas nos anos 1990, se junta ao campo dos rebeldes. No mesmo dia, num discurso televisivo, que terá selado o destino do regime, Saif al-Islam desilude os líbios que ainda acreditavam nas suas promessas de reforma, ao acusar os manifestantes de serem “agentes estrangeiros” empenhados em criar um “emirado islâmico” e iniciar uma “guerra civil pior do que a do Iraque ou da Jugoslávia”;

26 Fevereiro: O Conselho de Segurança da ONU aprova, por unanimidade, a Resolução 1970, que impõe sanções a Kadhafi, à sua família e associados;

Um rebelde líbio no topo de um rocket montado sobre uma carrinha no deserto próximo de Sirte, a terra-natal de Kadhafi, em 6 de Outubro de 2011
© Fabio Bucciarelli | MeMo | TIME

5 Março: O Conselho Nacional de Transição (CNT), movimento de rebeldes criado em 27 de Fevereiro, declara-se “único representante legítimo” da Líbia e pede protecção internacional “sem intervenção militar directa no terreno”;

15 Março: Depois de 20 anos nos EUA, supostamente “ao serviço da CIA”, o general Khalifa Haftar regressa à Líbia para se vingar de Kadhafi, que o renegara quando foi capturado por tropas do Chade, após o fiasco de uma expedição militar clandestina em 1987. Forma um “exército” de rebeldes e tribos, uma delas a sua (Ferjani), mas o CNT prefere apoiar Younis;

17 Março: O Conselho de Segurança da ONU aprova a Resolução 1973, que autoriza “todas as medidas necessárias – excepto uma força de ocupação – para proteger os civis na Líbia”. Impõe também um embargo de armas, reforça as sanções e cria uma zona de exclusão aérea em Benghazi;

19 Março: Forças americanas, francesas e britânicas iniciam a operação Odisseia ao Amanhecer: Doze dias depois, os EUA cedem à NATO o comando desta campanha aérea. Aos membros da Aliança Atlântica juntam-se outros, como a Suécia, os Emirados Árabes Unidos (EAU), o Qatar ou a Jordânia;

15 Abril: Barack Obama, David Cameron e Nicolas Sarkozy consideram “impensável” a permanência de Kadhafi no poder e enviam “conselheiros militares” para Benghazi. Os rebeldes começam a receber armas e treino militar de duas monarquias rivais: uma inimiga visceral (os EAU) e outra um patrono (Qatar) da Irmandade Muçulmana, ambas ambicionando refazer o mapa regional pós-primaveras árabes”;

23 Agosto: Com apoio aéreo da NATO, e sem encontrar resistência, rebeldes de Misrata e Zintan entram no quartel-general de Kadhafi em Trípoli, a capital;

O cadáver de Muammar Kadhafi numa residência de rebeldes em Misrata, em 20 de Outubro de 2011, o dia em que foi assassinado
© Fabio Buciarelli | MeMo | TIME

20 Outubro: Com apoio aéreo da NATO, Kadhafi é capturado e morto à queima-roupa por rebeldes, quando tenta fugir de Sirte, a cidade-natal onde se refugiara em 18 de Agosto. O seu corpo fica exposto numa câmara frigorífica durante vários dias. Os líbios fazem fila sob um sol tórrido para um último e macabro adeus ao homem que os oprimiu. Ao abrigo da lei internacional, este assassínio é um crime de guerra;

23 Outubro: O CNT anuncia a “libertação” da Líbia e eleições num prazo de oito meses. Apesar da euforia, poucos acreditam que o processo ajude a sarar as feridas, sobretudo devido ao domínio crescente de distintos grupos armados (só em Misrata, há “236 com um total de 40 mil membros”);

31 Outubro: A NATO põe fim à sua missão, apesar de violentos combates por todo o país, motivados por divisões tribais entre os que, ressentidos e desconfiados, ficaram e sofreram sob o jugo de Kadhafi, e os que, exultantes, regressam do estrangeiro, alguns com maiores competências;

2012

Assembleia de voto em Trípoli, a capital líbia, no dia das primeiras eleições livres em 60 anos, em 7 de Julho de 2012
© Zohra Bensemra | Reuters | The Washington Post

6 Março: Membros do CNT em Benghazi defensores de uma federação entre as três principais regiões do país – Tripolitânia (noroeste), Fezzan (sudoeste) e Cirenaica/Barqa (leste) – formam nesta última um estado semi-autónomo;

7 Julho: Dois milhões e meio de líbios (52%) participam nas primeiras eleições livres em meio século, para escolher os 200 representantes do Congresso Geral Nacional (CGN), o primeiro parlamento de transição, que deve suceder ao moribundo CNT. Os resultados surpreendem: a Irmandade Muçulmana não obtém a maioria. Começa imediatamente uma luta pelo poder. Políticos contratam milícias das suas respectivas tribos, bairros, cidades e regiões;

11 Setembro: O grupo Ansar al-Sharia, ligado à Al-Qaeda, ataca o consulado dos EUA em Benghazi e mata o embaixador dos EUA Chris Stevens;

2013 

Um homem exibe um livro anteriormente censurado por ser crítico do tirano derrubado e assassinado em 2011: A Líbia de Kadhafi: A política da contradição
© Rima Bugaighis | mashallahnews.com

5 Maio: O CGN aprova a Lei do Isolamento Político, que proíbe ex-governantes de Kadhafi de exercer cargos políticos durante 10 anos.

A definição de “cumplicidade com o antigo regime” é tão ampla que fecha as portas a numerosos tecnocratas, militares ou líderes estudantis que tentaram reformar o sistema ou desertaram em 2011.

A votação é forçada por facções islamistas de Misrata que consideram a lei “uma ruptura total como o passado”. Os opositores criticam-na como “suicídio colectivo”. O conflito é agora uma luta por supremacia e acesso às riquezas do país, envolvendo tribos (há 140 na Líbia) e milícias;

2014

Um estudante de Medicina que aderiu à revolução contra Kadhafi posa para um retrato junto uma estação de rádio dos rebeldes, em Al Bayda
© Scott Nelson | The New York Times

17 Maio: Com apoio do Egipto, dos EAU e da França, Khalifa Haftar lança a Operação Dignidade, visando grupos islamistas no Leste, incluindo a Irmandade Muçulmana. O seu Exército Nacional Líbio (ENL) é uma “rede de alianças tribais”, que agora controla Benghazi. O Governo interino em Trípoli denuncia um golpe. No dia seguinte, milicianos de Zintan, alinhados com Haftar, avançam para a capital;

25 Junho: Realizam-se legislativas para substituir o CGN. Os islamistas obtêm apenas 25 dos 200 lugares;

13 de Julho: Uma coligação controlada por milicianos islamistas de Misrata lança a Operação Alvorada Líbia, conquistando Trípoli depois de cinco semanas de batalhas. A Alvorada recusa reconhecer a recém-eleita Câmara dos Representantes, dominada por políticos seculares;

4 Agosto: A Câmara dos Representantes foge para Tobruk, no extremo oriente do país, dando posse ao seu próprio governo, na cidade de Bayda. Alia-se ao ENL, encarregando Haftar de “libertar Trípoli”;

18 Agosto: Violando um embargo imposto pela ONU, caças Mirage 2000, pilotados por oficiais dos EAU (que instalaram uma base militar na Líbia), e helicópteros Mi-8, caças MiG-21 e outras armas e munições enviados pelo Egipto ajudam Haftar a bombardear posições da Alvorada Líbia (apoiada pelo Qatar e pela Turquia) em Trípoli;

25 Agosto: Em Trípoli, a Alvorada Líbia – agora uma “amálgama de milícias” de Misrata, Zawiya e Gharyan, de comunidades Imazzighen (berberes) e da Irmandade Muçulmana, “todos unidos na oposição a Haftar” –, ressuscita o antigo CGN e forma um “Governo de Salvação Nacional”. O país tem agora dois primeiros-ministros e dois parlamentos;

19 Novembro: No Leste, o “Estado Islâmico” apodera-se de Derna, cidade de onde muitos saíram para combater na Síria. No regresso, estes veteranos declaram Cirenaica/Barqa a primeira de três “províncias” do Daesh;

2015

Antigos responsáveis do regime de Kadhafi aguardam o seu julgamento, sentados numa “jaula” em 28 de Julho de 2015
© avauntmagazine.com

15-16 Fevereiro: O Daesh cria mais duas “províncias”: Fezzan e Tripolitânia. Aqui, na cidade de Sirte, ergue a sua principal base. No final do ano, a ONU adverte que o Daesh tem na Líbia mais de 3000 combatentes, controlando uma faixa de território de quase 250 km de extensão – apenas a 600 km de distância da Europa;

17 Dezembro: Num encontro em Marrocos, a ONU tenta convencer a Alvorada e a Dignidade a aceitar um Acordo Político Líbio, que prevê um Conselho da Presidência, de 9 membros, e duas assembleias legislativas: a Câmara dos Representantes, já existente, e um Conselho de Estado. O parlamento em Tobruk assina o acordo, mas depois, por ordem de Haftar, recusa reunir-se e apoiar o Governo do Acordo Nacional (GAN) que será reconhecido pelos EUA e por vários países europeus como representante legítimo da Líbia;

2016

Rebeldes líbios depois de assumirem o controlo do aeroporto de Sirte em confrontos com forças rivais
© Manu Brabo | birdinflight.com

30 Março: O arquitecto Fayez al-Sarraj, primeiro-ministro do GAN, chega a Trípoli, uma capital sem serviços básicos, como água e luz, sem uma força de polícia e um exército, e “dependente da boa vontade” de numerosas milícias;

6 Dezembro: O GAN anuncia que o Daesh (já expulso de Derna) foi derrotado em Sirte, após uma ofensiva que durou 9 meses, assistida por ataques aéreos dos EUA. Em 2017 e 2018, o grupo regressa e protagoniza vários atentados suicidas em Trípoli;

2017

Migrantes africanos no centro de detenção de Sikka Road, em Trípoli, capital da Líbia, tomam banho num dos raros momentos em que são autorizados a sair das instalações geridas pelo Ministério do Interior. A maioria dos 1400 detidos provêm da África Subsariana e são mantidos em condições deploráveis enquanto aguardam o seu repatriamento
© Moises Saman | magnumphotos.com

25 Julho: Em Paris, o presidente Emmanuel Macron recebe Sarraj e Haftar (agora “marechal de campo”), concedendo a este “legitimidade nacional e internacional”. Os dois adversários aceitam (mas não cumprem) um cessar-fogo condicional e eleições em 2018. Resoluta em impedir que extremistas tenham bases no Mediterrâneo e ameacem os seus interesses no Sahel, a França apoia, desde 2015, o ELN, apesar de este “exército” integrar também salafistas e ser acusado de violações dos direitos humanos no Leste da Líbia;

Agosto-Setembro: Ghassam Salamé, chefe da Missão da ONU para a Líbia (o sexto desde 2011), propõe um “plano de acção” para rever o Acordo Político assinado em Marrocos, organizar uma Conferência de Reconciliação Nacional e realizar de eleições legislativas e presidenciais – no prazo de um ano. Para a primeira ronda de negociações, junta delegações de Trípoli e de Tobruk num hotel de luxo em Tunes – em vão. O enviado libanês acabará por se demitir;

Novembro: Desde Janeiro, perdem a vida no Mar Mediterrâneo, 2772 de um total de 200 mil migrantes que fogem da Líbia em busca de refúgio na Europa. Os sobreviventes que não concluem a viagem são colocados em centros de detenção, nominalmente sob controlo do governo de Trípoli (ao qual a UE paga para travar o fluxo migratório ilegal), mas que, na realidade, são geridos por milícias. Apesar de receberem salários do Estado, estes grupos armados são também traficantes, que torturam e escravizam migrantes, e contrabandistas de droga e armas;

2018

Um veículo carbonizado e abandonado numa estrada que liga a povoação de Bin Jawwad à refinaria de Ras Lanuf, no Leste da Líbia, sob controlo das forças de Khalifa Haftar
© Moises Saman | The New York Times

Fevereiro: São descobertas significativas reservas de gás natural no Mediterrâneo Oriental, o que leva uma coligação formada pela Grécia, Chipre, Israel e Egipto a desenvolver uma infra-estrutura económica e de segurança. A Turquia considera este bloco uma ameaça aos seus interesses na região;

Agosto-Setembro: A milícia Kaniyat e outros aliados de Haftar atacam a capital, mas enfrentam oposição feroz dos dois maiores grupos armados leais ao GAN: Brigadas Revolucionárias de Trípoli e Nawasi. Um cessar-fogo declarado por Sarraj permite a reabertura do aeroporto e o regresso a casa de 25 mil desalojados;

2019

Muitas mulheres líbias ficaram viúvas em consequência da guerra que envolve actores internos e externo, e parece não ter fim 
© Giles Clarke | UN OCHA

3 Abril: António Guterres, secretário-geral da ONU, chega à Líbia para participar numa Conferência Nacional, em Ghadames, destinada a impulsionar um processo político que conduza à “paz, estabilidade, democracia e prosperidade”. No mesmo dia, apoiado por milícias do Leste, mercenários sudaneses, drones, caças e sistemas de defesa aérea, fornecidos pelos EAU e pela Rússia, Haftar inicia uma ofensiva para conquistar Trípoli, que irá causar mais de 2300 mortos;

Setembro: Alterando o equilíbrio de poder a favor de Haftar (um oficial formado na ex-URSS), “de olho em lucrativos contratos nas áreas do petróleo e da construção, mas sobretudo com o objectivo de criar bases militares no flanco sul da Europa”, Moscovo envia para a Líbia cerca de 1200 mercenários do grupo Wagner, aliado do Kremlin, mais de uma dúzia de caças e uns 2000 combatentes sírios, recrutados em áreas controladas pelas tropas de Bashar al-Assad;

27 Novembro: Cercado por Haftar e sob pressão de Ancara, Sarraj assina um acordo marítimo com a Turquia, oferecendo-lhe direitos de exploração exclusivos no Mediterrâneo Oriental;

2020

A Cidade Velha de Benghazi, berço da revolução, continua em ruínas e a maior parte permanece inacessível devido à proliferação de minas que não explodiram: durante três anos, entre 2014 e 2017, esta área esteve sob o controlo do “estado islâmico” ou Daesh
© gilesnclarke.com | UN

2 Janeiro: O Parlamento turco ratifica um acordo de segurança e cooperação militar com a Líbia, que permite assistir as forças de Sarraj, em Trípoli, com tropas no terreno, drones Bayraktar TB2, sistemas de defesa aérea Korkut e três fragatas da classe Gabya. Para a linha da frente, Ancara mobiliza também cerca de 6000 sírios, seus parceiros na guerra contra Bashar al-Assad;

18 Janeiro: Depois de se mostrar irredutível numa mini-cimeira em Moscovo e numa conferência em Berlim, Haftar encerra o oleoduto que liga os dois maiores campos de petróleo da Líbia (El-Sharara e El-Feel) à cidade costeira de Zawiya. Este bloqueio reduz a produção diária de crude de 1,3 milhões de barris para apenas 500 mil, causando perdas de 55 milhões de dólares/dia;

4-5 Junho: Numa reviravolta, as forças de Sarraj e da Turquia obrigam Haftar a retirar-se das suas últimas posições nas imediações de Trípoli e recuperam o controlo da capital, após um cerco de 14 meses.

No dia seguinte, o GAN apodera-se de Tahuna, linha de abastecimento vital do ENL, onde encontra valas comuns com mais de 200 corpos. Os massacres são atribuídos à milícia Kaniyat.

A Rússia impede que as tropas de Sarraj avancem para Sirte – a meio caminho entre Trípoli e Benghazi – e para Jufra, conquistada por Haftar em 2017.

Jufra é uma das suas principais bases militares e é onde Moscovo tem caças Mig-29, bombardeiros Sukhoi-24, mercenários Wagner, combatentes ucranianos e sérvios, além de sistemas de defesa aérea Pantsir;

Em 21 de Agosto de 2020, o governo de Sarraj, em Trípoli, e o presidente do parlamento em Tobruk, Aguila Saleh, aceitaram um cessar-fogo e eleições, legislativas e presidenciais, em 2021: foi uma surpresa, mas as incertezas abundam
© europost.eu

6-12 Agosto: Em resposta ao pacto Turquia-Líbia, Egipto e Grécia assinam um acordo que define a fronteira marítima entre ambos e delimita uma zona económica exclusiva para direitos de prospeção de gás e petróleo no Mediterrâneo Oriental.

A Turquia envia o navio de pesquisa sísmica Oruç Reis e outros dois de apoio para águas próximas da ilha grega de Kastellorizo. A França reforça a sua presença militar na região, com dois caças Rafale e uma fragata Lafayette, para pôr fim às acções “unilaterais” da Turquia;

21 Agosto – Com a Líbia mergulhada numa crise económica, agravada pela pandemia de COVID-19, e cedendo a pressões dos EUA e da Alemanha, o governo de Sarraj, em Trípoli, e o presidente do parlamento em Tobruk, Aguila Saleh, aceitam um cessar-fogo e eleições, legislativas e presidenciais, em 2021.

Sarraj diz que o fim dos combates exige “a desmilitarização de Sirte e Jufra, e um acordo de segurança” entre beligerantes. Saleh apoia a desmilitarização de Sirte – sem mencionar Jufra –, salientando que a cessação das hostilidades permitirá “travar intervenções militares estrangeiras, expulsar mercenários, dissolver milícias e restaurar a soberania nacional”.

Ambos defendem também o fim do bloqueio petrolífero imposto por Haftar. O Egipto, a Turquia e os Emirados elogiam a iniciativa.

Fontes:

Africa Security Brief nº 37;  Associated Press; Boston Review; EuroNews; france24.com; Human Rights Watch; Political Geography Now; POLITICO; Security Council Report; Stratfor; The Atlantic Council; The Burning Shores – Inside the Battle for the New Libya, de Frederic Wehrey; The Guardian; The Independent; The Washington Post; Understanding Libya since Gaddafi, de Ulf Laessing; United States Institute of Peace; War on the Rocks.

Estes artigos foram publicados originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Setembro 2020 | These articles were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, September 2020 edition

 

Rashawn Ray: “Assistimos a um ponto de viragem na América”

Nos EUA, quando um polícia mata um civil, são os contribuintes que pagam as indemnizações dos processos judiciais. Em busca de soluções para a brutalidade de uma instituição cujas maiores vítimas são as pessoas negras, este sociólogo americano defende que os fundos que oferecem imunidade às “maçãs podres de uma árvore apodrecida” devem ser transferidos para serviços sociais. Entrevista por e-mail. (Ler mais | Read more ….)

© Lynne Sladky | AP | health.wusf.usf.edu

Rashawn Ray é doutorado e professor de Sociologia na Universidade de Maryland. É também co-director da revista Contexts, publicada pela American Sociological Association (ASA), a maior associação mundial de profissionais da especialidade. Não tem cadastro criminal, como faz questão de salientar.

O tio avô Walter J. Gooch foi o primeiro negro chefe da polícia na sua terra-natal, Murfreesboro, no estado de Tennessee. O avô Clarence Williams serviu em duas guerras e foi condecorado com um Coração de Púrpura (Purple Heart) e uma Estrela de Bronze (Bronze Star), medalhas atribuídas, em vida ou postumamente, a militares que se destacaram em actos heróicos.

Não obstante estes pergaminhos, pessoais, profissionais e familiares, aos 40 anos, Ray tem a certeza de que já foi interpelado pela polícia mais vezes do que a sua idade. “Mandam-me parar enquanto conduzo ou estou num parque de estacionamento, quando ando de comboio ou de autocarro, quando passeio, quando corro, quando estudo, quando me divirto”, descreve ele num artigo publicado no site do think-tank Brookings Institution, em Washington, onde é investigador. “Já fui insultado, atirado contra paredes e detido.”

Autor de Race and Ethnic Relations in the 21st Century: History, Theory, Institutions, and Policy (“Raça e Relações Étnicas no Século 21: História, Teoria, Instituições e Política”), Ray tem recebido vários prémios académicos.

Desde há uma década que trabalha com dezenas de esquadras de polícia, com o Departamento de Segurança Interna e com as forças armadas dos EUA. É responsável por vários programas e cursos com o objetivo de pôr fim a um sistema em que, diz, bad apples come from rotten trees (‘maçãs podres vêm de árvores apodrecidas’).

© Jonathan Bachman | Reuters

Como é que uma pessoa que tem sido perseguida, injuriada, agredida e até detida pela polícia viu o horrífico vídeo da tortura e morte de George Floyd?

Eu olho para este tipo de incidentes com as lentes de um sociólogo que estuda a polícia. O assassínio de George Floyd expõe uma das mais perturbadoras estatísticas na América – as pessoas negras têm 3,5 vezes mais probabilidade do que as brancas de serem mortas pela polícia, mesmo sem estarem envolvidas em ataques ou na posse de armas.

Da sua experiência com a polícia, o que mais o traumatizou? Como é que explica aos seus dois filhos os perigos de viver num país onde persiste um racismo sistémico?

A maioria dos casos envolvendo a polícia causam stress. A minha investigação demonstra que, em bairros onde predomina a violência policial, os homens sofrem maiores níveis de depressão e ansiedade.

Quanto às mulheres nesses bairros, o sofrimento é sobretudo físico. Portanto, as vítimas não são apenas os mortos pela polícia, mas também os que observam e têm de viver essas situações. Quando converso com os meus filhos [dois rapazes], pergunto-lhes como é que avaliam os acontecimentos.

Com base nas suas respostas, tento dar-lhes informação que melhor os ajude a processar o que se passa. Procuro sempre ensinar-lhes estratégias saudáveis que os ajudem a lidar com o racismo na América.

© Max Becherer | AP | fortune.com

O que vê agora, quando olha para os protestos em massa exigindo justiça racial? Como é que descreve a composição e determinação dos manifestantes? Esperava estas multidões avassaladoras?

Eu nunca vi protestos com uma tão grande diversidade racial. Mais de 75% dos americanos consideram que o que aconteceu a George Floyd faz parte de um padrão [de comportamento], em que os negros têm poucas chances de serem bem tratados pela polícia.

E a brutalidade policial tem sido quase sempre o motor das rebeliões dos afro-americanos. A partir do seu trabalho com forças de segurança, que recomendações faz?

Eu acho que, para poder realmente lidar com as árvores apodrecidas na polícia, a América tem de reestruturar o sistema em que são os civis a pagar indemnizações pela má conduta dos agentes.

Quando uma pessoa é indemnizada por ter sido maltratada pela polícia, esse dinheiro vem dos contribuintes. Eu defendo que o dinheiro deve provir dos planos de seguros dos departamentos de polícia. Deste modo, será possível responsabilizar os departamentos e os agentes.

Depois da morte de Floyd, o Conselho Municipal de Minneapolis prometeu desmantelar todo o departamento de polícia da cidade, alegando que “o sistema não pode ser reformado”. O presidente da Câmara de Nova Iorque também se comprometeu a cortar o financiamento da NYPD. Será que estamos a assistir a um ponto de viragem, ou medidas como esta jamais poderão ser aplicadas devido ao enorme poder dos sindicatos, que alguns acusam de agir como “máfias protectoras”, que intimidam políticos e juízes?

Eu acho que sim [que é um ponto de viragem]. Retirar fundos à polícia significa, basicamente, deslocar fundos ou investi-los noutros sectores. Cidades como Los Angeles ou Baltimore já estão a reduzir o financiamento da polícia, transferindo fundos para serviços sociais dedicados à saúde mental e a infra-estruturas para emprego.

© Drew Angerer | Getty Images | TIME

Perante os actuais acontecimentos, alguns analistas falam de uma “óbvia analogia histórica” com a vaga de protestos e tumultos no início dos anos 1960 e depois do assassínio do reverendo Martin Luther King Jr [MLK], em 1968. Concorda?

Há uma clara semelhança em relação a 1968. Depois de MLK ter sido assassinado, houve distúrbios e agitação em massa.

Dias depois, o presidente Lyndon Johnson aprovou uma das mais amplas leis de direitos cívicos da história, com ênfase no direito a habitação condigna.

Depois do assassínio de George Floyd, os protestos generalizados estão a contribuir para que sejam retirados fundos a departamentos de polícia, e até já foi assinada [por Donald Trump] uma Ordem Executiva Presidencial com vista à reforma da polícia.

Mas a reforma prometida é modesta, e Trump, que não poupa elogios à polícia, tem sido acusado de encorajar os supremacistas brancos nos EUA. Será que, para renovar o mandato nas presidenciais de Novembro, ele está a tentar imitar Richard Nixon, eleito graças aos votos dos brancos e a uma mensagem de “lei e ordem”?

Tendo em conta a pandemia [de Covid-19], que afecta, particularmente, as comunidades negras – 70% dos mais de 120 mil mortos entre mais de 2 milhões de infectados], a recessão económica [mais de 14 milhões de desempregados até Junho] e os protestos, acho que será difícil a Trump ultrapassar estas barreiras no caminho para a reeleição.

© Elijah Nouvelage | Getty Images | npr.org

Numa recente entrevista à CNN, o filósofo e crítico social Cornel West chamou a atenção para o facto de o movimento Black Lives Matter ter aparecido quando os EUA tinham um presidente negro [Barack Obama], um procurador-geral-negro [Eric Holder] e um director negro do departamento de Segurança Interna [Jeh Johnson]. No entanto, acrescentou, “nenhum deles foi bem-sucedido” porque “rostos negros em lugares brancos acomodaram-se demasiado a uma sociedade em que o poder e a fama é o que importa mais”. A previsão dele é a de que “os supremacistas brancos andarão por cá durante muito, muito, muito tempo”. Partilha deste pessimismo?

Eu estou moderadamente optimista. Penso que este momento é diferente. Quatro agentes em Minneapolis foram despedidos e acusados. Três pessoas foram acusadas do assassínio de Ahmad Arbery [um jovem morto a tiro por civis, quando fazia jogging no parque do seu bairro].

Amy Cooper [que ameaçou chamar a polícia, esperando vingar-se de um ornitólogo negro que apenas lhe exigiu que colocasse a coleira no seu cão, seguindo as regras do parque onde se cruzaram] perdeu o emprego e ficou sem o cão.

Tudo isto são mudanças. A Ordem Executiva [de Trump] não é perfeita, mas muda a agulha. Retirar fundos à polícia é um passo gigante. Se o Congresso conseguir aprovar uma sólida lei de reforma da polícia, as maçãs podres serão responsabilizadas e os fundos poderão ser canalizados para beneficiar civis.

Barack Obama encorajou recentemente os protestos, mas também o voto: “Não se trata de uma coisa ou outra; temos de fazer ambas, para conseguirmos uma verdadeira mudança.” Será que os manifestantes ouviram este apelo? Será que a América alguma vez será “uma nação com liberdade e justiça para todos”, como exige o juramento de lealdade à bandeira?

Uma nação… Não tenho a certeza. Os Estados Unidos fundaram-se no racismo. A única maneira de lidar com isto é através de indemnizações [pela escravatura] – um processo que também está a ganhar força. Quanto às pessoas que protestam não votarem, isso é uma grande falácia. As pessoas que protestam são, frequentemente, algumas das mais activas politicamente.

Rashawn Ray é professor de Sociologia na Universidade de Maryland, nos EUA. É também co-director da revista Contexts, publicada pela American Sociological Association (ASA)
© Cortesia de | Courtesy of Rashawn Ray

Esta entrevista foi publicada originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Julho-Agosto de 2020 | This interview was originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, July-August 2020 edition

Da importância de George Floyd

Ele tinha um sonho: “tocar o mundo”. E o sonho cumpriu-se. Não quando imaginava um futuro brilhante, mas na sua morte brutal, que obriga a América a penitenciar-se pelo racismo do passado e do presente – 155 anos depois de abolir a escravatura. (Ler mais | Read more…)

Um mural de homenagem pintado na parede da loja de conveniência Cup Foods, na Chicago Avenue, em Minneapolis, onde George Floyd foi assassinado
© Brian Peterson | Star Tribune | AP | nbcnews.com

To look around the United States today

is enough to make prophets and angels weep.

This is not the land of the free;

it is only very unwillingly and sporadically

the home of the brave. *

James Baldwin, I’m not your Negro

 

A vida do negro George Perry Floyd Jr, 46 anos, foi roubada em 25 de Maio, depois de um agente branco da Polícia de Minneapolis, impávido e de mãos nos bolsos, o ter asfixiado com um joelho, durante 8 minutos e 46 segundos, indiferente aos seus gritos de dor: I can’t breathe (“Não consigo respirar”).

Tudo começou ao entardecer do Memorial Day, dia em que os Estados Unidos homenageiam os seus soldados caídos em combate, quando Floyd foi comprar um maço de cigarros à Cup Foods. Às 22:01, um dos empregados desta loja de conveniência ligou para o serviço de emergência 911, queixando-se de que Floyd, interpelado num parque onde estacionara o seu SUV, havia recusado devolver o tabaco, alegadamente pago com “uma nota falsa de 20 dólares”.

Um primeiro carro-patrulha com dois agentes, Alexander Kueng e Thomas Lane, chegou às 22:08. Lane puxou da arma para exigir que Floyd colocasse as mãos no volante, e este obedeceu. Depois, ordenaram-lhe que saísse da sua viatura, algemaram-no e deram-lhe ordem de prisão.

Quando o forçaram a entrar no veículo da polícia, Floyd resistiu, em vão, dizendo que era claustrofóbico. Chegaram, entretanto, mais duas viaturas, a terceira trazendo os agentes Tou Thao e Derek Chauvin, que assumiu o comando.

Às 22:19, Chauvin retirou Floyd do carro-patrulha onde fora detido à força, fazendo-o cair com o rosto no alcatrão. Floyd implorou pelo menos 16 vezes: I can’t breathe. Quando avisou, I’m about to die (“Estou a morrer”), Chauvin respondeu: “Relaxa”. Floyd suplicou: “Por favor, solte o joelho do meu pescoço. Não consigo respirar.”

Às 20:22, os agentes requisitaram uma ambulância, “sem urgência”. Sangrando do nariz, Floyd queixou-se novamente: “Dói-me o estômago, dói-me o pescoço, dói-me tudo.” Pediu água e rogou: “Não me matem!”

Às 22:27, quando a ambulância chegou, Chauvin manteve o joelho sobre o pescoço de Floyd durante mais um minuto, enquanto os paramédicos mediam a pulsação do detido, já silencioso e imóvel. Foram chamados os bombeiros, mas os agentes não os ajudaram a localizar a ambulância, onde Floyd sofreu uma paragem cardíaca. Às 21:25, foi declarado o óbito, no Hennepin County Medical Center.

Theo Ponchavelli usou tinta em spray para criar este grafito em Dallas, no Texas, que imortaliza o momento agonizante em que George Floyd é morto pelo agente da polícia Derek Chauvin
© Tony Gutierrez | AP | insider.com

O primeiro relatório do Departamento da Polícia de Minneapolis omitiu quase todos os pormenores filmados por testemunhas, em particular o joelho de Chauvin sobre o pescoço da vítima. A primeira autópsia negou sinais de “asfixia traumática” ou “estrangulamento”.

Em 1 de Junho, porém, nas conclusões finais e após dois exames forenses independentes requeridos pela família, o principal médico legista concluiu que a morte de Floyd foi “um homicídio, provocado por paragem cardiopulmomar, enquanto estava a ser dominado” pelos agentes que o submeteram a uma “compressão do pescoço”.

Chauvin só foi detido em 29 de Maio, já os protestos contra a brutalidade e impunidade da polícia alastravam por Minneapolis, depois de um vídeo posto a circular nas redes sociais ter criado choque e repulsa. Embora tenha sido o primeiro agente branco no estado do Minnesota a ser incriminado pela morte de um negro, Chauvin foi, inicialmente, apenas acusado de “homicídio em terceiro grau e homicídio involuntário de segundo grau”.

Em 3 de Junho, após ter tomado conta do caso, o procurador Keith Ellison alterou as acusações contra Chauvin, para que incluíssem “homicídio em segundo grau”. Acusou também os restantes três agentes de “cumplicidade em homicídio de segundo grau”.

Tributo do artista de rua Akse a George Floyd, em Manchester, no Reino Unido; assim que o mural ficou concluído, muitas pessoas ali foram colocar cartas e flores
© Christopher Furlong | Getty Images | insider.com

A morte de Floyd teve, no imediato, um impacto maior do que o do assassínio, em 1967, do reverendo Martin Luther King Jr., o activista dos direitos cívicos cujo manifesto, I Have a Dream (“Eu tenho um sonho”), obrigou a América a fazer um exame de consciência. “Quero que os meus filhos sejam julgados pelo teor do seu carácter e não pela cor da sua pele”, proclamou King.

Hoje, ao movimento Black Lives Matter (BLM, Vidas Negras Importam), que comanda os protestos, não basta contrição por séculos de injustiça, desigualdade e segregação.

Nas ruas, centenas de milhares de pessoas exigem mudanças concretas. Até porque, ao contrário do que em 1971 cantava Gil Scott Heron, The Revolution Will not be Televised, a atual rebelião está a ser transmitida por uma potente arma: os telemóveis.

Foi um vídeo gravado por Darnella Frazier, uma jovem negra de 17 anos, que imortalizou o martírio de Floyd.

Uma morte que, desde logo, congregou multidões de várias raças, religiões e classes sociais num grito colectivo pela dignidade humana.

Uma morte que exige a proibição de métodos cruéis de policiamento, a demissão e condenação de agentes abusadores, a reabertura de casos suspeitos arquivados.

Uma morte que obrigou políticos a delinear reformas urgentes. Uma morte que compeliu indivíduos, empresas e instituições a fazer mea culpa, por palavras, actos e omissões.

Uma morte que remove símbolos e derruba estátuas de esclavagistas e colonizadores, porque uma nova geração de negros reclama o seu devido lugar nos livros de História.

Graffito produzido pelo pintor Fouad Hachmi e a sua equipa ‘CNN199’ e tributo a George Floyd e a todas as vítimas da brutalidade policial, em Grimbergen, Bélgica
© Stephanie Lecocq | EPA | EFE | artnews.com

Ainda hoje, manuais escolares nos EUA ignoram ou subvalorizam acontecimentos traumáticos, como o Massacre de Tulsa em 1921, quando, em dois dias de terror, supremacistas brancos do Ku Klux Klan (KKK) mataram mais de 300 pessoas negras e queimaram centenas de casas e negócios na próspera “Black Wall Street”.

Até à morte de Floyd, muitos brancos americanos nunca tinham ouvido falar no Juneteenth (fusão de “June” e “nineteenth”), a celebração do dia 19 de Junho de 1865, quando o general da União, Gordon Granger, chegou a Galveston, no Texas, para anunciar o fim da Guerra Civil e a libertação de todos os escravizados, dois meses depois da rendição do general da Confederação, Robert E. Lee, e mais de dois anos após a Proclamação da Emancipação, que o presidente Abraham Lincoln assinara em 1 de Janeiro de 1863.

Volvidos 155 anos, a América negra interroga-se por que é que o seu Dia da Liberdade se mantém um feriado estadual no Texas, não merecendo o tributo reservado à Confederação e a Robert E. Lee, homenageados em bandeiras e esculturas, monumentos e estradas, moedas e selos, parques e hotéis, navios e submarinos, liceus e universidades – da Virgínia à Carolina do Norte.

Foi aqui, na Carolina do Norte, em Fayeteville, que George Floyd nasceu, embora tenha crescido em Third Ward Cuney Homes, um bairro social conhecido como “Bricks”, onde a mãe, Larcenia “Cissy” Floyd, separada do marido, criou filhos e netos e se tornou num dos membros mais activos da comissão de moradores.

George Floyd homenageado em Kibera, o maior bairro bairro de lata de Nairobi, no Quénia; no mural está escrito “justiça”, na língua swahili
© Baz Ratner | Reuters

Para os amigos, Floyd era “Big Floyd”, porque o seu 1,94m a todos impressionava. Para a família, era o Superman, que concluiu o ensino secundário na Jack Yates High School, onde, atleta exímio, elevou a equipa de futebol a um campeonato estadual – uma proeza no Texas.

O desporto poderia ter salvado Floyd da pobreza. Aos 17 anos, ansiava por “tocar o mundo”, ser um basquetebolista famoso na NBA, como o seu ídolo LeBron James, ou um futebolista célebre da NFL.

Foi o primeiro dos irmãos a ser admitido, em 1993, numa universidade (South Florida Community College) e a obter uma bolsa de estudos. Em 1995, foi treinar basquetebol para o campus de Kingsville da Texas A&M University, mas abandonou os estudos.

Sem um diploma, o “gigante gentil” regressou a Houston e a “Bricks”, onde drogas e gangues matavam muitos jovens, alguns antes de chegar aos 20 anos. Mas “Bricks” também inspirava artistas, como Beyoncé, e Floyd, com a sua voz rouca de Ray Charles, integrou um grupo de hip-hop.

Não bastou para o livrar de apuros. Passou pelo menos uma década em várias penitenciárias. Libertado em 2013, procurou refúgio na Igreja da Ressurreição, em Houston, determinado a ser líder comunitário e exemplo para os cinco filhos.

George Floyd homenageado numa rua de Barcelona, em Espanha
© Pau Barrena | AFP | Getti Images

A estrada para a redenção levou-o até St Louis Park, no Minnesota, onde foi partilhar um duplex com dois colegas. No seu quarto, debaixo da almofada, guardava uma Bíblia, que costumava ler em voz alta, relata o New York Times.

Em 2017, foi contratado como guarda de um centro para pessoas sem abrigo do Exército de Salvação. Posteriormente, arranjou um emprego como camionista e outro como segurança num restaurante-danceteria, onde os clientes adoravam a sua simpatia e sentido de humor.

A pandemia de Covid-19, infectou-o e deixou-o sem trabalho, quando o governador ordenou o confinamento social.

No dia 9 de Junho, quando duas fileiras de agentes saudaram o caixão de George Floyd, à entrada da Igreja Fonte de Louvor (Fountain of Praise), em Houston, antes de o seu corpo ser sepultado ao lado da campa da mãe que ele tanto admirava e a quem pediu socorro enquanto o matavam, muitos rezaram para que ele tivesse sido a última das mais recentes vítimas de brutalidade policial.

A lista é longa: Rodney King, em 1991; Amadou Diallo, em 1999; Sean Bell, em 2006; Anthony Lamar, em 2001; Jonathan Ferrell, em 2013; Eric Garner, Michael Brown e Tamir Rice, em 2014; Walter Scott e Freddie Gray, em 2015; Alton Sterling, Korryn Gaines e Pillando Castille, em 2016; Stephon Clark e Antwon Rose, em 2018; Elijah McCalin, em 2019; ou Breonna Taylor, em Março de 2020.

Mas não. No sábado 13 de junho, em Atlanta, o negro Rayshard Brooks, 27 anos foi morto, com duas balas nas costas, no dia de aniversário de uma das suas três filhas, às quais deu os nomes de Blessing (Bênção), Memory (Memória) e Dream (Sonho).

Tinha adormecido e estava a congestionar o drive-in de um parque de estacionamento. O encontro com a polícia, que se iniciou cordial e terminou fatal, durou 41 minutos e 17 segundos.

Os artistas Aziz Asmar e Anis Hamdoun pintaram um mural de George Floyd nas ruínas de uma casa bombardeada pelo regime de Bashar al-Assad, em Idlib, na Síria
© Izzeddin Idilbi | Anadolu Agency | Getty Images

Submetido primeiro a um teste de alcoolemia, cujo resultado o interditava de conduzir, foi-lhe dada ordem de prisão, sem lhe terem sido lidos os seus direitos, como a lei requer. Assustado, Brooks resistiu, apossou-se do taser de um agente, disparou-o e tentou fugir. Um outro polícia pegou na sua Glock de 9mm e alvejou-o, regozijando-se: “Apanhei-o!”.

Antes da morte de Floyd, talvez nenhum dos agentes fosse punido. Mas, aparentemente, já não é possível ignorar os clamores de justiça.

O chefe da polícia de Atlanta demitiu-se logo após o tiroteio. Garrett Rolfe, o agente que baleou e pontapeou Brooks quando o corpo deste jazia ensanguentado no pavimento, foi despedido e enfrenta 11 acusações, incluindo homicídio. Se considerado culpado em tribunal, pode ficar em prisão perpétua.

George Floyd tinha um sonho…

 

* Olhar hoje para os Estados Unidos

é o suficiente para fazer chorar profetas e anjos.

Esta não é a terra dos livres;

é apenas a contragosto e esporadicamente

a terra dos corajosos.

(Tradução livre)

George Floyd e a sua filha Gianna
© ABC News

Este artigo foi publicado originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Julho-Agosto de 2020 | This article was originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, July-August 2020 edition

“O coronavírus poderá aumentar o número de doenças da pobreza”

Em África, um continente onde há pessoas que vivem numa extrema insegurança alimentar, poderá ser contraproducente aplicar em toda a parte a mesma estratégia de luta contra a COVID-19, diz Benjamin T. H. Smart, professor da Universidade de Joanesburgo. Sim, o confinamento e o distanciamento social poderão aliviar a pressão sobre serviços nacionais de saúde a abarrotar de casos de paludismo/malária, tuberculose ou VIH/sida. Mas as consequências económicas de medidas draconianas aplicadas em alguns países poderão ser terríveis. Sobretudo para os mais jovens – a maioria demográfica. (Ler mais | read more…)

Já havia 27,4% de africanos em situação de insegurança alimentar e este número vai subir rapidamente, porque o confinamento ordenado pelas autoridades de saúde privará muitas famílias de sustento durante muito tempo, diz o académico Benjamin T. H. Smart (na foto, crianças envergando máscaras para se protegerem da COVID-19, em Nairobi, Quénia)
© Donwilson Odhiambo | ZUMA Wire | PA Images | newscientist.com

Benjamin T. H. Smart é autor de Concepts and Causes in the Philosophy of Disease, um livro que tenta dar resposta a muitas perguntas como esta: “O que é a doença?”. Lidera o projecto de investigação “Future of Health and Medicine” no Institute for The Future of Knowledge (IFK), da Universidade de Joanesburgo, África do Sul, onde é professor de Filosofia. Um académico especializado em medicina e saúde pública, deu-me esta entrevista, por e-mail, sobre o impacto da COVID-19 na região onde vive e trabalha. “Até podemos estar a enfrentar a mesma tempestade, só que nos encontramos em navios diferentes.”

Na região africana da Organização Mundial de Saúde (OMS), “pelo menos 41 países já enfrentaram uma epidemia e pelo menos 21 sofrem anualmente uma epidemia”, segundo o International Journal of Infectious Diseases. Assim sendo, até que ponto está África preparada para lidar com o aparecimento de mais uma doença altamente infecciosa – a COVID-19? Como é que avalia as lições aprendidas com surtos anteriores ou ainda activos?

Graças a investimentos consideráveis, à reorganização da OMS de modo a incluir um Programa de Emergência de Saúde Mundial (PESM) e à criação do Africa Center for Disease Control and Prevention [Centro de Africano para a Prevenção e Controlo de Doenças], África está hoje, substancialmente, mais bem preparada em termos de vigilância do que estava no auge da epidemia do vírus Ébola de 2014-2016.

A COVID-19 envolve, porém, desafios diferentes quando comparada com o Ébola (menos contagioso, mais fácil de conter e mais mortífero), a epidemia de VIH/Sida (sexualmente transmissível, mas tratável com medicamentos antirretrovirais), ou a malária/paludismo (que se propaga através de mosquitos). O nosso conhecimento destas doenças tem um efeito limitado na resposta que África dará [ao novo coronavírus], e o facto de elas prevalecerem no continente irá sobrecarregar ainda mais os sistemas de saúde da região.

O impacto que o confinamento terá na saúde do continente poderá ser ainda pior do que o próprio impacto da COVD-19, teme o académico Smart (na foto, dois cidadãos nigerianos, em Lagos, cumprimentam-se com os cotovelos, evitando apertos de mão, prevenindo o contágio com o novo coronavírus)
© Benson Ibeabuchi | AFP | Getty Images | Foreign Policy

Quais são, então, os principais desafios que a COVID-19 representa, em termos de profissionais de saúde e infra-estruturas, por exemplo, em particular nos países onde o Ébola, o VIH, o paludismo, mas também a tuberculose ou o sarampo, ainda continuam a ser um flagelo?

Um dos principais desafios é encontrar o tipo de intervenção que não falhe o teste de análise ao custo-benefício; isto é, precisamos de encontrar meios de retardar a propagação do novo vírus sem que isso implique efeitos abertamente adversos sobre outros determinantes de saúde.

Por um lado, “achatar a curva” [do número de infectados] através de medidas de confinamento em África permitirá, se estas forem eficazes, que os diversos sistemas de saúde mantenham a capacidade de continuar a tratar casos de tuberculose, VIH, etc… Porque, se os hospitais ficarem a abarrotar com casos de COVID-10, será inevitável um aumento no número de vítimas mortais de outras patologias.

Por outro lado, as intervenções que visam achatar a curva têm significativos efeitos secundários ao nível da saúde e da economia. Já havia 27,4% de africanos em situação de insegurança alimentar e este número vai subir rapidamente, porque o confinamento ordenado pelas autoridades de saúde privará muitas famílias de sustento durante muito tempo.

Consequentemente, poderá registar-se um aumento, também rápido, das doenças da pobreza (que afectam particularmente bebés e crianças). Já estamos a assistir a protestos em larga escala na África do Sul, por exemplo, onde a procura de cabazes alimentares excede em muita a oferta.

Face a isto, o impacto que o confinamento terá na saúde do continente poderá ser ainda pior do que o próprio impacto da COVD-19 (embora eu tenha de ressalvar que as intervenções não têm sido iguais em todos os países africanos – o regime imposto na África do Sul é muito mais rigoroso do que o adoptado, por exemplo, pela Tanzânia [criticada pela OMS pela “falta de cooperação e transparência” na luta global contra a pandemia; não há briefings diários sobre número de infectados, e o próprio presidente ordenou uma investigação ao laboratório nacional onde são efectuados testes de despistagem, cujos resultados têm sido descritos como “não credíveis”]).

O Programa Alimentar da ONU admite que está a ser pesadíssimo o impacto económico da COVI-19 sobre pessoas que vivem em zonas de conflito, como no Sul do Sudão (na foto, uma mulher recolhe comida lançada por aviões em Nyal, Condado de Payinjiar, ainda antes de serem impostas medidas de confinamento social)
© Gabriela Vivacqua | WFP

Até que ponto, nesta luta contra a COVID-19, a demografia é uma “vantagem” num continente onde a média de idades é inferior a 20 anos – menos de metade da de Portugal?

África está numa fase relativamente inicial da luta contra a COVID-19, em comparação com a Europa, a China e os Estados Unidos da América. Por isso, é difícil (pelo menos nesta fase) afirmar com toda a certeza que, no seu conjunto, África está significativamente melhor do que países [de outros continentes] com populações mais envelhecidas. No entanto, é evidente que a idade é um grande factor de risco para a COVID-19.

A taxa de mortalidade para as pessoas com menos de 50 anos permanece inferior a 0,5%, e a esperança média de vida em todo o continente é de 61 anos para os homens e 65 para as mulheres. Além disso, embora entre as populações dos países africanos haja uma maior incidência de taxas de doenças, como o VIH, dados iniciais sugerem que estas não constituem factores de risco importantes.

De um modo geral, mesmo excluindo as comorbidades [a ocorrência de uma ou mais doenças relacionadas num mesmo paciente e ao mesmo tempo] que perduram em África, são as pessoas mais velhas quem sofre mais com a COVID-19, e a realidade é que há muito poucos idosos em África.

Num artigo que escreveu para o site “The Conversation”, argumenta que “o distanciamento social poderá não resultar” em países onde as condições de vida “são de extrema sobrelotação e onde é inevitável a socialização”, onde muitas pessoas “não conseguem ter comida, quanto mais higiene pessoal”. Não obstante, na Libéria e na Serra Leoa, por exemplo, onde o Ébola foi sentido como uma ameaça existencial, investigadores notaram que a epidemia deixou as pessoas “mais conscientes e cumpridoras”, e que uma mudança de hábitos culturais e sociais foi fundamental para um combate eficaz ao vírus. Por que é que África deveria ter em relação à COVID-19 uma abordagem diferente da que está a ser seguida noutras regiões do mundo?

Até certo ponto, o distanciamento social é possível em toda a parte. Mas, em alguns lugares, é mais difícil do que noutros. Muitas formas de distanciamento social não têm consequências económicas terrivelmente negativas, e é obvio que devem ser aplicadas o mais possível. Todavia, em países onde uma enorme densidade populacional (*) impossibilita ou reduz a zero a actividade económica, o custo destas medidas pode muito bem ultrapassar os benefícios.

Um abrandamento maximalista da propagação da doença é, muitas vezes, falsamente visto como o cenário ideal, porque são ainda insuficientes as análises aos custos que as intervenções [das autoridades] têm em termos de saúde pública. Os maiores beneficiários das medidas empreendidas contra a COVID-19 (no que toca a confinamento/distanciamento social) são os idosos.

Na Europa, mais de 20% da população tem de mais de 65 anos – em África, este grupo etário representa apenas 3%. Os mais vulneráveis às consequências negativas do isolamento são as crianças, especialmente as que pertencem a famílias em condição de insegurança alimentar.

Segundo a organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), menos de 2,5% da população sofre de desnutrição na Europa – em África, são 19,9%. Até podemos estar a enfrentar a mesma tempestade, só que nos encontramos em navios diferentes.

“Acima de tudo, os países africanos precisam de garantir que as suas populações terão o que comer”, sublinha Benjamin Smart (na foto, representantes da organização Sanku inquirem junto de comerciantes sobre os stocks de farinha num mercado em Dar es Salam,Tanzânia)
© Malicky Boaz | almendron.com

Na frente económica, a China, a Europa e os Estados Unidos da América estão a tentar ultrapassar a crise com programas de ajuda em larga escala destinados aos sectores mais afectados pela pandemia. Toda a gente concorda que isto não é possível em países africanos com menos recursos. Será que os danos que esta epidemia global pode causar às economias africanas serão mais severos do que o impacto em termos de saúde?

As potenciais consequências económicas desta doença são terríveis. Já vemos isso em todo o continente. Até os países mais ricos onde estão a ser atribuídos pacotes de estímulo estão (40 mil milhões de euros na África do Sul, por exemplo), as pessoas dizem que preferem a doença à fome.

Aqueles que apoiam um rigoroso confinamento, exigindo que se dê prioridade à saúde em detrimento da economia, não percebem o que se está a passar. A saúde e a economia estão intrinsecamente interligadas, sobretudo em África, onde as taxas de desemprego já são elevadas e tantas pessoas vivem em insegurança alimentar.

Acima de tudo, os países africanos precisam de garantir que as suas populações terão o que comer.

* Segundo o African Center for Strategic Studies, “há mais de 200 milhões de africanos a residir em bairros informais de áreas urbanas”, onde é muito limitado o acesso à água e saneamento. Exemplos: no Sudão do Sul, na República Centro Africana ou no Chade, “um em cada 9 habitantes nas cidades” vive em gigantescas favelas. Algumas destas albergam centenas de milhares de pessoas, como acontece em Kibera, em Nairobi/Quénia; em Manshiyat, no Cairo/Egipto; ou em Khayelitsha, na Cidade do Cabo/África do Sul. A densidade populacional destas comunidades é frequentemente de mais de 75 mil pessoas por km2. “Na Nigéria, há situações em que mais de 3 pessoas dormem sum só quarto, um número que duplica em várias cidades do país. Cinco milhões de famílias em Lagos, por exemplo, não têm abrigo ou habitam em barracas.”

Benjamin T. H. Smart é autor do livro Concepts and Causes in the Philosophy of Disease e lidera o projecto de investigação “Future of Health and Medicine” no Institute for The Future of Knowledge (IFK), da Universidade de Joanesburgo, África do Sul, onde é professor de Filosofia
© Benjamin T. H. Smart

Esta entrevista foi publicada originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Junho de 2020 | This interview was originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, June 2020 edition

COVID-19 em África: Entre dois apocalipses

Pode um continente ainda assolado por tantas doenças infecciosas vencer a luta contra um novo vírus? Primeiro é preciso perceber como este inimigo actua, em termos imunológicos e genéticos, dizem cientistas. A demografia e o clima podem ser aliados. Mas a economia poderá cair estrondosamente, agravando as condições de subsistência numa região onde uma em cada três pessoas já vive abaixo do limiar da pobreza. (Ler mais | Read more…)

África do Sul: O país mais afectado pelo novo coronavírus no continente 
© Marco Longari | AFP | Getty Images | The Guardian

As previsões para África são pessimistas. Se continuar a propagar-se sem controlo, o SARS-CoV2 poderá matar cerca de três milhões de pessoas, alertam cientistas do Imperial College de Londres.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, sem medidas eficazes para conter a COVID-19, a doença causada pelo novo coronavírus, 47 dos 54 países do continente corre o risco de ter 250 milhões de infectados e 190 mil mortos.

A Comissão Económica das Nações Unidas para África calcula, por seu turno, entre 300 mil e 3,3 milhões os óbitos em resultado directo da pandemia.

À hora do fecho desta edição [no dia 17 de maio], o Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana registava 81.307 casos positivos de infecção, 2704 mortos e 31.078 recuperados. Os cenários hipotéticos mais sombrios, desde que o SARS-CoV-2 deu sinal de vida no Egipto, em 14 de Fevereiro, parecem não se concretizar, e os analistas procuram respostas para a discrepância entre os seus prognósticos e os números reais.

Será porque África não realiza testes suficientes? Porque aprendeu a lição de outras epidemias, tão ou mais mortíferas? Porque os anteriores surtos criaram “imunidade de grupo”? Porque, detectados os primeiros casos, uma maioria dos 54 Estados da região accionou imediatamente os mecanismos necessários à mitigação de outra doença contagiosa?

Porque o “Primeiro Mundo” olha para o “Terceiro Mundo” como “vítima passiva” e, na sua “mentalidade colonial”, não acredita no potencial de nações mais pobres para enfrentarem um novo e insidioso inimigo?

Sim, alguns países têm uma reduzida capacidade de fazer e analisar testes, dizem uns. Mas isso não explica a razão para não se registar (ainda) um número elevado de hospitalizações e mortes, alegam outros. Nos EUA, onde em 17 de Maio se registavam quase 1,5 milhões de casos positivos e o número de mortos se aproximava dos 90 mil, só estavam a ser conduzidos uma média de 150 mil testes diários.

“Sem compreendermos melhor como o vírus actua – designadamente como factores imunológicos e genéticos podem proteger determinadas pessoas –, é impossível avaliar o quão severo será o impacto da COVID-19 em África”, explicou, ao diário britânico The Guardian, Thumbi Ndung’u, professor no African Institute for Health Research, em Durban, na África do Sul.

“Ainda não temos respostas claras que nos ajudem a compreender por que as taxas [de contágio e mortalidade] são mais baixas em África do que na Europa ou na China. É possível que o vírus, que chegou durante o inverno europeu, não se dissemine tão rapidamente em climas mais quentes e húmidos, como demonstra um estudo.”

“Também é possível que África, em geral, ao contrário da Europa e da China, beneficie do facto de ter uma população jovem” – 60% tem menos de 25 anos.

Costa do Marfim: Soro Sali conforta um dos três gémeos da sua irmã, que morreu ao dar à luz no Hospital Regional de Korhogo
© Frank Dejongh | UNICEF

Mas também “poderá ser uma questão de tempo”, na opinião de Thumbi Ndung’u, até o vírus atacar tão duramente África como o resto do mundo. “Se assim for, e a transmissão comunitária na África Subsariana se assemelhar à de Itália, está à vista uma catástrofe.”

“Não há hospitais, unidades de cuidados intensivos ou ventiladores para lidar com um número maciço de infectados. Se a propagação for comparável à que vimos na Europa e na China, o resultado será devastador.”

Num artigo publicado no site da Al Jazeera, Caleb Okereke, jornalista e cineasta ugandês, e Kelsey Nielsen, activista social americana residente em Campala, têm outra perspectiva. É certo, admitem, que em muitos países africanos faltam serviços básicos e que os seus hospitais estão sobrelotados para atender e salvar doentes com diarreia, tuberculose, paludismo, sarampo, tosse convulsa, poliomielite, meningite, tosse convulsa, sífilis, Hepatite B ou tétano, patologias que, na sua maioria, já foram erradicadas em regiões mais prósperas.

No entanto, se se é verdade que a Nigéria tem menos de 500 ventiladores para 200 milhões de habitantes, o Senegal usou a experiência no combate ao Ébola para converter laboratórios privados em centros de testes e criou um kit para despistagem que custa apenas 1 dólar – recurso que partilha com outros no continente.

Se é inegável que a Somália tem apenas 15 camas em unidades de cuidados intensivos (UCI) para uma população de 15 milhões, as ilhas Maurício têm 3,4 para cada mil habitantes – quantidade superior à do Reino Unido ou à do Canadá.

Apesar das estimativas deprimentes, vários países que impuseram medidas drásticas para conter o coronavírus, como encerramento de fronteiras, confinamento e distanciamento social, começaram, entretanto, a reabrir. Porque, em termos económicos, o impacto dos remédios prescritos para a cura poderá ser muito mais demolidor do que a doença.

Quénia: operação de desinfecção na cidade de Nairobi, uma das medidas aplicadas para evitar o contágio por COVID-19
© Luis Tato | AFP | Getty Images | axios.com

A COVID-19 aparece numa altura em que a África Austral sofre os efeitos de um ciclone e das piores secas das últimas décadas; a África Oriental enfrenta uma segunda praga de vorazes gafanhotos que destroem plantações; e a África Ocidental está em guerra contra extremistas muçulmanos.

Tudo isto coincidindo com um dos maiores fluxos de deslocados internos e migrantes (mais de 25 milhões) num continente onde uma em cada três pessoas vive abaixo do limiar da pobreza de 1,90 dólares por dia, definido pelo Banco Mundial. O Programa Alimentar Mundial da ONU receia que, até ao final deste ano, mais de 260 milhões de africanos possam morrer de fome.

Débeis sistemas de saúde rebentam pelas costuras. Uma grande parte da assistência e dos fundos concedidos por organizações governamentais (ONG) a outros programas foi agora desviada para o combate ao novo coronavírus. Hospitais que antes serviam, por exemplo, para tratar o VIH-sida, que em 2018 matou, só na África Subsariana, mais de 470 mil pessoas, passaram a servir, exclusivamente, para a COVID-19.

Outro problema grave: o apoio em ambulatório está a ser reduzido, em parte devido à escassez de médicos e enfermeiros. A morte de um profissional de saúde em África é “uma perda para mais de 10 mil pacientes”, constatou o Fórum Económico Mundial. No continente, há 1 médico para cada 5000 pessoas (em Portugal, são 4,6 por 1000).

Em 2013, refere a OMS, o défice de profissionais de saúde na África Subsariana, que era de 1,8 milhões em 2013, deverá subir para 4,3 milhões até 2035.

Quais as causas: não há dinheiro para os formar; apenas 170 faculdades de medicina servem 47 países da região – seis dos quais não têm nenhuma e 20 só têm uma; muitos médicos emigram para progredir e sobreviver, mais ainda interrompem os estudos porque adoecem ou morrem prematuramente.

Senegal: um membro do colectivo de graffiti RBS CREW pinta, numa escola em Dakar, um mural informativo sobre como evitar a propagação do novo coronavírus
© Sylvain Cherkaoui | AP | hrw.org

À espreita está também um pesadelo económico. A União Africana prevê a perda de 20 milhões de empregos, em sectores formais e informais, e um decréscimo no investimento estrangeiros, sobretudo da China.

Um estudo da UA, divulgado em Abril, aponta para dois cenários: no primeiro, a pandemia é contida num prazo de cinco meses, infligindo estragos mínimos; no segundo, a doença continua activa durante oito meses, causando danos graves.

O cenário mais optimista, segundo a revista Africa Renewal, contempla um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, de -08%, enquanto o mais pessimista aponta para -1,1%. “Dado que que inicialmente se esperava 3,4%, até o cenário mais optimista representa um declínio significativo”, anotou o analista Kingsley Ighobor.

A UA também admite uma queda de 35% nas exportações e importações (no valor de 270 mil milhões de dólares); de 20 a 30% nas receitas fiscais (que totalizaram 500 mil milhões de dólares em 2019 e agora vão obrigar governos a contrair créditos externos), ao mesmo tempo que serão necessários 130 mil milhões de dólares para “a luta contra a propagação do vírus e tratamento médico”, realça Ighobor.

A queda do preço do petróleo para menos de 30 dólares o barril e o naufrágio dos sectores do turismo (ambos representando 25% do PIB das cinco maiores economias africanas) e da aviação civil vão forçar a suspender planos de desenvolvimento.

Angola e a Nigéria, em particular, os maiores produtores de petróleo do continente, poderão registar perdas de receitas de 65 mil milhões de dólares, segundo o estudo da UA. No entanto, segundo os dados divulgados diariamente pela John Hopkins University nos EUA, em 18 de Maio Angola permanecia o país africano da comunidade lusófona com menor número de casos positivos e de mortos: 48 e 2 respetivamente [em 17 de maio], à hora do fecho desta edição. No mesmo dia, eram estes os números para a Guiné-Bissau (967/4); Cabo Verde (328/3); São Tome e Príncipe (235/7) e (Moçambique (129/0).

Zimbabwe: profissionais de saúde testam um grupo de pacientes antes de entrarem num hospital público em Harare, a capital
© Tsvangirayi Mukwazhi | AP | hrw.org

“O petróleo, a nossa principal fonte de receitas,  já não é a galinha dos ovos de ouro”, reconhece Edmilton Scuman, jornalista angolano, de 28 anos, “há mais de 50 dias” confinado em casa, “cansado das notícias sobre coronavírus” que povoam a sua vida profissional e pessoal.

“A queda dos preços do petróleo mostrou-nos que não podemos deixar os diamantes numa só caixa; se a perdermos, ficamos sem nada”, adianta Scuman, numa entrevista que me deu, por WhatsApp. “Passámos uma vida inteira a olhar só para uma luz. Agora vêmo-la a apagar-se, sem outra opção.”

A alternativa ao petróleo, adianta Scuman, residente em Luanda, poderá ser a agricultura. “O Governo quer dar-lhe asas”, diz, precisando que têm sido concedidas linhas de crédito para expandir este sector. Tudo é, porém, ainda incipiente, e a prioridade, por ora, é ajudar empresas e famílias a enfrentar o prenúncio de uma depressão de longa duração.

Alguns impostos não foram cobrados e documentos caducados foram revalidados. Os bancos tiveram de responder, em apenas 40 dias, a pedidos de empréstimo. As famílias mais vulneráveis, em pelo menos quatro províncias, passaram a receber cestas básicas e uma ajuda mensal de 850 kwanzas.

“Para muita gente, esta quantia é nada, porque dá apenas para uma refeição diária”, lamenta Scuman. “Para as empresas, também não foi uma salvação. Continuamos na corda bamba. Nenhuma medida tem sido suficiente para iluminar uma esperança moribunda.”

“Todas as semanas, tenho amigos que me telefonam a informar que perderam o emprego, sobretudo os que trabalham em agências publicitárias, porque ninguém quer investir nesta altura”, lastima-se Scuma, também ele ligado a uma plataforma (Sapo Angola) que depende muito dos anúncios associados aos artigos mais lidos.

“Poucas empresas conseguem reinventar-se. Os restaurantes talvez sejam a excepção, porque, se antes não tinham vida digital, foram obrigados a implementar serviços de take-away para se manterem em actividade.

Burundi: ponto de higienização das mãos num posto móvel montado em Gatumba, na fronteira com a República Democrática do Congo
© Onesphore Nibigira | AFP | Getty Images | thewhig.com

Zenilda Bonito, modelo e editora da revista Chocolate, gestora de carreira de artistas e das redes sociais de algumas empresas, por enquanto não se queixa. Também a viver na capital angolana, continua a ser solicitada para todos estes ofícios, embora uma grande parte do trabalho seja agora feito a partir de casa, tal como acontece com Edmilton Scuman.

O esforço é maior porque o fecho das escolas deixou integralmente ao cuidado desta influencer os três filhos, de 6, 7 e 8 anos. A sua colaboração com a revista de lifestyle ressentiu-se, porque ela escreve sobre gastronomia, e “é difícil “fazer uma boa crítica não podendo visitar restaurantes e descrever a comida e o espaço”.

As sessões fotográficas para campanhas promocionais mantêm-se presenciais, “mas é obrigatório manter o distanciamento”, conta-me Zenilda Bonito, numa conversa por WhatsApp. “Muitos negócios não desistiram de publicitar os seus produtos ou serviços, até porque alguns já reabriram.”

“Estamos todos na expectativa de que a crise termine rapidamente”, confia Zenilda Bonito. Entre os que mais aguardam a reabertura inclui-se o que ela chama de “’classe zunga’, os que precisam do comércio de rua para o sustento diário, porque não têm salário no final do mês”.

Angola: a venda de máscaras comunitárias tornou-se “uma forme de subsistência” para alguns vendedores ambulantes, como atesta a modelo Zenilda Bonito
© Osvaldo Silva | AFP | Getty Images

Ao contrário de Edmilton, que da sua janela vê muita gente desrespeitar o confinamento – “grupos de vizinhos dançando em casa, gente a beber em grandes aglomerações” –, Zenilda acha que a maioria das pessoas “até se porta bem”, porque “usa máscara e o frasquinho do álcool-gel”.

“Estamos conscientes, mesmo os que acham que precisam do dinheiro, mais para comprar comida do que para o gel ou a máscara, até porque quem não cumprir terá a polícia em cima”, garante Zenilda. “Os vendedores ambulantes começaram a fazer máscaras de pano, mais baratas do que as das farmácias e talvez com menos protecção, porque o uso é obrigatório e é uma forma de subsistência.”

“Este é nosso dilema: morremos do vírus ou de fome?”, comenta o jornalista Scuman. “Em Angola há muitos alfaiates que se dedicaram a confecionar máscaras, assim como estilistas conceituados. Isto ajudou a desinflacionar os preços. O Governo já havia encerrado muitos estabelecimentos e detido os donos, para travar o caos especulativo.”

“As ruas estão mais coloridas com máscaras de tecidos africanos. Uma máscara normal varia entre 1000 e 3000 kwanzas, mas o angolano, que é muito dado à moda, chega a comprar máscaras de designers famosos por 8000 kwanzas [num país onde o salário mínimo é de 21.454 kwanzas, o equivalente a 60 euros]”.

“O angolano é um ser sobrevivente”, enaltece Zenilda. “Já no tempo da guerra civil [1975-2002], havia falta de alimentos e as pessoas nunca deixaram de ir à procura. O Estado também continua a dar subsídios. Os preços da comida não subiram ainda.”

“Muitas ONG juntaram-se para ajudar os mais desfavorecidos. O governo provincial de Luanda interveio para acolher as meninas de rua. Artistas actuam [no Facebook] Live, para angariar fundos, porque os concertos foram cancelados – eu costumo dizer que, se Angola vivesse do PIB das festas, estaríamos em melhor situação económica do que com o petróleo.”

Uganda: distribuição de alimentos durante o período de confinamento
© Sumy Sadurni | AFP | Getty Images | axios.com

Apesar das restrições sociais, Zenilda Bonito não vê sinais de descontentamento popular, e invoca os elogios à ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta. Edmilton concorda que, apesar de “uma certa confusão inicial”, Angola foi célere a tentar travar a transmissão comunitária do coronavírus.

“Formaram-se brigadas de resposta rápida e foi até criada uma linha telefónica para denúncias de casos suspeitos e dos que não cumprem a quarentena”, especifica Scuman. “Só com dois casos, no final de Março, foi decretado o estado de emergência, limitando a liberdade de circulação e impondo o confinamento.”

“Foram criados ‘trios eléctricos’ ou carros de som, para exortar as pessoas a permanecer em casa e lavar as mãos várias vezes ao dia. Nesta campanha de higienização, foram também distribuídos panfletos, porta a porta – não só em português, mas nas várias línguas de Angola. Foram encerradas fronteiras e criadas cercas sanitárias interprovinciais – quem estivesse em Luanda, não poderia sair para ir a Benguela, por exemplo.”

O que Edmilton Scuman lamenta é que as pessoas não tivessem tido o “tempo necessário de se preparar para a fome” que se avizinha. “Fomos forçados a ficar em casa, para benefício da saúde de todos, mas esta medida transformou-se numa faca de dois gumes, porque a classe mais pobre não estava à espera de ficar sem trabalho.”

O número de detenções é revelador de como nem todos acataram o estado de emergência. Ao 45º dia, a polícia fez um balanço de um total de 12 mil crimes, a maioria relacionados com especulação e açambarcamento.

Gana: mulheres com máscaras comunitárias conversam no mercado de Nima, em Acra, a capital, em 20 de Abril, o dia que foi levantado parcialmente o confinamento
© Francis Kokoroko | Reuters | theafricareport.com

Zenilda Bonito acha que, “comparada com o resto do mundo, Angola pode dar graças a Deus”, porque muitos casos “são assintomáticos, nenhum precisou [até 15 de Maio] de ventiladores e há vários recuperados.”

As estatísticas “não significam que o serviço nacional de saúde esteja preparado, mas a verdade é que vivemos num continente habituado a pandemias. Em pouco tempo sofremos surtos de Ébola, de Marburg [outro tipo de febre hemorrágica], de febre amarela. Temos experiência e a nossa situação não é ainda alarmante.”

As previsões do secretário de Estado da Saúde, Franco Mofinda, eram as de que Angola chegaria aos “10 mil casos até 18 de Maio”. A quatro dias desta data, nem sequer havia meia centena, e isto causa perplexidade: “Será que não fizemos os testes suficientes ou estamos a controlar a situação?”, interroga-se Scuman.

“Somos 30 milhões e nem um milhão foi testado. Com poucos testes, nunca saberemos a verdade sobre o número real de infectados. Temos mais dúvidas do que certezas. Porque é possível que, com o cansaço do estado de emergência, a fome se atravesse e desfaça o que foi conseguido até aqui.”

“Angola não está preparada – e as autoridades admitem isso – para viver o cenário italiano”, frisa Scuman, que padece de asma crónica e sabe bem o que é passar várias noites num hospital público, com longas filas de espera, doentes a morrer à sua frente sem oxigénio, profissionais de saúde sem luvas ou acesso a seringas. “O sistema de saúde simplesmente explodirá.”

O jornalista repete aos amigos e familiares que, até haver uma vacina, todos devem manter-se vigilantes. Mas como impor a lavagem frequente das mãos num país onde “só 40%” dos habitantes tem acesso a água potável?

“Como convencer o meu barbeiro, a minha mãe e até a minha irmã de que o coronavírus não é um mito, não é uma doença de países frios? Há quem acredite que ainda pode viver no mundo antigo, que nada mudou. É preciso que as pessoas acordem. Muitas ainda dormem um sonho lindo, sem acreditar que o pesadelo já bateu à nossa porta.”

“Até podemos ter um número baixíssimo de infectados, mas temos um altíssimo número de afectados, na saúde e na economia. E, sem desprimor para os idosos, o grupo de risco, somos nós os jovens – 70% da população angolana – quem mais padece. A situação não voltará ao normal. Talvez fique apenas mais ou menos.”

ACTUALIZAÇÃO:

Em 22 de Setembro, quando este artigo foi colocado neste “site”,  o número de casos positivos de SRARS-CoV-2 em África ascendia a 1.412.310 e o de mortes a 34.72. Haviam recuperado 1.158.162 infectados. A África Austral é a região que regista o maior número de casos de infeção (720.378) e de mortes (17.189), seguindo-se o Norte de África (301.375 e 10.077), a  África Ocidental (172.594 e 2580), a África Oriental (160.977 * 3.155) e a África Central (56.986 * 1.071). O país mais afectado do continente é a África do Sul: 661.936 casos e 15.992 mortes. Seguem-se o Egipto, com 5787 mortes e 102.141 infetados e 5787 mortes, Marrocos (101.743 * 1830) ) e  Argélia (1679 * 50.026).

Na comunidade de Países Língua Oficia Portuguesa PALOP), Angola contabiliza o maior número de mortos (154 para 4117 casos) e Moçambique o maior número de casos (6912 infectados e 44 óbitos). A Guine Equatorial regista  83 vítimas mortais e 5018 infetados; Cabo Verde 52 mortos e 5281 casos; a  Guiné-Bissau 39 mortes e 2324 infectados; e São Tomé e Príncipe  15 mortes e 908 infectados.

Zenilda Bonito, modelo e editora da revista Chocolate, gestora de carreira de artistas e das redes sociais de algumas empresas em Angola
© Cortesia de Zenilda Bonito | Courtesy of Zenilda Bonito

Edmilton Scuman, jornalista angolano
© Cortesia de | Courtesy of Edmilton Scuman

Um continente sem imunidade  

Da emergência de novos ao ressurgimento de velhos organismos patogénicos, África não tem sido poupada aos muitos vírus, bactérias, parasitas e fungos que afligem a humanidade. Esta é uma cronologia de epidemias e pandemias que afectaram e/ou infectam quase todos os Estados regionais.

Cientistas que estudam o novo coronavírus no Instituto Pasteur em Dakar, Senegal
© Seyllou | AFP | Getty Images | TIME

(803 a.C.)

Peste da Guerra do Peloponeso

A primeira grande epidemia de que há memória, relatada pelo historiador Tucídides (c.460 a.C. – 400 a.C.), terá sido causada por um vírus originário da Etiópia, no Corno de África. Exterminou um terço da população da Grécia Antiga. Chegou aqui através de navios que vinham do porto de Pireu, quando Atenas e Esparta disputavam o controlo do Mar Mediterrâneo. Também conhecida como “Peste de Atenas”, crê-se que terá sido uma epidemia de febre tifóide provocada pela bactéria Salmonella tiph.

(165-180)

Peste Antonina

Supostamente um surto de varíola que, no século II, matou cerca de 5 milhões de pessoas, tem sido considerada uma “epidemia global”, dado que afectou uma vasta área geográfica do Império Romano, que incluía vários territórios da Europa, Norte de África e Médio Oriente. Há duas versões para os lugares de origem: uma, a de que foi disseminada a partir da cidade de Seleucia (actual Iraque); outra, a de que começou no Egipto. Certo que é a propagação da doença se ficou a dever a um grande movimento demográfico, sobretudo de soldados que regressavam a Roma vindos da sua campanha oriental. A Peste Antonina não poupou nenhuma classe social – até o imperador Marco Aurélio morreu infectado por ela, em 180 –, e teve um profundo impacto mental, social, económico, cultural, religioso e militar (dizimou o exército romano) em todo o império.

(c.541-c.750)

Praga de Justiniano

Terá sido o primeiro surto de peste bubónica e “a primeira pandemia da História”. Causou cerca de 200 milhões de mortos em todo o mundo. Foi no Egipto que a infecção se propagou “de modo rápido e letal”, como testemunha Procópio de Cesareia no II volume da sua História das Guerras, onde descreve as campanhas militares do imperador romano Justiniano e como os seus soldados espalhavam a doença pelos diversos portos em que desembarcavam. A peste bubónica, que ainda não foi erradicada, é uma das três formas de infecção (as outras são a peste pulmonar e a peste septicémica) provocadas pelo bacilo Yesinia pestis, que vive em roedores e nas suas pulgas. Em 542, quando chegou a Constantinopla, capital do Império Bizantino, hoje Istambul, na Turquia, a Peste Justiniana chegou a causar, segundo Procópio, “cerca de dez mil mortes por semana”.

(1346-1353)

Peste Negra

Embora seja agora uma doença rara, a Peste Negra ainda afecta frequentemente locais da África subsariana e das ilhas de Madagáscar (na foto), onde, em 2018, um novo surto infectou 1231 pessoas e causou 124 mortos, segundo a OMS
© AFP | The Sun

Assim chamada devido às manchas negras na pele dos infectados, terá reduzido a população mundial de 475 milhões para 350-375 milhões. A “primeira pandemia do século XX”, um outro tipo de peste bubónica, foi um morticínio sobretudo para a Europa Ocidental (aqui matou 60% da população), mas também não poupou a Ásia, onde terá começado, o Norte de África, a África Ocidental e a África Oriental. É considerada “a pandemia mais devastadora da história humana” e não foi a última, porque a doença se manteve endémica nos séculos seguintes: a Peste de Milão, Brescia e Veneza, no século XVI; a peste de Nápoles, em 1656; a Peste de Londres, em 1655 (terá causado 70 mil mortes); a Peste de Viena, em 1713; e a Peste de Marselha, em 1720 (dizimou quase metade da população). Entre 1894 e 1912, registou-se outra pandemia que terá provocado 11 milhões de mortes – teve origem na Índia e chegou à China e aos EUA, através da costa do Pacífico. Embora seja agora uma doença rara, a Peste Negra ainda afecta frequentemente locais da África subsariana e das ilhas de Madagáscar, onde, em 2018, um novo surto infectou 1231 pessoas e causou 124 mortos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

(1852-1860) | (1910-1911) | (1961-)

Cólera

Entre 2008 e 2009, uma epidemia de cólera no Zimbabwe (na foto) causou mais de 4000 mortos, segundo a Organização Mundial de Saúde
© Joanna Stavrop | msf.org.br

Intermitente desde o início dos anos 1800, foi em 1852-1860 que ocorreu a terceira e mais letal das sete epidemias de cólera. Tal como a primeira e a segunda, proveio da Índia. Através do Rio Ganges chegou ao resto da Ásia, à Europa, à América do Norte e a África, matando um milhão de pessoas. Ligada directamente ao saneamento básico e à higiene, a cólera é uma infecção do intestino delgado causada pela bactéria Vibrio cholerae e transmitida através da ingestão de água e alimentos contaminados ou por contaminação fecal-oral.  Em 1910-1911, foi igualmente assolador o sexto surto de cólera, também originário da Índia. Matou aqui mais de 800 mil pessoas, antes de se espalhar pelo Médio Oriente, Norte de África, Europa de Leste, Rússia e EUA (onde em 1911 foi erradicada). Em 1961, mais um surto de cólera proveniente da Indonésia disseminou-se, ao longo de uma década, por outras regiões da Ásia, Médio Oriente e África, e ainda hoje continua activa. Nos anos 1990, pela primeira vez num século, chegou à América do Sul. Em 2008-2009, no Zimbabwe, causou mais de 4000 mortos. No Haiti e no Iémen, infectou mais de meio milhão de pessoas. Todos os anos, segundo a OMS, há 3 a 5 milhões de casos de cólera, doença que permanece endémica em cerca de 50 países. As vacinas introduzidas nos anos 1990 não substituem uma melhoria das condições sanitárias.

(1918-1920)

Gripe Espanhola

Sem consenso quanto à sua origem, a “Gripe Espanhola” ou “Gripe Pneumónica” propagou-se no auge da I Guerra Mundial. Terá infectado aproximadamente 500 milhões de pessoas e matou entre 50 e 100 milhões – cerca de um terço da população mundial. A violência deste surto, com origem na China (que transportou em navios e contentores 96 mil soldados para as frentes de batalha em França), é atribuída ao vírus da gripe subtipo A (H1N1). De origem aviária, sofreu mutação e adquiriu capacidade de se transmitir pessoa a pessoa. Na altura, não havia antibióticos (o primeiro, a penicilina, só seria descoberto em 1928, por Alexander Fleming) nem vacinas. De todos os continentes, África foi o que sofreu a mais elevada taxa de mortalidade: em seis meses perdeu 2% da sua população. Dez a 12 milhões de crianças ficaram órfãs. A região subsariana foi a mais afectada, em termos demográficos, sociais, económicos, médicos, culturais, psicológicos, religiosos e espirituais.

(1956-1958)

Gripe Asiática

A “segunda pandemia do século XX” causou cerca de dois milhões de mortos, segundo a OMS. Foi provocada por um vírus influenza A do subtipo H2N2, transmitido aos humanos a partir de porcos, daí a designação de “peste suína”. Teve origem na província chinesa de Guizhou, propagando-se por Singapura e Hong Kong, até chegar aos Estados Unidos, ao Sul da Europa, à América do Sul e Central e a África.

(1968-1969)

Gripe de Hong Kong

Provocada pelo vírus influenza A do subtipo H3N2, que ainda circula, dispersou-se rapidamente pelo Leste e Sul da Ásia, chegando à Austrália, Europa e América do Norte, e depois a África e à América do Sul. Matou cerca de um milhão de pessoas, uma taxa de mortalidade considerada “baixa” dadas as semelhanças genéticas com a gripe asiática (H2N2 e por haver uma certa imunidade de grupo.

(1981-)

VIH-sida

A epidemia de sida matou dezenas de milhões de pessoas em África, onde ainda há cerca de 40 milhões de infectados, mais de dois terços (65%) dos quais na região subsariana (na foto, duas profissionais de saúde visitam uma comunidade na Cidade do Cabo, África do Sul, para efetuarem testes ao VIH a residentes de uma comunidade local)
© Kim Cloete | HPTN 071 (PopART) study | The New York Times

Uma rara forma de pneumonia foi detectada em 1981 pelo Centro para a Prevenção e Controlo das Doenças (CDC) dos Estados Unidos da América, que depois a classificou como Síndroma de Imunodeficiência Adquirida (sida), o estádio mais avançado do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH). A introdução de terapias retrovirais ajudou a diminuir o número de mortes nos EUA, mas a epidemia cresceu exponencialmente em África, onde morreram dezenas de milhões de pessoas, e onde ainda há cerca de 40 milhões de infectados, mais de dois terços (65%) das quais na região subsariana.

(2002-2003)

SARS

A Síndroma Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla inglesa) contaminou mais de 8000 pessoas e matou quase 800, a maioria na China, onde começou. Esta doença respiratória viral foi causada pelo coronavírus SARS-CoV. Pensa-se que tenha tido origem em gatos-de-algália infectados por morcegos, vendidos em mercados para consumo alimentar. Embora o número de mortes tenha sido relativamente baixo, a SARS foi descrita pela OMS como “a doença mais alarmante do século”. Obrigou a confinamento social e quarentena, encerrou escolas, interrompeu viagens, paralisou economias e esvaziou as ruas de numerosas cidades. Em 2012, foi detectada na Arábia Saudita uma nova variante de coronavírus (MERS-CoV, do inglês Middle East Respiratory Syndrom-related Coronavirus), transmitido aos humanos a partir de camelos. Morreram desta doença mais de 850 pessoas.

(2009-2010)

H1N1

Um novo vírus de influenza, também conhecido por “Febre Suína” por estar associado a vírus que circulam em porcos, começou a propagar-se, no início de 2009, no México e nos EUA. Foi a primeira pandemia global de gripe em quatro décadas. Terão morrido entre 151.700 e 575.400 pessoas em todo o mundo. Cerca de 80% dos que perderam a vida tinham menos de 65 anos. O H1N1, cuja estirpe ainda continua a circular sazonalmente, apesar de a OMS ter anunciado o seu fim em Agosto de 2009, afectou mais de 70 países, trinta deles em África, onde se registaram 107 mortes.

(2014-)

Poliomielite

O vírus da poliomielite que tinha sido quase erradicado após campanhas maciças de vacinação nos anos 1990 ressurgiu em África e na Ásia. Uma doença que afecta principalmente crianças e jovens, sendo difícil de dominar em zonas de conflito, continua endémica em três países: Nigéria, Afeganistão e Paquistão. Em Abril de 2020, a OMS informou que iria suspender a vacinação contra a poliomielite em África (privando desta assistência 12 milhões de crianças), para poder redirecionar os recursos para o combate à propagação da Covid-19. O impacto desta doença fez-se sentir imediatamente no Níger, que anunciou dois novos casos de poliomielite, quatro meses depois de ter erradicado a doença e após um surto que durou quase dois anos.

(2013-2016)

Ébola

Directamente associada ao nível de circulação do vírus nos pacientes, a taxa de mortalidade do Ébola, uma febre hemorrágica, oscila entre os 22 e os 88%. No último surto, foi de 50% (na foto, o enterro de uma vítima de Ébola, em Beni, na República Democrática do Congo)
© Hugh Kinsella Cunningham | EPA | The New York Times

A epidemia que, em 2013-2016, assolou violentamente a África Ocidental, e em particular a Guiné-Conacri, a Libéria e a Serra Leoa, foi, segundo a OMS, “o maior e mais complexo” de mais de uma dúzia de surtos de Ébola que ocorreram no continente desde que o vírus – existente há mais de dez mil anos – foi identificado em 1976. Uma doença infecciosa que afecta primatas humanos e não humanos, crê-se que morcegos sejam o seu reservatório natural. Directamente associada ao nível de circulação do vírus nos pacientes, a taxa de mortalidade desta febre hemorrágica oscila entre os 22 e os 88%. No último surto, foi de 50%. A elevada mortalidade não se explica por o Ébola ser muito contagioso, mas porque, pela primeira vez, escapou de áreas rurais e atingiu zonas urbanas densamente povoadas, onde a transmissão pessoa a pessoa se tornou imparável. Um dos factores que mais contribuíram para o agravamento da crise foi a pobreza das comunidades nas áreas afectadas, onde frágeis sistemas de saúde foram incapazes de travar a propagação da doença. Antes da epidemia, a Libéria tinha 44 médicos, 1131 enfermeiros e 335 farmacêuticos para 4,2 milhões de habitantes. Na Serra Leoa e na Guiné-Conacri, a situação não era melhor: 2 e 10 médicos, respectivamente, para cada 100 mil habitantes. Depois da crise, a situação agudizou-se: mais de 500 profissionais de saúde morreram vítimas do Ébola nos três países. Em retrospectiva, pode dizer-se que houve duas epidemias de Ébola: na África Ocidental, sobretudo na Guiné (Conacri), na Libéria e na Serra Leoa, infectou cerca de 28 mil pessoas e matou 11.300, gerando caos, imenso sofrimento e medo, amplificados pela falta de liderança nacional e respostas internacionais. Também se registaram casos isolados na Nigéria, no Senegal e no Mali. Em países ocidentais, onde só três pessoas foram infectadas (2 nos EUA e 1 em Espanha), a epidemia foi sobretudo de pânico, devido a uma comunicação deficiente por parte das autoridades de saúde e ao alarmismo dos media. Alguns estudos têm procurado quantificar o número de mortes indirectas causadas pela epidemia de Ébola. Um deles estima que, por as pessoas terem ficado com medo de recorrer aos serviços de saúde e vacinação, se registaram 11 mil óbitos adicionais – por paludismo/malária, VIH/sida e tuberculose – na Guiné-Conacri, na Libéria e na Serra Leoa. Só na Guiné, calcula-se que 74 mil casos de paludismo ficaram sem tratamento em 2014, e que, no mesmo período, diminuiu em 60% o número de crianças tratadas por diarreia e infecções respiratórias agudas. No que toca à mortalidade materna, outro estudo refere um aumento de 38% na Guiné de 111% na Libéria, onde, constatou a UNICEF, 70 mil nascimentos não foram sequer registados desde que o surto irrompeu.

A primeira vacina contra o paludismo/malária, “Mosquirix”, foi introduzida em 2019 apenas em algumas áreas seleccionadas do Malawi, Quénia e Gana. Só em 2021, será tomada uma decisão sobre se deve ser minisrada a outras regiões
© Thoko Chikondi | sciencemag.org

(2015-)

Paludismo/Malária

As infecções por esta doença, provocada por várias espécies de protozoários e transmitida através de mosquitos, registaram uma descida global em mais de um terço, em 2015, e em comparação com 2000, anunciou a OMS. No entanto, apesar dos esforços da ONU e da Fundação Bill & Melinda Gates em erradicar a doença até 2040, o paludismo/malária continua a afectar anualmente mais de 500 milhões de pessoas e a causar entre um milhão e três milhões de mortes – dois terços das quais crianças com menos de 5 anos. As regiões mais afectadas são a Índia e a África Subsariana. Aqui se concentram 93% dos casos.

(2015-2016)

Zika

Um surto deste vírus, identificado pela primeira vez no Uganda nos anos 1940 e transmitido principalmente por mosquitos, assolou o Brasil em 2015. Em meados do ano seguinte, o vírus já havia chegado a mais de 60 países. Milhares de mulheres infectadas deram à luz bebés com microcefalia, condição neurológica que resulta de um problema no desenvolvimento cerebral durante a gestação ou após o parto – a cabeça é significativamente menor do que a de outras crianças da mesma idade e género. Em Novembro de 2016, a OMS declarou o fim desta epidemia.

(2018-)

Ébola

Em Agosto, a República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire) deu conta de um novo surto deste vírus no nordeste do país. Vários casos foram posteriormente detectados ao longo da fronteira com o Uganda. Em Julho, a OMS activou o seu programa de emergência, apelando à assistência internacional para debelar a crise. No início de 2020, o surto abrandou, mas não desapareceu, em particular em Beni, província do Kivu-Norte. Até 21 de Abril, confirmaram-se 3310 casos positivos, dos quais resultaram 2279 óbitos (uma taxa de mortalidade de 66%). Do total de casos confirmados e dos 145 suspeitos, pelo menos 56% são mulheres, 28% menores de 18 anos e 5% profissionais de saúde. No mesmo período, estima-se em 1160 o número de pessoas recuperadas.

(2019-)

SARS-CoV-2 | COVID-19

Os coronavírus, entre eles o SARS-Cov-2, afectam o sistema respiratório, podendo ser semelhantes a constipações comuns ou evoluir para doença mais grave como a pneumonia
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Um novo coronavírus (até à data conhecem-se oito que pode afectar os humanos) surge na cidade de Wuhan, província de Hubei, na China, propagando-se rapidamente por quase todo o mundo. Em Março de 2020, o SARS-Cov-2 já atingia mais de cem países, levando a OMS a declarar que o surto se tornou numa pandemia. Segundo dados recolhidos pelo Africa Center for Disease Control e pela John Hopkins University, em Baltimore, Maryland/EUA, há casos positivos de COVID-19 (a doença designada pela OMS “Coronavirus Disease 2019”) nos 54 países do continente africano (o último a ser contagiado, em Maio, foi o Lesoto). Os coronavírus afectam o sistema respiratório, podendo ser semelhantes a constipações comuns ou evoluir para doença mais grave como a pneumonia. Esta já é responsável por 90% das infecções respiratórias e mais de 800 mil mortos por ano em África.

Fontes:

Africa Center for Disease Control,  “Peste Antonina: Uma peste global no século II d.C.”, de André Sáez (Revista Chilena de Infectología); “As Grandes Epidemias da História”, de Joffre Marcondes de Rezende (Ed. Unifesp); Barcelona Institute of Global Health; Centro para o Controlo e Prevenção das Doenças da União Africana; Council on Foreign Relations; Direção-Geral da Saúde; “El País”; “International Encyclopedia of First World War”; Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Organização Mundial de Saúde; John Hopkins University; The African Exponent; US National Library of Medicine.

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Estes artigos, agora actualizados, foram publicados originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Junho de 2020 | These articles, now updated, were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, June 2020 edition

Afeganistão: A pandemia que ameaça a paz

Cansados de guerras, 89% dos afegãos apoiam o “acordo histórico” entre os Estados Unidos e os Talibã. Mas a esperança neste processo, que promete a retirada das tropas estrangeiras e recomenda uma partilha de poder entre líderes rivais, está a ser abalada por um novo e mais insidioso inimigo: a COVID-19. (Ler mais | Read more…)

Um mural evocativo da assinatura de um “acordo de paz” entre o enviado americano, Zalmay Khalilzad, e o líder os Talibã, Mullah Abdul Ghani Baradar – a violência continua no Afeganistão acompanhada de um novo inimigo: a COVID-19
© Mohammad Ismail | Reuters | The New York Times

Said Sabir Ibrahimi, que nasceu e cresceu em Cabul, olha para o acordo Estados Unidos-Talibã e exalta-o como “o primeiro grande passo no processo de paz afegão”. Mas, depois, vê a COVID-19 a propagar-se num país “com um dos sistemas de saúde menos funcionais da região”, e avisa: “A pandemia poderá ser mais desastrosa do que a insurreição”.

Assinado em Doha, capital do Qatar, em 29 de Fevereiro, pelo emissário dos EUA, Zalmay Khalilzad, e pelo vice-líder dos Talibã, Mullah Abdul Ghani Baradar, o “Acordo para Levar a Paz ao Afeganistão” pretende ser o princípio do fim da “mais longa guerra da América”.

Um conflito iniciado em 7 de Outubro de 2011 como represália pelos ataques terroristas da Al-Qaeda em 11 de Setembro, e que, em quase duas décadas, causou dezenas de milhares de mortos.

O pacto histórico com os Talibã foi testemunhado por ministros e diplomatas de cerca de 30 países. Não esteve presente qualquer membro do Governo afegão, cuja legitimidade os Talibã não reconhecem.

Por isso, no mesmo dia, em Cabul, foi assinada uma “Declaração Conjunta entre a República Islâmica do Afeganistão e os Estados Unidos para Levar a Paz ao Afeganistão” – um acordo para garantir que só há um governo, o reconhecido pelas Nações Unidas e não o “Emirado Islâmico do Afeganistão”, como os Talibã se designam.

Quais foram as concessões dos americanos aos Talibã? Uma redução no número de militares estrangeiros, dos actuais 13.000 para 8600 num prazo de 135 dias, e uma retirada total até Abril de 2021; o fim das sanções aos Talibã ainda este ano – as da ONU até 29 de Maio e as dos EUA até 27 de Agosto; convencer o governo afegão a uma troca de prisioneiros – 5000 Talibã por 1000 “da outra parte”; a promessa de “não violar a soberania do Afeganistão com ameaça de força, uso da força ou ingerência nos assuntos internos afegãos”.

Em contrapartida, os Talibã comprometem-se em travar ameaças à segurança dos EUA e seus aliados, por parte de grupos como a Al-Qaeda, que não poderão usar o território afegão como santuário. Em 2001, os EUA invadiram o Afeganistão e derrubaram o regime dos Talibã, porque estes tinham oferecido refúgio à organização de Osama bin Laden e recusado extraditá-lo.

Os principais termos do acordo de Doha prevêem ainda negociações intra-afegãs para um consenso político. Muitos analistas olham, todavia, para as cedências aos Talibã como uma capitulação, apesar das garantias de que os EUA continuarão a apoiar as forças de segurança e outras instituições afegãs, porque lhes interessa a estabilidade regional.

Zalmay Khalilzad (à esq.) e o Mullah Abdul Ghani Baradar assinam, em Doha (no Qatar), o “acordo histórico” entre os EUA e os Talibã – do qual o Governo afegão foi excluído
© Hussein Sayed | AP | nebcnews.com

Said Ibrahimi, investigador ligado ao Projecto Regional Afeganistão-Paquistão do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova Iorque, confia-me, por e-mail, que “a paz pode ser garantida se o Governo [afegão], as várias facções políticas e os Talibã aceitarem um compromisso político, apoiado por actores regionais”.

Mais pessimista, Marvin G. Weinbaum, director para o Afeganistão e Paquistão no Middle East Institute em Washington, diz-nos que o acordo com os Talibã “tem pouco a ver com a paz e é, sobretudo, uma cobertura política para os EUA saírem em segurança e sem humilhação”.

“Decidida a proceder a uma retirada, a Administração Trump aceitou um acordo com falhas graves e a continuação da violência”, lamenta Weinbaum, que foi analista no Departamento de Estado americano e hoje é professor emérito de Ciência Política na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign.

“A retirada das forças estrangeiras e, em particular, de poder aéreo, conduzirá à dissolução das forças de segurança afegãs num curto espaço de tempo.”

“Mais do que uma consolidação do poder dos Talibã, como aconteceu nos anos 1990, temos agora os ingredientes para um caótico conflito civil”, realça Weinbaum. “A partilha de poder é impossível, porque os Talibã só estão interessados em dominar e em restaurar o seu emirado. Nunca disseram que aceitariam outra coisa.”

“E mesmo que a sua ideia de partilha de poder seja a de um governo mais inclusivo, vão querer ditar as condições para a sua formação: nada que assente, com toda a certeza, na soberania popular, no pluralismo e nas instituições que lhes são associadas.”

Quanto às conversações intra-afegãs, “por muito tempo que se arrastem nunca resultarão num bom acordo”, afirma o céptico Weinbaum. “Aos Talibã só interessa a legitimidade que [o diálogo] lhes conferirá, ao mesmo tempo que prosseguem a sua campanha militar”.

Entre as principais críticas que têm sido feitas ao emissário Khalilzad estão as de não ter exigido aos Talibã o corte de relações com a Al-Qaeda (são apenas intimados a “não cooperarem”). A Al-Qaeda celebrou o acordo EUA-Talibã como uma derrota dos americanos, “mas isso era expectável”, admite Said Ibrahim.

“Não é de esperar uma ruptura dos laços bilaterais, porque a liderança da Al-Qaeda jurou lealdade aos dirigentes Talibã e há uma grande camaradagem entre os dois grupos desde há quase três décadas”.

Os Talibã não têm qualquer incentivo para abraçar um acordo que não lhes exige concessões, e a razão é esta: eles acreditam que estão a vencer”, escreveu, no diário The Washington Post, Douglas London, ex-oficial da CIA
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Outra crítica que é feita aos EUA é a de não ter deixado explícito que, continuando os actos de violência, Washington continuará a intervir para proteger a vulnerável população afegã e não apenas as suas tropas e as dos seus aliados.

Por outro lado, ao incluir no Acordo de Doha (mas não na Declaração de Cabul) uma cláusula sobre a libertação de 5000 prisioneiros Talibã, alguns deles líderes do movimento, o mediador americano também retirou ao Governo afegão “o seu principal trunfo” para obrigar os insurrectos a sentar-se à mesa das negociações sem reivindicações maximalistas.

“Os Talibã não têm qualquer incentivo para abraçar um acordo que não lhes exige concessões, e a razão é esta: eles acreditam que estão a vencer”, escreveu, no diário The New York Times, Douglas London, ex-oficial da CIA.

“Os Talibã têm vindo a retirar ao Governo o controlo das zonas rurais [onde vive 71,5% dos 31,6 milhões de habitantes] e, com isso, apoderam-se das estradas necessárias ao reabastecimento das áreas urbanas.”

“E, embora as autoridades em Cabul clamem que têm o apoio da maioria da população – sobretudo nas grandes cidades –, os Talibã continuam a expandir o território sob seu domínio. Por que hão-de de aceitar o que possa travar a sua inevitável marcha para o poder? O tempo joga a seu favor.”

Os Talibã aproveitaram-se da rivalidade entre Ashraf Ghani (à direita) e Abdullah Abdullah, ambos reivindicando vitória nas eleições presidenciais de Fevereiro
© Reuters | rferl.org

Os antigos senhores de Cabul também se estão a aproveitar da rivalidade entre Ashraf Ghani e Abdullah Abdullah, ambos reivindicando vitória nas eleições presidenciais de Fevereiro último. Já em 2014, os EUA tiveram de intervir para que os dois aceitassem partilhar o poder: Ghani tornou-se presidente e Abdullah o chefe do Executivo.

Desta vez, nenhum deles parece querer recuar, apesar de Washington já ter reduzido em mil milhões de dólares a sua ajuda para os forçar a um entendimento.

“Abdullah alega que as eleições foram mal organizadas e falsificadas”, explica o investigador Said Ibrahimi. “Ghani nem sequer desmente que houve irregularidades. Abdullah quer entrar no governo em pé de igualdade e com poderes executivos.”

“Ghani não quer um governo com dois chefes. O problema mais complicado é a estrutura do Governo – um sistema altamente centralizado em que o presidente detém demasiados poderes. Uma solução poderá ser um novo governo de unidade nacional.”

“A crise política entre Abdullah e Ghani é tão perigosa como a ameaça que os Talibã representam”, alerta Ibrahimi. “Se não houver acordo para a criação de um ‘governo inclusivo’, não poderemos excluir a possibilidade de uma guerra civil. Se o impasse se arrastar, os representantes de Cabul ficarão numa posição debilitada nas negociações com os Talibã.”

“O sistema pós-2001 apesar dos seus defeitos, permitiu muitos progressos”, enaltece o investigador afegão Said Ibrahimi. “Nove milhões de crianças frequentam a escola, 35% das quais são meninas” – algo que contraria a doutrina dos Talibã
© Jim Huylebroek | The New York Times

Uma sondagem da Asia Foundation, citada por Ibrahimi no site da cadeia de TV afegã TOLOnews, revela que 93,1% dos afegãos temem o regresso dos Talibã. Nos anos 1990, a economia entrou em colapso e “as rações fornecidas pela ONU eram a única fonte alimentar de grande parte da população”.

Os residentes da capital “tinham de ir a um posto de correios para fazer uma chamada internacional”. A polícia “da virtude contra o vício” espancava mulheres em público, acusando-as de “imodéstia” se não usassem a burqa.

Os homens eram presos se “aparassem as longas barbas”. Aos ladrões eram cortadas as mãos. Os “adúlteros” eram apedrejados e os condenados executados em campos de futebol. Estas regras “continuam a ser praticadas nas áreas subjugadas pelos Talibã”, atenta Ibrahimi.

“O sistema pós-2001 apesar dos seus defeitos, permitiu muitos progressos”, adianta o investigador afegão. “Nove milhões de crianças frequentam a escola, 35% das quais são meninas. O Afeganistão tem a imprensa mais livre da região, com dezenas de rádios e televisões, jornais e revistas privados. Vinte milhões de pessoas têm telemóveis.”

“Há no país uma dúzia de universidades particulares. Os afegãos também se têm destacado em várias áreas, como a cultura, o desporto e as artes marciais – em que competem atletas femininas. Tudo isto significa não apenas uma mudança temporária, mas uma profunda alteração em termos sociopolíticos e de mentalidade.”

Sob a teocracia dos Talibã, refere Ibrahimi, nunca teria sido possível a eleição de um presidente ou uma transferência pacífica de poderes. “Não quer isto dizer que o regime pós-Talibã seja perfeito. Das quatro eleições presidenciais, três foram manchadas por fraudes maciças.”

A economia afegã baseia-se na maior produção global de ópio (82%, segundo as Nações Unidas apesar dos 9000 milhões de dólares gastos, desde 2001, para convencer, em vão, os agricultores a destruir as suas safras – o narcotráfico e a extorsão são as maiores fontes de rendimento dos Talibã)
© Muhammad Sadiq | European Pressphoto Agency | The New York Times

“O Afeganistão continua a ser um dos dez países mais corruptos do mundo [em grande medida, reconhecem responsáveis americanos ouvidos pelo Washington Post, porque ‘os milhões de dólares esbanjados diariamente’ pelos EUA para a reconstrução ‘fomentaram uma cleptocracia entre as elites’].

“A economia baseia-se na maior produção global de ópio [82%, segundo a ONU, apesar dos 9000 milhões de dólares gastos, desde 2001, para convencer, em vão, os agricultores a destruir as suas safras – o narcotráfico e a extorsão são as maiores fontes de rendimento dos Talibã].”

O estudo da Asia Foundation indica que 66,1% dos afegãos aprova a “quase-democracia” instaurada após a invasão americana. Por exemplo, 86% apoiam a educação das mulheres e 76% são favoráveis a que trabalhem fora de casa. Como entender, então, que 89% aceitem negociações com o grupo de fanáticos que tenciona restaurar um “emirado” tirânico?

“Sim, as pessoas estão receosas, sobretudo as mulheres, as minorias e os que vivem nas grandes cidades, porque preferem uma democracia”, diz-me Ibrahimi. “O regime dos Talibã era pior do que as ditaduras actuais. Os cidadãos também estão preocupados com as consequências económicas de um regresso dos Talibã.

“Se estes tentarem reconquistar o poder pela força, é muito provável que a comunidade internacional se retire e corte a ajuda ao desenvolvimento. Em todo o caso, a maioria dos afegãos apoia conversações com os Talibã porque anseia pelo fim do sofrimento.”

“E porque eles representam uma parte da sociedade, ainda muito conservadora. Embora a sua principal base seja o Paquistão [o grande patrono], nem todos os Talibã são estrangeiros. O grupo também conta com apoio no Afeganistão.”

Entre as poucas coisas que “correram bem” no Afeganistão, o académico Martin Weinbaum inclui a escolha de Hamid Karzai, em 2014, para presidente do Afeganistão
© Paula Bronstein | The New York Review of Books

O ressurgimento dos Talibã depois de, em 19 anos, os EUA terem investido mais de 2 biliões de dólares para estabilizar o Afeganistão obriga à pergunta: o que correu mal e o que correu bem? Responde-nos o académico Marvin Weinbaum:

– “O que correu bem foi figuras poderosas terem sido capazes de [em 2002], sob pressão de potências externas, aceitar [numa conferência em] Bona um projecto de governo, na altura com Hamid Karzai como presidente interino, e uma Constituição.”

“Também foi uma vantagem óbvia contar com apoio popular e realizar eleições presidenciais em 2004, sem controvérsia. Nesses primeiros anos, tudo parecia fluir bem, porque os afegãos aceitaram não só Karzai, mas também a presença de forças internacionais.”

“Muitos [incluindo responsáveis militares americanos] acreditam que o erro fatal foi a ausência dos Talibã em Bona”, diz Weinbaum.”

Alguns dos insurrectos quiseram render-se e fazer parte das conversações na Alemanha, mas uma ufana Administração Bush preferiu classificá-los de terroristas e emitir mandados de captura. Ironia do destino: alguns dos que foram encarcerados em Guantánamo fazem agora parte da equipa que negoceia com Khalilzad.

Martin Weinbaum acha que “teria sido impossível” um acordo tão amplo em Bona se os Talibã lá estivessem. “Os representantes da Aliança do Norte [que os derrubaram em Novembro de 2001] jamais se sentariam à mesa com aqueles contra os quais combateram durante 7 anos e que consideravam uma força derrotada”, justifica.

Um dos problemas da intervenção dos EUA é nunca terá havido consenso sobre quem era o inimigo: a Al-Qaeda, que planeou e cometeu os ataques de 11 de Setembro de 2001, ou os Talibã, que apenas ofereceram um santuário a Bin Laden? (Na foto, soldados do Exército Nacional Afegão
(à esquerda) e soldados americanos destroem uma base dos Talibã na província de Kandahar, em Fevereiro de 2013
© Bryan Denton | Getty Images | The New York Times

Para o politólogo que é autor ou coordenador de seis livros e mais de 100 artigos científicos, o maior erro “foi os EUA terem mudado, quase imediatamente, a sua atenção para o Iraque [de Saddam Hussein, falsamente acusado de ter ‘armas de destruição maciça’], acreditando que já não havia ameaças no Afeganistão.”

“Outra coisa que correu mal foi recusa dos EUA, desde o início, em permitir que tropas internacionais se envolvessem na segurança do país”, adianta o académico americano. “Isso permitiu o reaparecimento de ‘homens fortes’ regionais.”

“Depois, quando a insurreição parecia ganhar ímpeto em 2005-2006, não se fizeram as mudanças necessárias na estratégia de contra-insurreição, apesar de se ter aumentado o número de soldados e criado um comando mais unificado sob a liderança da NATO.”

Um responsável governamental americano desabafou ao Washington Post: “Havia tantas prioridades e aspirações que deixou de haver qualquer estratégia.”

Uns queriam transformar a cultura afegã, para dar mais direitos às mulheres; outros apostavam na reconstrução e na democracia; e outros ainda queriam alterar o equilíbrio regional de forças entre Paquistão, Índia, Irão e Rússia.

Também nunca terá havido consenso sobre quem era o inimigo, como constata ainda o Washington Post: “A Al-Qaeda, que planeou e cometeu os ataques de 11 de Setembro, ou os Talibã, que apenas ofereceram um santuário a Bin Laden? O Paquistão, patrono dos Talibã, é aliado ou adversário? E como classificar o Daesh e outros grupos jihadistas, para não falar dos ‘senhores da guerra’ financiados pela CIA?” A Administração americana “nunca encontrou uma resposta”.

O Afeganistão, onde incessantes combates e desastres naturais contribuíram para a prevalência de doenças como o sarampo e a poliomielite, “não tem capacidade para enfrentar sozinho” um novo inimigo: a COVID-19, diz o investigador Said Ibrahimi
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Agora, o país onde quase ¼ da população (9,4 milhões) necessita de ajuda humanitária tem pela frente um inimigo mais implacável: a pandemia de COVID-19.

Em 25 de Março, o ministro da Saúde, Ferozuddin Feroz, estimava que 80% dos afegãos, ou seja, 25 milhões, poderia contrair o novo coronavírus. A província com mais casos de infectados é a de Herat, fronteiriça com o Irão, de onde regressam milhares de migrantes e refugiados.

Mas a doença está a disseminar-se, afirma Said Ibrahimi, que não perde a esperança de ver os Talibã declarar tréguas, pelo menos nas áreas sob seu domínio.

O Afeganistão, onde incessantes combates e desastres naturais contribuíram para a prevalência de doenças como o sarampo e a poliomielite, “não tem capacidade para enfrentar sozinho este vírus”, enfatiza Ibrahimi. “Mesmo em condições normais, muitos afegãos deslocam-se ao Paquistão, ao Irão, à Turquia ou à Índia para tratamentos médicos.”

“O Governo atribuiu fundos a hospitais e apelou ao confinamento social, mas 50% das pessoas são pobres e têm de sair de casa para ganhar a vida. É preciso maior apoio da comunidade internacional e da elite rica afegã, para que haja mais acesso a testes, ventiladores, máscaras e equipamento de protecção individual, mas também alimentos. Temos de entender que a COVID-19 e o terrorismo são fenómenos transnacionais e precisam da atenção internacional.”

Marvin Weinbaum está tão pessimista como os que prevêem um impacto tão devastador como o que teve no Afeganistão comunista o colapso da URSS em 1991: “O coronavírus vai acelerar a partida das forças estrangeiras, se as condições de saúde se agravarem muito. Assim que os EUA se retirarem, haverá um vazio de poder que muitos países tentarão ocupar.”

“É certo que os vizinhos preferem estabilidade e não têm interesse numa desintegração do Afeganistão. Mas se houver uma caótica guerra civil, o Paquistão, o Irão, a Rússia, mas também a Índia e a Arábia Saudita, serão arrastados para um conflito por procuração. Quanto à Al-Qaeda e ao Daesh [a sua ‘filial’ afegã chama-se Estado Islâmico na Província de Khorassan], vão aproveitar-se para instalarem novas bases operacionais.”

A esperança de Ibrahimi e Weinbaum está numa “cooperação global”. Ambos acreditam que, embora o lema da Administração Trump seja “A América primeiro”, esta tem-se mostrado disponível para colaborar com a ONU e actores regionais com vista a uma solução política. Resta saber se os Talibã estarão interessados numa mediação internacional que, certamente, não se inclinará para um regresso às trevas.

Said Sabir Ibrahimi é investigador ligado ao Projecto Regional Afeganistão-Paquistão do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova Iorque
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Marvin G. Weinbaum, actual director para o Afeganistão e Paquistão no Middle East Institute em Washington, foi analista no Departamento de Estado americano. Hoje é também professor emérito de Ciência Política na Universidade de Illinois em Urbana-Champaign
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História de uma nação indomável

Muitos descrevem o Afeganistão como um “cemitério de impérios”. E foram muitos os invasores derrotados: Mauryas, Guptas, Macedónios, Sassânidas, Kushans, Abássidas, Ghaznavids, Mongóis, Timuridas, Mogóis, Safávidas, Uzbeques Shaybani, Britânicos, Sikhs, Soviéticos. Não tem sido fácil combater, conquistar e governar este lugar de montanhas e desertos inóspitos, invernos rigorosos e guerreiros orgulhosos.

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Século X: O nome “Afeganistão” surge, pela primeira vez, num livro de geografia persa, Hudud al-‘Alam (Fronteiras do Mundo”), para definir a região que hoje se designa por “Área Fronteiriça Afeganistão-Paquistão”. Naquela altura, uma grande parte do que é hoje o Afeganistão, incluindo Cabul, Balkh e Herat, pertencia à região de Khorasan, na Pérsia Oriental;

1721: Mirwais Khan (1673-1715) líder da confederação tribal Ghilzai, conquista Kandahar aos persas Safávidas e cria a dinastia Hotaki. O seu império é rapidamente absorvido pelo Xá Nadir Khan Afshar, cuja cavalaria é comandada por Ahmad Shah Abdali, um kandahari do clã Saddozai e da tribo rival Popalzai;

1747: Nadir é assassinado e Abdali regressa a Kandahar, para se tornar o primeiro monarca afegão. Assume o título de Padshah-i Durr-i Durran – “Rei da pérola das pérolas”. Os Abdali mudam o seu nome para “Durrani”, e Ahmad Shah Durrani (1722-1772) cria um Estado com capital em Kandahar;

1809: Shah Shuja Durrani (1780-1842), que assumira o trono em 1803, assina um tratado com a Companhia Britânica da Índia Oriental para prevenir uma invasão franco-russa da Índia. Semanas depois, é deposto por Shah Mahmoud Khan, do clã pashtun rival Barakzai;

1826: Dost Mohammad Khan (1793-1863) assume o poder em Cabul e o clã Barakzai destrona o clã Durrani;

1839: Forças britânicas invadem o Afeganistão, derrubam Dost Mohammad e voltam a colocar no poder Shah Shuja. Segue-se a I Guerra Anglo-Afegã e uma rebelião alastra pelo país;

1842: Combatentes afegãos leais a Dost Mohammad massacram 4500 soldados britânicos e indianos quando estes se retiram de Cabul. Shah Shujah, é assassinado e o clã Barakzai assume o poder;

1878-1879: Início da II Guerra Anglo-Afegã (foto), depois de o emir Sher Ali Khan (1825-1879), filho de Dost Mohammad, ter reforçado os laços com a Rússia. Com o avanço das forças britânicas em direcção a Cabul, Sher Ali abandona a cidade e pede asilo à Rússia. Deixa o trono ao filho Mohammad Yakub Khan (1849-1923), que assina o Tratado de Gandamak, oferecendo aos britânicos o controlo da política externa afegã. O Afeganistão é oficialmente referido, pela primeira vez, como um Estado e não apenas uma região. Em 1879, uma revolta contra este acordo força Yaqub Khan a abdicar.

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1880-1901: Abdul Rahman Khan (1844-1901), neto de Dost Mohammad, torna-se emir e unifica o país, transformando-o de uma monarquia tribal, com uma administração feudal-militar, numa monarquia absoluta dinástica, com uma administração centralizada. Reprime mais de 40 revoltas – quatro delas por ele caracterizadas como guerras civis. Incorpora novas regiões, tribos e grupos étnicos, através de casamentos, criando uma elite política nacional. Em 1901, morre no seu leito, deixando o trono ao filho Habibullah Khan, que introduz várias reformas, designadamente a criação das primeiras escolas (só para rapazes);

1919: Talvez por se manter neutral durante a I Guerra Mundial, Habibullah é assassinado, em 20 de Fevereiro. Sucede-lhe Amanullah Khan (1892-1960), o filho mais novo. Em 6 de Maio, começa a III Guerra Anglo-Afegã, ou Guerra da Independência, quando o Emirado do Afeganistão invade a Índia Britânica. O conflito termina em 8 de Agosto com a assinatura do Tratado de Rawalpindi. O Afeganistão recupera a soberania e o controlo total dos seus negócios estrangeiros. Em troca, aceita as fronteiras coloniais (a “Linha Durand”);

1923: Amanullah Khan promulga a primeira Constituição do Afeganistão, estabelecendo uma monarquia e limitando os poderes dos líderes tribais;

1926-1932: As reformas sociais que Amanullah tenta introduzir (incluindo direitos iguais para homens e mulheres) geram revoltas tribais. Em 1929, sem subsídios britânicos e incapaz de formar um exército forte, o emir é forçado a abdicar e a exilar-se. Morre em Zurique, em 1960. O antigo general Mohammad Nadir Khan (1883-1933), do clã Barakzai, autoproclama-se rei e estabelece outra dinastia, com os seus filhos e irmãos. Em 1932, promulga uma nova Constituição que dá mais poderes às tribos;

1933: Nadir Shah é assassinado. Sucede-lhe o filho de 19 anos Mohammad Zahir Khan (na foto, o rei durante uma visita a Washington, em Setembro de 1963, ao lado o presidente John Fitzgerald Kennedy, a caminho da Casa Branca) (1914-2007), mas são os tios, Hashem Khan e Mahmud Khan, que reinam em seu nome: reforçam o exército, criam a Universidade de Cabul, fundam um banco de desenvolvimento (Bank-i Milli), entre outras medidas;

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1953: O general Mohammed Daud Khan (1909-1978), sobrinho de Nadir Shah, toma posse como primeiro-ministro e avança com a modernização do país. Alarga a rede rodoviária, abre escolas em todas as províncias, defende a abolição do purdah, sistema que isola as mulheres em casa (ele aparece em público com a esposa, ela sem véu). Aproveitando-se da competição na Guerra Fria, tenta atrair ajuda dos dois blocos (“Sinto-me feliz por acender os meus cigarros americanos com fósforos soviéticos”, diz). Na criação do novo Exército Nacional Afegão, os EUA exigem que a sua ajuda passe pelo Paquistão, acérrimo anticomunista, adversário do Afeganistão e da Índia, visto por Washington como “o maior aliado dos aliados”. Daud Khan vira-se então para o “regime ateu” da URSS;

1963: Daud Khan é forçado a demitir-se, depois de o seu projecto de um “Grande Pashtunistão”, que incluiria territórios do Paquistão, ter irritado o vizinho, que fecha a fronteira. Perante uma crise económica, a União Soviética torna-se, pela primeira vez, o principal parceiro comercial do Afeganistão;

1964-1965: É introduzida uma monarquia constitucional, mas Zahir Shah, o rei, não partilha o poder com o parlamento: em nove anos, o país tem três eleições e quatro governos. Admite, porém, que novos partidos (etno-nacionalistas, esquerdistas e islamistas) elejam os seus líderes e se organizem. A Universidade de Cabul expande-se e abre-se a novas ideias. O véu e a burqa tornam-se raros na capital, e as mulheres começam a participar na política e no governo (na foto, duas estudantes da Faculdade de Medicina de Cabul ouvem a explicação da sua professora de Anatomia, em 1963). Em 1965, o Partido Democrático Popular do Afeganistão (PDPA), de ideologia marxista, realiza o seu primeiro congresso;

© AFP | Getty Images | The Atlantic

1973: Em Julho, enquanto Zahir Shah descansava num luxuoso spa italiano, Mohammed Daud derruba o rei, com a ajuda do exército e do PDPA, e declara-se presidente. Durante os cinco anos da sua república, tenta estabelecer um Estado de partido único, mas rejeita um governo de estilo soviético e afasta a maioria dos membros do PDPA. Também reprime o movimento islamista, forçando muitos dos seus dirigentes a exilar-se no Paquistão;

1975-1977: Os paquistaneses vingam-se de Daud instigando uma rebelião de islamistas afegãos, entre os quais se destacamGulbuddin Hekmatyar (1947-) e Ahmed Shah Massoud (1953-2001). Sabendo que a abolição da monarquia não deixara um mecanismo de sucessão pós-Daud, a URSS tenta unificar o PDPA, dividido em duas facções: Khalq (radicais) e Parcham (moderados);

1978: Em 27 de Abril, após o assassínio de um líder do PDPA, oficiais do exército ligados ao partido derrubam e matam Daud num golpe de Estado, que ficou conhecido como “Revolução Saur” (ou “Touro”, nome do mês do Zodíaco em que ocorreu). É proclamada a República Democrática do Afeganistão. Os golpistas colocam no poder os líderes da facção Khalq – Nur Mohamed Taraki (1917-1979), e Hafizullah Amin (1929-1979) -, que, durante 20 meses, cometem inúmeras atrocidades. Pelo menos 12 mil pessoas são executadas nas prisões de Cabul e outras 50 mil em zonas rurais. A repressão tem “objectivos progressistas”: distribuir terras aos pobres, garantir direitos iguais às mulheres, acabar com o analfabetismo. É feroz a oposição de grupos de mujahedin (plural árabe de mujahid, com significado de “os que combatem uma guerra santa pelo Islão”);

1979: Em 4 de Fevereiro, rebeldes maoístas raptam e matam o embaixador americano, Adolph Dubs. Os EUA cortam de imediato todo o auxílio ao Governo afegão. Em 3 de Julho, o presidente Jimmy Carter autoriza a Operação Cyclone, para fornecer ajuda não-militar aos mujahedin. Em Dezembro, cerca de 100 mil soldados soviéticos invadem o Afeganistão (na foto, soldados de Moscovo, em Janeiro de 1980, na cidade de Gardez), para estabilizar o regime e combater os mujahedin. Babrak Karmal, (1929-1996), dirigente da facção Parcham do PDPA, assume a presidência da república;

© Alain Mingam | Gamma-Rapho | Getty Images | The New York Times

1980: Carter autoriza a CIA a fornecer armas aos mujahedin, que também recebem apoio militar do Paquistão, da China, da Arábia Saudita e de alguns Estados europeus;

1981: Em Janeiro, Ronald Reagan, o sucessor de Carter, reforça a ajuda aos mujahedin, para mais de 3000 milhões de dólares, num período de seis anos;

1982: O número de afegãos que se refugia no Paquistão e no Irão totaliza por esta altura cerca de 4,5 milhões;

1984-1985: O milionário saudita Osama bin Laden (1957-2011) junta-se a compatriotas e outros árabes para lutar ao lado dos mujahedin afegãos, os quais, numa reunião no Paquistão, formam uma aliança contra as tropas soviéticas;

1986: A CIA começa a fornecer mísseis Stinger aos mujahedin para abaterem helicópteros soviéticos, dando-lhes vantagem na guerra;

1987: Mohammad Najibullah (1947-1996), membro da facção Parcham do PDPA, implacável chefe da polícia secreta afegã KHAD (equivalente ao KGB soviético), substitui Babrak Karmal como líder do partido e presidente. Mostra-se disponível para criar um governo de coligação. Realiza eleições locais e aceita legalizar partidos da oposição, desde que não se oponham aos laços com a URSS. Aprova uma nova Constituição, que reduz os poderes presidências e cria uma Assembleia Nacional (Senado e Câmara de Representantes);

1988: Em Abril, o PDPA vence eleições legislativas, boicotadas pelos mujahedin, que não desistem da luta armada apesar de lhes terem sido reservados lugares no Parlamento. No mesmo mês, em Genebra, a URSS, os EUA, o Afeganistão e o Paquistão assinam um acordo de paz. Em Maio, Mikhail Gorbatchov inicia a retirada das tropas soviéticas do “Vietname russo”. Em Agosto, num encontro de jihadistas na cidade paquistanesa de Peshawar, Bin Laden cria a Al-Qaeda;

1989: Em Fevereiro, fica concluída a retirada das tropas da URSS. Bin Laden regressa à Arábia Saudita;

1992: Em Janeiro, a URSS cessa toda a ajuda a Najibullah. A outrora poderosa Força Aérea afegã deixa de poder voar por falta de combustível. Com apoio do Paquistão, os mujahedin vão conquistando várias cidades. Ataques terroristas multiplicam-se em Cabul e semeando o terror em Cabul. Em 14 de Abril, Najibullah é forçado a demitir-se. No dia 16, facções dos mujahedin – excepto o grupo de Hekmatyar – assinam o “Acordo de Peshawar” que cria o novo Estado Islâmico do Afeganistão. Rivalidades paralisam o novo governo interino, cujo ministro da Defesa é Ahmed Shah Massoud (na foto, a inspeccionar as linhas da frente em front Dasht-e-Qala, província de Takhar). Na manhã de 17, Najibullah tenta fugir do país, esperando asilo na Índia onde já se encontram a mulher e as filhas, mas é-lhe negada entrada no aeroporto de Cabul, controlado por um antigo aliado, o miliciano afegão-uzbeque Abdul Rashid Dostum, agora no campo de Massoud. Najibullah é obrigado a refugiar-se no quartel-general da ONU em Cabul;

© Seamus Murphy

1994: Em Novembro, uma nova milícia pashtun – os Talibã – chefiada por Mullah Omar, comandante militar e mentor espiritual, conquista Kandahar e, em 1995, apodera-se de Herat.

1996: Em Setembro, os Talibã conquistam Jalalabad e Cabul, onde introduzem uma versão rígida do Islão, impedindo as mulheres de trabalhar e impondo castigos como amputação de membros e morte por apedrejamento. São eles que capturam Najibullah, enforcando-o depois de o castrarem. Bin Laden é expulso do Sudão, onde se instalara em 1991, e muda-se para Jalalabad. Aqui estabelece laços estreitos com os Talibã contra a Aliança do Norte e declara guerra aos EUA por terem enviado tropas para a Arábia Saudita (depois da invasão iraquiana do Kuwait em 1990);

1997: O Paquistão e a Arábia Saudita reconhecem como “governantes legítimos” os Talibã, que já controlam dois terços do Afeganistão;

1998: Bin Laden e o seu adjunto, o egípcio Ayman Al-Zawahiri (1951-), anunciam a criação da Frente Islâmica Mundial para a Jihad Contra os Judeus e os Cruzados. Num ataque coordenado, a Al-Qaeda destrói à bomba as embaixadas dos EUA no Quénia e na Tanzânia. Como retaliação, o presidente Bill Clinton ataca supostas bases terroristas no Afeganistão e no Sudão;

1989: O Conselho de Segurança da ONU aprova a Resolução 1267 que impõe um embargo aéreo e sanções financeiras ao regime dos Talibã;

2001:

Março – Os Talibã destroem os Grandes Budas de Bamyan, estátuas do séc. VI, património da humanidade, renegando-as como “deuses dos infiéis”.

Setembro: No dia 9, dois presumíveis operacionais da Al-Qaeda assassinam Ahmad Shah Massoud, comandante da Aliança do Norte – principal inimigo dos Talibã (deixar ficar esta referência se não forem usadas as datas anteriores a 2001, num atentado suicida. No dia 11, terroristas desviam quatro aviões comerciais e despenham-nos contra o World Trade Center (na foto), o Pentágono e uma base aérea na Pensilvânia, causando quase 3000 mortos e mais de 25 mil feridos. O presidente George W. Bush responsabiliza a Al-Qaeda pelo mais mortífero ataque em território dos EUA.

cdn.abcotvs.com

Outubro – No dia 7, uma coligação de forças americanas e britânicas invade o Afeganistão, na Operação Liberdade Duradoura, depois de os Talibã se terem recusado a extraditar Bin Laden para ser julgado. A coligação liderada pelos EUA alarga-se para incluir cerca de 40 países, que mobilizam mais de 140 mil militares espalhados por 800 bases.

Novembro – No dia 9, forças leais a Abdul Rashid Dostum (1954-), antigo general comunista que se juntara aos mujahedin e líder da comunidade uzbeque, conquistam Mazar-e Sharif, acelerando a queda do regime dos Talibã. Estes perdem sucessivamente os seus bastiões em Taloqan e Bamyan, no dia 11; Herat, no dia 12; Cabul, no dia 13; e Jalalabad, no dia 14.

Dezembro – Após a conquista de Cabul, a ONU convida as principais facções afegãs (mas não os Talibã) para uma conferência na Alemanha. No dia 5, graças a um substancial apoio diplomático do Irão, que apoia a Aliança do Norte, é aprovado o “Acordo de Bona”, prevendo a formação de um governo interino. Este é presidido por Hamid Karzai (1957-), líder da poderosa tribo Popalzai, da confederação Durrani, que regressara do Paquistão para organizar a oposição pashtun aos Talibã. No dia 7, após a perda de Kandahar, os Talibã e a Al-Qaeda recuam para a cadeia montanhosa de Tora Bora. No dia 16, após violentas batalhas, Bin Laden foge para o Paquistão. No dia 20, a Resolução 1386 do Conselho de Segurança da ONU dá luz verde à Força de Assistência de Segurança Internacional (ISAF, sigla inglesa), incorporando 48 exércitos estrangeiros, principalmente da NATO, para ajudar o governo interino afegão a manter a segurança;

2002: Em Abril, Bush apela à reconstrução do Afeganistão, evocando o Plano Marshall que fez reviver a Europa Ocidental depois da II Guerra Mundial. Em Junho, uma Loya Jirga, ou Grande Conselho (1550 delegados, dos quais 200 mulheres), reunida de emergência em Cabul, coloca Hamid Karzai na chefia da Administração de Transição Afegã. Alguns responsáveis dos Talibã rendem-se ao novo governo e são amnistiados;

2003: Em 20 de Março, os EUA invadem o Iraque, acusando Saddam Hussein de armazenar armas de destruição maciça e apoiar a Al-Qaeda. Em 1 de Maio, os EUA anunciam o fim das “principais operações de combate” no Afeganistão. Em Agosto, a NATO assume o controlo da ISAF em Cabul;

2004: Em 26 de Janeiro, Karzai ratifica a nova Constituição do Afeganistão, redigida e aprovada por uma assembleia de 502 delegados, com o objectivo de criar um forte sistema presidencial que una os 14 grupos étnicos do país. Em 9 de Outubro, Karzai, um dos 18 candidatos, vence as primeiras presidenciais directas da história afegã ––, com 55,4% dos votos, apesar das acusações de fraude.

2005: Em 23 de Maio, Bush e Karzai assinam a Declaração Conjunta para a Parceria Estratégia EUA-Afeganistão, com Washington a assumir o compromisso de ajudar Cabul na reconstrução, segurança e democracia. Em 18 de Setembro, seis milhões de afegãos votam para o Wolesi Jirga (Conselho do Povo), o Meshrano Jirga (Conselho dos Anciãos) e outras instituições as primeiras eleições parlamentares e provinciais desde 1969, durante o reinado de Zahir Shah. Num “sinal de progresso” numa sociedade conservadora e patriarcal, dos 249 lugares da câmara baixa do Parlamento 68 são reservados a mulheres (foto), tal como 23 dos 102 da câmara alta. Em 8 de Dezembro, a NATO aceita expandir a missão da ISAF, para assumir o comando militar da coligação liderada pelos EUA;

© Seamus Murphy

2006: Nos meses de Verão, sobretudo em Julho, a violência intensifica-se no sul do Afeganistão. O número de atentados suicidas quintuplica, de 27 em 2005 para 139. O número de ataques à bomba por controlo remoto mais do que duplica, no mesmo período, para 1677;

2007: Mullah Dadullah, um dos mais importantes comandantes de guerrilha dos Talibã, responsável pelo envio de bombistas suicidas e pelo rapto de estrangeiros na província de Helmand, é assassinado numa operação conjunta de tropas afegãs, dos EUA e da NATO;

2008: Para responder às críticas de Karzai e de outros de que ataques arbitrários dos EUA estão a matar dezenas de civis na província de Herat, Bush mobiliza mais 17 mil soldados americanos (foto), “para evitar a armadilha de obter vitórias tácticas, mas sofrer derrotas estratégicas”, como a perda de apoio popular afegão;

© Tyler Hicks | The New York Times

2009: Em 27 de Março, Barak Obama, o sucessor de Bush, anuncia uma nova estratégia que inclui um aumento da ajuda de segurança ao Paquistão, para estabilizar este país, e o envio de mais 4000 soldados para o Afeganistão. Em 20 de Agosto, alegações de fraude atrasam a divulgação dos resultados das presidenciais afegãs. Karzai, segundo uma investigação da ONU, obtém apenas 49,67% dos votos. Em Novembro, A Comissão Eleitoral declara Karzai o vencedor (54,6%), depois de o seu grande rival, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Abdullah Abdullah (1960-), se ter retirado antes da segunda volta. Os EUA fazem depender ajuda futura aos esforços de Karzai para combater a corrupção. Em 1 de Dezembro, Obama envia mais 30 mil soldados – totalizam agora cem mil – para abrandar a progressão dos Talibã;

2010: Em 13 de Fevereiro, quinze mil soldados afegãos e da NATO lançam a Operação Moshtarak contra redutos dos Talibã na província de Helmand, a maior ofensiva desde o início da guerra. Em 20 de Novembro, numa cimeira em Lisboa, a Aliança Atlântica admite ceder às forças de segurança afegãs “total responsabilidade pela segurança” até ao final de 2014;

2011: Em 1 de Maio, uma equipa dos Navy Seals mata Bin Laden no seu esconderijo em Abbottabad, no Paquistão. A liderança da Al-Qaeda é assumida por Zawahiri. Em 22 de Junho, Obama anuncia que vai retirar as tropas americanas do Afeganistão até 2014. Em 9 de Novembro, a Loya Jirga afegã aceitar iniciar negociações com os Talibã, e aprova um acordo estratégico com os EUA que permite manter militares americanos no país depois de 2014. Numa conferência internacional em Bona, a que o Paquistão recusa assistir, Karzai diz que o Afeganistão precisa de 10 mil milhões de dólares anuais na próxima década. Não há acordo e os Talibã intensificam a insurreição;

2012: Em 3 de Janeiro, os Talibã anunciam a abertura de uma missão diplomática em Doha, capital do Qatar, para facilitar negociações, deixando cair a reivindicação de uma retirada das tropas americanas antes do início de um processo de paz. Em Setembro, os EUA entregam ao Governo afegão o controlo da prisão de alta segurança de Bagram, a norte de Cabul;

2013: Em Fevereiro, Karzai e o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, prometem cooperar para travar um ressurgimento dos Talibã. Em 18 de Junho, as forças da NATO entregam o comando das operações militares e de segurança ao exército afegão. Em Março, dois antigos administradores do Banco de Cabul, Sherkhan Farnood e Khalilullah Ferozi, são presos, acusados de uma fraude multimilionária que quase conduziu ao colapso de todo o sistema bancário afegão em 2010;

2014: Em 5 de Abril, os afegãos (sete milhões) escolhem os seus representantes em eleições provinciais e presidenciais (na foto, uma assembleia de voto, em Cabul, dez anos antes). No dia 26, a Comissão Eleitoral anuncia uma segunda volta a ser disputada por dois dos candidatos mais votados, Abdullah Abdullah (45%) e Ashraf Ghani, antigo ministro das Finanças (31,5%). Em 27 de Maio, Obama anuncia que 9800 soldados dos EUA permanecerão no Afeganistão até 2016, para apoiar as forças afegãs e da NATO. Em 14 de Junho, realiza-se a segunda volta das presidenciais, apesar de múltiplos actos de violência. Vão às urnas sete milhões de eleitores, os resultados são inconclusivos e surgem novamente acusações de fraude. Em 21 de Setembro, Ghani e Abdullah assinam um acordo mediado pelos EUA, que designa Ghani presidente e Abdullah o chefe do Governo. Em 29 de Setembro, Ghani toma posse como segundo presidente eleito do Afeganistão. No dia seguinte, Cabul e Washington assinam um acordo de segurança a longo prazo que permite a 40 mil soldados da NATO permanecer no Afeganistão após terminarem as operações internacionais de combate em Dezembro. 2014 é o ano mais sangrento no país desde 2001;

© Seamus Murphy

2015: Em Janeiro, 12 mil militares da NATO iniciam a missão “Apoio Resoluto”, para treinar e apoiar as forças de segurança afegãs. O autoproclamado “estado islâmico” (Daesh) surge no leste do Afeganistão e, em poucos meses, conquista várias áreas controladas pelos Talibã na província de Nangarhar. Em Março, Obama aceita um pedido de Ghani para adiar a retirada de tropas do Afeganistão. Em Julho, os Talibã confirmam a morte do seu líder, Mullah Omar (em 2013), e nomeiam para lhe suceder Mullah Akhter Mansour. Em Outubro, Obama anuncia que 9800 soldados americanos permanecerão no Afeganistão até ao final de 2016. Em Dezembro, a NATO prolonga a missão “Apoio Resoluto” por mais 12 meses;

2016: Em Maio, o novo líder dos Talibã, Mullah Mansour, é morto por um drone americano no Paquistão. Em Julho, Obama anuncia que 8400 soldados americanos ficarão no Afeganistão até 2017, “devido à precária situação de segurança”. A NATO aceita manter os seus militares até 2020. De Agosto a Dezembro, os Talibã avançam para Lashkar Gah, capital da província de Helmand, e para a cidade de Kunduz, no Norte, de onde a maior parte das foças da NATO se havia retirado em 2014. Em Setembro, o Governo afegão assina um acordo de paz com o grupo rebelde Hezb-e Islami e oferece imunidade ao seu líder, Gulbuddin Hekmatyar;

2017: Em Fevereiro, os Talibã vão conquistando terreno no norte e sul do Afeganistão. Em 30 de Março, um ataque do Daesh causa pelo menos 30 mortos e mais de 50 feridos num hospital militar em Cabul. Em 13 de Abril, os EUA fazem detonar a sua mais potente bomba não nuclear sobre um esconderijo do Daesh na província de Nangarhar. Em Junho, os Talibã conquistam Tora Bora, a antiga base de Bin Laden;

2018-2019: Em Janeiro, num de muitos ataques atribuídos aos Talibã – que já controlam metade do Afeganistão –, uma ambulância armadilhada explode em Cabul, causando mais de cem mortos. Os EUA enviam tropas para zonas rurais, com o propósito de treinar soldados e lançar ataques aéreos contra laboratórios de ópio, tentando dizimar as finanças dos Talibã. Washington também reduz a ajuda de segurança ao Paquistão, por este dar abrigo aos Talibã. Em Setembro, Donald Trump nomeia Zalmay Khalilzad, um diplomata americano-afegão, para negociar com os Talibã, que recusam a inclusão do Governo afegão – o diálogo é interrompido e retomado no ano seguinte;

2020: Em 18 de Fevereiro, a Comissão Eleitoral afegã declara Ghani vencedor das eleições, mas Abdullah, o rival, não reconhece os resultados e clama vitória. No dia 29, no Qatar, os EUA e os Talibã assinam um acordo que prevê a retirada das tropas americanas do Afeganistão, a garantia de que o país não será usado para actividades terroristas e a promessa se negociações intra-afegãs sobre um futuro roteiro político. Em Março, os EUA reduzem em mil milhões de dólares a ajuda ao Afeganistão, para forçar Ghani e Abdullah a um entendimento e evitar nova guerra civil. A agravar a situação, o Afeganistão enfrenta agora também a epidemia de  um novo coronavírus.

Fontes:

Afghanistan: What Everyone Needs to Know, de Barnnett R. Rubin (Oxford University Press); BBC; Council on Foreign Relations; The Cairo Review

© Zalmaï | Dread and Dreams | Daylight Books | Lens Culture

O PREÇO DA GUERRA

157 mil

Pessoas foram mortas desde a invasão americana do Afeganistão em 2001. Deste total, 43.074 são civis afegãos (mais de dez mil dos quais só em 2019); 64.124 soldados afegãos; 42.100 insurrectos; 3814 mercenários ocidentais; 2400 soldados americanos; 1145 militares da NATO e de outros países da coligação liderada pelos EUA; 424 trabalhadores de agências humanitárias; 67 jornalistas e outros ligados a meios de comunicação social;

1,5 biliões

De dólares foi o total gasto pelos EUA no Afeganistão desde a invasão em 2001 –    10 mil milhões em operações para travar o cultivo de ópio (fonte de empregos, mas também a base do narcotráfico que enriquece os Talibã) – 80% da produção global; 87 milhões para treinar as forças de segurança afegãs; 24 mil milhões para desenvolvimento económico; 30 mil milhões para outros programas de reconstrução; 600 mil milhões para pagar juros de empréstimos contraídos para financiar a guerra;

2,7 milhões

É o número de refugiados afegãos registados em todo o mundo – 90% dos quais a viver no Irão e no Paquistão – o segundo maior grupo depois dos sírios. O número de deslocados ultrapassa os 2,7 milhões:

1,4 biliões

De dólares é a estimativa dos que os EUA irão gastar até 2059 com os veteranos das guerras que travaram desde 2001. Mais de 350 mil milhões destinam-se a despesas médicas com os soldados que serviram no Afeganistão e no Iraque.

Fontes:

Pentágono; Costs of War Project, da Brown University; Missão de Assistência da das Nações Unidas no Afeganistão; Comité para a Protecção dos Jornalistas; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; “The New York Times”, “The Washington Post”; Gallup.

Estes artigos foram originalmente publicados na revista ALÉM-MAR, edição de Maio de 2020 | These articles were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, May 2020 edition. An English summary of this article can be read here.

República Democrática do Congo: Um país, dois “presidentes”

Um ano após a sua “implausível eleição”, Félix Tshisekedi parece ser apenas o chefe de Estado nominal em Kinshasa. O palácio presidencial continua habitado por Joseph Kabila, que controla o Parlamento, as forças de segurança e as principais fontes de receita. O futuro continua incerto e sombrio. (Ler mais | Read more...)

Félix Tshisekedi (à esq.) e Joseph Kabila: este continua a habitar o palácio presidencial e a controlar o Parlamento, as forças de segurança e as principais fontes de receita da RDC
© lanouvelletribune.info

Prisioneiros políticos foram libertados, opositores regressaram do exílio e as portas do mundo reabriram-se a um país isolado. Este é o balanço do primeiro ano da presidência de Félix Tshisekedi, o homem que perdeu as eleições, mas chegou à chefia do Estado graças a um “acordo secreto” que permitiu uma “histórica alternância pacífica” na República Democrática do Congo.

Para alguns, o acordo “foi um preço que valeu a pena pagar para livrar a RDC da dinastia Kabila”, mas tal não aconteceu e, por isso, têm sido questionadas as razões que levaram a comunidade internacional a “legitimar uma injustiça”, em vez de apoiarem Martin Fayulu, que obteve cerca de 60% dos votos – três vezes mais do que Tshisekedi.

“Tenho a impressão de que, fora do Congo, não havia consenso de que Joseph Kabila continuaria necessariamente a mandar, embora muitos temessem que fosse esse o desenlace”, explica o académico Pierre Englebert, especialista em África Central e Ocidental, numa entrevista que me deu por e-mail.

“Ainda há quem acredite que, apesar da sua implausível eleição, Tshisekedi se poderá emancipar. Mas também há quem se mostre impaciente”, porque Joseph Kabila, o predecessor e artífice da fraude eleitoral, reteve largamente o poder.

A coligação de Kabila, Front Commun pour le Congo (FCC/Frente Comum para o Congo), controla 340 dos 500 lugares da Assembleia Nacional, e cerca de 90 dos 109 lugares no Senado – números que, dadas as irregularidades constatadas pelos milhares de observadores da influente Igreja Católica “não deverão representar a vontade dos eleitores”, segundo Englebert.

A comunidade internacional legitimou a “vitória” de Félix Tshisekedi porque, num cenário de grande instabilidade política e económica, “havia receios de que Joseph Kabila não saísse tranquilamente de cena, provocando um novo conflito”, explica o professor Englebert (Na foto, um mercado em Lubumbashi)
© Bryan Denton | The New York Times

A Frente de Kabila também controla praticamente toda a estrutura do governo liderado pelo primeiro-ministro, Sylvestre Ilunga (a plataforma CACH, de Tshisekedi, ocupa 23 cargos e a FCC 42), e “conta com a lealdade” de 22 dos 26 executivos provinciais.

Mais: os cerca de 10 mil soldados da Guarda Presidencial mantêm-se sob o domínio de Kabila, que “se passeia por Kinshasa com uma entourage de segurança que facilmente rivaliza com a de Tshisekedi”, e o ditador continua a habitar o palácio presidencial.

Englebert crê que “apoiar Fayulu e os resultados genuínos não era opção, porque os próprios congoleses ficaram contentes com a eleição de Tshisekedi (houve muito poucos protestos nas ruas) e porque havia receios de que Kabila não saísse tranquilamente de cena, provocando um novo conflito.”

É uma análise partilhada por Trésor Kibangula, investigador do Congo Research Group (também conhecido como Group d’étude sur le Congo), da Universidade de Nova Iorque. “A comunidade internacional estava empenhada numa alternância política pacífica”, diz-me, por telefone.

“Vários países, sobretudo os Estados Unidos da América, pressionaram Kabila, apegado ao poder, para que se afastasse. Como a eleição de Félix Tshisekedi contribuiu para esse afastamento, ninguém quis, verdadeiramente, pôr em causa os controversos resultados.”

Foi assim que o filho do histórico líder da oposição, Étienne Tshisekedi (1932-2017) tomou posse em Janeiro de 2019. “Só que não tem feito muito”, como avalia Englebert, e “não dispõe ainda de margem de manobra para imprimir a sua visão política”, como observa Kibangula.

Um cartaz com a figura de Joseph Kabila queimado por apoiantes de Tshisekedi antes de os dois líderes terem firmado um pacto secreto
@ Hugh Kinsella Cunningham | EPA | almendron.com

Professor de Relações Internacionais em Pomona College, Claremont (Califórnia) e autor de várias obras de referência, tais como Africa: Unity, Sovereignty and Sorrow e State Legitimacy and Development in Africa, Pierre Englebert admite que Tshisekedi cumpriu pelo menos uma das suas promessas: a de desanuviar o clima político na RDC.

Partidos da oposição já podem organizar-se livremente, prisioneiros foram libertados, opositores regressaram do exílio e a temível Agence Nationale de Renseignements (ANR/serviços secretos) diminuiu as suas acções repressivas.

Numa visita recente à RDC, a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, congratulou-se com “os progressos em matéria de direitos cívicos e políticos”, lamentando, contudo, que “forças do Estado sejam ainda responsáveis por 54% dos actos de violência” e que “os abusos cometidos por grupos armados tenham aumentado 40%”.

Com mais de 30 viagens ao estrangeiro em 12 meses, Tshisekedi também contribuiu para quebrar o isolamento do país (Kabila era persona non grata em muitas capitais). Não apenas melhorou relações com a França, a Bélgica, os EUA e até o Vaticano (foi recebido pelo Papa Francisco), como obteve promessas de fundos, que talvez o ajudem a “soltar-se” do que Englebert designa por “estrangulamento financeiro” imposto por Kabila.

O anterior presidente ainda controla a maior parte das empresas públicas, “as vacas leiteiras do Estado”, mas em Dezembro último, Tshisekedi recebeu um presente abençoado: o Fundo Monetário Internacional (FMI), que em 2011 suspendera todas as ajudas ao Congo, aceitou conceder uma linha de crédito de emergência no valor de 368 milhões de dólares.

“Tshisekedi precisará de todos os centavos [desta assistência do FMI] e de muito mais, se quiser pôr em prática o seu ambicioso orçamento para 2020, que, contemplando dez mil milhões de dólares de despesas, está 5000 milhões acima das receitas esperadas”, refere Englebert, investigador no Africa Center do Atlantic Council, um think-tank em Washington.

Cartaz na RDC: “A corrupção é mortífera. Acabem com ela.” O académico Pierre Englebert admite que este problema se mantém, mas realça que o novo presidente “começou selectivamente a impor algumas leis ao clã Kabila”
© universal-rights.org

O congolês Trésor Kibangula é mais crítico: “Desde a sua chegada à presidência, Félix Tshisekedi multiplica as promessas sem ter meios para as concretizar”. E cita um exemplo: A promessa de ensino gratuito.

“Esta medida foi decretada e os pais por todo o país ficaram satisfeitos, aliviados porque se livraram de um peso financeiro. Mas os professores de várias escolas entraram em greve porque os seus salários baixaram e não foram construídas mais salas para acolher os novos alunos – estamos a falar de mais dois milhões de alunos em relação ao ano anterior.”

Outra promessa falhada: a luta contra a corrupção. “Um ano após a investidura, Tshisekedi ainda não deu um sinal claro sobre a política a seguir”, enfatiza Kibangula. “Montou uma estrutura no seio da Presidência para se ocupar disso e outra para mudar mentalidades. Mas tal não basta, e a prova é um escândalo de desvio de fundos públicos que envolve altos quadros do Estado.”

Pierre Englebert concorda que “a corrupção continua, mas realça que o novo presidente “começou selectivamente a impor algumas leis ao clã Kabila”.

Em Dezembro, por exemplo, Albert Yuma, patrão da Gécamines, gigante do sector mineiro, e grande aliado de Kabila, foi acusado de desviar 200 milhões de dólares, impedido de deixar o país e obrigado a comparecer perante um tribunal em Kinshasa.

[Em Junho, Vital Kamerhe, chefe de gabinete de Tshisekedi, foi condenado pelo Supremo Tribunal da RDC a 20 anos de cadeia por corrupção, após ter sido considerado culpado de “desviar fundos públicos de 48,8 milhões de dólares” que se destinavam a programas de habitação social.]

“A questão [que mais interessa a Joseph Kabila] não é tanto o que Félix Tshisekedi fará, mas sim saber quem irá beneficiar do seu acesso à chefia do Estado”, realça Englebert. “Até agora, não se vê bem uma transição de regime, mas apenas modestos indicadores de mudanças”.

A promessa de pacificar o Leste do país tem sido e será a mais difícil de cumprir. “A violência subsiste e o Estado continua incapaz de proteger os seus cidadãos
© Lynsey Addario | Corbis |daraint.org

A promessa de pacificar o Leste do país que há 20 anos é atormentado por conflitos instigados por vizinhos ávidos das riquezas da RDC tem sido e será a mais difícil de cumprir. “A violência subsiste e o Estado continua incapaz de proteger os seus cidadãos”, reprova Pierre Englebert.

“Tshisekedi tem de aplicar rapidamente um programa credível de desmobilização, desarmamento e reintegração de grupos armados locais”, recomenda Trésor Kibangula.

Nas suas visitas ao estrangeiro, Tshisekdi “parece sempre muito mais corajoso”, repara Englebert. Em Londres, ameaçou até dissolver o Parlamento e antecipar as presidenciais de 2023, se boicotarem as suas iniciativas. “Mas ele não controla a comissão eleitoral, por isso, se dissolver o Parlamento, os resultados [das próximas eleições] poderão não ser melhores.”

É certo que tem havido sinais de “indisciplina, independência e fissuras” na FCC, uma coligação que não é monolítica (24 grupos políticos representam 166 partidos), embora seja dominada pelo Parti du Peuple pour la Reconscruction et la Démocratie (PPRD), de Kabila. “Não sabemos, porém, se haverá suficientes deserções na FCC para que Tshisekedi possa criar uma maioria alternativa”, destaca Englebert.

“Kabila tem de garantir o contínuo acesso aos recursos de que necessita para manter os seus ‘clientes’ felizes com o actual sistema. Ele ainda controla a maioria das instituições que geram receitas. Mas, como tem de partilhar os despojos do poder com mais actores do que antes das eleições, é maior o potencial de descontentamento entre as suas ‘tropas’.”

Verificou-se isso em Julho de 2019, quando Modeste Bahati Lukwebo, líder do segundo maior partido da FCC, Alliance des Forces Démocratiques du Congo (AFDC), se rebelou contra Kabila, por não lhe ter sido dada a presidência do Senado. Acabou expulso da FCC, porque a maioria dos correligionários não lhe seguiu o exemplo.

“Por enquanto, Kabila continua a servir-se dos que lhe são leais, como John Numbi, inspector-geral da Polícia, para intimidar potenciais desertores.”

Por isso, “mesmo que algumas franjas na FCC sejam tentadas a formar outras alianças, a conversa de Tshisekedi sobre uma eventual dissolução do Parlamento serve apenas para dar a impressão de que é um presidente autónomo”.

A coligação Lamuka, de Martin Fayulu “poderá não sobreviver ao aparecimento do novo partido Ensemble pour la République, criado por Moïse Katumbi
© africatimes.com

O congolês Trésor Kibangula não só acha improvável que fiéis de Kabila se venham a aliar a Tshisekdi – “uma assunção errada de alguns observadores” – como admite que a FCC, criada como plataforma eleitoral, “tenciona transformar-se num grande partido político”.

Uma separação de Kabila “é uma hipótese que, por agora, parece perigosa. Todo o sistema em vigor foi concebido para proteger o anterior presidente.”

“Félix Tshisekedi não podia ‘desmantelar’ este sistema num ano. Talvez ele acreditasse que poderia inverter a relação de forças ao pôr em marcha reformas democráticas, mas também aqui tem sido bloqueado pela maioria esmagadora que Kabila detém. Este continua a ser o mestre que decide o jogo. Na actual configuração política, nada se faz sem o seu aval. Quando o novo presidente o tenta contornar, ele emperra a máquina.”

Foi o que aconteceu, relembra Kibangula, com as nomeações de novos responsáveis para a Gécamines e para a Société nationale des chemins de fer (SNCC, Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro), anunciadas em Junho de 2019. “Nunca se confirmaram porque o ministro da tutela não recebeu luz verde de Kabila.”

Para construir uma nova maioria na Assembleia Nacional, onde a sua coligação, Cap pour Changement (CACH), tem apenas 48 assentos, Tshisekedi precisaria que pelo menos cem deputados abandonassem a FCC, o que é altamente improvável.

Quanto à coligação Lamuka, de Martin Fayulu, tem 103 lugares, e Pierre Englebert admite que “poderá não sobreviver ao aparecimento do novo partido Ensemble pour la République, “criado para satisfazer as aspirações presidenciais” do seu fundador, Moïse Katumbi.

“Não imagino Fayulu como figura política de peso nos próximos anos”, vaticina Englebert. “Ele não tem nenhuma relação especial com Katumbi e não creio que este considere que valha a pena estabelecê-la. Será mais provável uma aliança entre Tshisekedi e Katumbi. E não excluo uma [nova] aliança entre Tshisekedi… e Kabila. É assim a política congolesa.”

Trésor Kibangula admite que o acordo Tshisekdi-Kabila firmado há um ano fragilizou a oposição política congolesa, hoje ainda mais debilitada devido às ambições divergentes dos seus líderes”. E adianta: “Martin Fayulu continua a reivindicar a Presidência, mas os seus dois principais aliados na coligação Lamuka, Moïse Katumbi e Jean-Pierre Bemba [dois dos opositores regressados do exílio], já seguiram em frente.”

“Mesmo que estes dois homens permanecessem unidos no âmbito de uma oposição republicana, dificilmente influenciariam os debates no Parlamento, pois são aqui minoritários. A força deles vai depender da capacidade de mobilizarem a rua quando chegar o momento de tomar posição, a favor ou contra as políticas que irão ser decididas por quem manda. Naturalmente, sempre com os olhos postos nas próximas eleições.”

A RDC, escreveu a revista The Economist, “é um país estrategicamente importante, uma gigante massa terrestre no centro de um continente, com vastas reservas minerais e suficiente potencial hidroeléctrico para iluminar toda a África Austral. É um Estado onde a Rússia e China competem por influência” e não estão preocupadas com violações de direitos humanos
© Luis Tato | AFP | Getty Images

A situação na RDC não podia ser mais contrastante com a do Malawi, onde, em Fevereiro deste ano, foram anulados os resultados das eleições de Maio de 2019 e convocado novo escrutínio, depois de o Tribunal Constitucional ter dado como provadas diversas irregularidades.

O presidente cessante e candidato a um segundo mandato, Peter Mutharika, havia sido declarado vencedor por uma estreita margem (38%).

O segundo e terceiro classificados denunciaram fraudes que teriam afectado 1,4 milhões dos 5,1 milhões de votos. Cinco juízes deram-lhes razão e obrigaram a comissão eleitoral a pagar os custos do processo judicial, recomendando que a “incompetência” desta seja alvo de um inquérito parlamentar. O presidente-eleito recorreu da sentença. Centenas de apoiantes da oposição celebraram nas ruas “a vitória da democracia”.

Para vários analistas, o veredicto do Malawi “é histórico”, um exemplo que poderá ser seguido noutros países africanos. Pierre Englebert teme que se venha a repetir o que aconteceu há dois anos no Quénia, quando o Supremo Tribunal invalidou eleições contestadas “sem antes resolver os problemas” que conduziram à anulação.

Repetido o escrutínio, o presidente, Uhuru Kenyatta, voltou a vencer, com 98% dos votos, porque o líder da oposição, Raila Odinga, se recusou participar e a afluência às urnas foi de apenas 39%.

“Não conheço bem o Malawi, mas imagino um desfecho semelhante [ao do Quénia]”, conclui Englebert. “Mas, sim é verdade, este cenário seria impensável no Congo”.

Porque, como escreveu a revista britânica The Economist, a RDC “é um país estrategicamente importante, uma gigante massa terrestre no centro de um continente, com vastas reservas minerais e suficiente potencial hidroeléctrico para iluminar toda a África Austral. É um Estado onde a Rússia e China competem por influência” e não estão preocupadas com violações de direitos humanos.

Foi por isso que o Ocidente “ignorou uma eleição roubada” e permitiu que “um líder fraco e ilegítimo” chegasse à presidência.

Anatomia de uma fraude

Patrick Meinhardt | AFP | Getty Images | The New York Times

Se Félix Tshisekedi é incapaz de empreender reformas, isso deve-se ao “pecado original de ter aceitado uma aliança profana com Joseph Kabila”.

Jean-Claude Mputu, cientista político congolês, citado pela DW

Em 30 de Dezembro de 2018, dia das eleições presidenciais na República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila fica a saber que Emmanuel Shadary, o candidato que escolhera para contornar a proibição constitucional de exercer mais de dois mandatos, é o pior classificado. Nem Félix Tshisekdi, líder da oposição, conseguiria derrotar Martin Fayulu, da coligação Lamuka, que se aproximava de uma maioria absoluta.

“É então que o clã Kabila começa a avaliar vários cenários”, revela Hubert Leclercq no site La Libre Afrique, onde reconstitui a fraude eleitoral que permitiu uma “histórica alternância pacífica”.

Convocado para uma reunião no palácio presidencial, Tshisekdi mostra-se “incrédulo” quando lhe propõem ser o “vencedor”. Inicialmente, nem todos os “kabilistas” aceitam bem a ideia do chefe. Muitos duvidam da “lealdade” de Tshisekedi. O general John Numbi é então encarregado de contactar Fayulu, para saber se este aceitaria “pôr água na fervura”, como relata Leclercq.

É também pedida a intercessão de Leila Zerrougui, representante especial do secretário-geral da ONU no Congo, para que pergunte ao candidato da Lamuka “quais as garantias” que estaria disposto a dar para garantir o futuro de Kabila.

Fayulu manteve-se intransigente, ignorando até os conselhos da sua coligação para que se mostre mais flexível, segundo Leclercq.

© Council on Foreign Relations

Na noite de 10 de Janeiro de 2019, Corneille Nangaa, presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI, controlada por Kabila), anuncia resultados provisórios que dão 7.051.013 votos, ou seja, 37%, a Tshisekedi, seguido de Fayulu, com 6.366.732, e de Shadary, com 4.357.59.

No dia 15, o diário britânico The Financial Times proclama o triunfo de Fayulu, com mais de 60% dos votos, citando uma fuga de dados provenientes da CENI e dos 40 mil observadores mobilizados pela influente Igreja Católica.

Dois dias depois, Paul Kagamé, presidente do Ruanda e (em exercício) da União Africana, convoca uma reunião de emergência em Adis-Abeba, capital da Etiópia, para discutir a situação na RDC. Além dele, estão presentes os homólogos de Angola, do Uganda, da Guiné-Conacri, do Chade, da Namíbia, da Zâmbia e da África do Sul.

Nesta reunião tensa, de mais de quatro horas, todos concluem que os resultados provisórios “não correspondem à realidade”. Publicam um comunicado apelando a que seja adiada a divulgação dos números definitivos e comprometem-se a enviar, no dia 21, uma delegação a Kinshasa “para chegar a um consenso sobre como sair desta crise pós-eleitoral”.

Baz Ratner | Reuters | The Guardian

Furioso, Kabila “faz lobbying” junto do Ruanda e da África do Sul. As autoridades em Kigali recebem uma delegação congolesa, e tranquilizam-na: “Não interviremos, se confirmarem Tshisekedi.”

Paralelamente, numa conversa telefónica com o actual (Cyril Ramaphosa) e o anterior (Jacob Zuma) presidentes sul-africanos, Kabila reconhece a derrota do seu “delfim”, mas avisa: “A vitória de Fayulu será o meu exílio ou a minha morte. Já proclamei provisoriamente a eleição de Tshisekdi. Poderei confirmá-la e salvar a situação. Se me impuserem Fayulu, haverá um banho de sangue. Não venham a Kinshasa e tudo ficará resolvido.” Kabila convence os interlocutores.

A 19 de Janeiro, o Tribunal Constitucional do Congo (sob a alçada de Kabila) considera legítimo, mas “absurdo”, o pedido de Fayulu de uma recontagem de votos. E recusa-o por “não haver fundamento nem provas” de irregularidades, porque a CENI “apresentou resultados autênticos e sinceros”.

No dia seguinte, o chefe de Estado queniano, Uhuru Kenyatta, envia a Kinshasa um emissário especial para tentar – em vão – convencer Fayulu a aceitar os resultados oficiais. “Ele veio com a ideia de criar um cargo de vice-presidente. Ora, isso não existe na Constituição”, critica Fayulu, numa entrevista ao diário francês Le Monde.

Influenciado por Pretória, o primeiro chefe de Estado africano a reconhecer a “vitória” de Tshisekedi foi o da Namíbia. Seguiram-se os da Tanzânia, do Burundi e do Quénia. Este último, Uhuru Kenyatta, já tinha sido crucial para o aparecimento de Tshisekedi e do seu movimento CACH (Cap pour le Changement), em finais de Novembro de 2018, em Nairobi, ao recusar apoiar Fayulu e a plataforma eleitoral Lamuka.

No dia 24 de Janeiro de 2019, Tshisekedi é investido presidente. “Assassinaram o Estado de Direito”, acusa Fayulu.

As crises que aguardam Tshisekedi

Há mais de um século que o Congo, país por muitos cobiçado, tem sido vítima de revoltas, insurreições e guerras. Dos conflitos que permanecem activos, num ciclo de violência que parece não ter fim, destacamos três, que constituem grandes desafios para o novo presidente:

Nos últimos dois anos, mais de 1900 civis foram mortos e pelo menos 3300 raptados em cerca de 3000 incidentes violentos atribuídos a vários grupos armados no Leste da RDC, referem os monitores do Kivu Tracker
© Hugh Kinsella Cunningham | Save the Children | Al Jazeera

  • Kivu-Norte e Kivu-Sul

Mais de 130 grupos armados combatem, por razões diversas, nas províncias do Kivu-Norte e Kivu-Sul, fazendo desta região, no Leste da República Democrática do Congo, “um dos lugares mais violentos do mundo”, segundo a Human Rights Watch. “Saber quem comete as atrocidades seria o primeiro passo para responsabilizar os criminosos e acabar com os abusos.”

A realidade, lamenta a HRW, que se associou ao Congo Research Group, da Universidade de Nova Iorque, para criar o Kivu Security Tracker, é que “as forças governamentais congolesas, em vez de reporem a segurança, também atacam os civis que deveriam proteger, ao criarem, apoiarem e usarem grupos armados (….), para controlar terras, recursos minerais e a prática de extorsão”.

Nos últimos dois anos, mais de 1900 civis foram mortos e pelo menos 3300 raptados em cerca de 3000 incidentes violentos atribuídos a vários grupos armados, referem os monitores do Kivu Tracker.

O “epicentro da violência” é o território Beni, onde se cometeu “um terço de todas as mortes de civis”, sobretudo em combates entre tropas congolesas e as Forças Democráticas Aliadas (ADF, na sigla inglesa), apoiadas pelo Uganda. Outros focos de violência são o território de Rutshuru, “onde ocorreram mais de um terço dos raptos”.

As ADF “mostram-se cada vez mais radicais, havendo relatos de que são financiadas pelo autoproclamado “estado islâmico” [ou Daesh]”. Mas o Congo Research Group observa que as ADF “são, acima de tudo, um grupo local que mantém laços estreitos com outras milícias, comunidades e oficiais do exército da RDC – que lhes fornecem munições, alimentos, uniformes e até soldados”.

Mais a sul, na confluência dos territórios de Rutshuru, Walikale, Masisi e Lubero, também se têm registado “batalhas ferozes que opõem o exército congolês, em aliança com milícias locais, às Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), grupo armado maioritariamente hutu”, adianta o Kivu Tracker.

O Kivu-Sul tem sido igualmente cenário de violentos confrontos, motivados por rivalidades étnicas, entre duas comunidades: os Babembe, Bafuliru e Banyindu (que se consideram “indígenas” congoleses) e os Banyamulenge (pastores de origem ruandesa que, desde uma migração em massa no século XIX, habitam continuamente as áreas montanhosas remotas de Minembwe e Itombwe).

Rebeldes do Burundi, alguns deles apoiados por tropas governamentais ruandesas, também enfrentam, no Kivu-Sul, insurrectos ruandeses e milícias congolesas conhecidas como Mai-Mai. Alguns deles contarão com “a assistência dos governos” em Kinshasa e Gitega.

Outubro de 2013: Comandos congoleses celebram uma vitória sobre rebeldes da milícia M23, ou Movimento Março 23, data de um armistício renegado pelos seus líderes, considerados pela ONU criminosos de guerra
© Peter Muller | Prime | The New York Times | National Geographic

O pior ainda estará para vir – uma nova guerra e uma grave crise de segurança regional -, segundo vários relatos, se o novo presidente congolês avançar com a proposta de integrar o Ruanda, o Burundi e o Uganda numa força conjunta, sob autoridade de Kinshasa, para combater os rebeldes que cada um deles apoia no Leste da RDC.

O presidente ruandês, Paul Kagamé, um dos que mais tem contribuído para desestabilizar o Congo, pilhar as suas imensas riquezas minerais e causar milhões de mortes desde 1998 – sem nunca ter pedido perdão por estes crimes –, acusa o Burundi e o Uganda de armarem rebeldes nos dois Kivus, e ameaça retaliar por ataques que têm sido cometidos contra o Ruanda.

O Burundi e o Uganda, por seu turno, acusam o Ruanda de patrocinar grupos rebeldes na RDC que ameaçam os seus territórios.

Analistas congoleses, como Patrick Mbeko, do site veritasinfo.fr, criticam Tshisekedi por se mostrar “ainda mais dócil” do que o predecessor, Joseph Kabila, em relação a Kagamé, um homem “que tem mais inimigos do que amigos” e que, “com a ingénua cumplicidade” do líder congolês, estará a preparar-se para fazer da RDC “a base central para uma invasão do Burundi e do Uganda”.

Mbeko critica também “a inacção” da MONUSCO, a força de estabilização das Nações Unidas, que “está ao corrente de todos os golpes contra o Congo, mas nada faz”.

A ONU encoraja Tshisekedi a enveredar por uma “via diplomática”, como sugere Angola, recomendando conversações com o Ruanda, o Burundi e o Uganda, com vista a uma solução. Só que esta, como observa o Congo Research Group “é cada vez mais ilusória”, devido a vários factores.

Um dos factores é “a dramática proliferação de grupos armados” que dificulta a resolução de disputas pelo controlo de terras e de lucrativas actividades comerciais. Outro factor: nas duas últimas décadas, o conflito criou “uma burguesia militar (com elites de segurança, económicas e políticas) que se aproveita dos combates para avançar as suas carreiras e à qual convém a continuação da violência”.

A missão da ONU e os doadores internacionais têm sido criticados por serem “incapazes de transformar, significativamente, a dinâmica dos conflitos [na RDC] e de promover uma paz duradoura” (Na foto, “capacetes azuis” em patrulha numa aldeia)
© monusco.unmissions.org

Neste conflito, refere o Congo Research Group, o Governo da RDC “é provavelmente o actor mais importante – sem interesse em pôr fim a guerras periféricas que não ameaçam a sua sobrevivência”.

Pelo contrário, as autoridades em Kinshasa “têm privilegiado a criação de redes de apoio – algumas das quais integram grupos armados – em detrimento da segurança dos cidadãos, e a continuidade das elites em prejuízo de reformas institucionais”.

As lutas por terras e recursos, que têm sido o motor de a violência, continuam a ser importantes, mas não se pode ignorar um outro contexto: os grupos armados fazem agora parte de redes de elites, salienta o grupo de estudos da Universidade de Nova Iorque.

Quanto à missão da ONU e aos países doadores, têm sido “incapazes de transformar, significativamente, a dinâmica destes conflitos e de promover uma paz duradoura”. Porque muitas vezes “as mudanças necessárias são demasiado arriscadas, ou são difíceis, do ponto de vista político ou financeiro”.

A recomendação do Congo Research Group é que Tshisekedi comece por empreender uma “ampla reforma das forças de segurança congolesas, afastando os responsáveis por graves abusos, e ponha em prática um vigoroso programa de desmobilização que inclua uma estratégia de longo prazo para a reintegração de antigos combatentes”.

Precisa também de exortar as comunidades locais à reconciliação e à justiça, que abrirão caminho ao desenvolvimento económico. Mas será que Kabila e Kagamé o deixarão seguir por este caminho?

  • Ituri

Uma igreja abandonada na aldeia de Lita, na província de Ituri. O tempo e os edifícios adjacentes não foram reconstruídos depois de uma série de ataques atribuídos a combatentes Lendu pelos seus vizinhos Hema
© Alex McBride Wilson | Al Jazeera

O conflito na província de Ituri, no Nordeste, é “um sistema de guerras, mais do que uma guerra única”, opondo camponeses e caçadores Lendu a pastores Hema, com “apoio e ingerência de forças estrangeiras, mais ou menos visíveis”, descreve o investigador francês Thierry Vircoulon, num artigo na revista Afrique Contemporaine.

Os confrontos repetem-se, ciclicamente, desde 1911 – em 1921, 1969, 1971, 1981, de 1992 a 1993, de 1999 a 2003, de 2008 até agora. Entre 1999 e 2003, registaram-se cerca de 60 mil mortos e dez vezes mais deslocados.

Depois de alguns anos de acalmia, graças a uma missão da União Europeia, os confrontos reacenderam-se em Dezembro de 2017, sobretudo nos territórios de Djugu e Mahagi, na sequência de escaramuças entre jovens Hema e Lendu.

Até Junho de 2019, segundo a ONU, registaram-se mais de 700 mortos, quase 200 feridos uns 300 mil deslocados internos. Quase 57 mil refugiaram-se no Uganda e mais de 556 mil escaparam para territórios vizinhos ou para as imediações de Bunia, cidade-capital de Ituri.

Numa província afligida por uma epidemia de cólera e onde o vírus Ébola já matou mais de 130 pessoas, um relatório das Nações Unidas alerta que, em Ituri, estarão a ser cometidos “crimes contra a humanidade, ou até de genocídio”, tendo em conta “a barbárie que caracteriza os ataques – incluindo decapitações de mulheres e crianças com machetes, actos de canibalismo e o desmembramento de corpos como troféus.”

A maioria dos ataques é atribuída a milicianos Lendu, mas a ONU acusa também os Hema de incendiarem aldeias Lendu e outros actos de represália. A mais recente vaga de violência começou, em 10 de Junho de 2019, quando mercadores Lendu foram mortos numa emboscada, alegadamente cometida por assaltantes Hema, o que gerou um banho de sangue.

Igualmente criticados são soldados e polícias, pela sua passividade e por eles próprios serem responsáveis por “assassínios extrajudiciais, violência sexual, raptos, escravatura, trabalhos forçados e prisões arbitrárias.”

O conflito em Ituri começou em Djugu – “o mais rico, em termos agrícolas; o mais complexo, no plano étnico” – dos cinco territórios desta província. “A geo-etnia dos Hema e dos Lendu estava de tal modo entrelaçada que era quase impossível diferenciá-la: aldeias Hema integravam populações Lendu e vice-versa”, observou Thierry Vircoulon.

O poder colonial criou em Ituri numerosas fazendas. Quando o Congo Belga se tornou Zaire, muitas delas foram confiadas aos seus protegidos Hema, vistos como “raça superior”. Os donos esperavam recuperá-las quando Mobutu Sese Seko saísse de cena. Só que a “zairização” perdurou e os Hema registaram em seu nome estas propriedades – onde trabalhavam os Lendu.

Nos anos 1990, uma lei agrária beneficiou ainda mais a elite Hema, permitindo-lhe expandir terras em Djugu, em detrimento dos Lendu, a maioria analfabetos e sem meios financeiros para reclamar direitos. A Polícia e a administração local, controladas pelos Hema, não foram árbitros imparciais. Finda a era Mobutu e o advento da RDC, a corrupção de governantes e juízes em Djugu exacerbou as tensões.

Os habitantes de Ituri e os vizinhos do Kivu também disputam duas riquezas comerciais confirmadas (ouro [na foto, trabalhadores extraem este recurso] e peixe – que, depois de seco, é exportado para o interior da RDC e para o Uganda) e uma terceira que se presume existir no Lago Alberto (petróleo)
© infocongo.org

Imediatamente eclodiu um grande conflito, que contagiou Irumu, outro território de Ituri, onde Hema e Lendu viviam em “zonas mais homogéneas”. Aqui chegados com testemunhos de combate, os refugiados Lendu reabriram velhas feridas, e os dois grupos abraçaram as causas dos respectivos vizinhos do Norte, criando as respectivas milícias.

Em plena “Grande Guerra do Congo” (1998-2002), que causou 5,4 milhões de mortos, perante a ausência do Governo central, o exército ugandês (UPDF) instalou-se em Ituri, em 1999, e aceitou ser contratado pelos Hema, para reprimir os Lendu em Djugu. No entanto, atraído por outros interesses lucrativos na província, também se colocou ao serviço dos Lendu.

Ao controlar regiões ricas em ouro, como Mubanga, treinando e vendendo armas aos Hema e aos Lendu, o UPDF agia como uma verdadeira milícia que alimentava combates fratricidas.

Uma outra forma de antagonismo complica a situação: os habitantes de Ituri e os vizinhos do Kivu também disputam duas riquezas comerciais confirmadas (ouro e peixe – que, depois de seco, é exportado para o interior da RDC e o Uganda) e uma terceira que se presume existir no Lago Alberto (petróleo).

O controlo destes recursos e dos meios de comunicação (estradas, camiões, navios) no eixo Kinshasa-Kisangani-Bunia, permanece no centro das estratégias dos vários grupos armados e comunidades que estes, supostamente, representam.

Não admira, como anota Thierry Vircoulon, que a “guerra tribal” em Ituri se tenha “espalhado como um cancro, cujas inúmeras metásteses desafiam qualquer diagnóstico”.

  • Kasaï

A crise em Kasaï, que já causou 3000 a 5000 mortos, 1,4 milhões de deslocados internos e milhares de refugiados em Angola (entretanto expulsos), atingiu em Dezembro de 2019 o nível de emergência mais elevado – comparável ao do Iémen, da Síria e do Iraque
© John Wessels | AFP | noticias.uol.com.br

A ONU não tem dúvidas de que tropas governamentais e duas milícias – Bana Mura e Kamwina Nsapu – são culpadas de “crimes de guerra” na região de Kasaï, no “coração” da RDC. Soldados e milicianos são acusados de “matar, mutilar, decapitar, violar, escravizar, recrutar crianças-soldados, destruir aldeias e cometer outros actos desumanos contra civis”.

A crise em Kasaï, que já causou 3000 a 5000 mortos, 1,4 milhões de deslocados internos e milhares de refugiados em Angola (entretanto expulsos), atingiu em Dezembro de 2019 o nível de emergência mais elevado – comparável ao do Iémen, da Síria e do Iraque.

As raízes deste conflito remontam a Novembro de 2011, quando Jean-Pierre Mpandi, foi escolhido para ser “Kamuina Nsapu”, título honorário do chefe do clã Bajila Kasanga. As autoridades provinciais recusaram reconhecê-lo por o considerarem um opositor. Ofendido, Mpandi negou-se, por seu turno, a legitimar o governo provincial e o então presidente, Joseph Kabila.

Em 12 de Agosto de 2016, Mpandi foi morto a tiro durante um ataque à sua residência. Para se vingarem desta afronta, uma milícia designada Kamuina Nsapu incendiou vários edifícios públicos, atacou soldados, polícias e outros representantes do Governo central.

Desde então, verificou-se uma escalada de confrontos. Os Kamuina Nsapu, muitos deles jovens com menos de 14 anos, munidos sobretudo de machetes, espingardas caseiras ou apenas varas, enfrentam forças governamentais e uma milícia aliada, Bana Mura, mais bem apetrechadas.

A violência, que evoluiu de rebelião para uma “campanha de limpeza étnica” de parte a parte (os Kamuina Nsapu pertencem aos povos Luba e Lulua; os Bana Mura fazem parte dos Chokwe e Pende), aumentou o ressentimento e o desespero em Kasaï, outrora uma das regiões mais prósperas e pacíficas da RDC, mas hoje uma das mais pobres
© peacekeeping.un.org

Um dos piores massacres foi cometido na povoação de Nganza, em Março de 2017, quando soldados e milicianos Bana Mura lançaram aqui uma “operação porta-a-porta”.

Durante três dias, “entraram nas casas, apoderaram-se de televisores, telemóveis, animais e dinheiro, matando todos os que não tinham valores suficientes para lhes dar”.

Foram mortos a tiro homens mulheres e crianças, incluindo recém-nascidos e idosos, baleados nas suas camas. Algumas casas foram arrasadas por rockets e os moradores queimados vivos. No total, mais de 500 pessoas terão sido mortas. Alguns cadáveres foram lançados em pelo menos 80 valas comuns.

Estes dados constam de uma carta dirigida por 400 sobreviventes ao actual presidente, Félix Tshisekedi, que prometeu o fim da impunidade. Até agora, porém, só começaram a ser julgados os suspeitos pelo assassínio de dois investigadores da ONU, uma sueca e um americano.

A violência, que evoluiu de rebelião para uma “campanha de limpeza étnica” de parte a parte (os Kamuina Nsapu pertencem aos povos Luba e Lulua; os Bana Mura fazem parte dos Chokwe e Pende), aumentou o ressentimento e o desespero em Kasaï, outrora uma das regiões mais prósperas e pacíficas da RDC, mas hoje uma das mais pobres.

Como os habitantes perderam duas ou três colheitas, “aumentou em 750% a insegurança alimentar” e subiram também as taxas de má nutrição. Em Maio de 2019, a UNICEF advertiu que metade das crianças com menos de 5 anos de idade (770 mil) estão desnutridas, incluindo “400 mil que correm o risco de morrer de fome”.

Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) documentaram, por seu turno, um número alarmante de violações – pelo menos 2600 vítimas de abusos sexuais foram tratadas entre Maio de 2017 e Setembro de 2019.

Números de um “presente apocalíptico”

A RDC “tem absolutamente tudo” no que diz respeito a recursos naturais, mas 64% da sua população vive abaixo do limiar da pobreza
© borgenproject.org

  • 64%

da população da República Democrática do Congo (RDC) vive abaixo do Limiar Internacional de Pobreza, ou seja, com menos de 1,90 dólares por dia. No entanto, o país que é definido em meios científicos como “uma aberração geológica” tem “absolutamente tudo” em termos de riquezas minerais: petróleo e diamantes, ouro, prata e cobre, lítio, cobalto e cádmio, urânio, ferro e carvão, estanho e germânio, manganês e bauxite… Com florestas luxuriantes, possui também grandes quantidades de madeira. Produz ainda café e cacau, açúcar e chá, óleo de palma, algodão e borracha;

  • 5,4

milhões de pessoas foram mortas na “Grande Guerra de África” ou Segunda Guerra do Congo (1998-2003), o mais sangrento conflito desde a II Guerra Mundial, que envolveu soldados e civis de nove países e inúmeros grupos rebeldes. Outros milhões enfrentaram fome e doenças. E vários milhões de meninas e mulheres foram violadas. As ondas de choque deste conflito ainda hoje se fazem sentir.

  • 5,6

milhões é o número (e o mais elevado de todos os países africanos) de deslocados internos, em consequência dos vários conflitos armados;

  • 1

milhão (aproximadamente) de congoleses são refugiados em países vizinhos, como o Uganda, Angola, a África do Sul, o Burundi, a Tanzânia e a Zâmbia.

  • 527

mil (ou mais) é o número de refugiados que a RDC acolhe, provenientes sobretudo do Ruanda, da República Centro-Africana, do Sudão do Sul e do Burundi. Mais de 50% destes refugiados são mulheres e crianças.

  • 13

milhões não têm acesso a alimentação suficiente – entre eles, mais de 1,3 milhões de crianças com menos de 5 anos, afectadas por desnutrição grave;

  • 10%

das crianças-soldados (cerca de 300 mil) recrutadas em todo o mundo são da RDC. Crianças entre os 8 (algumas com 6) e os 16 anos representam pelo menos 60% dos soldados da região. Mais de 35% destas crianças são “recrutadas voluntariamente”, porque precisam de escapar da pobreza, razão que as leva também para as minas, o mais perigoso trabalho infantil. Um terço das crianças-soldados são meninas usadas como “esposas” e escravas sexuais de homens mais velhos, sujeitas a abusos cruéis.

  • 2249

mortes causadas pelo vírus Ébola – que deve o seu nome a um rio do Congo – foram contabilizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em Fevereiro de 2020. O número total de casos deste que é o pior surto na RDC e o segundo maior em todo o mundo, ultrapassava, no mesmo mês, os 3400.

  • 23.028

casos de cólera foram também detectados pela OMS, entre Janeiro e Outubro de 2019, em 21 das 26 províncias congolesas. No mesmo período, terão morrido 395 pessoas. As zonas mais afectadas por esta epidemia são os Kivus (norte e sul), Tanganica e Alto-Lomani.

Fontes:

ACNUR, Banco Mundial, BBC, Child Soldiers International, OMS, ONU, The Borgen Project, The Humanitarian, Unicef, World Vision

Pierre Englebert é professor de Relações Internacionais em Pomona College, Claremont (Califórnia) e autor de várias obras de referência, tais como Africa: Unity, Sovereignty and Sorrow e State Legitimacy and Development in Africa
© pomona.edu

Trésor Kibangula é investigador do Congo Research Group (também conhecido como Group d’étude sur le Congo), da Universidade de Nova Iorque
© Twitter

Estes artigos, agora actualizados, foram publicados originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Março de 2020 | These articles, now updated, were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, March 2020 edition