A segunda maior floresta tropical do mundo contribui para a sobrevivência da humanidade. Para os povos indígenas, é mais do que isso: representa a própria vida. É necessário, por isso, mudar as regras que negam poder de decisão às comunidades autóctones na conservação do seu “paraíso verde”. É esta a convicção do artífice de uma lei histórica de protecção do Povo Pigmeu na República Democrática do Congo. (Ler mais | Read more…)

A COP 27 terminou em Novembro, em Sharm el-Sheikh (Egipto), e Patrick Saidi Hemedi não viu ali grande vontade de Estados, doadores e filantropos “impedirem que a Terra-mãe continue a arder”. Mas este activista congolês transfere agora a esperança para a COP15, que se realiza de 7 a 19 de Dezembro, em Montreal (Canadá), confiando em que os povos indígenas – menos de 5% da população global, mas protectores de mais de 80% da biodiversidade do mundo – serão, finalmente, reconhecidos como os verdadeiros guardiões dos ecossistemas do planeta.

Coordenador nacional da Dinâmica dos Grupos de Povos Autóctones (DGPA), uma rede de 45 organizações que fazem campanha pelas populações indígenas em todo o território da República Democrática do Congo (RDC) – onde se situa 60% da Bacia do Congo –, Saidi descreve-se como “actor principal” num processo que “durou 14 anos”, para proteger os direitos dos Pigmeus Indígenas na região conhecida como “pulmão de África”.

A missão da DGPA foi galardoada em 2015 com o prestigiado Prémio Equador, uma iniciativa conjunta da Noruega e da ONU, para apoiar os que lutam para “proteger a natureza, reduzir a pobreza e promover a capacidade de superação face às alterações climáticas”.

“Eu defendo o reconhecimento e a protecção dos Pigmeus Indígenas na RDC, a segurança das suas terras ancestrais, a valorização das suas práticas tradicionais, conhecimentos e gestão dos recursos naturais, da agricultura à silvicultura, da mineração à energia”, explica Saidi numa entrevista que me deu por e-mail.

O processo por ele iniciado há mais de uma década permitiu que, em 2022, a RDC, um dos seis países da África Central pelos quais se estende a Bacia do Congo (ver caixa), aprovasse uma histórica “Lei de Protecção e Promoção dos Direitos dos Povos Pigmeus Indígenas”.

Após uma longa espera, o projecto que havia sido aprovado pelo Parlamento em 2021 e aguardava a assinatura do presidente, Felix Tshisekedi, foi simbolicamente promulgada, após publicação na Gazeta Oficial, em 16 de Novembro, dois dias antes da data prevista para o encerramento da COP 27, conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas [que só treminou.

Numa mensagem que nos fez chegar, dirigida a todos os que advogam a causa da mais vulnerável das comunidades dependentes da floresta, entre 700 mil e 2 milhões de pessoas, Saidi exultou: “Esta lei é o resultado das reivindicações dos Povos Pigmeus de diferentes províncias [do antigo Zaire] e das organizações que se batem pelos seus direitos. (…) A sua promulgação era a condição sine qua non para que seja respeitada por todos”, sobretudo “depois de a RDC e a CAFI [Central African Forest Initiative, Iniciativa Florestal da África Central, liderada pela ONU] terem renovado a sua parceria” para combater a desflorestação da Bacia do Congo.

A lei que Saidi descreve como “um referencial que dará respostas concretas a exigências sociais claramente expressas” é um acto de contrição pela “discriminação e outros abusos” que têm permitido, segundo a Human Rights Watch (HRW), a “marginalização política, administrativa, económica, social e cultural” dos Pigmeus Indígenas Congoleses.

Ratificada a lei, eles verão aceites as suas “tradições e farmacopeia legal” (fórmulas e métodos de preparação de medicamentos) e ser-lhes-á garantido “um acesso mais fácil à justiça e a serviços básicos”, como educação e saúde. Também será consagrado “o direito às suas terras e aos recursos naturais de que são proprietários, que ocupam ou usam”.

Autor do livro Les Peuples Autochtones Pygmées et la Problèmatique foncière en RDC, Saidi diz estar “inteiramente de acordo” com os activistas que acreditam na possibilidade de, neste mês de Dezembro, a Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 15) vir a ser um marco tão importante como foi o Acordo de Paris de 2015, quando os líderes mundiais assumiram o objectivo de manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo dos 2ºC em relação aos níveis pré-industriais, prometendo também ajudar os países em desenvolvimento a reduzir as suas emissões de dióxido de carbono e a resistir aos efeitos das alterações climáticas.

“Temos de aproveitar a COP 15 para destacar o papel e as contribuições dos povos indígenas no que toca à preservação da biodiversidade à escala global”, salienta Saidi, que é também vice-presidente da REPALEF (Rede de Populações Autóctones e Locais para a Gestão Duradoura dos Ecossistemas Florestais na RDC), e co-presidente da PACDEF (Peace-building and Capacity Development Foundation), a qual, em articulação com “líderes tradicionais, partidos políticos, igrejas, jovens, mulheres, veteranos de guerra, portadores de deficiência e de VIH”, milita por “uma sociedade de cidadãos livres, conscientes das suas obrigações e direitos”.

“Está hoje claramente reconhecido que os povos indígenas e as comunidades locais vivem em harmonia com a natureza”, realça Saidi. “O seu conhecimento tradicional é uma inspiração para acabar com a crise da biodiversidade”.  Nada deve ser decidido sem consultar previamente estas comunidades, em particular no que concerne à gestão das áreas protegidas.

Ele aconselha os doadores a abandonar o “modelo de conservação em fortaleza” (parques naturais), porque deixou de ser “ético e eficaz” – há muitas “expropriações e injustiças” -, optando por um novo paradigma, em que os povos indígenas serão “figuras centrais”, com direito a serem ouvidos e a tomar decisões.

O que o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, World Rainforest Movement) também atesta e critica é as comunidades “perderem as suas terras e principais meios de sustento em benefício de áreas protegidas impostas sem o seu consentimento, apesar de “dependerem, manejarem e coexistirem com as suas florestas de forma sustentável desde há gerações”.

Estes povos “têm de obedecer a regras que não lhes foram devidamente explicadas, com guardas florestais armados arbitrariamente, acusando-os, de forma desproporcional, de ‘caça ilegal’ em vez de perseguirem verdadeiros criminosos. As organizações de conservação são rápidas quanto se trata de relatar o número de prisões e apreensões de caçadores ilegais e o número de guardas florestais que perdem a vida a proteger a vida selvagem (…), mas tais números escondem uma história mais complexa e sombria.”

“Por cada rede de caçadores ilegais desmantelada, quantos indígenas que caçavam para a sua subsistência foram presos, praticamente sem direito a um julgamento justo?”, pergunta o WRM, num dos seus boletins. “Por cada guarda florestal que morre tragicamente defendendo espécies ameaçadas, quantos moradores locais foram arbitrariamente detidos, extorquidos, torturados ou mortos por outros agentes? (…) As áreas protegidas acabam por se sobrepor às terras de posse consuetudinária”, o que muitas vezes conduz à “transferência física de aldeias inteiras onde as pessoas ficam com o seu acesso à terra restringido ou totalmente proibido.”

O WRM dá o exemplo da Reserva Tumba Ledima, no ocidente da RDC, sujeita a uma “conservação da vida selvagem imposta de cima para baixo, ao estilo militar”, como é norma na Bacia do Congo. “Como não tiveram voz activa na criação e gestão desta reserva, pelo menos 100 mil pessoas foram duramente atingidas pelas restrições à caça e à pesca, impostas pelos administradores, ao ponto de o Programa Alimentar Mundial da ONU ter sido forçado a intervir para fornecer ajuda suplementar”.

As ameaças às comunidades indígenas “não estão apenas nas motosserras e nas escavadoras das multinacionais que extraem recursos naturais”, lembra Irene Wabiwa Betoko, dirigente da Greenpeace Africa. A “conservação em fortaleza” e não participativa acaba por “fechar terras e florestas à maior parte da actividade humana”, com isso prejudicando quem depende delas para a subsistência diária”.

As ameaças aos Pigmeus Indígenas da RDC são muitas, lamenta Saidi. Não são apenas “privados das suas terras e espoliados dos seus espaços ancestrais, o que conduz automaticamente à sua pobreza”, também são “desprezados e desrespeitados por comunidades de não pigmeus, que os comparam a animais da floresta devido ao seu modo de vida tradicional”.

São ainda “discriminados, estigmatizados e rejeitados com base nas suas origens étnicas e raciais, o que reforça a sua precariedade”. Tudo isto contribui para que os Pigmeus Congoleses sintam “um complexo de inferioridade, que os leva a distanciar-se da sociedade, tentando assim fugir da difamação e da servidão”. O problema é que “continuam subjugados por comunidades dominantes que os exploram para trabalhos forçados”.

Não raras vezes, os povos indígenas são igualmente vítimas de massacres. Entre 1 e 3 de Fevereiro de 2021, por exemplo, pelo menos 66 pessoas da comunidade Yeke, num distrito do território de Monkoto, na RDC, foram assassinadas por homens da etnia Nkundo.

Entre as vítimas, estavam 40 crianças, 22 homens e 4 mulheres, revelaram testemunhas, sobreviventes, activistas e governantes provinciais ouvidos pela HRW. Foram também queimadas mais de mil casas, escolas, igrejas e centros de saúde. Inicialmente, “foi aberto um inquérito, mas não progrediu para investigação e, mais de um ano depois, ninguém foi acusado por este crime, praticamente ignorado pelos media locais – o caso acabou encerrado”.

Ainda que perseguidos e ostracizados, “os Pigmeus Indígenas da RDC continuam a desempenhar um papel inegável na protecção da floresta tropical da Bacia do Congo”, insiste Patrick Saidi Hemedi. “Hoje em dia, qualquer acção de conservação que não se baseie nos direitos e no reconhecimento das capacidades de gestão tradicional e nacional da biodiversidade por parte dos povos autóctones estará condenada ao fracasso e expõe o planeta perigosamente às alterações climáticas.”

“A única maneira de salvar a Bacia do Congo é reconhecer os direitos consuetudinários das comunidades indígenas e locais, considerá-las protagonistas da conservação e não obstáculos, dar-lhes directamente os meios que lhes permitam continuar a ser guardiões” deste “paraíso verde”, através da “transmissão intergeracional de conhecimentos e práticas tradicionais”. Porque, “se a sobrevivência da humanidade depende das florestas tropicais, para os nativos, elas representam a sua própria vida”.

Em Agosto último, apesar de protestos de ambientalistas nacionais e estrangeiros, o Governo de Tshisekedi avançou com um leilão de 30 blocos de petróleo e gás em áreas florestais da Bacia do Congo, onde existe “a maior área de turfa tropical do mundo”. Alguns blocos “vão incluir o Parque Nacional de Virunga, que é património mundial da UNESCO”.

“O impacto desta exploração não será pequeno, dado que as turfas funcionam como sumidouro de carbono, possuindo imensas reservas no seu subsolo, além de abrigarem mais de mil espécies de aves e a maior concentração de primatas do mundo”, alerta a newsletter ClimaInfo. “Estes são os últimos refúgios da biodiversidade natural”, enfatizou Ken Mwathe, da BirdLife International, citado pela agência Associated Press.

Patrick Saidi admite que a decisão das autoridades congolesas “será gravemente prejudicial aos Pigmeus Indígenas que dependem da biodiversidade”, mas também diz que “é importante apoiar os Estados da Bacia do Congo que procuram políticas de diversificação, para que a floresta não seja o único recurso e fonte de financiamento do seu desenvolvimento”.

A este respeito, um dos homens mais ricos de África, Mo Ibrahim, já antes havia censurado “a hipocrisia” dos países industrializados, que construíram a sua prosperidades graças aos combustíveis fósseis e agora quererem dissuadir as nações do continente de explorarem as suas vastas riquezas energéticas. “Acho obsceno que a Europa esteja numa corrida ao gás, mas recuse essa opção aos africanos”, disse Ibrahim, citado pelo diário britânico The Guardian.

“Todos estamos conscientes da importância e do papel que as florestas da Bacia do Congo desempenham na luta global contra as alterações climáticas, bem como da necessidade de preservar os reservatórios de carbono”, adianta Saidi. “É muito importante que os países industrializados apoiem as nações em desenvolvimento na aplicação das suas NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, os compromissos voluntários assumidos pelos signatários do Acordo de Paris para reduzir as emissões de CO2]. “

“Mas também é importante que os países em desenvolvimento estejam conscientes de que não têm tecnologia suficiente para lidar com as alterações climáticas. É uma situação complexa e os povos indígenas, que são as principais vítimas, são reduzidos ao papel de meros observadores”.

Um paraíso ignorado

• A Bacia do Rio Congo, do tamanho da Índia ou de dez Alemanhas, é a segunda maior floresta tropical da Terra, mas só recebe 11,5% dos fundos internacionais para a sua protecção. A bacia da Amazónia, que tem sido considerada “o pulmão do mundo” recebe 34% e a do Sudeste Asiático 54,5%.

• A Bacia do Congo estende-se por seis países da África Central: Camarões, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro Africana, República do Congo (Brazaville) e República Democrática do Congo (RDC-Kinshasa).

• Conhecida como “o pulmão de África”, a região é habitada desde há mais de 5000 anos, oferecendo alimentos, água, medicamentos e abrigo a cerca de 75 milhões de pessoas – 40 milhões só na RDC, onde se situa 60% da Bacia do Congo.

• Riquíssima em biodiversidade, a Bacia do Congo alberga umas 600 espécies diferentes de árvores e cerca de 10.000 espécies de plantas – 1/3 das quais não se encontra em nenhuma outra parte da Terra. Aqui se abrigam ainda 400 espécies conhecidas de mamíferos (como elefantes, chimpanzés e gorilas, alguns em risco de extinção) 700 de peixes, 900 de borboletas, 1200 de pássaros e 300 de répteis.

• A Bacia do Congo armazena 8% de todo o carbono presente nas florestas tropicais do mundo, ajudando a regular o clima. Ali se produz 75-95% de chuva, através da evaporação local e da evapotranspiração, mais do que os 50% gerados pela Amazónia, por exemplo.

• A Bacia do Congo absorve 1500 milhões de toneladas de dióxido de carbono – cerca de 4% das emissões globais – algumas das quais serão libertadas na atmosfera se a floresta for aberta à extracção de gás e petróleo.

• As principais causas da degradação da Bacia do Congo só na RDC são a produção de carvão e a agricultura de corte e queimada. Seguem-se a extração de madeira e a mineração. Entre 1990 e 2000, estima-se que a floresta congolesa tenha perdido mais de 90 000 km2, quase equivalente à área de Portugal. Até 2030, teme-se que “outros 250.000 km2 venham a desaparecer”, isto é, 10% de toda a área. O maior temor é o de que, em 2100, já não haja floresta tropical na Bacia do Congo, caso se mantenham os elevados índices de crescimento populacional e de procura de recursos energéticos.

Pigmeus: termo pejorativo?

Terá sido no final do século XIX que os primeiros exploradores europeus, à chegada à região, começaram a chamar aos habitantes da floresta da Bacia do Congo “pigmeus” ou “anões”, porque eram “baixos” e viviam em “casas diferentes” das outras pessoas instaladas na costa.

Posteriormente, passaram a ser designados pelos nomes locais “Batwa, Bambuti, Babinga”, que tinham o mesmo significado. Hoje em dia, alguns antropólogos e etnologistas recomendam que se use o conceito de “nativo” ou “indígena” porque “pigmeu” é pejorativo.  Nos Camarões, a palavra “pigmeu” é considerada um insulto e no Congo Brazaville é um termo proibido e sancionado pelo Código Penal.

No caso da República Democrática do Congo, o activista Patrick Said Hemedi explica-me que foi decidido usar “o conceito de pigmeu, mesmo sendo pejorativo, para identificar adequadamente os nativos e não os confundir com outros grupos indígenas não pigmeus”. No Congo-Brazaville, por exemplo, “a não utilização do termo ‘pigmeu’ significa que os pigmeus não podem beneficiar de uma lei específica que o país adoptou a seu favor”

“Porque hoje todos se querem identificar como autóctones, os pigmeus são engolidos por esta massa humana e não podem usufruir dos seus direitos”, lastima-se Saidi. “Isso acontece também no Ruanda e um pouco no Burundi. Na RDC, quisemos evitar esta situação.”

Se, inicialmente, “pigmeu” servia para descrever “pessoas de baixa estatura, nómadas, caçadores-colectores”, rapidamente se percebeu que esta descrição poderia ser aplicada a outros grupos étnicos, diversos e heterogéneos num território vastíssimo, concorda o jesuíta congolês Rigobert Minani, da Rede Eclesiástica para a Floresta da Bacia do Congo.

“Os grupos identificados como ‘pigmeus’ ou ‘povos autóctones’ são grupos étnicos distintos, falam línguas diferentes na Bacia do Congo e distribuem-se de forma descontínua do Oceano Atlântico à região dos Grandes Lagos, e em ambos os lados do Equador”, acrescenta o padre Minani.

“A maioria deles não se mistura nem se conhece uns aos outros. A dimensão de cada grupo varia entre dezenas ou milhares (Baka, Aka, Mbuti…) e menos de 500 (Bedzan). Os chamados pigmeus vivem em contacto próximo com outras comunidades de não-pigmeus, partilhando a mesma língua, o que, por vezes, não facilita a sua identificação”.

O termo “povos autóctones”, preferido pelas ONG “tem raízes na luta pelos direitos dos indígenas na América Latina, na Austrália ou na África do Sul”, informa Rigobert Minani, mas em África ainda se debate “quem é e não é autóctone”. Se na América é fácil definir quem foram “os primeiros ocupantes”, em África, “sabe-se que, antes da colonização, muitas tribos migraram por diferentes razões”, por isso, como classificar “os primeiros habitantes?”

Fontes:

Eclesial Network for the Congo Basin Forest; Indigenous Peoples of Africa Co-ordinating Committee (IPACC); Interfaith Rainforest Initiative; Movimento Mundial pelas Florestas Tropoicais; Norway International Climate and Forest Initiative; Rainforest Foundation Norway (RFN); World Wild Fund (WWF).

Estes artigos, agora actualizados, foram publicados originalmente na edição de Dezembro de 2022 da revista ALÉM-MAR | These articles, now pudated, were originally published in the December 2022 edition of the Portuguese news magazine ALÉM-MAR.