Argélia e Sudão: A liberdade está a passar por aqui

Duas décadas de poder de Abdelaziz Bouteflika e três de Omar al-Bashir chegaram ao fim. Não tombaram os regimes, mas os milhares de manifestantes que nas ruas exigem democracia também não arredam pé. (Ler mais | Read more…)

Apesar de as manifestações estarem proibidas desde 2001 na capital, dezenas de milhares de argelinos saíram à rua – e não apenas em Argel, mas por todo o país, protestando pacificamente contra um quinto mandato de Abdelaziz Bouteflika
© Billal Bensalem | NurPhoto | Getty Images

É a segunda temporada das “primaveras árabes” de 2011 ou a continuação da luta pela independência de 1954-1962? Rachid Tlemçani, um dos mais notáveis académicos argelinos, escusa-se a classificar a revolta popular que obrigou Abdelaziz Bouteflika a renunciar a um quinto mandato depois de 20 anos na Presidência.

“Não tenho tempo para me envolver em definições”, responde-me, em entrevista por e-mail, o professor de Ciência Política na Universidade de Argel. “O que está a acontecer é uma nova fase de um movimento social. É o acumular de lutas passadas que moldaram o país. É um movimento de massas que chegou à fase da maturação.”

“Não gostamos da analogia com as ‘primaveras árabes’”, diz-nos também a argelina Dalia Ghanem-Yazbeck, analista no Carnegie Middle East Center em Beirute, Líbano. “Preferimos chamar-lhe ‘revolução dos sorrisos’. Esta é uma sequência única de acontecimentos jamais vista desde os anos 1990”, quando o exército anulou a vitória eleitoral da Frente Islâmica de Salvação Nacional (FIS), abrindo caminho a uma guerra civil que causou cerca de 200 mil mortos.

“Bouteflika saiu do poder por pressão do povo e do exército”, refere a especialista em radicalização, islamismo e jihadismo na Argélia. “Se os argelinos não tivessem saído à rua durante semanas consecutivas, Bouteflika ainda estaria no poder e o Exército não o afastaria. O poder popular apanhou o regime desprevenido e o exército foi forçado a tomar decisões.”

Tlemçani, autor de duas obras de referência, Élections et elites en Algérie (2003) e State and Revolution in Algeria (1986), concorda que os militares, “como toda a gente” – incluindo o que Dalia Ghanem-Yazbeck qualifica de “desacreditada oposição” –, foram surpreendidos.

Não tiveram alternativa a deixar cair o discípulo protegido do herói da resistência Houari Boumediène; o sedutor de olhos azuis que atraía celebridades europeias; o revolucionário que abraçou as causas de Che Guevara, Nelson Mandela, Eldridge Cleaver e Yasser Arafat; o mais jovem ministro dos Negócios Estrangeiros (aos 26 anos) que amplificou a voz dos não-alinhados; o presidente que, em 1999, depois de um exílio forçado, ajudou a pacificar um país exangue.

“O que importa à classe dominante na Argélia não é a ideologia mas o rendimento”, comenta o politólogo Tlemçani. “A queda das receitas do petróleo desde 2014 exacerbou as lutas dentro desta classe. Porque o movimento popular tem sido gigantesco e nacional, atraindo pessoas de todas as idades e sexos, de todos os estratos sociais, a classe dominante não foi capaz de o confrontar. Nestas circunstâncias, cada grupo tenta agora salvar os seus interesses. Por isso, foi fácil ao Exército afastar Bouteflika.”

Foi contra um regime corrupto, a que chamam Le Pouvoir, e não apenas contra Abdelaziz Bouteflika (aqui numa foto de 2012) que os argelinos se revoltaram
© Faoruk Batiche | AFP

Era uma rebelião inevitável. “No período pós-colonial, o novo poder político apostou tudo num processo de construção de um Estado em detrimento da construção de uma nação e da promoção de uma sociedade civil e liberdades colectivas”, critica o ex-investigador nas universidades americanas de Georgetown e Harvard.

“O antigo poder colonial ofereceu plena assistência a elites corruptas, que puseram em prática este modelo de desenvolvimento, de cima para baixo. O Estado nas sociedades pós-coloniais tem sido um mero aparelho repressivo – há quem lhe chame deep state; eu prefiro chamar-lhe ‘security state’.”

Foi contra este “Estado de segurança”, e não apenas contra Bouteflika, que os argelinos se revoltaram depois de, em 10 de Fevereiro, o quase invisível chefe de Estado ter anunciado que se candidatava às presidenciais de 18 de Abril.

“Claro que já não tenho a mesma força física de outrora […], mas a vontade inquebrantável de servir a pátria nunca me abandonou”, informou Bouteflika, debilitado por um AVC e um cancro no estômago, há anos imobilizado numa cadeira de rodas, a maior parte do tempo internado no estrangeiro, as funções oficiais delegadas a um círculo restrito.

Na sexta-feira, 22 de Fevereiro, em resposta a apelos anónimos nas redes sociais, e apesar de as manifestações estarem proibidas desde 2001 na capital, dezenas de milhares de argelinos saíram à rua. Não apenas em Argel, mas por todo o país, protestando pacificamente contra uma “humilhação nacional”.

A 3 de Março, um dia depois de festejar 83 anos numa clínica em Genebra, Bouteflika insistiu em apresentar a sua candidatura ao Conselho Constitucional. Na mesma noite, porém, numa carta lida na televisão nacional, prometeu que, caso fosse eleito, não cumpriria o novo mandato até ao fim e anteciparia eleições.

Enganou-se se esperava silenciar os manifestantes. E teve outra surpresa ao regressar à pátria, no dia 10, após mais duas semanas de ausência: o chefe de Estado-Maior do Exército, Ahmed Gaïd Salah, por ele nomeado, declarou-se “orgulhoso de pertencer a [este] povo autêntico e de partilhar os mesmos valores e princípios.”

No dia 11, o presidente desistiu do quinto mandato e adiou as eleições sine die. Os manifestantes regozijaram, mas recusaram o que pressentiram como “o prolongamento do quarto mandato”, e mantiveram a pressão. Em privado e em público, o general Salah exigiu a demissão do chefe de Estado. Em 2 de Abril, o homem por todos conhecido por Boutef saiu de cena. No dia 4, numa carta de despedida, pediu desculpa aos compatriotas por ter falhado o seu dever.

Os chefes do poderoso exército deixaram cair Bouteflika, esperando assim preservar o regime, mas os manifestantes em Argel exigem um poder civil
© Associated Press (AP)

Ao abrigo do Artigo 102 da Constituição, o presidente da Câmara Alta do Parlamento, Abdelkader Bensalah, foi nomeado presidente interino durante 90 dias, até um próximo escrutínio agendado para 14 de Julho. Mas estas medidas não acalmaram a efervescência nas ruas, onde se erguem cartazes e gritam slogans exigindo novos líderes, eleições sem fraudes e um Estado de direito.

No dia 17, demitiu-se Tayeb Belaiz, presidente do conselho constitucional – um dos “3B” protegidos por Bouteflika (os outros são Bensalah e o primeiro-ministro, Noureddine Bedoui) cujo afastamento é exigido pelos manifestantes. E assim continua o impasse.

O Exército esforça-se por não ser excluído para proteger os seus interesses, mas os argelinos não parecem dispostos a aceitá-lo como interlocutor legítimo. Aprenderam com os erros cometidos no Egipto, no Iémen, na Líbia e na Síria (ver texto “Arábia Infeliz”).

“A questão crucial é o que irá acontecer no futuro imediato”, salienta Rachid Tlemçani. “Ninguém sabe. Sabemos apenas que esta revolução pacífica, liderada por jovens [45% da população tem menos de 25 anos], homens e mulheres, reclama uma mudança profunda do regime: Sistème degage! Mas não podemos descartar, teoricamente falando, o risco de a Argélia se tornar um novo Egipto.”

“O Exército e o establishment político querem uma mudança cosmética, a purga de apenas algumas personalidades corruptas e visíveis. Mas a Argélia insiste em empurrar o Exército para os quartéis. Enquanto os exércitos no Médio Oriente e Norte de África se envolverem na política, as sociedades não terão garantias de liberdade e democracia.”

Um vídeo de Alaa Salah, estudante de engenharia e arquitectura, 22 anos, cantando a revolução (thawra) sudanesa perante uma multidão, em Cartum, foi visto por milhões de pessoas no Twitter
© Lana Haroun | The Independent

Como evitar o cenário egípcio é também o dilema do Sudão, onde milhares de manifestantes pacíficos forçaram o exército a derrubar Omar al-Bashir – o único presidente que, em exercício, foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade.

Tal como os argelinos, os sudaneses continuam vigilantes nas ruas e praças, exigindo o fim do regime e não apenas do déspota que os governou durante três décadas.

Além de Bashir, de 75 anos, afastado em 11 de Abril, a pressão popular forçou igualmente a demissão de Awad Ibn Auf, ministro da Defesa e mentor do golpe, no dia 12; e de Salah Abdallah Gosh, que comandava o odiado Serviço de Segurança e Informação Nacional (NISS), no dia 13.

O novo “homem forte” é agora outro general, Abdel Fattah Abdelrahman Burhan, 60 anos, que sobe na hierarquia, aparentemente, graças ao apoio das Forças de Apoio Rápido (RSF). Este grupo paramilitar é visto como “a nova face” das antigas milícias Janjaweed, que cometeram atrocidades em massa no Darfur.

Segundo a ONU, ali foram mortas quase 400 mil pessoas e 2,7 milhões deslocadas depois de rebeldes negros se terem insurgido, em 2003, contra o governo de maioria árabe em Cartum, acusando-o de discriminação, política e económica.

Não admira que os manifestantes não baixem a guarda, apesar do tom conciliatório de Burhan e de algumas concessões que já fez: a libertação de centenas de prisioneiros políticos, a prisão de ex-dirigentes ou a transferência de Bashir para uma penitenciária de alta segurança onde ele encarcerava os inimigos.

Em 21 de Abril, a Associação dos Profissionais Sudaneses (SPA) – médicos, professores, engenheiros, advogados e outras classes –, que organiza os protestos desde 2018, suspendeu os contactos com o Conselho Militar chefiado por Burhan.

Acusa-o de integrar “os restos” do regime de Bashir e de não responder às reivindicações de uma transferência imediata de poder para um governo civil durante um período de transição de quatro anos. E enquanto os militares apelaram ao “regresso à vida normal”, a SPA exortou a “uma escalada” das manifestações.

Burhan, por seu turno, prometeu responder aos manifestantes no prazo de uma semana, depois de conhecer os nomes propostos para um “conselho civil com um representante militar”.

Omar al-Bashir, um ditador intocável durante três décadas
© Mohamed Nureldin Abdallah | Reuters

A grande vitória da SPA até agora foi a queda de um homem que se julgava intocável. Nascido em 1944 numa família de camponeses, em Hosh Wad Banaqa, quando o norte árido e desértico fazia parte do Reino do Egipto e do Sudão, Omar al-Bashir muito jovem sentiu o apelo da vida militar. Formado numa academia no Cairo, combateu na segunda guerra israelo-árabe de 1973.

Em 1981, de regresso a Cartum, foi promovido a comandante de um regimento de pára-quedistas, assumindo um papel central na guerra contra os rebeldes cristãos e animistas do Exército de Libertação do Povo do Sudão, de John Garang, no sul.

Em 1989, com a patente de coronel, Bashir liderou o golpe que derrubou Sadiq al-Mahdi, o primeiro chefe de um governo democraticamente eleito. Aliado de Hassan al-Turabi, líder da Frente Islâmica Nacional, dissolveu o Parlamento, ilegalizou os partidos políticos, prendeu opositores e introduziu a Sharia (lei islâmica).

Em 1993, aboliu a junta que chefiava e autoproclamou-se presidente. Três anos depois, concorrendo sozinho, venceu eleições com “75,7%” dos votos, mas só em 1999 é que restabeleceu o multipartidarismo e cortou relações com Turabi.

Foi sempre uma figura controversa. Deu refúgio aos terroristas Abu Nidal, Carlos, o Chacal, e Osama bin Laden. Apoiou Saddam Hussein na invasão iraquiana do Kuwait e os rebeldes que derrubaram Muammar Kadhafi na Líbia. Foi dos primeiros a reabilitar Bashar al-Assad na Síria.

“Não tem medo do TPI [que emitiu contra ele dois mandados de captura em 2009 e 2010]?”, perguntou-lhe um jornalista em 2015, o ano em que foi reeleito com “95%” dos votos. “Só tenho medo de Deus”, foi a resposta do fugitivo.

Tal como na Argélia, também no Sudão os militares foram rápidos a deixar cair Omar al-Bashir, mas, face à persistência dos manifestantes, que não desistem de um governo civil, o exército e a sua temível milícia Janjaweed decidiram reprimir os manifestantes pacíficos
© Sky News

A revolução que selou o destino de Bashir começou com protestos estudantis em 2011 – o ano das “primaveras árabes”, mas sobretudo o ano em que o Sul do Sudão se tornou Estado independente, levando consigo ¾ dos campos petrolíferos que sustentavam o vizinho norte, o maior país de África antes da secessão.

A partir de Setembro de 2013, quando Cartum extinguiu os subsídios ao diesel e ao gás doméstico, o país irrompeu em motins contra uma acentuada subida de preços.

“Nessa altura, o uso da força foi imediato e maciço”, recorda, em entrevista por telefone,  o académico americano Eric Reeves, que há quase duas décadas estuda e analisa o Sudão. “Mais de 200 pessoas foram mortas. Segundo a Amnistia Internacional, Bashir deu ordens para atirar a matar.”

“Em 2016 [durante uma campanha de desobediência civil e greves contra aumentos de preços dos combustíveis, da luz e de medicamentos], Bashir recorreu aos mesmos métodos”, acrescenta Reeves. “Mas, em Dezembro de 2018 [quando o preço do pão triplicou], a fúria do povo superou o medo da repressão, dos espancamentos, das detenções, da tortura”.

Apesar de os EUA terem levantado as sanções em 2017, “a economia sudanesa está à beira do colapso”, constata o autor de A Long Day’s Dying: Critical Moments in the Darfur Genocide e Compromising with Evil: An archival history of greater Sudan, 20007-2012.

“A inflação está altíssima, assim como o desemprego. Diminuíram as reservas de moeda estrangeira. Não há capacidade para importar quantidade suficiente de trigo para fazer farinha e pão, para importar óleo alimentar ou medicamentos. A vida tornou-se impossível para os menos afortunados.”

Pneus a arder depois de forças militares terem dispersado um sit-in junto ao quartel-general do Exército, em Cartum, a capital, onde pelo menos cem pessoas foram mortas, em Junho
© VOA

Reeves, senior fellow no François-Xavier Bagnoud Center for Health and Human Rights da Universidade de Harvard, está convencido de que Bashir “foi o bode expiatório de um golpe palaciano”.

Não confia nos militares, que “consomem 70% do orçamento de Estado”, mas tem esperança que, num país onde 2/3 da população tem menos de 30 anos, a SPA sairá triunfante do “mais importante acontecimento político da história pós-colonial sudanesa”.

Outros analistas mostram-se menos optimistas, depois de verem as reacções de Abu Dhabi e Riade (que prometeram 3000 milhões de dólares) e do Cairo, céleres a declarar apoio a Burhan, que esperam venha a salvaguardar os seus interesses no Corno de África.

Bashir era um negociador hábil. Afastou-se da Al-Qaeda para se aproximar da América. Tinha boas relações com o Egipto de Abdel Fattah El Sisi e com o nemésis deste, a Irmandade Muçulmana, financiada pelo Qatar. Cortou laços com o Irão para receber fundos dos sauditas, rivais de Teerão, em troca do envio de centenas de soldados sudaneses para a guerra do Iémen.

Sauditas e emiratis “concluíram que, no Sudão e na Argélia, “a mudança tornou-se inevitável, mas querem que a transferência de poder seja supervisionada pelos militares”, conclui Mustafa Alani, do Gulf Research Center, citado pelo diário libanês L’Orient-Le Jour.

Burhan, tal como Haftar na Líbia (ver segundo texto), é visto como um novo Sisi – o sucessor de Mubarak que também recebeu milhões de emiratis e sauditas para abortar as aspirações revolucionárias dos egípcios.

[Em 2 de Agosto, depois de prolongadas negociações entre o Conselho Militar e a Aliança para a Liberdade e a Mudança que liderava os protestos contra os generais que ocuparam o lugar de Bashir chegaram a um acordo com vista a um governo de transição, anunciou a União Africana.]

Do coronel Kadhafi ao marechal Haftar

Enquanto argelinos e sudaneses fazem cair déspotas, os líbios temem o advento de outra ditadura que ameaça transformar o seu país num “Iémen do Mediterrâneo”.

Um líbio em Benghazi exibe a fotografia de Khalifa Haftar, o autoproclamado “marechal de campo” que procura, com apoio da Arábia Saudita e dos Emirados, conquistar Trípoli
© Esam Omran Al-Fetori | Reuters

As Nações Unidas esperavam que, depois de anos de conflito e anarquia desde a queda de Muammar Kadhafi, os senhores da guerra na Líbia estariam dispostos a negociar uma partilha de poder e a unificar o país.

Uma conferência nacional estava marcada para 14 de Abril, mas foi indefinidamente adiada quando, no dia 5, Khalifa Haftar, o “homem forte” em Cirenaica (leste) e Fezã (sul) decidiu avançar sobre Trípoli, a capital, na Tripolitânia (oeste).

O seu objectivo declarado é derrubar o primeiro-ministro Fayez al-Sarraj, do Governo do Acordo Nacional (GAN), até agora reconhecido pela maior parte da comunidade internacional.

Haftar diz que quer “livrar a Líbia dos extremistas”, mas o enviado especial da ONU, Ghassan Salamé, prefere qualificar a ofensiva em curso de “golpe de Estado”.

Muitos desconfiam que o objectivo primordial do general de 75 anos que se promoveu a “marechal de campo” é tornar-se no próximo Kadhafi. Ele próprio deixou claro que “a Líbia não está preparada para ser uma democracia”.

[À hora a que este artigo foi paginado] Haftar ainda não entrara em Trípoli – porque milícias aliadas de Sarraj mobilizaram combatentes e equipamento noutras cidades e, numa feroz resistência, forçaram o recuo do autoproclamado Exército Nacional Líbio (ENL).

Em 21 de Abril, violentos combates, ataques aéreos e, pela primeira vez, aparentemente, drones armados já tinham causado 227 mortos, 1228 feridos e mais de 20 mil deslocados, segundo estimativas da ONU.

“A guerra em Trípoli entrou oficialmente numa fase mais perigosa, e tornou-se um ataque por parte de uma potência invasora – os Emirados Árabes Unidos [que têm uma base de drones em Al Khadim, a sul da cidade]”, critica Anas El Gomati, director do think tank líbio Sadeq Institute, citado pelo diário britânico The Guardian. “A Líbia está à beira de se tornar num Iémen no Mediterrâneo.”

O “marechal” Haftar, que já controla os campos de petróleo líbios, precisa das instituições financeiras na capital para continuar a comprar a lealdade dos vários e imprevisíveis grupos armados que compõem o seu exército
© Bloomberg

Haftar, reconhecido como líder por um parlamento/governo rival do GAN em Tobruk (leste), conta com o apoio não apenas dos Emirados, mas também da Arábia Saudita, do Egipto, da França, da Rússia e agora, aparentemente, de Donald Trump, que de súbito mudou a política dos EUA para a Líbia. Deixou de condenar a campanha unilateral do homem que foi cúmplice de Kadhafi e cliente da CIA para dar luz verde ao que designa por “batalha contra o terrorismo.”

A decisão de Trump, depois de Washington e Moscovo terem chumbado uma proposta de cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas, surpreendeu analistas regionais.

Porque as forças de Haftar, que prometeram uma “vitória rápida e decisiva”, não só têm vindo a perder terreno como dificilmente conseguirão obter legitimidade e impor a sua autoridade na capital.

[Em Junho, a política da Administração Trump em relação à Líbia terá voltado a mudar, desta vez para marginalizar Haftar.]

Em Trípoli, um dos alvos do ENL é o Banco Central, nas mãos de um cartel de milicianos que impõem a sua própria versão da lei e ordem e enriquecem de forma ilícita.

Haftar, que já controla os campos de petróleo líbios, precisa das instituições financeiras na capital para continuar a comprar a lealdade dos vários e imprevisíveis grupos armados que compõem o seu exército.

A guerra de Haftar é também uma contenda entre os islamistas da Irmandade Muçulmana, que supostamente apoia Sarraj através do Qatar e da Turquia, e os salafistas seguidores do xeque saudita Rabi’ bin Hadi al-Madkhali, por sua vez abençoados por Riad, Abu Dhabi e Cairo.

Um dos princípios fundamentais do madkhalismo é obedecer cegamente a qualquer líder muçulmano por mais injusto e cruel que seja.

Os madkhalistas, que se opuseram à queda de Kadhafi, recusam eleições e qualquer participação política, alegando que “isso dá primazia ao indivíduo sobre Deus” – o contrário do que defende a confraria que sauditas, emiratis e egípcios vêem como obstáculo aos seus interesses regionais.

No leste da Líbia, os madkhalistas apoiam devotamente Haftar, não apenas com fatwas [éditos religiosos] a seu favor, mas integrando brigadas do ENL. A sua motivação nada tem a ver com o movimento reformista, secular e democrático na Argélia e no Sudão.

Arábia infeliz

Todos os ditadores nesta foto de 2010 foram afastados do poder ou mortos: Muammar Kadhafi (centro), Ali Abdullah Saleh (2º à esq.), Hosni Mubarak (à dir.) e Zine El Abidine Ben Ali (1º à es.q)
© Khaled Desouki | AFP | Getty Images

O Egipto trocou um ditador, Hosni Mubarak, por outro, Abdel Fattah El Sisi. No Bahrain, a família Al Khalifa continua a reinar, com protecção saudita. No Iémen, Abdullah Saleh foi morto e o país morre numa guerra invencível. Na Síria, o tirano Bashar al-Assad recuperou o controlo graças a russos e iranianos. Que “primavera” foi esta?

De origem europeia, o termo “Primavera Árabe” evoca a “Primavera dos Povos” de 1848, a vaga de revoluções que derrubou regimes de França à Suíça, de Itália à Alemanha; a “Primavera de Praga” de 1968, que foi a luta contra o domínio de Moscovo sobre a Checoslováquia; ou a “Primavera da Europa de Leste” de 1989, que fez cair um Estado (a URSS), um império (o Pacto de Varsóvia) e uma ideologia global (o comunismo soviético).

Muitos viram um paralelo entre estas sublevações e as revoltas populares de 2011 que levaram à queda de Zine El Abidine Ben Ali, na Tunísia, de Hosni Mubarak, no Egipto, de Muammar Kadhafi, na Líbia, e de Ali Abdullah Saleh, no Iémen. Muitos esperavam que os islamistas fossem marginalizados e que, numa era de novas tecnologias, o poder ficasse nas mãos de uma nova geração de democratas e seculares. Não foi isso o que aconteceu.

TUNÍSIA

A Tunísia foi o berço das revoluções árabes iniciadas em 2011. O primeiro presidente a cair foi Zine El Abidine Ben Ali
© New York review of Books

O mundo árabe incendiou-se quando, em 17 de Dezembro de 2010, o vendedor ambulante Tarek al-Tayeb Mohamed Bouazizi se imolou pelo fogo na cidade tunisina de Sidi Bouzid, incapaz de suportar humilhações diárias por parte de corruptas autoridades municipais.

No dia 29, os protestos na Tunísia chegaram à vizinha Argélia. A 14 de Janeiro, quando Zine El Abidine Ben Ali, no poder desde 1987, foi obrigado a demitir-se e a fugir para a Arábia Saudita, começaram protestos na Jordânia. Seguiu-se Omã, no dia 17, o Egipto, no dia 25 e o Sudão no dia 30. No dia 12 de Fevereiro, foi a vez do Iraque, no dia 14, do Bahrain, no dia 19, do Kuwait, no dia 20 de Marrocos.

Oito anos depois da queda do ditador, a corrupção e o desemprego continuam o mal maior, mas a “Revolução de Jasmim” ofereceu à Tunísia um certo grau de democracia. Realizaram-se duas eleições nacionais – em 2011 para a Assembleia Constituinte e em 2014 para o Parlamento e Presidente da República. A próxima será em Novembro.

Em 2012, muitos grupos seculares formaram um único partido, Nidaa Tounes, fundado por Beiji Caid Essebi, hoje com 92 anos. Em 2014, o Nidaa Tounes foi o partido mais votado; dois meses depois, Essebi tornou-se o primeiro presidente democraticamente eleito, para um cargo em grande medida protocolar.

Sem uma maioria clara, os secularistas e os “democratas muçulmanos” do Ennahda (eles recusam a etiqueta “islamistas”, porque, dizem, não encaixam na categoria do Daesh) formaram uma coligação que, devido a profundas divergências, em pouco tempo se transformou num governo minoritário, chefiado pelo primeiro-ministro, Youssef Chahed, um dissidente do Nidaa Tounes, que formou o seu Tahia Tounes.

A Freedom House reconhece que os tunisinos beneficiam agora de mais liberdades cívicas e direitos políticos. Numa escala em que 1 é o país mais livre e 7 o menos, a Tunísia saltou do lugar 6 para 2.5 em 2010. É o único país árabe que merece a classificação de “livre”.

A democracia não trouxe prosperidade e os protestos, contra a austeridade ou a falta de trabalho, são frequentes e ruidosos. O desespero e a frustração continuam a crescer.

Nas últimas eleições municipais, em 2018, apenas um terço do eleitorado foi às urnas – uma descida de 60% em relação a 2014. E os candidatos independentes ganharam mais votos do que qualquer partido, um sinal de alarme.

EGIPTO

Hosni Mubarak, no Egipto, foi o segundo ditador a cair, mas a revolução foi sequestrada pelos militares quando Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmaa, chegou à presidência
© johnminchillo.com

Hosni Mubarak, tal como Ben Ali, não mais voltou ao poder que ocupou durante três décadas, depois da sublevação que obrigou o exército a afastá-lo em 10 de Fevereiro de 2011. Mas o que hoje vigora no Egipto não é a democracia pela qual clamavam milhares de manifestantes na Praça Tahrir, no Cairo, mas o “regime contra-revolucionário” de Abdel Fatah El Sisi, que acaba de obter licença do Parlamento para se manter no poder até 2030.

Depois de Mubarak, os egípcios tiveram um presidente democraticamente eleito (em 2012, com 52% dos votos), Mohammed Morsi, dirigente da Irmandade Muçulmana. Em Julho de 2013, depois de um mês de protestos nas ruas contra a má governação de Morsi, este foi destituído e preso pelo exército comandado por Sisi.

Em Agosto, centenas de apoiantes do presidente deposto concentrados em dois acampamentos no Cairo foram mortos a tiro por forças de segurança no que organizações de direitos humanos classificam como “o pior massacre da história moderna do Egipto”.

Desde que assumiu o lugar de Morsi que tem sido este o método de Sisi. Não tolera a mínima crítica. São proibidas manifestações. Centenas de websites foram bloqueados. Quase todos os media independentes foram silenciados. Jornalistas, bloggers e académicos têm sido detidos.

A ONU acusa Sisi de usar leis antiterroristas para deter activistas que lutam pelos direitos das mulheres ou fazem campanha contra a tortura e as execuções extrajudiciais. Haverá no país “dezenas de milhares” de prisioneiros políticos.

O regime justifica estas medidas com “a necessidade de restaurar a estabilidade e de combater a insurreição” islamista ligada ao Daesh na península do Sinai.

IÉMEN

A “primavera” do Iémen rapidamente se tornou um inverno rigoroso – uma guerra invencível onde crianças são usadas como soldados pelos dois campos beligerante
© Sebastiano Tomada | Getty Images | Rolling Stone

Ao contrário do que aconteceu noutros países árabes, no Iémen “foram divisões e rivalidades entre elites políticas da poderosa confederação tribal Hashid que moldaram a trajectória da revolta”, dizem os autores de “Revolution Suspended”, um dos capítulos do livro The New Middle East, coordenado por Fawaz A. Gerges.

Em 2011, os rivais do presidente, Ali Abdullah Saleh, “juntaram-se ao movimento de protesto popular e assumiram o seu controlo”. Contestado desde Janeiro, Saleh aceitou, em Novembro, assinar um acordo de transição, negociado pelo Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), que o obrigou a ceder três décadas de poder ao seu adjunto, Abd-Rabbu Mansur Hadi, em troca de imunidade.

Isto permitiu que, “em alguns aspectos, o velho regime se mantivesse”. Mansour Hadi deveria ser chefe de Estado interino até à realização de eleições, mas teve de enfrentar um crescendo de ataques da Al-Qaeda, um movimento separatista no sul, corrupção, desemprego e escassez alimentar num país que já era o mais pobre do Médio Oriente.

Aproveitando-se da fraqueza do novo presidente, o movimento Houthi, que defende a minoria xiita zaidita do Iémen e já várias vezes se rebelara contra Saleh, conquistou a província de Saada, no norte.

Muitos iemenitas, incluindo sunitas e responsáveis militares leais a Saleh, desiludidos com a transição que os marginalizava, apoiaram os Houthi quando eles atacaram Sanaa, em 2014, e avançaram sobre Áden, em 2015, obrigando Hadi a fugir do país.

Alarmados com a ascensão dos Houthis, uma milícia xiita com ligações ao Irão e ao Hezbollah libanês, a Arábia Saudita e outros oito Estados árabes – com apoio logístico de Washington, Londres e Paris – lançaram uma campanha de bombardeamentos aéreos para que Hadi retomasse o poder. Mas ele continua exilado e o seu governo reinstalado em Áden é incapaz de fornecer os serviços mais básicos à população.

Os Houthis continuam em Sanaa (onde assassinaram Ali Abdullah Saleh em 2017) e mantêm o cerco à cidade de Taiz, de onde lançam mísseis contra território saudita.

Uma guerra que deveria “durar algumas semanas” prolonga-se, invencível, desde há quatro anos na antiga Arabia Felix, cobiçada pela sua localização estratégica. Situa-se num estreito que liga o Mar Vermelho ao Golfo de Áden, por onde passa a maior parte dos fornecimentos mundiais de petróleo.

As estimativas da ONU apontam para mais de 7000 civis mortos e mais de 11 mil feridos desde 2015 – 65% causados pelos ataques dos sauditas e aliados. Os números recolhidos pelo grupo internacional Armed Conflict Location & Event Data Project, com sede nos Estados Unidos, são mais elevados: pelo menos 67.650 civis e combatentes mortos desde 2016.

Outros milhares de civis morreram de má nutrição e doenças. Cerca de 80% da população – 24 milhões – precisa de ajuda humanitária. Mais de 3,3 milhões são deslocados internos.

BAHRAIN

Um manifestante anti-governamental coloca uma flor no arame farpado na antiga Rotunda das Pérolas, em Manamá, onde começou a “primavera” do Bahrain, em Fevereiro de 2011
© John Moore | Getty Images

Há muito que a maioria xiita do Reino do Bahrain, pobre e discriminada pela minoria sunita no trono que a considera “uma quinta coluna do Irão”, reclamava mais direitos. Mas só em 2011 é que as suas reivindicações ganharam dimensão nacional.

Em Fevereiro, os manifestantes começaram por pedir um Parlamento eleito e uma nova Constituição. Quando alguns deles foram mortos, dezenas de milhares concentraram-se na (entretanto demolida) Rotunda da Pérola, em Manamá, a capital, para exigir o afastamento da família real.

Em Março, o rei Hamad Al Khalifa pediu ajuda à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, que enviaram cerca de 1500 militares para salvar uma dinastia que existe há 200 anos (desde que a tribo Utub migrou do Najd para o Kuwait no início do século XVIII).

Foi uma intervenção apoiada pelos EUA, que têm neste país a sua Quinta Esquadra. A sublevação foi duramente reprimida: milhares de pessoas foram detidas e torturadas. Pelo menos 50 terão sido mortas.

SÍRIA

Manifestantes numa marcha de protesto contra o regime de Bashar al-Assad, na cidade de Aleppo, Síria, erguem a velha bandeira nacional (verde, branca, preta e vermelha) que se tornou num símbolo de oposição ao regime
© Aaamir Qureshi | AFP | Getty Images

Em 31 de Janeiro de 2011, numa entrevista ao Wall Street Journal, o presidente Bashar al-Assad dizia-se convencido de que a onda de protestos na Tunísia não chegaria ao seu país. “Enfrentamos circunstâncias mais difíceis do que a maioria dos Estados árabes, mas a Síria é estável.”

Excesso de confiança: No dia 6 de Março, um grupo de rapazes foi preso em Deraa, por grafitar os muros da cidade com os slogans revolucionários gritados na Praça Tahrir no Cairo. Seria o “momento Mohamed Bouazizi sírio”, como anota Christopher Phillips no seu livro The Battle for Syria.

No final do mês, milhares de sírios enchiam as ruas de várias cidades, primeiro exigindo reformas e, depois, a queda do regime, quando este optou por uma brutal repressão e não pelo diálogo.

“A revolução síria não era liderada por um partido de vanguarda nem estava sujeita a um controlo centralizado”, lê-se em Burning Country, uma obra fundamental de Robin Yassin-Kassab e Leila al-Shami. “Não se cindiu, porque nunca foi monolítica. Começou nas ruas entre pessoas de diferentes origens.”

Nas primeiras semanas desta revolução, foram criados em bairros, aldeias e cidades Comités de Coordenação Locais (CCL) ou tanseeqiyat, que organizavam actos de desobediência civil, considerando que a resistência armada ou uma intervenção militar estrangeira “seria inaceitável política, nacional e etnicamente.”

O objetivo dos CCL não era apenas a queda de um sistema injusto, mas a liberdade de todos os sírios. Se Assad – que em 2002, quando sucedeu ao pai, alimentara a esperança vã de uma “Primavera de Damasco” – fosse derrubado pela força, alegavam os comités, “seria virtualmente impossível estabelecer as bases legítimas” de um país democrático. Não foi esta a posição que prevaleceu.

Seguiu-se uma guerra civil, um conflito sectário que se tornou no maior desastre humano do século XXI. Exacerbado pela minoria alauita no poder, criou as condições para a emergência do terror sunita salafista e abriu a porta a seis protagonistas externos, todos defendendo diferentes agendas (Rússia, EUA, Irão, Arábia Saudita, Turquia, Qatar).

Quase meio milhão de sírios foram mortos e quase dois milhões feridos. Mais de 5,6 milhões são refugiados e outros 6,2 milhões são deslocados internos – metade dos quais são crianças. No final de 2013, segundo a ONU, o desenvolvimento humano na Síria regredira quatro décadas.

Dois anos depois, metade dos hospitais públicos estavam encerrados, menos de metade das crianças frequentava a escola e mais de 80% dos sírios viviam na pobreza. A esperança média de vida baixou de 70 para 55 em quatro anos. Quase 12 milhões de sírios precisam de assistência, ou seja 65% dos que permanecem no país.

Graças a Moscovo e a Teerão, Assad recuperou o controlo de 60% do país. Países que antes exigiam a sua demissão como condição prévia para a paz, reconstrução e reconciliação mostram-se agora receptivos a reabilitá-lo.

Mas os sírios, animados pelas sublevações na Argélia e no Sudão, continuam a acreditar que Bashar terá o mesmo destino de Bouteflika e Bashir. Em Abril, manifestantes voltaram às ruas, sobretudo em Deraa, berço da revolução, e em Ghouta Oriental.

Autocratas em queda

Em África e no Médio Oriente, 2/3 dos líderes nacionais que perderam o poder, entre 1960 e 1980, foram derrubados ou morreram de causas naturais, mas desde então a maioria tem saído de cena porque perde eleições ou não se recandidata. Esta é a conclusão de um estudo realizado por investigadores da Universidade de Rochester (Nova Iorque), citados pela revista britânica The Economist. Há agora maior esperança de transições democráticas.

OS QUE PARTIRAM…

Zine El Abidine Ben Ali – TUNÍSIA Presidente durante 24 anos. Ascendeu ao poder, em Novembro de 1987, com um golpe palaciano que afastou o líder da independência Habib Bourguiba. Foi derrubado em Janeiro de 2011 na primeira revolta das “primaveras árabes”.

Hosni Mubarak- EGIPTO Presidente durante três décadas. Em 1981, sucedeu a Anwar El Sadat. Em 2011, ano o exército deixou-o cair, pressionado por uma sublevação popular inspirada na revolta tunisina.

Abdoulaye Wade – SENEGAL Presidente de 2000 até 2012, ano em que foi impedido de se candidatar a um terceiro mandato. Aos 91 anos, ainda concorreu às eleições legislativas de 2017 e ganhou um lugar (que não ocupou) no Parlamento.

Blaise Campaoré – BURKINA FASO Presidente do antigo Alto Volta durante 27 anos, chefiou os golpistas que assassinaram o herói nacionalista Thomas Sankara em 1987. Clamou vitória nas eleições de 1991, 1998, 2005 e 2010, mas quando tentou rever a Constituição para, em 2014, obter novo mandato, o povo rebelou-se obrigando-o a demitir-se.

Yahya Jammeh – GÂMBIA Presidente da Gâmbia durante 23 anos, de 1994 até 2017. Perdeu as eleições em 2016, mas só deixou o poder depois de forçado pela União Africana e pela ONU, que se recusaram a reconhecê-lo.

Robert Mugabe- ZIMBABWE Presidente de 1987 a 2017, foi forçado pelo exército e pelo seu partido, ZANU-PF, a pôr fim a 40 anos de poder, quando preparava a mulher, Grace, para ser a sua herdeira. O sucessor, Emmerson Mnangagwa, prometeu uma “era de democracia”, mas em Janeiro deste ano o país viveu os piores abusos de direitos humanos desde há uma década. Soldados foram acusados de raptos, violações, assassínios, depois de protestos organizados por sindicatos contra o aumento do preço dos combustíveis. O seu regime assemelha-se cada vez mais ao do antecessor.

José Eduardo dos Santos – ANGOLA Presidente durante 38 anos, de 1979 até 2017 – a sua longevidade no poder só era ultrapassada por Teodoro Obiang, na Guiné Equatorial. Do seu legado, fica o fim da guerra civil, em 2002, mas também um país empobrecido apesar dos imensos recursos, que apenas beneficiaram os mais próximos do poder – sobretudo a família de “Zédu”.

Jacob Zuma – ÁFRICA DO SUL Presidente de 2009 até 2018, ano em que um crescendo de pressões, suspeitas de corrupção e uma moção de censura no Parlamento o forçaram a demitir-se.

Joseph Kabila – REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO Presidente da RDC (ex-Zaire) de 2001, quando sucedeu ao defunto pai, Laurent Désiré, até 2019. Terá manipulado as últimas eleições para que o sucessor fosse Felix Tshisekedi, o mais fraco líder da oposição. Continua a viver no palácio presidencial em Kinshasa, a capital, e mantém-se influente como senador vitalício.

Abdelaziz Bouteflika – ARGÉLIA Presidente de Argélia de 1999 até 2019, há muito que estava fisicamente incapacitado de governar. Quando tentou candidatar-se a um quinto mandato, o povo e o exército – que tudo controla – interromperam duas décadas de poder.

Omar al-Bashir – SUDÃO Presidente durante 30 anos, de 1989 a 2019, acusado de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade, foi afastado num golpe militar depois de gigantescas manifestações populares.

… E OS QUE (AINDA) FICAM

Paul Biya – CAMARÕES Presidente desde 1982, este cristão francófono tem afastado todos os adversários desde que sucedeu a Ahmadou Ahidjo, um muçulmano que foi o primeiro chefe de Estado. Clama ter vencido as eleições de 1992, 1997, 2004, 2011 e 2018. Considerado “um dos mais brutais ditadores do mundo”, é suspeito de ter ordenado “um genocídio” (violações, assassínios, aldeias queimadas) na região separatista anglófona do sul dos Camarões.

Teodoro Obiang – GUINÉ EQUATORIAL Presidente desde 1979, ano em que, num golpe militar, derrubou e executou o tio, o primeiro chefe de Estado, Francisco Macías Nguema. Um ditador que exige ser venerado como um deus e governa por decreto um país rico em petróleo e gás, membro da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP), Obiang é acusado de corrupção e abuso de poder, incluindo raptos, prisões arbitrárias, tortura e assassínios extrajudiciais.

Yoweri Museveni – UGANDA Presidente desde 1986, é um antigo líder rebelde que ajudou a derrubar dois tiranos, Idi Amin (1971-79) e Milton Obote (1980-85), mas também se envolveu na guerra civil na RDC e em conflitos na região dos Grandes Lagos. De 74 anos, já vai no quinto mandato, após mudar as leis que obrigavam-se a retirar-se.

Idriss Déby – CHADE Presidente desde 1990, ano em que derrubou Hissène Habré (condenado a prisão perpétua, no Senegal, em 2016, por violações de direitos humanos, como a ordem para matar 40 mil pessoas). Déby tem sobrevivido a várias rebeliões. Reivindica vitórias eleitorais em 1996, 2001, 2006, 2011 e 2016, após ter mudado as leis a seu favor.

Denis Sassou-Nguesso – REPÚBLICA DO CONGO Presidente do Congo-Brazaville, primeiro num regime de partido único, de 1979 a 1992, e depois a partir de 1997, quando as suas forças rebeldes destituíram o primeiro chefe de Estado democraticamente eleito, Pascal Lissouba. Em 2016, depois de mudar a Constituição, ganhou um terceiro mandato. A sua governação está, alegadamente, envolvida em vários escândalos de corrupção.

Paul Kagamé – RUANDA Presidente desde 2000. Comandou a força rebelde que pôs fim ao genocídio ruandês em 1994. Reeleito em 2017, com “98,79%” dos votos, é um “ditador amigo” de governos ocidentais. Internamente, é visto como “um dos mais repressivos líderes africanos” – muitos dos seus críticos têm sido mortos ou desaparecem misteriosamente.

Faure Gnassingbé – TOGO Presidente desde 2005, sucedeu ao pai, Gnassingbé Eyadéma, que governou do golpe de 1967 até à morte. Faure conquistou um terceiro mandato nas eleições de Abril de 2015, que a União Europeia considerou fraudulentas. Uma coligação de partidos da oposição mobilizou protestos em massa. A repressão matou mais de mil manifestantes. Cerca de 40 mil pessoas fugiram para o Benim e o Gana.

Isaias Afwerki – ERITREIA Primeiro presidente após a independência que pôs fim a 30 anos de guerra, em 1993. É líder do partido único (Frente Popular para a Justiça e Democracia) e de um regime acusado pela ONU de “sistemáticas violações dos direitos humanos que podem configurar crimes contra a Humanidade”. A Amnistia Internacional estima em mais de 10 mil o número de presos políticos no país.

Ismaïl Omar Guelleh – DJIBOUTI Presidente desde 1999, era chefe dos serviços secretos quando foi escolhido para suceder ao tio Hassan Gouled Aptidon, o primeiro chefe de Estado pós-independência em 1977. Guelleh foi reeleito em 2005, em 2011 (depois de mudar a Constituição para conseguir um terceiro mandato e apesar de gigantescos protestos populares) e em 2016.

Mohamed Ould Abdel Aziz – MAURITÂNIA Presidente desde 2009, ajudou a derrubar dois chefes de Estado, Maaouya Ould Sid’Ahmed Abdallahi, em 2005, e Sidi Ould Cheikh Abdallahi, em 2008. Em 2012, este aliado do Ocidente contra a Al-Qaeda teve de ser hospitalizado depois do que uns dizem ter sido uma tentativa de assassínio. Ele alega que soldado o alvejaram num “acidente”. Em 2014, foi eleito para um segundo mandato de cinco anos. Em 2017, impôs um referendo para abolir o “inútil” Senado e, segundo a oposição, perpetuar o seu poder.

Pierre Nkurunziza – BURUNDI Presidente desde 2005, está a cumprir um terceiro mandato que expira em 2020. A sua candidatura às eleições 2015 gerou protestos que duraram dois meses. A repressão por parte das forças de segurança causou pelo menos cem mortos. Em 15 de Maio, fracassou um golpe quando ele estava no estrangeiro. Foi eleito em Julho, o que levou muitos opositores a fugir do país, juntando-se a um êxodo de mais de 400 mil burundianos.

Ali Bongo – GABÃO Presidente desde 2009, sucedeu ao pai, Omar Bongo, que governou durante 41 anos, de 1967 até à morte. Ali renovou o mandato em Agosto de 2016, após eleições fraudulentas. Em Outubro de 2018, sofreu um AVC na Arábia Saudita. Em 7 de Janeiro deste ano, oficiais militares tentaram derrubá-lo, enquanto ele convalescia em Marrocos. O golpe falhou e o governo em Libreville mantém-se em funções.

Azali Assoumani – COMORES Presidente da República Federal Islâmica das Comores – um arquipélago no extremo norte do canal de Moçambique em que a chefia do Estado é assumida rotativamente pelos líderes das três principais ilhas –, chegou ao poder pela primeira vez em 1999 num golpe de Estado. Ganhou eleições em 2002, 2016 e 2019 – estas últimas consideradas fraudulentas por vários observadores africanos. O último escrutínio gerou uma grave crise política, com tiroteio em Moroni, a capital, em Março último, na sequência da ordem de prisão do chefe da oposição, Soilihi Mohamed, que recusou reconhecer a reeleição do presidente.

Mswati III – eSWATINI Rei da antiga Suazilândia, foi coroado em 1986, quando tinha 18 anos – tem agora 50. Governa como monarca absoluto. Com 15 mulheres (o pai teve 70), 23 filhos e 210 irmãos, o seu reinado tem sido caracterizado por “corrupção, luxo, excentricidade”, o que deixa o país “à beira do desastre económico”. É também criticado por abusos de direitos humanos como “raptos, prisões arbitrárias, tortura, expropriação de bens, restrições à liberdade de expressão e associação, ataques à comunidade LGBT, líderes sindicais e activistas contra o trabalho infantil.”

Rachid Tlemçani, professor de Ciência Política na Universidade de Argel
© lematindalgerie.com

Dalia Ghanem-Yazbeck, analista no Carnegie Middle East Center em Beirute, Líbano 
© Juan Luis Rod | elperiodico.com

Eric Reeves, autor de A Long Day’s Dying: Critical Moments in the Darfur Genocide e Compromising with Evil: An archival history of greater Sudan, 20007-2012
© sudanreeves.org

Estes artigos, agora actualizados, foram publicados originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Maio de 2019 | These articles, now updated, were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, May 2019 edition

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.