O “crime” desta mãe católica paquistanesa foi beber um copo de água de um poço reservado a muçulmanos. Condenada à morte em 2010, por “insultar Maomé”, foi absolvida em 2018 – veredicto histórico do Supremo Tribunal de um país onde a lei contra a blasfémia permanece arma de vingança contra minorias religiosas. (Ler mais | Read more...)

A vida de Aasiya Noreen Bibi, pobre e analfabeta, fluía sem grandes solavancos, como o esgoto a céu aberto que corre pela esburacada aldeia natal de Ittan Wali, província paquistanesa do Punjab. Até que o pouco que tinha se desmoronou num domingo tórrido, 14 de Junho de 2009.

Saiu de manhã cedo, sem ranger a porta de casa para não despertar o marido e os cinco filhos, no entusiasmo de ganhar 250 rupias (menos de 1,60 euros) por uma jornada laboriosa a apanhar bagas de fruto. Com este dinheiro, compraria dois quilos de farinha, o suficiente para alimentar a família com o tradicional pão chapati.

A tarefa era árdua. Porque exigia um esforço físico extremo, sob um calor abrasador. Só receberia a quantia ajustada se enchesse o cesto da colheita.

Mas o seu era maior do que os das companheiras de trabalho, pelo simples facto de estas serem muçulmanas e ela cristã. Não protestou. Estava habituada a ter de baixar a cabeça. A ser tratada como “intocável” cidadã de segunda classe.

Ao meio-dia, já desidratada, aproximou-se de um poço e usou um velho copo de metal para beber água fresca, que retirara com a ajuda de um balde. Começou então a ouvir vozes a resmungar. Ignorou o burburinho e voltou a encher o copo, para o oferecer a uma colega, também ela sequiosa.

O gesto foi interrompido pela vizinha Musarat, costureira e coscuvilheira da aldeia, que gritou: “Não bebas dessa água – é haram [proibida]!”

Asia Bibi, como todos a conhecem, estava longe de imaginar que, naquele domingo de Junho, os seus gestos e palavras a fariam agonizar nove anos em duas prisões.

O tormento é relatado em Blasfémia: Condenada à morte por um copo de água (Alêtheia Editores, 2011). Ela foi a voz e a jornalista francesa Anne-Isabelle Tollet a caneta.

“Ouçam, todos vós, esta cristã sujou a água do poço quando a bebeu do nosso copo”, sentenciou a hostil Musarat, frisando que Asia pertence a uma “casta poluente” (chuhda musali). “A água está agora impura e não a podemos beber.”

A acusação era tão injusta que Asia ousou defender-se: “Creio que Jesus agiria de maneira diferente de Maomé.” Musarat disparou: “Como te atreves a pensar pelo profeta, seu animal imundo? Deves converter-te ao Islão e redimires-te!”

A cristã contrapôs: “Acredito que Jesus morreu na cruz pelos pecados da Humanidade. O que é que o teu profeta Maomé fez pela Humanidade? E por que tenho eu de me converter e não tu?”

Os que apanhavam fruta aliaram-se a Musarat, bradando: “Não mereces viver! Vais pagar caro o que acabaste de dizer sobre o nosso santo profeta.”

E assim aconteceu. Em 15 de Junho de 2009, Asia Bibi, hoje com 53 anos, foi arrastada para um “julgamento popular”, onde a forçaram a confessar-se culpada de insultar o “Mensageiro de Alá”.

Presa nesse mesmo dia, despejaram-na numa cela, imunda e solitária, onde os guardas a humilhavam diariamente e onde só a fé a impediu de se suicidar.

Em 2010, um tribunal em Sheikhupura, distrito a que pertence a sua aldeia, condenou Asia à forca, acusada de blasfémia, ao abrigo da “secção 295-C” do Código Penal do Paquistão, que prevê um único castigo – a morte – por “difamar o profeta Maomé”. Um outro tribunal, em Lahore, rejeitou um recurso e confirmou a pena.

Em Janeiro de 2011, Salman Taseer, o governador do Punjab que pedira o perdão presidencial para “uma vítima inocente de uma lei injusta”, foi morto a tiro pelo seu próprio guarda-costas.

Dois meses depois, o católico Shahbaz Bhatti, ministro para as Minorias Religiosas – único cristão no Governo e quem sensibilizou o Papa a interceder por Asia Bibi – foi igualmente assassinado.

As ofensas à religião começaram a ser criminalizadas em 1860, dois anos depois de a Coroa Britânica ter assumido o controlo da maior parte do subcontinente indiano.

Quem “perturbasse uma assembleia religiosa, conspurcasse cemitérios, ferisse sentimentos religiosos ou destruísse lugares /objetos de devoção” corria o risco de “um a dez anos de cárcere”.

O Paquistão não só adoptou a legislação colonial, quando se separou da Índia em 1947, como a endureceu, a partir dos anos 1980, por ordem do general Zia-ul Haq, empenhado em “islamizar” o país e perseguir a comunidade Ahmadi, renegada como “não-Islâmica”.

Inicialmente, as “leis contra a blasfémia” impostas pela ditadura militar previam um máximo de três anos de cadeia por “comentários depreciativos sobre personalidades muçulmanas”. A partir de 1982, uma nova cláusula passou a prever prisão perpétua para os que profanassem o Corão. Em 1986, outra cláusula, distinta e vaga, foi introduzida para punir com a morte injúrias a Maomé.

As leis contra a blasfémia têm sido como uma espada de Dâmocles sobre as minorias religiosas, mas também sobre os muçulmanos – as maiores vítimas, segundo a Amnistia Internacional. “Violam os direitos humanos e encorajam ajustes de contas pessoais.

Uma vez acusados, os suspeitos ficam enleados num sistema que os presume culpados até provarem a inocência.”

Entre 1987 e 2014, mais de 1300 pessoas foram acusadas. Desde 1990, pelo menos 65 foram mortas – não pelo Estado, mas por vigilantes enraivecidos. Actualmente, pelo menos 900 pessoas estarão presas.

Só em 31 de Outubro de 2018, num veredicto considerado “rigoroso, corajoso e histórico”, é que o Supremo Tribunal do país ordenou a libertação de Asia Bibi, concluindo que a acusação não apresentou “provas irrefutáveis” que justificassem a pena capital.

A decisão judicial foi recebida com violentos protestos, organizados pelo partido Tehreek-e-Labbaik Pakistan (TLP), o mais irredutível dos defensores das leis contra a blasfémia, que quase paralisou o país.

No dia 8 de Novembro, Asia Bibi saiu, finalmente, da prisão de mulheres de Multan, em Rawalpindi, transportada num avião especial para Islamabad, a capital. À hora do fecho desta edição, ainda não era livre de deixar o país.

“Asia Bibi está agora em paradeiro desconhecido, nas mãos do exército e com segurança máxima”, revela-me, a partir do Paquistão, Josué Villalón, porta-voz da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).

“Por enquanto, não pode rever o marido e filhos, também eles num lugar sob protecção. A família está a ser cuidada pela Igreja, embora não possam sair de casa nem falar publicamente. Os filhos frequentam a escola e o marido tem trabalho.”

“Continua, porém, a temer-se que, caso Asia Bibi consiga a liberdade plena e sair do país, possa haver represálias contra a comunidade cristã e contra o Governo”, refere Villalón.

“Os bispos paquistaneses confiam no novo primeiro-ministro, Imran Khan. Já se encontraram com ele, e descrevem-no como um homem sincero, próximo e determinado a solucionar os grandes problemas do país, sobretudo a corrupção, a falta de emprego, especialmente entre os jovens, e o acesso à educação dos pobres e marginalizados, entre os quais se encontram os cristãos.”

No dia 24 de Novembro, inesperadamente, Imran Khan decidiu mandar prender o líder do TLP, Khadim Hussain Rizvi, e outros 3000 membros/simpatizantes do seu partido.

A 1 de Dezembro, Rizvi e outros três dirigentes extremistas foram acusados de “terrorismo e traição”, depois de exortarem soldados a revoltarem-se contra o chefe das Forças Armadas e funcionários do Supremo Tribunal a matarem os magistrados que absolveram Asia Bibi.

A advogada e activista dos direitos humanos paquistanesa Ayesha Ijaz Khan é crítica do novo chefe do governo em Islamabad.

“Um governo que erra mais do que acerta e que não estava preparado para lidar com o veredicto do Supremo Tribunal”, lamentou, numa entrevista que me deu, por e-mail.

“Inexperiente, [Imran Khan] acabou por fazer um acordo com o TLP, para o apaziguar, aceitando que o caso fosse novamente revisto [pelos juízes] e que Asia Bibi fosse colocada numa lista de controlo de saídas, o que a impede de ser totalmente livre.”

Apesar de tudo, Ayesha Khan exultou com a prisão de Rizvi e seus discípulos. “Eles violaram a lei. Os seus protestos ultrapassaram as regras da decência e causaram imensos danos ao erário público.”

“Deveriam, no entanto, ter sido acusados de incitamento à violência. Porque esta acusação pode ser avaliada de maneira muito mais tangível. Terrorismo e traição são sempre acusações dúbias. Podem abrir um precedente indesejável.”

Por que é que o TLP, movimento sufi, inicialmente moderado e inimigo dos talibã deobanditas, ambos sunitas, se tornou um grupo temível, capaz de mobilizar multidões de fanáticos? “Esta é uma questão complicada”, responde a advogada nascida em Rawalpindi, hoje a viver e a trabalhar em Londres.

“Não podemos dizer que o TLP é popular, se tivermos como base o número de lugares que conquistou nas eleições [de Julho último] – apenas dois, e estes no parlamento de Sindh. Mas podemos dizer que, apesar de não serem há vários anos os mais votados, os partidos religiosos continuam capazes de demonstrar o seu poder nas ruas.”

“É por causa desta força que os partidos políticos tradicionais tendem a tolerar os religiosos”, acrescenta Ayesha Khan. “Mais relevante, porém, tem sido o papel do ‘Estado profundo’ na utilização dos religiosos para enfraquecer os seculares”

“O TLP, por exemplo, foi transformado em partido político antes das eleições de 2018, principalmente para que o voto dos [sufi] Barelvi pudesse enfraquecer o partido [do anterior primeiro-ministro] Nawaz Sharif, que o establishment já queria naquela altura afastar do poder.”

Face à pressão do TLP e de outros radicais patologicamente obcecados com a “honra do profeta”, é reduzida a margem de manobra dos partidos seculares representados no Parlamento para rever, e menos ainda revogar, as leis contra a blasfémia.

[Em 8 de Maio, mais de seis meses depois de ter sido absolvida pelo Supremo Tribunal, Asia Bibi deixou finalmente o Paquistão, acompanhada do marido, Ashiq Masih, que nunca desistiu da batalha legal pela sua liberdade. Partiu para o Canadá (que lhe ofereceu asilo e proteção), onde já viviam as filhas, na cidade de Calgary.]

Em 2020, mais uma vez em parceria com a jornalista Anne-Isabelle Tollet, Asia Bibi publicou as suas memórias, “Enfim Livre!”, descritas como “um retrato poderoso do clima de intimidação a que os cristãos podem estar sujeitos no Paquistão especialmente quando sobre eles recai a infame lei da blasfémia”. O livro, que em Portugal pode ser comprado através da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), relata vários casos de perseguição nos últimos anos, e revela que a antiga cela de Asia Bibi na prisão de Multan é agora ocupada por outra cristã, mãe de quatro filhos, Kausar Shagufta.]

Uma Igreja “activa, visível e viável”

O Cristianismo no Paquistão remontará aos primórdios da Igreja, com a chegada do apóstolo Tomé à região. Ganhou raízes a partir de 1570 quando missionários portugueses se fixaram em Lahore, capital do Punjab.

Eusébio, Bispo de Cesareia (263-339 d.C.), relata na sua História Eclesiástica que Tomé e Bartolomeu foram os primeiros discípulos enviados por Jesus a evangelizar a Índia e a Parta (actual Irão).

Uma tradição apoiada nos Actos de Tomé, texto gnóstico do Novo Testamento achado na Síria em 1822, adianta que o emissário de Jesus terá entrado, por volta de 52 d.C., em Taxila, a cerca de 32 quilómetros de Islamabad (hoje capital do Paquistão), onde converteu Gondofares, fundador do Reino Indo-Parta, e seus súbditos.

Nem todos crêem nesta narrativa, mas nada parece abalar a devoção ao “Apóstolo (e mártir) da Índia”, sobretudo desde que, em 1935, foi encontrada no campo arqueológico de Sirkap a “Cruz de Taxila”, que se mantém exposta na Catedral de Lahore, capital do Punjab.

Foi a Lahore que chegaram os primeiros missionários católicos – portugueses – no século XVI, embora o Cristianismo só aqui se tenha firmemente estabelecido no final do século XIX e início do século XX, com a presença de missionários protestantes.

Começaram por atrair as castas hindus mais elevadas, esperando que estas convertessem as mais baixas. Isso não sucedeu e os evangelizadores decidiram então privilegiar os esquecidos no último lugar da escala social, oferecendo-lhes a esperança de escapar a um sistema opressivo.

É do Punjab, planície aluvial ocupada pelo Paquistão e pela Índia até à divisão do território em 1947, que é originária a quase totalidade (97%) dos cerca de quatro milhões de cristãos paquistaneses.

Quando os britânicos deixaram o subcontinente, o Paquistão ficou com 62% do Punjab, hoje uma província onde vivem 60% dos seus mais de 197 milhões habitantes. A restante parcela foi atribuída à Índia, que a dividiu em três estados – Punjab, Haryana e Himchal Pradesh.

Em 1947, a maior parte dos cristãos no Punjab optou por viver no novo país muçulmano, e não na Índia, confiando que o Islão rejeitaria divisões com bases teológicas.

A realidade é que continuaram a viver na pobreza e a trabalhar onde ninguém quer. As castas nunca desapareceram.

“Os cristãos paquistaneses são uma comunidade marginal”, descreve, em entrevista que me deu por e-mail, a partir do Paquistão, Josué Villalón, porta-voz da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS). “Por lei, são cidadãos de segunda classe. Não podem aceder a determinados cargos públicos, políticos ou militares.”

“São discriminados no mundo laboral. Apenas podem desempenhar trabalhos de servidão, no cultivo das terras, na fabricação de ladrilhos, na limpeza de sanitários e outros serviços domésticos. Além disso, sobre eles pende a cultura da impureza. Não podem tocar em bens de muçulmanos, porque os ‘contaminam’.”

Apesar de tudo, Josué Villalón está confiante: “Há uma tradição cristã desde há pelo menos três gerações. São fiéis muito praticantes. Uns 90% frequentam a missa aos domingos. A sua fé é forte e simples.”

A Igreja Católica também tem feito “uma aposta grande no sentido de melhorar o nível educativo da comunidade, através de colégios, institutos, centros de formação profissional e universidades”, adianta Villalón.

“Pouco a pouco, começa a haver um número maior de cristãos mais qualificados, em particular nas zonas urbanas. Vão-se rompendo estereótipos e preconceitos a seu respeito. A diocese de Faisalabad, por exemplo, dirige 46 colégios primários, três hospitais, dez institutos e seis centros de formação profissional”.

Este dinamismo em muito se deve a Joseph Coutts, ex-bispo de Faisalabad (1998-2012) e arcebispo de Carachi que, em Junho de 2018, o Papa Francisco escolheu para ser um dos 24 novos cardeais.

A sua nomeação foi por ele interpretada como um sinal de que, apesar das muitas perseguições, continua a haver no Paquistão “uma comunidade cristã activa, visível e viável.” Coutts, de 73 anos, nascido em Amritsar, na antiga Índia britânica, é o quinto cardeal com raízes em Goa e o segundo “príncipe da Igreja” do Paquistão. O primeiro foi Joseph Cordeiro, em 1973, também de ascendência goesa, “a elite” dos grupos cristãos.

Coutts, agora titular da igreja de San Bonaventura da Bagnoregio, tem sido muito elogiado, em particular por teólogos e políticos muçulmanos, pelo seu trabalho ecuménico e humanitário no Paquistão. As 56 escolas geridas pela arquidiocese de Carachi, tal como as de Faisalabad, admitem alunos de todas as classes sociais e religiões, subsidiando a educação dos mais pobres.

Um mosaico religioso

O Paquistão – único país criado em nome do Islão – foi incluído, em Dezembro último, pelo Departamento de Estado americano, numa lista de países “culpados de graves violações à liberdade religiosa”, da qual fazem parte a Arábia Saudita, a China, a Coreia do Norte, a Eritreia, o Irão, Myanmar (Birmânia), o Tajiquistão e o Turquemenistão.

Embora Washington não tenha aplicado sanções, as autoridades em Islamabad criticaram esta decisão, por desconsiderar “uma sociedade plural onde vivem juntas pessoas de diversas crenças.”

• O Islão é a religião oficial do Paquistão, observada por mais de 96% dos habitantes. A ortodoxia sunita é maioritária (82%). Os xiitas, a maior minoria religiosa, serão cerca de 11,8%.
• Os hindus paquistaneses (mais de 9 milhões saíram da Índia após a divisão do subcontinente em 1947 e mais de um milhão perderam a vida nesta transferência) constituem 1,85%.
• Os cristãos representam 1,59%, metade dos quais são católicos.
• Os ahmadis, seguidores de um “messias prometido” Mirza Ghulam Ahmad (1835-1908), nascido depois de Maomé, não são, por isso, considerados muçulmanos pelo Estado. Totalizarão 1,8%, estimativa difícil de comprovar por serem muito perseguidos.
• Outras minorias são os bahá’ís, os sikhs, os zoroastras ou os kalash.

Fonte: worldatlas.com

Estes artigos, agora actualizados, foram publicados originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Janeiro de 2019 | These articles, now updated, were originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, January 2019 edition