Etiópia-Eritreia: A paz inesperada

Um conflito fronteiriço de duas décadas chegou ao fim em poucos dias. Que dois vizinhos deixem de ser inimigos para voltar a ser aliados muito se deve a Abiy Ahmed, o “Nelson Mandela etíope”. O fim do estado de guerra vai redesenhar o mapa geopolítico regional. A grande incógnita é saber o impacto que a reconciliação terá na “Coreia do Norte de África”, o país do tirano Isaias Afwerki. (Ler mais | Read more…)

As irmãs Azmera Addisalem e Danait Addisalem choram e abraçam o pai, um jornalista etíope, à chegada ao aeroporto internacional de Asmara, no dia 21 de Julho de 2018, o seu primeiro reencontro em 20 anos
© Maheder Haileselassie Tadese | AFP

As sangrentas batalhas corpo a corpo que a Etiópia e a Eritreia travaram entre 1998 e 2000, soldados atravessando campos minados para ataques frontais em grande escala às trincheiras inimigas, foram comparadas à I Guerra Mundial.

A súbita reconciliação, anunciada em Julho deste ano após um encontro histórico entre o novo primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e o velho presidente eritreu, Isaias Afwerki, foi comparada à queda do Muro de Berlim – “mil vezes ampliada”.

“Há muito se dizia que a Etiópia estava a reavaliar a sua política para a Eritreia, mas a rapidez com que este processo de paz se desenrolou foi uma enorme surpresa”, diz-me, em entrevista por e-mail, Omar S. Mahmood, investigador em Adis-Abeba do Institute for Security Studies (ISS), com sede em Pretória, África do Sul.

“Milhares de pessoas saíram à rua, numa atmosfera de júbilo, impressionante depois de tantos anos de más relações. O entusiasmo imediato da população demonstra o quão impopular se havia tornado a disputa entre os dois países.”

Etíopes e eritreus lutaram juntos pela liberdade contra o ditador Mengistu Hailé Mariam em Adis-Abeba (ver cronologia), mas os rebeldes que conquistaram o poder, de um lado e do outro, não demarcaram a fronteira comum. Rapidamente começaram escaramuças junto a Badme, aldeia rochosa e poeirenta, sem recursos e com uns 50 habitantes, de valor apenas simbólico para ambos.

Isaias Afwerki reivindicou as fronteiras coloniais definidas em 1902 entre o imperador etíope Menelik I e o governo colonial italiano. Meles Zenawi, que sucedeu a Mengistu, exigiu que a fronteira fosse traçada com base no statu quo de 1993, ano da independência da Eritreia, deixando Badme na Etiópia.

Abiy Ahmed, o primeiro-ministro etíope, e Isaias Afwerk, o presidente eritreu, assinam a paz em Julho de 2018
© Al Jazeera

Em Junho de 2000, depois de quase 100 mil mortos e um milhão de deslocados, foi assinada uma trégua, que seria incorporada no Tratado de Paz de Argel, em Dezembro. Em 2001, uma força da ONU ficou a separar os beligerantes numa zona-tampão desmilitarizada, em território eritreu. Formou-se uma comissão de arbitragem internacional para delinear a fronteira, os dois países prometendo aceitar as suas conclusões como “finais e vinculativas”.

Em Abril de 2002, quando a comissão atribuiu Badme à Eritreia, invocando os tratados coloniais de 1900, 1902 e 1908, e a lei internacional, a Etiópia recusou retirar-se do território disputado, fomentando uma situação de “nem guerra nem paz”, que se prolongou até 5 de Junho de 2018, quando Abiy Ahmed aceitou, sem condições, o que Meles Zenawi sempre rejeitou.

O analista Omar S. Mahmood não tem dúvidas de que o caminho para a paz ficou aberto “assim que mudou a liderança na Etiópia”. Abiy Ahmed ascendeu à chefia do Governo em Abril, depois de uma revolta popular contra a Frente de Libertação do Povo Tigré (FLPT), que tem dominado o poder desde 1991.

Os tigré são a mais pequena minoria da Etiópia (6% dos 102,4 milhões de habitantes), mas são eles, integrados na coligação Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE), que também inclui a Organização Democrática do Povo Oromo/ODPO e o Movimento Nacional Democrático Amhara/MDNA, que tudo controlam, das forças armadas à economia.

A FLPT é acusada de usar o seu poder desmedido para esmagar a sociedade civil, oprimir a oposição, limitar as liberdades de imprensa e de religião, e de concentrar enormes riquezas graças a corrupção e redes de tráfico de influências.

Mulheres eritreias exprimem a sua alegria ao atravessar a fronteira com a Etiópia, durante a cerimónia de reabertura, no dia 8 de Setembro de 2018
© Pittsburgh Post-Gazette

No início de 2018, com o país à beira do colapso, os maiores e marginalizados grupos étnicos, Oromo e Amhara, bloquearam estradas, fecharam lojas e mobilizaram milhares de manifestantes em protesto contra a má governação. Com a capital a enfrentar escassez de alimentos e combustíveis, a FDRPE teve de ceder.

Abiy Ahmed foi nomeado para substituir Hailemariam Desalegn, que sucedera ao defunto Meles Zenawi, e bastaram 100 dias para que o primeiro líder nacional oromo e o mais jovem de África (42 anos), já comparado a Nelson Mandela, levasse a cabo uma transformação radical da segunda nação mais populosa de África, depois da Nigéria.

Assim que tomou posse, Abiy levantou o estado de emergência, revogou leis que permitiam às temíveis forças de segurança classificar e prender opositores como terroristas, demitiu vários responsáveis pelo aparelho militar e de espionagem (a maioria dos quais da minoria tigré) e apelou à instauração de uma democracia multipartidária – a FDRPE ocupa há 27 anos todos os lugares do Parlamento.

Também pôs fim a monopólios governamentais em diversos sectores estratégicos, como os da energia e das telecomunicações, que terão permitido o enriquecimento ilícito de muitos dirigentes da FLPT.

Esta “limpeza da casa” e a ênfase em reparar os laços com a Eritreia não estão isentos de perigos. Abiy sabe que tem inimigos. A 23 de Junho, foi alvo de uma tentativa de assassínio, quando um desconhecido lançou uma granada para a Praça Meskel, em Adis Abeba, onde discursava perante dezenas de milhares de pessoas.

“O amor vence sempre”, assegurou o sobrevivente primeiro-ministro. “Matar os outros é uma derrota. Aos que tentam dividir-nos, deixem-me dizer-vos que não sereis bem sucedidos.”

Uma jovem eritreia fotografa com o telemóvel a mãe a irmã, chegadas de Asmara ao aeroporto internacional de Bole, em Adis-Abeba
© Matteo Lonardi | PRI

“Numa significativa mudança de statu quo, há sempre vencedores e vencidos”, observa o investigador Omar S. Mahmood. “Certamente que há quem não esteja contente com as decisões de Abiy, mas ele pôs em marcha uma série de acontecimentos que, de momento, já parecem irreversíveis. Isso viu-se na reacção de alguns políticos da região Tigré, que inicialmente se mostraram hesitantes, mas entretanto foram exprimindo apoio ao acordo com a Eritreia. Ajuda muito o facto de a vasta maioria da população ser favorável à resolução do conflito.”

Os gestos de Abiy agradaram a Isaias Afwerki, 72 anos, que embora sendo da etnia tigré, vê na FLPT um rival implacável. Os dois líderes foram acolhidos calorosamente nas respectivas capitais, depois de decisões históricas como o reatamento das ligações aéreas entre Adis-Abeba e Asmara, que permite o reencontro de famílias separadas pela guerra.

“Do lado eritreu, a grande questão que persiste é saber quais as mudanças que poderão ocorrer internamente”, refere o investigador Omar S. Mahmood.

A Eritreia, descrita como a “Coreia do Norte de África”, 5,1 milhões de habitantes governados quase como escravos sem direitos, “tem definido muitas das suas políticas em oposição à Etiópia; se a ameaça desaparecer, essas políticas deixam de fazer sentido”. Umas das políticas é o serviço militar, obrigatório e indefinido, para defender a fronteira. Cerca de 5000 eritreus fogem por mês deste recrutamento, segundo a Amnistia Internacional. Muitos morrem no Mediterrâneo, tentando chegar à Europa.

“Até agora, não há informações de grandes mudanças” adoptadas por Isaias, constata Omar Mahmoud. “O impacto interno é o que mais curiosidade suscita. Na realidade, há poucos pormenores sobre o que se passa nos dois países. De momento, estão definidas as grandes linhas-mestras de uma nova política, mas há numerosos detalhes técnicos relacionados com a fronteira, a presença militar e as relações económicas bilaterais que ainda não foram aclarados. Deverão ser mais nítidos nos próximos meses, mas não é de excluir que os que se opõem ao acordo de paz venham a mostrar-se desmancha-prazeres.”

O presidente da Eritreia, Isaias Afwerki, e o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, são acolhidos, em Jidá, com todas as honras pelo Rei Salman da Arábia Saudita – país que foi fundamental para que a paz fosse assinada
© Saudi Press Agency (SPA)

Positiva estará a ser a intercessão de dois países: os EUA, que financiam a Etiópia na luta antiterrorista na Somália, e os Emirados Árabes Unidos, interessados em reforçar a sua influência no Corno de África. “Resolver o conflito entre a Etiópia e a Eritreia é benéfico para todos, porque elimina um dos grandes conflitos regionais”, salienta Omar S. Mahmood. “A hostilidade mútua não era apenas fronteiriça, mas também uma guerra por procuração usando países vizinhos.”

Um dos contenciosos tem sido a presença militar etíope na Somália, onde a Eritreia é acusada de apoiar o grupo islamista al-Shabab. O conflito também alastrou ao vizinho Djibuti, aliado de Adis-Abeba, envolvido numa guerra com Asmara pelo controlo da Ilha de Dumeira – das mais movimentadas rotas de navegação mundiais.

“Uma maior cooperação entre a Etiópia e a Eritreia ajudará a dissipar receios de que certos grupos subversivos venham a procurar futuramente refúgio na região”, afirma Mahmood. Isaias Afwerki pode, por seu turno, aspirar ao levantamento das sanções que lhe foram impostas pela ONU em 2009.

Há também incentivos económicos, destaca o investigador do ISS. Nos últimos anos, tentando contrariar a hegemonia iraniana no Golfo Pérsico, os Emirados têm vindo a fazer grandes investimentos no Corno de África e na África Oriental. À Etiópia forneceram, por exemplo, acesso aos portos que não tem.

Dançarinas tradicionais etíopes actuam numa cerimónia de boas-vindas ao Presidente da Eritreia, Isaias Afwerki, no aeroporto internacional de Bole, em Adis-Abeba, 14 de Julho de 2018
© Tiksa Negeri | Reuters

O Dubai e Abu Dhabi, em particular, estão a ajudar Adis-Abeba a diminuir a sua dependência em relação ao porto do Djibouti, que representa 95% das suas importações e exportações, procurando alternativas como Port Sudan, no Sudão, Berbera, na Somalilândia (uma república de facto independente desde 1991) e Mombaça, no Quénia. Em Julho, firmada a paz com Asmara, os Emirados anunciaram planos para construir um oleoduto ligando o porto eritreu de Assab à capital etíope.

Nascido no ocidente da Etiópia, Abiy Ahmed juntou-se à resistência contra Mengistu Hailé Mariam ainda na adolescência. Foi depois oficial nas forças armadas e fez parte dos serviços de ciber-inteligência. Só há oito anos entrou na política, subindo rapidamente na hierarquia do partido oromo da coligação governamental. As suas reformas são celebradas com música e dança nas ruas, mas será que lhe basta carisma para continuar a reformar o país?

“Ainda que a democracia possa chegar com uma liderança benevolente, só será consolidada através de instituições democráticas”, avisa Mekonen Mengesha, professor na universidade etíope de Wolkite, citado pelo diário britânico The Guardian. “O que estamos a ver agora parece mais um culto de personalidade.”

Um outro académico, Nic Cheesman, da universidade inglesa de Birmingham, diz ao mesmo jornal: “Abiy nada fez, por enquanto, para ameaçar o regime. E até que este corra o risco de perder o poder, não sabemos o que poderá acontecer.”

Soldados em Asmara desfilam no Dia da Independência, em Maio de 2007. Um dos Estados mais pequenos de África, a Eritreia tem um dos maiores exércitos da região, em grande medida porque o serviço militar é obrigatório, e por vezes por tempo indefinido, para homens e mulheres
© http://www.offiziere.ch

Uma vizinhança atribulada

  • 100 d.C. – século X: O território da Eritreia integra, neste período, o Império Axum (ou Aksum), dominante em vastos territórios do Corno de África e um dos primeiros reinos cristãos na região;
  • 1890: A Itália cria a sua primeira colónia na costa do Mar Vermelho e chama-lhe Eritreia, versão italianizada de uma palavra grega com o significado de “terra vermelha”. Roma usaria esta colónia como base para invadir a Etiópia seis anos depois, mas as suas tropas seriam derrotadas pelo imperador Menelik I, em Adwa – a primeira vez que um exército negro africano vence uma potência europeia. A Eritreia permanece colónia italiana durante mais quatro décadas;
  • 1941: Forças britânicas ocupam a Eritreia;
  • 1952: Uma resolução da Assembleia Geral da ONU integra a Eritreia numa federação com a Etiópia;
  • 1962: O imperador Hailé Selassié anexa a Eritreia, transformando-a numa província da Etiópia, revigorando a luta pela independência iniciada em 1958 pela Frente de Libertação Eritreia (FLE);
  • 1974: Hailé Selassié é derrubado num golpe e uma junta militar marxista-leninista, chamada Derg, liderada por Mengistu Hailé Mariam, estabelece um reino de “terror vermelho” que, nos anos 1980, usaria a fome como arma política (oito milhões de pessoas afectadas) e seria responsável por 1 milhão de mortes;
  • 1977: Começa a Guerra do Ogaden, quando a Somália invade esta região somali que os britânicos haviam integrado na Etiópia. A derrota foi evitada graças ao apoio militar da URSS, de Cuba e da RDA;
  • 1991: A Frente de Libertação do Povo Eritreu (FLPE), nascida de uma cisão na FLE em 1970 e liderada por Isaias Afwerki, conquista Asmara, capital da Eritreia, forma um governo provisório e ajuda a Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE), chefiada por Meles Zenawi, a derrubar Mengistu;
  • 1993: Uma maioria esmagadora de eritreus (quase 99%) vota, em referendo, a favor da independência; Isaias Afwerki é nomeado presidente;
  • 1998-2000: A disputa da povoação fronteiriça de Badme origina uma guerra total entre a Etiópia e a Eritreia que terá causado uns 100 mil mortos;
  • 2000: Assinatura de uma trégua (Junho) e de um acordo de paz (Dezembro);
  • 2002: Uma comissão internacional encarregada de definir a fronteira entrega Badme à Eritreia, mas a Etiópia continua a ocupar a povoação, gerando uma situação de “nem guerra nem paz”;
  • 2012: Morre Meles Zenawi, o aliado que se tornou inimigo da Eritreia;
  • Fevereiro 2018: Incapaz de travar uma vaga de protestos, Hailemariam Desalegn, sucessor de Meles Zenawi, demite-se para facilitar reformas;
  • Abril de 2018: O ex-oficial do Exército Abiy Ahmed é nomeado primeiro-ministro da Etiópia e estende a mão à Eritreia;
  • Em Junho de 2018, Abiy Ahmed anuncia que a Etiópia honrará os compromissos do acordo de paz de 2000 e a decisão da comissão de arbitragem de 2002;
  • Em Julho de 2018, Etiópia e Eritreia anunciam o fim do “estado de guerra”, trocam embaixadores, restabelecem as ligações aéreas.

Este artigo, agora revisto e actualizado, foi publicado originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Setembro de 2018 | This article, now revised and updated, was originally published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, September 2018 edition

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