Sabe de onde provêm muitas das decorações e os chocolates que iluminaram e adoçaram o seu Natal? Talvez da Índia e Costa do Marfim, onde crianças trabalham como escravos. Sobre este drama, entrevistámos Kailash Satyarthi, um dos dois laureados com o Prémio Nobel da Paz 2014, e Ayn Riggs, fundadora da ONG Slave Free Chocolate. (Ler mais | read more…)

Kailash Satyarthi diz que salvou “83.500 crianças” desde que, há quase três décadas, abandonou uma carreira bem sucedida como engenheiro electrotécnico para combater o tráfico, o trabalho forçado e a escravatura na infância.

Pergunte-se qual destas histórias mais o marcou e o indiano que dividiu o Prémio Nobel da Paz 2014 com a paquistanesa Malala Yousafzai evoca o seu primeiro dia de aulas.

“Tinha 5 ou 6 anos quando vi um menino da minha idade a engraxar sapatos na escadaria da escola”, conta Satyarthi, numa entrevista, por telefone, concedida em vésperas de uma campanha global sem precedentes para convencer a ONU a inscrever nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável a abolição da escravatura infantil.

A End Child Slavery Week decorreu de 20 a 26 de Novembro de 2014, em várias cidades do mundo.

“Fiquei chocado com o que vi”, lembra Satyarthi, um homem simples e generoso que tenta sempre responder às inúmeras mensagens enviadas para o seu endereço electrónico e telemóvel – acessíveis a todos. “Eu ia aprender ideias novas, e ali estava uma criança a trabalhar.”

“Contei isto ao meu professor e ele não se comoveu: ‘É gente pobre. Nada de novo.’ Senti-me desconfortável, e até furioso. Fui falar com o pai do menino, que parecia também conformado. Mas eu não.”

“Perguntei-me: ‘Por que é que algumas pessoas têm direito à educação e outras têm de desistir dos seus sonhos?’ Foi esta a primeira inspiração para a organização que dirijo.”

A organização, Bachpan Bachao Andolan (BBA, Movimento para Salvar a Infância), foi fundada, em 1980, quando Satyarthi tinha 26 anos. Além de crianças, o activista que tem dois filhos, tem resgatado também mulheres em risco, embora a sua missão dê prioridade aos menores vítimas de todo o tipo de abusos – da servidão doméstica ao recrutamento para conflitos armados.

“Salvar crianças é o que eu faço todos os dias”, afirma Satyarthi, com orgulho incontido. “Continuo a liderar, pessoalmente, milhares de operações para resgatar crianças. Às vezes somos contactados pelos pais, denunciando que os filhos são escravos.”

“Outras vezes obtemos essas informações por parte dos media. A nossa estratégia passa por delinear um plano, concertar as acções com várias organizações e autoridades, incluindo o Ministério do Trabalho, a Polícia e magistrados, porque estamos a lidar com situações de ilegalidade.”

“Depois, vamos buscar as crianças para as devolver às famílias. Neste processo, enfrentamos as máfias e outros criminosos. É indispensável usarmos o sistema legal, embora também utilizemos outros recursos, como centros de reabilitação, para que as crianças libertadas possam realmente recuperar a sua liberdade.”

Desde 2001, a BBA transformou em “santuários” mais de 355 aldeias em 11 estados da Índia. “Eu olho para o sofrimento destas crianças, algumas retiradas aos seus pais, como um crime grave contra a humanidade”, sublinha o Nobel.

“Muitas delas não têm família ou as suas próprias famílias são escravas. Na maioria dos casos, são órfãos. São vítimas.”

O aumento da escravatura, de adultos e crianças, foi constatado pela Walk Free Foundation (WFF), com sede na Austrália, que no recém-divulgado The Global Slavery Index 2014, calcula em 35,8 milhões o número de escravos em 167 países – a Índia de Satyarthi no topo da lista (14,29 milhões). Isto representa um aumento de 20% em relação aos 29,8 milhões registados em 2013.

“Há 15-25 anos, o número de crianças a fazer trabalho infantil era de 250 milhões e agora desceu para 168 milhões”, especifica Satyarthi. “No que diz respeito a crianças escravas, o número era de 5,5 milhões, há 15 anos, mas segundo a Organização Internacional do Trabalho já subiu, em 2013, para 8,4 milhões. Isto é muito grave!”

“O trabalho infantil é a negação dos direitos das crianças e da sua infância, da sua educação, mas precisamos de nos concentrar mais na escravatura infantil, nos aspectos que continuam a não merecer a atenção devida”, sublinha o activista.

“São necessárias mais leis no Direito Criminal internacional. A escravatura infantil tem de acabar AGORA! Muitas crianças são obrigadas a trabalhar devido a situações económicas degradantes. Nesta condição, são abusadas a vários níveis: fisicamente; não podendo deixar os lugares onde trabalham… A escravatura é muito pior do que o trabalho infantil. Precisam de ser libertadas imediatamente – é uma emergência.”

“Não pode haver compromissos”, frisa. “Em qualquer país civilizado, a escravatura infantil é o crime mais hediondo. As crianças não têm um mínimo de liberdade. Sozinhas, facilmente são apanhadas por traficantes que as usam, por exemplo, em redes de prostituição.”

Alguns dos números mais chocantes recolhidos pela Global March Against Child Labour, conglomerado a que preside Satyarthi e que reúne mais de 2000 associações em 140 países, dizem respeito precisamente à prostituição infantil na Índia. Aqui, “3,6 milhões de crianças” estão registadas como vítimas de trabalhos forçados em centenas de bordéis.

“Meninas, entre os 14 e 16 anos, são vendidas a preços mais elevados porque ‘podem’ trabalhar durante mais horas do que mulheres mais velhas. A exploração sexual no país rende o equivalente a 343 milhões de dólares anuais, ou seja 2,4 milhões por cada bordel.”

Uma das operações mais mediáticas que envolveu a Global March ocorreu numa madrugada de 2012. Catorze crianças forçadas a trabalhar quase 15 horas por dia, para satisfazer a procura de adereços de Natal, um negócio multimilionário de exportações para a Europa e América, foram libertadas do esconderijo onde eram mantidas como escravas. Duas delas tinham 8 anos de idade.

Maltratadas e malnutridas, estavam aprisionadas em quartos trancados, sem luz nem ar fresco. A maioria tinha ferimentos graves devido ao uso de vidro para confeccionar as decorações natalícias, mas também por serem agredidas pelos seus “donos”, que as “compraram” através de “intermediários”.

Os traficantes tinham sido avisados previamente de que haveria uma rusga e fecharam 12 das crianças num compartimento exíguo, de 2X2 metros. Agentes da polícia quebraram as correntes da porta e, uma vez livres, Satyarthi encaminhou-as para centros de apoio.

“A escravatura infantil não é apenas ‘a vergonha escondida’ da Índia, mas de toda a Humanidade”, acautela Satyarthi. “É um problema que existe noutros países na Ásia, na África e até na América.”

Na África Ocidental, em particular, de onde é originário 70% do cacau mundial, um dos Estados onde mais se pratica a “escravatura moderna” é a Costa do Marfim, o maior produtor da principal matéria-prima do chocolate.

Para responsabilizar uma indústria avaliada em 110 mil milhões de dólares/ano, uma mãe de duas filhas, Ayn Riggs, criou a ONG Slave Free Chocolate.

“Pensávamos ter resolvido este problema quando o Protocolo Harkin-Engel foi assinado por todos os principais produtores e importadores de cacau, em 2001, com vista à introdução do selo de garantia No Child Slavery e, assim, contribuir para o fim do trabalho infantil forçado”, refere Ayn Riggs, numa entrevista que nos deu via Skype. “Infelizmente, pouco ou nada mudou.”

“Nos anos 1960”, explica a activista norte-americana, “a Costa do Marfim tinha um Presidente que encorajou o cultivo do cacau para diminuir a pobreza. Infelizmente, os preços não sobem há mais de 30 anos e o sustento das famílias é mínimo, obrigando-as a usar os filhos ou crianças escravos, sobretudo vindas do Mali e do Burkina Faso.”

“A situação destas crianças é terrível, porque muitas delas trabalham com materiais perigosos, como pesticidas”, refere Ayn Riggs. “Isoladas de tudo, têm acesso a clínicas para primeiros socorros. Não vão à escola. Os fabricantes de chocolate já admitiram que há escravatura infantil mas alegam que não têm culpa.”

“A Cadbury, por exemplo, investe 1,5 milhões de dólares em máquinas de relações públicas que, à semelhança de outros grupos, dificultam acções judiciais. Deveria haver maior mobilização. O mundo está mais atento desde que se fez um filme sobre os diamantes de sangue.”

Apesar de tudo, Ayn Riggs destaca o que considera um marco histórico na luta contra a escravatura infantil: a deliberação, em Setembro de 2014, de um tribunal de apelo nos EUA de permitir um processo-crime contra a Nestlé, a ADM e a Cargill. O juiz considerou que, “com o objectivo de reduzirem custos de todas as formas possíveis”, aqueles fabricantes “toleram e facilitam a escravatura infantil nas plantações de cacau da Costa do Marfim”.

O processo foi instaurado em 2005 por três indivíduos do Mali, identificados apenas como “John Doe I, I e III”. Alegam terem sido vítimas de traficantes que os levaram para a Costa do Marfim nos anos 1990, forçados a trabalhar “14 horas por dia” no corte dos frutos do cacau, secagem, embalagem e transporte.

Contaram que algumas crianças que tentavam fugir eram obrigadas a beber urina. A outras seriam esquartejados os pés.

Ayin Riggs não defende boicotes, nem aos produtores de cacau (40-50 milhões de pessoas a nível mundial) nem aos fabricantes de chocolate, porque considera isso contraproducente. A formação de cooperativas pode ser uma alternativa, admite, mas também não as vê capazes de criarem infra-estruturas nem obter financiamento suficiente para retirar “cerca de 1,8 milhões de crianças” dos campos e colocá-las em escolas.

“A solução passa sempre pelo Protocolo Harkin-Engel, o único que pode aplicar práticas de comércio justo. Para acabar com a escravatura, a indústria do chocolate deveria pagar dez vezes mais do que os preços que actualmente pratica” – cada produtor ganha cerca de 80 cêntimos por dia.

Em Novembro de 2014, os gigantes Mars Inc. e Barry Callebaut anunciaram que “o consumo de chocolate irá exceder, até 2020, o fornecimento de cacau, gerando um fosso entre a oferta e a procura de um milhão de toneladas métricas”. Que impacto desta “escassez” no trabalho escravo?

Ayn Riggs não exclui a possibilidade de mais produtores de cacau – na Costa do Marfim, eles representam 40% da população, distribuídos por 800 mil plantações em 18 mil comunidades – desistirem desta actividade.

Ou porque condições atmosféricas adversas aumentam as doenças que afectam árvores já envelhecidas ou porque eles próprios não suportam a pressão dos compradores para baixar os preços.

Alguns estão a trocar o cacau pela borracha, na esperança de que seja um labor mais lucrativo. A fundadora do Slave Free Chocolate teme, porém, que a escravatura infantil se transfira para aqui.

Além disso, nota que a indústria do chocolate está a incentivar a produção noutros países, como a Indonésia, onde as crianças também não estão a salvo dos traficantes.

Por esta ser uma luta inacabada, Kailash Satyarthi não desiste de exigir à ONU a abolição da escravatura infantil. Até lá, espera que o seu Nobel da Paz ajude a despertar mais consciências. “Este prémio não é meu, mas de milhões de crianças desprotegidas.”

Este artigo, com um título diferente, foi publicado originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Janeiro de 2015 | This article, under a different headline, was originally published in the Portuguese magazine ALÉM-MAR, January 2015 edition