Federação, união ou separação: eis a questão

Cirenaica ou Barqa, onde começou a revolução contra Khadafi e jaz 80% do petróleo, ambiciona ser província autónoma de uma federação. Os que se opõem defendem a unidade do país, com um sistema descentralizado. (Ler mais | Read more…)

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Num país onde a mesquita e o futebol eram as únicas válvulas de escape para as frustrações acumuladas sob o domínio de Muammar Khadafi, há um episódio que os habitantes de Cirenaica não esquecem nem perdoam: o dia em que Al Saadi, terceiro dos sete filhos do coronel, proibiu o principal clube da maior cidade do Leste da Líbia, Al Ahly Sc (Benghazi), de jogar na Liga Nacional.

Quem viu as ruínas do estádio, totalmente demolido, não se admira que a província berço da revolução reclame agora autonomia num sistema federal.

Comandante das Forças Especiais do pai (tal como os irmãos Mutassim e Khamis), presidente da Federação Nacional de Futebol, proprietário e capitão do Al Ahly SC (Tripoli), rival da equipa homónima em Bengasi, Al Saadi Khadafi ainda ambicionava ser aclamado como “jogador de elite”.

Os que não lhe reconheciam esse atributo eram reprimidos, e assim aconteceu em 2000, depois de, na presença de dignitários estrangeiros que assistiam à final do campeonato líbio, os fervorosos adeptos do Al Ahly SC (Benghazi) terem vaiado e troçado de Al Saadi, vestindo um burro com as cores do Al Ahly SC (Tripoli).

Seguiu-se uma ofensiva que levou a várias detenções, mas o pior estava para vir, quando Al Saadi ordenou que o Al Ahly SC (Benghazi) fosse relegado para a segunda divisão, após um penálti duvidoso a favor do Al Akhdar. O treinador do clube de Bengasi confrontou o árbitro e os adeptos invadiram o campo. A partida foi suspensa. Os fãs foram para o centro da cidade insultar Saadi e queimar efígies de Muammar.

Os mukhabarat (serviços secretos) foram chamados a intervir. O estádio e outras instalações do Al Ahly SC (Benghazi) foram reduzidos a escombros. Rusgas policiais às casas dos manifestantes resultaram em 80 detidos; 30 julgados por “vandalismo, destruição de propriedade pública e laços com dissidentes no estrangeiro”; e três condenados à morte.

@Bob Strong | Reuters

© Bob Strong | Reuters

Bengasi pagou um preço elevado por ter desafiado um regime onde os relatores de futebol só podiam identificar os jogadores pelos números nas camisolas e não pelos nomes – excepto no caso de Saadi. Naqueles tempos, sempre que o Al Ahly SC (Tripoli) jogava era como se a legitimidade do “Guia da Jamahiriya” (República de Massas) fosse posta à prova.

Al Saadi ingressaria, posteriormente, em vários clubes estrangeiros, em Malta e Itália, ora suspenso ou desterrado no banco de suplentes, dando azo a uma anedota, entre os habitantes de Bengasi, de que o homem agora nas mãos de uma milícia que o capturou juntamente com o irmão Saif al-Islam era “o único futebolista que pagava e não era pago para jogar”.

[Em Maio de 2012], quando cerca de 3000 líderes tribais e chefes de milícias da Cirenaica proclamaram uma região semi-autónoma no Leste, Adel Mekraz, um activista líbio que em 1982 se exilou nos EUA, onde obteve cidadania americana e é professor de Engenharia na Universidade de Wisconsin-Stout, não ficou surpreendido.

“Durante quase 40 anos, Bengasi, com um milhão de habitantes, a segunda maior cidade depois de Trípoli, não teve água potável e rede de esgotos, estradas e auto-estradas”, disse-nos. “O contrário de Sirte, mais pequena, favorecida por ser a terra-natal do ditador.”

“Muitas pessoas no Leste” – onde se encontra 80% do petróleo do país -, adianta Mekraz, numa entrevista por e-mail, “sentem que foram punidas porque muitos destacados opositores eram desta região. Agora, já não toleram ser negligenciadas e aspiram a ter um governo regional em Bengasi que possa responder rapidamente às suas necessidades; que não sejam obrigadas a percorrer centenas de quilómetros até à capital só para carimbar um documento.”

“Tendo em conta a lentidão de progressos por parte do Conselho Nacional de Transição [CNT], a paciência esgotou-se”, referiu Mekraz. “Quatro décadas depois, demonstraram que não podem continuar à espera, sobretudo depois de a Líbia se ter libertado de um ditador por uma revolução iniciada em Bengasi.”

@DR (Direitos Reservados | All Rights Reserved)

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Mekraz discerne uma razão para o interesse num sistema federal, englobando as províncias de Cirenaica (Barqa, em árabe), Tripolitânia e Fezzan, porque era este que vigorava quando a Líbia se tornou independente em 1951.

“Não há nada de errado na pressão para que seja adoptado o federalismo”, refere o académico que ainda tem familiares e amigos na Líbia, e mantém contactos com o CNT.

“O problema está no facto de o grupo que proclamou a autonomia ter tomado uma decisão unilateral, sem esperar pelos resultados de um referendo. Convém dizer também que as 3000 pessoas que participaram na conferência não são delegados do povo, apenas se representam a si próprias.”

Opinião semelhante é expressa por Hoda Abdel-Hamid, repórter da cadeia de televisão Al Jazeera, recém-regressada da região: “O Leste apenas quer recuperar a glória do passado, e uma das suas exigências é voltar a ser a capital económica da Líbia.” Uma das pretensões é a de que o Ministério do Petróleo e o Banco Central se mudem para Bengasi”.

“Do que me apercebi, creio que muito poucas pessoas concordam com uma separação”, acrescenta a jornalista, numa troca de correspondência, via e-mail e Facebook. “As pessoas estão conscientes de que uma nova guerra civil não beneficiará ninguém e de que a NATO não voltará a ajudar. As memórias dos combates recentes e de Khadafi ainda estão muito frescas. O que a Líbia discute agora é a descentralização e como a conseguir.”

“A decisão [em Bengasi]”, adianta Hoda Pilo, “tem sobretudo a ver com a partilha de poderes. O Leste, geograficamente longínquo de Trípoli, quer ter a certeza de que vai ter a sua parte do bolo. Os habitantes locais têm protestado contra o CNT acusando-o de não ser suficientemente transparente e de ser ineficaz, por isso formaram o seu próprio conselho de governo”, dirigido por Ahmed al-Zubair al-Sanoussi, sobrinho-neto do deposto Rei Idris, o mais antigo dos ex-prisioneiros políticos, galardoado em 2011 com o Prémio Sakharov.

“Tudo irá depender da definição de federalismo. Mas se a Cirenaica se tornar independente, outras regiões vão clamar por um acordo semelhante”, acrescenta Hoda Abdel-Hamid.

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Hoda Abdel-Hamid e Adel Mekraz crêem que os opositores de um sistema federal são a maioria neste momento. O professor líbio recorda que “pelo menos 120 organizações da sociedade civil no Leste” manifestaram-se, este mês, contra uma federação.

E, embora ele reconheça “os muitos benefícios e vantagens” de um sistema como o dos EUA, onde reside, insiste em que “é preciso primeiro unificar o país e restabelecer a identidade nacional, muito enfraquecida durante o regime de Khadafi”.

Porque a Líbia é um país onde “uma elevada percentagem da população ainda se sente mais confortável quando associada à sua localidade ou tribo”.

Larbi Sadiki, professor de Política do Médio Oriente na Universidade de Exeter (Reino Unido), está convencido, por seu lado, de que “a única maneira de manter a Líbia unida” é adoptando um sistema federal. “A História fornece provas claras no que concerne a este facto: o federalismo permitiu estabilidade durante 12 anos”, sublinha, numa entrevista que nos deu, por e-mail.

“Numa primeira fase da sublevação, quando parecia que o statu quo seria um empate entre as tropas de Khadafi e as forças rebeldes, alguns responsáveis do CNT discutiram a possibilidade de uma divisão: o CNT administraria o Leste e Khadafi controlaria o Oeste.”

Especialista em temas do Norte de África, autor de Arab Democratization: Elections without Democracy, Sadiki salienta que “uma conferência capaz de reunir 3000 personalidades de Barqa indicia uma tendência regional a favor da autonomia”.

A sociedade líbia, acentua, “é uma rede de entidades tribais num milieu urbano. Permanecem clivagens históricas. Cada região tem a sua própria experiência política dos períodos otomano, colonial, monárquico e republicano.”

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Sadiki admite que a proclamação de autonomia na Cirenaica/Barqa “possa incentivar a Tripolitânia e em Fezzan [as outras duas províncias] a procurar uma representação viável no CNT para também serem autónomas. Um processo bem ou mal sucedido, desintegração ou guerra civil, tudo vai depender do modo como os actores políticos se envolvem.”

“Na conferência em Bengasi, os participantes concordaram em que a política externa, o exército nacional e as reservas de petróleo ficariam sob a alçada de uma autoridade federal, enquanto a habitação ou educação seriam da responsabilidade do estado regional. É significativo que tenha sido defendida uma divisão de funções e não do país”.

“Há novas esferas de influência e de poder – formas de organização localizadas, para garantir a segurança e administrar áreas onde o CNT não chegou. A separação tem sido, de facto, o statu quo, sobretudo quando as instituições de um Estado moderno estão ausentes do terreno.”

A proclamação de autonomia em Bengasi foi vista como prova da fragilidade do governo transitório, de certa maneira refém de milícias (thwar). Mekraz comenta: “Há um grupo de pessoas que conquistou poder político por ter chefiado milícias, e o desarmamento destas significa abdicarem dos poderes que exercem.”

Hoda Abdel-Hamid, a jornalista da Al Jazeera, considera que pior do que os milicianos zintanis são os de Misurata: agem como polícias, juízes e carrascos. “As milícias são a ameaça mais desestabilizadora. Outra questão a definir é a das armas; sem uma contagem oficial de quem tem o quê será impossível avaliar se todas foram entregues. Zintan e Misurata ocupam cargos ministeriais [Defesa e Interior], e esse era um dos seus objectivos.”

“As milícias tornaram-se trunfo político, tal como o petróleo. Este problema está ligado à proximidade de eleições, redacção de nova Constituição e formação de um Exército nacional.”

A woman casts her ballot during a vote to elect a constitution-drafting panel in Benghazi, Feb. 20, 2014. © Esam Omran Al-Fetori)

Bengasi, 20 de Fevereiro de 2014: Votação para a assembleia constitucional. Quase metade dos eleitores registados foram mulheres mas, no chamado “Comité dos Sessenta”, só lhes reservaram seis lugares
© Esam Omran Al-Fetori | Reuters

[No site Al-Monitor, escreveu Mustafa Fetouri, académico e jornalista líbio, que recebeu, em 2010, o prémio Samir Kassir da União Europeia para o melhor artigo de opinião:

(A 20 de Fevereiro de 2014), pouco mais de um milhão de líbios afluíram a 3800 secções de voto, para elegerem, entre 559 candidatos “sem filiação partidária”, os 58 membros de uma assembleia, para redigir a primeira Constituição desde 1951. Foi com base na fórmula de 1951 que o escrutínio decorreu, com o país dividido em três regiões: Tripolitânia, Cirenaica e Fezzan – cada uma delas com direito a 20 lugares. Esta decisão aumenta o risco de fractura nacional, alertaram analistas em Trípoli.

A assembleia é designada localmente por “Comité dos Sessenta” porque tem 60 assentos. Os dois lugares que ficam por preencher destinavam-se à minoria Amazigh que decidiu boicotar as eleições. A comunidade não acredita que a futura Constituição garanta os seus direitos étnicos e culturais.

Em Julho de 2012, a Líbia já havia eleito representantes para uma Conferência Nacional Geral, um organismo interino que tinha como missão redigir uma Constituição no prazo de um ano. Apesar de ter falhado a sua missão e dos apelos à sua dissolução, a CNG optou por se manter activa até final de 2014, prometendo que em Junho deste ano se realizarão legislativas.

A 20 de Fevereiro, cerca de dois terços dos líbios não foram às urnas, frustrados com a crescente insegurança e instabilidade política. A assembleia dos 60 encarregue de redigir a Constituição deverá apresentar um projecto quatro meses após a sua primeira reunião, o que muitos consideram improvável dado o vazio de poder em algumas zonas controladas por milícias armadas.

As previsões são de maiores divisões. Por exemplo: desde 2013, que Cirenaica se governa a si própria, exigindo mais autonomia (ou talvez mesmo independência). Em Fezzan, o Governo central está praticamente ausente; o que está presente é um crescente conflito tribal com ramificações que se estendem ao Chade e ao Níger. ]

Adel Mekraz @DR (Direitos Reservados | All Rights Reserved)

© Adel Mekraz

Hoda Abdel-Hamid @DR (Direitos Reservados | All Rights Reserved)

© Hoda Abdel-Hamid

Larbi Sadiki @DR (Direitos Reservados | All Rights Reserved)

© Larbi Sadiki

Este artigo, agora revisto e actualizado, foi publicado originalmente no jornal PÚBLICO em 14 de Março de 2012 | This article, now revised and updated, was originally published in the Portuguese newspaper PÚBLICO, on March 14, 2012

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