Mulheres nas autarquias: Uma luta (ainda) desigual

Nos 308 municípios de Portugal, a lei da paridade progride muito lentamente. Mas há mudanças significativas desde as históricas eleições locais de 1976. Maria Odete Isabel e Maria de Lurdes Breu, duas das cinco primeiras presidentes de câmara, contam como foi chegar ao poder executivo, na Mealhada e em Estarreja. (Ler mais | Read more…)

Em 1976, na “muito conservadora” Mealhada, cidade do distrito de Aveiro “que a estrada nacional ainda divide entre uma zona proleta e uma burguesa”, Maria Odete Isabel decidiu concorrer às primeiras eleições locais, em 12 de Dezembro. “Para saber o que conseguiria realizar com o poder.”

Farmacêutica, “a segunda ou terceira” mulher da sua terra a licenciar-se, era membro do então Conselho de Gerência do Centro Hospitalar de Coimbra. O primeiro a quem comunicou a decisão foi o presidente, Santana Maia, futuro bastonário da Ordem dos Médicos. “Nem pense nisso, menina!”, sentenciou ele. “Deixe as autarquias para outros.”

O pai, “que era do [então] PPD, porque se dizia que o Sá Carneiro segurava o dinheiro”, teve uma reacção ainda mais desencorajadora. “Sentado à mesa da cozinha, pôs as mãos na cabeça e exclamou: ‘Oh meu Deus, o que vou fazer com esta filha? Aqui só vais arranjar inimigos, e eu não te reconhecerei presidente da câmara”, conta-me Maria Odete Isabel, numa entrevista, por telefone. A mãe, “que gostava do Mário Soares, porque ele tinha lutado contra Salazar, que a impedira de saber ler e escrever”, afastou-lhe o medo. “Por que não? Diz às pessoas [sobre a candidatura] e vai para a frente.”

Um relutante Santana Maia convenceu-se: “A menina vai, mas com bilhete de ida e volta. Se ganhar, faz um mandato e volta para os hospitais.”

“Fui eleita e, mesmo que as outras [candidatas] não gostem, afirmo, sem presunção, que fui a primeira mulher presidente de câmara”, sublinha Maria Odete. “A primeira, por mérito das circunstâncias.” O PS foi o partido que ficou em primeiro lugar a nível nacional, mas não no distrito de Aveiro.

As “outras” foram as “aveirenses” Maria de Lurdes Breu, do PSD, presidente em Estarreja durante cinco mandatos, até 1993, e Alda Santos Victor, que governaria Vagos durante três mandatos, os dois primeiros pelo CDS e o último pelo PPM; a independente, na lista do PS, Judite Mendes Abreu, em Coimbra (morreu aos 91 anos, em 2007); e Maria Francelina Chambel, que venceu em Sardoal (Santarém) o primeiro de cinco mandatos.

Estas cinco eleitas foram as únicas mulheres que se candidataram em 1976. Há 41 anos, Portugal tinha menos um milhão de habitantes e menos quatro municípios – não tinham ainda sido criados os de Santa Maria da Feira, em Aveiro, Amadora e Odivelas, em Lisboa, e Vizela, em Braga. O PPD mudara de nome (para PSD) em Outubro. O PCP criara de propósito a coligação FEPU (Frente Eleitoral Povo Unido), de que fazia parte o MDP-CDE e a FSP.

Nas  autárquicas de 1 de Outubro, 246 mulheres disputa(ra)m a presidência de 308 câmaras. Em 2013, conquistaram apenas 23 – e só em duas sedes distritais (Portalegre e Setúbal). Uma das eleitas, em Odivelas, cedeu funções para ser deputada. No entanto, outras duas fizeram o caminho inverso, em Alvaiázere/Leiria e em Lagoa/Açores. Em 2015, substituíram os predecessores eleitos e agora [em 2017]  procuram legitimar o poder pelo voto popular.

“Não sou adepta de quotas, porque não quero ser igual aos homens”, declara Maria Odete Isabel. “Sou diferente. Reclamo os mesmos direitos e deveres para fazer as coisas à minha maneira, embora reconheça que sem a muito útil lei da paridade nem estas candidatas teríamos. Evoluímos, mas a progressão tem sido muito lenta”.

Basta ver os números. Entre 1976 e 2013 foram eleitos, no continente e nas regiões autónomas, 3249 homens e 121 mulheres presidentes de câmara (4 em 1979; seis em 1982; quatro em 1985; cinco em 1989; cinco em 1993; doze em 1997; 17 em 2001; 19 em 2005; e 24 em 2009).

[Em 2017, foram eleitas 32 mulheres, apenas duas em capitais de distrito – Portalegre e Setúbal]

A lei da paridade, aprovada em 2006, só a partir de 2018 obrigará à representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos na composição das listas para os órgãos de freguesia com 750 ou menos eleitores e para os de municípios com 7500 ou menos.

Maria Odete Isabel, 77 anos, considera que “as mulheres são, parcialmente, responsáveis por o direito à igualdade, consagrado na Constituição”, não ser respeitado. “Muitas mulheres ainda continuam a criar os filhos para o serviço público e as filhas para a maternidade. Quando nasce uma menina, dão-lhe bonecas e tachos para brincar; quando nasce um menino, dão-lhe carros e motas.”

Ela foi “sempre uma mulher livre”. Nasceu na pequena aldeia de Montouro, freguesia de Covões, concelho de Cantanhede. “Os meus pais, comerciantes de peixe, ambos analfabetos, instalaram-se na Mealhada quando eu tinha mais ou menos 2 anos. Era um tempo de pobreza em que as crianças eram criadas na rua. O meu espaço era um recinto enorme junto ao mercado.”

“A mãe desejava que eu e a minha irmã mais nova aprendêssemos a ler. Fui uma aluna estudiosa. Acabada a 4ª classe, o pai opôs-se à minha admissão ao liceu. Precisava de braços para trabalhar. A professora fez um pacto: se eu não chumbasse, ele não me retirava da escola.”

Entrou num dos raros liceus mistos na época. Aos 11 anos, o pai deu-lhe “um arraial de porrada à frente de todos”, quando a viu jogar à bola com rapazes. Enviou-a para um colégio interno em Famalicão. “Tive a sorte de encontrar freiras que não me domavam.”

Quando saía, “levava uma tesoura nas cuecas, para matar e dissecar as rãs” de um riacho da quinta nas redondezas. Descobriu assim “a vocação para cirurgiã”, criticada por um médico amigo da família: “Desgraçados dos teus pais, sem possibilidades para pagarem o curso. Além disso, és mulher e não tens mãos para operar.”

Maria Odete Isabel aceitou a sugestão de seguir Farmácia, desde que pudesse completar a licenciatura (5 anos) e não apenas o bacharelato, indo directamente para o Porto, sem passar por Coimbra. Foi viver para um lar de freiras, mas “gostava de tudo o que fosse agitar” e inscreveu-se logo na Juventude Operária Católica (JUC), presidida por Maria de Lourdes Pintasilgo. “Devo-lhe muito as linhas orientadoras da minha vida.”

Em 1964, terminado o curso, com Maria Odete abrigada na casa da madrinha em Lisboa, o pai fizera um ultimato: “Tens um mês para organizar a vida, ou regressas.” Em busca de emprego, perdida nos corredores do Hospital de São José, foi parar ao gabinete do administrador, que aceitou contratá-la. Começou a trabalhar no dia seguinte e aqui esteve seis anos. Seguiria depois para Coimbra, onde foi, durante 35, directora dos serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar e dos Hospitais da Universidade.

Tão importante como esta carreira profissional, embalada pelo fervor revolucionário do 25 de Abril, foi a presidência da câmara bairradina. Só exerceu um mandato de 3 anos (são 4 desde 1989), como prometera, embora em 2001, “revoltada com um desvio de ética” do PS, se tivesse candidato à frente do Movimento Odete Isabel (MOI). Sem êxito. O partido expulsou-a, mas depois pediram-lhe desculpas e homenagearam-na publicamente.

De 1976, recorda-se bem da campanha, “rua a rua”, e da sua equipa, que integrava “um pedreiro, um médico, o dono de um restaurante e um agricultor.”

Na primeira reunião pós-eleições, o secretário da anterior Comissão Administrativa criada após o 25 de Abril após a demissão forçada dos responsáveis municipais nomeados pelo Estado Novo, deixou clara a sua posição: “Vou pedir a transferência. Não concordo com as ideias da senhora.” Ela objectou: “Não autorizo! O senhor é fascista e nós [somos] socialistas, mas percebe de leis e eu não. Será o meu braço direito”.

A farmacêutica Maria Odete Isabel, do PS, foi eleita presidente da Câmara da Mealhada em 1976- Só exerceu um mandato (de três anos)
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Sobre o seu legado, Maria Odete Isabel não tem dúvidas de que o mesmo se traduz “na cobertura total do [então denominado] ensino pré-primário [no seu concelho], algo que, naquela altura, só a Fundação Calouste Gulbenkian fazia”. Nas primeiras décadas do Estado Novo, foram extintos os jardins de infância oficiais, preferindo as autoridades incentivar “a função educativa na família o apoio a instituições particulares”. Só a partir de 1977 são criadas as escolas de superiores de educação, e apenas em 1978/79 são inaugurados novos jardins de infância pertencentes à rede oficial do Ministério da Educação.

A ideia de Maria Odete incentivar a criação de infantários surgiu durante uma acção de campanha, na aldeia de Barcouço, quando viu crianças “a chorar em cestas, enquanto as mães faziam as vindimas”.

Eram tempos de desafio, concorda Maria de Lurdes Breu, 77 anos, nascida na freguesia de Lamede (Cantanhede) e eleita em Estarreja pelo PSD, a que aderiu em 1975, vindo a ocupar cargos em todos os seus órgãos locais, regionais e nacionais. “Se, por um lado, reinava algum temor pelas inevitáveis escaramuças político-partidárias que iam surgindo, aqui e além, perante o desencontro dos vários projectos, [por outro], as eleições locais apareciam como um factor de reconciliação”, diz-me, em entrevista por e-mail.

“As mulheres foram, sem dúvida, as que mais contribuíram para o equilíbrio. Nas reuniões, em manifestações, nos sindicatos, no nascer dos partidos, na divulgação e defesa das grandes linhas que se ansiavam para um país acomodado à indiferença pela coisa pública.”

Os homens “tinham a primazia da intervenção” e não queriam aceitar “a intromissão e disputa de poder por parte das mulheres”, atesta Maria de Lurdes, que se candidatou “por mero acaso”, embora já militasse no sindicato dos professores. Dera aulas até 1976, com passagens por Moçambique e África do Sul, onde coordenou a instalação do ensino primário na Associação da Colónia Portuguesa de Pretória.

A professora Maria de Lurdes Breu, do PSD, foi presidente da Câmara de Estarreja durante cinco mandatos, de 1976 até 1993
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Em Estarreja, a estrutura do partido “não conseguiu convencer nenhum homem” a concorrer em 1976. “Fui convidada quando acompanhava o grupo encarregado de organizar o processo autárquico que acabava de receber mais uma nega. Talvez o cepticismo do convite me tenha perturbado, mas [também] empurrado com força para uma aventura fascinante que nunca esquecerei.”

As mulheres não foram, porém, as suas “grandes aliadas”, anota. “Depois sim, noutras campanhas, nos cinco mandatos [hoje só poderia exercer três], já era bem diferente, nomeadamente nas camadas jovens, cheias de alegria e vivacidade.”

Mesmo “sem tecnologias novas, Lei de Finanças Locais, fundos comunitários”, a autarca que Ramalho Eanes condecorou com a Ordem do Infante faz um balanço positivo. “Não tivemos facilidades, mas lançámos os alicerces, criámos as pontes, abrimos os horizontes de desenvolvimento, inovação e modernidade.”

Mais de quatro décadas após as primeiras autárquicas, “a intervenção feminina é mais robusta, informada e acutilante”, avalia Maria de Lurdes. Não graças ao “princípio paritário”, que ela considera “uma estratégia” e não “um meio” de conquista do poder. Mas porque as mulheres assumiram as “rédeas do futuro”.

Mais preparação, menos oportunidades

Porquê votar numa mulher para as autarquias? Maria Antónia Pires de Almeida, investigadora* e autora de dois importantes estudos sociológicos** em torno do poder local, dá-nos a resposta.

A desigualdade tem raízes profundas. Só em 1933, por exemplo, é que as mulheres foram autorizadas a ser membros dos concelhos municipais. Durante o Estado Novo, nunca o Ministério do Interior, com a prerrogativa de nomear os presidentes de Câmara, escolheu uma mulher.

Foi preciso chegar a 1974 para que fosse nomeada a primeira vice-governadora civil, porque havia “mais facilidade em ocupar posições secundárias do que posições primordiais”, esclarece Maria Antónia Pires de Almeida.

Apenas em 1980 é que tomou posse a primeira governadora civil (em Évora). Após o 25 de Abril, os antigos presidentes de Câmara – membros de elites económicas e sociais, a maioria dos quais não remunerados – foram demitidos por decreto, sendo substituídos por comissões administrativas integradas por “personalidades independentes, grupos e tendências políticas identificadas com o Movimento das Forças Armadas”.

O paradigma mudou radicalmente: desaparecia o “latifundiário administrativo” e emergiam novas profissões. No entanto, só nove mulheres (1,9%) foram incumbidas de presidir a estas comissões, embora já aqui se constatasse que elas tinham habilitações superiores às dos homens: 55,5% contra 49,2%. Esta tendência foi aumentando a partir de 1976, ano das primeiras autárquicas: 55,3% desempenham, agora, “profissões intelectuais e científicas que exigem estudos universitários, sendo a maioria professoras”.

Ora, se elas estão mais bem preparadas, como explicar que só 24 dos 308 municípios tenham  mulheres na liderança executiva? “As estruturas partidárias, que continuam a ser clubes só para homens, são uma das principais barreiras”, explica Maria Antónia de Almeida. Na Assembleia da República, onde se conseguiu, pela primeira vez, um terço de deputadas, em 2015 , “há mais cuidado em pôr as mulheres em lugares elegíveis”. A nível local, “as mulheres entram no jogo político quando as listas estão já concluídas.”

Outras razões: mulheres que, em várias regiões, continuam a depender de baixos salários para sobreviver e não arriscam perder o emprego por uma carreira política; mulheres que “não sacrificam a família”, porque cuidar dos filhos continua a ser uma “tarefa feminina” e sem apoios; e mulheres que, desiludidas com a “corrupção associada às autarquias”, não querem “manchar a sua imagem”.

A Lei da Paridade, aprovada em 2006, forçará partidos e poderá incentivar grupos de cidadãos a candidatar mais mulheres, mas ainda há muitos para quem as quotas “desvalorizam o mérito”. Os jovens, que poderiam ser uma força transformadora, “são os que mais sofrem com o desemprego e, desinteressados, optam pela abstenção.” Vencidos os obstáculos, como é que as mulheres se podem distinguir no poder local? Não serão clichés sexistas dizer que “os homens governam com a razão e a mulher com o coração” ou que “as mulheres não têm ambições políticas, como os homens, apenas querem melhorar a sociedade?”.

Maria Antónia Pires de Almeida conclui: “Acredito que as mulheres têm maior sensibilidade para determinadas questões, como pôr em prática políticas contra a discriminação, de género ou de outra; proteger sectores mais vulneráveis da sociedade; e investir na educação e na saúde. Comparar estilos ainda não é possível porque temos, primeiro, de provar que as mulheres têm valor. E essa oportunidade tem-lhes sido negada.”

* Centro de Investigação e Estudos de Sociologia-ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

**O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de Câmara e Governadores Civis, 1936-2012; e Grupos de Cidadãos nas Autarquias Portuguesas.

As eleitas em 2017

Maria Adelaide Teixeira, em Portalegre (à dir.), e Maria das Dores Meira, em Setúbal, a primeira candidata por um grupo de cidadãos e a segunda pelo PCP/PEV, foram as únicas mulheres eleitas presidentes de câmara em capitais de distrito
© Direitos Reservados

Das 246 mulheres candidatas a presidente da câmara em 1 de Outubro, foram eleitas 32, mais oito do que em 2009, mas só duas (re)conquistaram a liderança executiva de capitais de distrito: em Portalegre e em Setúbal. (Fonte: Ministério da Administração Interna)

AVEIRO: 2

Anadia: Maria Teresa Belém Cardoso: MIAP

Arouca: Margarida Correia Belém : PS

BEJA: 0

BRAGA: 0

BRAGANÇA: 3

Alfândega da Fé: Berta Ferreira Milheiro Nunes: PS

Freixo de Espada à Cinta: Maria do Céu Quintas: PPD/PSD

Mirandela: Júlia Maria de Almeida Rodrigues: PS

CASTELO BRANCO: 0

COIMBRA: 2

Cantanhede: Maria Helena Gomes de Oliveira: PPD/PSD

Góis: Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira: PS

ÉVORA : 3

Arraiolos: Sílvia Cristina Tirapicos Pinto: PCP/PEV

Montemor-o-Novo: Hortênsia Menino: PCP/PEV

Mourão: Maria Clara Martins Safara: PS

FARO: 4

Lagos: Maria Joaquina de Matos : PS

Portimão: Isilda Maria Gomes : PS

Silves: Rosa Cristina da Palma: PCP/PEV

Vila Real de Sto. António : Mª da Conceição Cabrita: PPD/PSD

GUARDA: 0

LEIRIA: 0

Alvaiázere: Célia Margarida Gomes Marques: PPD/PSD

Castanheira de Pêra: Alda Maria de Carvalhos : PPD/PSD

Marinha Grande: Cidália Maria Rosa Ferreira : PS

LISBOA: 1

Amadora: Carla Maria Nunes Tavares : PS

PORTALEGRE: 3

Arronches: Fermelinda de Jesus Carvalho : PPD/PSD

Nisa : Maria Idalina Alves Trindade : PS

Portalegre: Maria Adelaide Teixeira : CLIP

PORTO: 3

Marco de Canaveses: Cristina Lasalete Cardoso Vieira : PS

Matosinhos: Luísa Maria Neves Salgueiro : PS

Vila do Conde: Maria Elisa de Carvalho Ferraz: NAU

SANTARÉM: 4

Abrantes: Maria do Céu Albuquerque: PS

Alcanena: Fernanda Maria Asseiceira : PS

Rio Maior: Isaura Maria Crisóstemo Morais : PPD/PSD-CDS/PP

Tomar: Anabela Gaspar de Freitas : PS

SETÚBAL: 2

Almada: Inês de Medeiros Victorino de Almeida : PS

Setúbal: Maria das Dores Meira : PCP/PEV

VIANA DO CASTELO: 0

VILA REAL: 0

VISEU: 0

MADEIRA: 1

Ponta do Sol: Célia Maria Pecegueiro : PS

AÇORES: 1

Lagoa: Cristina de Fátima Calisto : PS

As mayors do mundo

A primeira presidente de câmara do mundo, Susanna Madora Salter, de Argonia (Kansas), foi também a primeira mulher eleita para um cargo político nos Estados Unidos

Susanna Madora Salter (1860-1961), de Argonia, uma cidade que tem hoje cerca de 500 habitantes no estado americano do Kansas, terá sido a primeira presidente de câmara. Escolhida em 1887 pelo Partido Proibicionista, que se opunha à venda e consumo de bebidas alcoólicas, foi também a primeira mulher a desempenhar um cargo político nos Estados Unidos.

Aparentemente, ninguém esperava que fosse eleita. Um grupo de homens inscrevera o seu nome numa lista que só foi conhecida no dia da votação, apenas para “humilhar e desencorajar” as mulheres de concorrerem. Venceu com maioria de dois terços.

Seguiu-se Elizabeth Yates (1845-1918), a primeira mayor do Império Britânico, em Onehunga, agora um subúrbio de Auckland, na Nova Zelândia.

Estava aberto o caminho a outras, da Bélgica ao Brasil, do Quénia às Filipinas, mas só em 1939 é que uma mulher chegou ao governo de uma capital: Kathleen Clarke, Lord Mayor de Dublin (República da Irlanda). Hoje, ainda são apenas 14: Zekra Alwach, em Bagdad (Iraque); Gabriela Firea, em Bucareste (Roménia); Karin Wanngard, em Estocolmo (Suécia); Marta Hernández Romero, em Havana (Cuba); Manuela Carmena, em Madrid (Espanha); Daisy Torres, em Manágua (Nicarágua); Anne Hidalgo, em Paris (França); Adriana Krnácová, em Praga (República Checa); Virginia Raggi, em Roma (Itália); Yordanka Asenova Fandakova, em Sófia (Bulgária); Clover Moore, em Sydney (Austrália); Yuriko Koike, em Tóquio (Japão); Hanna Beata Gronkiewicz-Waltz, em Varsóvia (Polónia); e Muriel Bowser, em Washington D.C. (EUA).

Apesar de tudo, é visível que o “telhado de vidro” se vai quebrando. Vastas áreas urbanas, como Surat, na Índia (4,46 milhões de habitantes), Surabaya, na Indonésia (3,45 milhões), Rosário, na Argentina (1,19 milhões), ou Rostov on Don, na Rússia (1,15 milhões), são hoje administradas por mulheres.

Só em 1939 é que uma mulher chegou ao governo de uma capital: Kathleen Clarke, Lord Mayor de Dublin (República da Irlanda)

Este artigo, agora revisto e actualizado, foi publicado originalmente na revista MÁXIMA, edição de Outubro de 2017 | This article, now revised and updated, was originally published in the Portuguese magazine MÁXIMA, October 2017 edition

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