Desde o ataque do Hamas que, em 7 de Novembro, causou cerca de 1200 mortos no Sul de Israel e a subsequente guerra que, em apenas um mês, matou mais de 10 mil palestinianos* e desalojou metade dos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza, só este conflito parece merecer a compaixão da comunidade internacional, queixam-se as organizações de direitos humanos. Mas há, no imediato, dois outros dramas humanos que precisam de atenção – Sudão e Afeganistão. (Ler mais | Read more…)
Num país com três vezes mais habitantes (45,66 milhões) do que Israel e a Palestina juntos, a guerra que “irrompeu sem aviso” entre o exército e uma força paramilitar chefiados por dois generais rivais no Sudão “transformou em cemitérios lares outrora pacíficos”, lamenta a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os combates são cada vez mais intensos e impiedosos, mas “o mundo está escandalosamente silencioso” perante uma “crise inimaginável” – a maior em termos de deslocados internos: mais de 7,1 milhões de pessoas.
“A situação é catastrófica”, confirma a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Desde abril, quando os chefes do exército nacional, Abdel Fattah al-Burhan, e das Forças de Apoio Rápido (RSF), Mohamed Hamdan “Hemedti” Dagalo, levaram para as ruas de Cartum a sua sôfrega luta pelo poder, pelo menos 6 milhões de sudaneses foram forçados a sair de casa – 3 milhões dos quais originários da capital, o epicentro do conflito.
Além dos deslocados internos, mais de 1,4 milhões refugiaram-se em países vizinhos, alguns deles igualmente vulneráveis: Chade (que acolheu 490 mil – 8000 dos quais em apenas uma semana, em Novembro), Egipto, Sudão do Sul, Etiópia, República Centro Africana e Líbia, refere a OIM. A esmagadora maioria dos refugiados (90% no caso dos que se abrigaram na República Centro Africana) são mulheres e crianças.
A província do Darfur – com a área da França e 11 milhões de habitantes – é a região que inspira os maiores receios das ONG. Em Novembro, as RSF, herdeiras da milícia Janjaweed (“demónios a cavalo”), responsabilizada pelo genocídio de 2003, avançavam pelo norte do território, onde já vivem centenas de milhares de deslocados, depois de terem conquistado o sul, o oeste e o centro.
“É vergonhoso que as atrocidades cometidas há 20 anos se estejam a repetir hoje”, perante a indiferença de líderes e media mundiais, criticou em comunicado o director de relações externas da ACNUR, Dominique Hyde.
Assim que as RSF entraram em Nyala (onde se apoderaram de uma base militar), Zalingei e El Geneina, “as condições de segurança deterioraram-se em El Fasher, capital do estado do Darfur Norte”, alertou a plataforma Sudan Transparency and Policy Tracker (STPT).
“El Fasher, com mais de um milhão de habitantes, tem os dois principais campos de deslocados do estado: Al-Salam (Abuja), no nordeste da cidade, com mais de 200 mil pessoas, e Abu Shouk (Naivasha), com mais de 300 mil.” Os combates mais recentes contribuíram para que 85% dos habitantes dos bairros no norte e nordeste e dos campos de Abuja e Naivasha fugissem para sul, ou para a Líbia, em busca de protecção. “
Centenas de famílias sem recursos para abandonar El Fasher foram recolher-se em sete escolas onde já se encontravam deslocados de vagas anteriores, provenientes das regiões do Darfur Ocidental, Darfur Central, Darfur Sul, Kutum e Tawila, adianta a STPT. Shaqra, Mellit e outras povoações vizinhas estão no limite da capacidade para acolher novos deslocados. A maioria vive em tendas em condições degradantes, sem água nem cuidados médicos.
“O objetivo das RSF é derrubar a 6ª Divisão de Infantaria em El Fasher para cimentar o controlo de todo o Darfur e assim reforçar a sua posição negocial”, explica a STPT. Se tal acontecer, “será uma catástrofe”. El Fasher é “uma ponte que liga os estados do Darfur aos restantes estados do Sudão, e tem sido usada como centro para distribuição de alimentos, medicamentos e combustível”.
Tudo isto será posto em causa se as RSF ocuparem a cidade, porque esta força “não tem sido capaz de governar os territórios e populações sob seu controlo militar”. Em Nyala, Zalingei, El Geneina e Ardamata, os mercenários de Hemedti “têm sistematicamente semeado o caos, com pilhagens e assassínios em massa de civis”.
El Fasher é também a base das milícias Zaghawa, um grupo africano não-árabe que há quase duas décadas se insurge contra um negligente governo central. “A ameaça de confronto entre as RSF e as Zaghawa poderá ressuscitar a guerra civil que há duas décadas devastou a região, quando os milicianos árabes Janjaweed queimaram aldeias, mataram civis e usaram violações como armas de guerra”, destacou o jornal The Washington Post.
“Estamos sempre a dizer que a situação é medonha e sombria, mas, francamente, já nos faltam palavras para descrever o horror”, queixou-se Clementine Nkweta-Salami, coordenadora humanitária da ONU para o Sudão. “Continuamos a receber relatos chocantes e terríveis de violência sexual, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e graves violações dos direitos das crianças. Isto é quase maldade pura.”
No dia 1 de Novembro, o Paquistão começou a expulsar todos os estrangeiros “sem documentos legais”, entre eles 1,7 milhões de imigrantes e refugiados afegãos, mas também requerentes de asilo das minorias rohingya, da Birmânia, e uigur, da província chinesa de Xinjiang, obrigados a retornar a países onde enfrentarão mais ameaças de morte do que perspectivas de vida.
“Imperativos de segurança”, foi assim que a expulsão em massa dos afegãos foi justificada pelo ministro do Interior de Islamabad, Sarfraz Bugti, lembrando que 14 dos 24 grandes ataques terroristas e atentados suicidas ocorridos este ano no Paquistão foram levados a cabo por cidadãos do país vizinho a noroeste, sobretudo combatentes da organização Tehrik-i-Taliban Pakistan (TTP) conhecidos como “talibãs paquistaneses”, mas também da Al-Qaeda e do Daesh.
Segundo a ONU, 1,3 milhões de afegãos estão registados como refugiados ou apátridas no Paquistão, e 880 mil têm estatuto legal para permanecer no país. Estima também que sejam mais de 2 milhões os que não têm documentos oficiais – 600 mil dos quais terão chegado depois do regresso dos talibãs ao poder, em 2021.
Várias agências internacionais advertiram para o agravamento da “maior crise humana do mundo”. No Afeganistão, ainda em choque depois de quatro mortíferos terramotos e dezenas de réplicas entre 7 e 17 de Outubro, com a economia em colapso e um regime pária, 29,3 milhões de pessoas, entre as quais 3,3 milhões de deslocados internos e metade das quais crianças, não sobrevivem sem ajuda, avisaram responsáveis das Nações Unidas.
Muitas pessoas têm sido “detidas, espancadas e vítimas de extorsão” desde que foi anunciado o repatriamento, denunciou a Human Rights Watch (HRW), recordando que muitos dos que serão obrigados a regressar à pátria ficarão expostos a “riscos significativos de segurança”.
O jornalista afegão Zahid Bahand, que deixou tudo para escapar ao actual governo em Cabul, confessou à CNN que está a ser “assediado pelas autoridades paquistanesas”, mas que resiste. “Se me deportarem, serei morto. Fui preso pelos talibs durante três meses. Não há no Afeganistão lugar para mim.”
Em Peshawar, no noroeste do Paquistão, uma jovem identificada como Sadia contou à BBC que fugiu do Afeganistão há dois anos, para ter a oportunidade de seguir um curso superior, algo impossível porque os taliban proibiram raparigas e mulheres de estudar e trabalhar. “Eu queria continuar aqui a minha educação; se for obrigada a partir, não conseguirei formar-me no meu país. Estou assustada com o meu futuro.”
Quem está, provavelmente, a dirigir a política de expulsão, numa altura em que o país prepara as eleições de 8 de fevereiro, “são os militares, que exercem imensa influência sobre o governo interino” e a quem interessa que seja este “a arcar com as críticas públicas”, comentou, na revista Foreign Policy, o director para a Ásia do Sul do Wilson Center, Michael Kugelman.
Numa entrevista ao serviço pashtu (principal língua do Afeganistão] da BBC, Muhammad Yaqoob, ministro da Defesa dos taliban, fez um pedido aos governantes paquistaneses: “Abstenham-se de cometer actos de crueldade contra os afegãos e de confiscar os seus bens e propriedades.” Mas deixou também uma advertência: “Como semeardes, assim colhereis.
*Em Fevereiro de 2024, o número de mortos na Faixa de Gaza, em consequência de uma guerra que alguns definem como “um genocídio”, aproximava-se já dos 30.000, dos quais 70% são mulheres e crianças, segundo agências das Nações Unidas.
Este artigo, agora actualizado, foi publicado originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Dezembro de 2023 | This article, now updated was originally published in the December 2023 edition of the Portuguese news magazine ALÉM-MAR.
A partir de 1 de Janeiro de 2024, deixa de existir a “República de Artsakh”. Cercados e bombardeados pelo Azerbaijão, desamparados por quem lhes prometeu protecção, os 120 mil habitantes arménios decidiram abandonar as suas casas, mosteiros e montanhas. Termina mais um capítulo de uma história marcada por guerras, transferências de populações e massacres. E começa uma era de novas alianças geopolíticas no explosivo Cáucaso. (Ler mais | Read more…)
Para os Arménios, escreveu Thomas de Waal, autor do premiado livro Black Garden*, o Nagorno-Karabakh era “o último reduto da sua civilização cristã, um refúgio histórico de príncipes e bispos antes do advento do mundo turcomano oriental”. Para os Azerbaijanos é “um berço, uma creche, ou um conservatório, a pátria dos seus músicos e poetas”.
A presença milenar cristã chegou ao fim na auto-proclamada “República de Artsakh”, quando os cerca de 120 mil habitantes arménios abandonaram em massa este território encravado no Azerbaijão, depois de 24 horas de um intenso bombardeamento, em 19 de Setembro, e de um bloqueio que, desde Dezembro de 2022 – com a introdução de um checkpoint no Corredor de Lachin, única via de acesso à Arménia –, lhes cortou o fornecimento de alimentos, medicamentos e combustíveis.
A fulminante ofensiva dos azerbaijanos permitiu-lhes apoderar-se de uma província que não controlavam há 35 anos. Seguiu-se um acordo de cessar-fogo, assinado coercivamente, a promessa de desmantelamento da força de defesa local, a rendição e detenção dos dirigentes karabakhis e o anúncio de que, a partir de 1 de Janeiro de 2024, “Artsakh” deixa de existir.
Voltará a ser “Karabakh” (amálgama de turco e persa que se traduz por jardim negro) – uma área mais vasta que se estende às planícies do Azerbaijão. “Nagorno” ou “Nagorny”, o nome soviético que agradava aos arménios, tinha o significado de “montanhoso”.
O êxodo da população acompanhou a capitulação dos líderes. Para Baku, tratou-se de uma “partida voluntária”, porque aos cidadãos foi prometido “o respeito pelos seus direitos religiosos, culturais e educativos”. Para Stepanakert, foi uma “limpeza étnica” imposta por um regime autoritário a uma comunidade traumatizada e receosa do seu futuro numa região explosiva: o Cáucaso.
Uma das primeiras decisões do Azerbaijão foi dar a uma rua da capital karabakhi o nome de Enver Pasha, o líder dos movimento dos Jovens Turcos que é considerado um dos principais artífices do genocídio arménio de 1915.
O destino do Nagorno-Karabakh começou a traçar-se em Novembro de 2020, quando o exército de Baku recuperou o controlo de um terço do enclave e de sete regiões adjacentes que perdera na década de 1990. Nos termos de um cessar-fogo imposto pela Rússia, as tropas karabakhis aceitaram retirar-se e Moscovo enviou uma força de manutenção da paz para separar os beligerantes.
A situação mudou completamente a favor de Baku, assim que a Rússia invadiu a Ucrânia em Fevereiro de 2022 e percebeu que era do seu interesse deixar cair a Arménia a favor do Azerbaijão.
Para esclarecer o que está em jogo, é necessário perceber as raízes do conflito que precipitou a queda da União Soviética. O Nagorno-Karabakh, cujas origens os arménios fazem remontar à sua antiga província de Artsakh, formada em 189 a.C, pertenceu aos impérios otomano, persa e russo. Este último anexou-o em 1823.
“Foi quando Otomanos e Russos estavam na sua fase terminal que Azerbaijanos e Arménios descobriram a ideia de autodeterminação nacional”, explica Thomas de Waal. Os Arménios inspiraram-se nos movimentos independentistas nos Balcãs e na Europa de Leste; os Azerbaijanos “descobriram os ‘irmãos Turcos’ e militaram para se separar da Rússia”.
O que acelerou o processo de separação “foram os acontecimentos catastróficos de 1915 e a transformação da Rússia numa terra de refugiados”.
Em 28 de Maio de 1918, tombado o regime imperial russo, as três principais nações do Cáucaso – Arménia, Azerbaijão e Geórgia – tornaram-se independentes, mas, ao contrário dos Georgianos, nem Arménios nem Azerbaijanos controlavam plenamente os seus estados. Os nacionalistas na Arménia e no Azerbaijão não se entendiam quanto às fronteiras comuns e disputavam três províncias etnicamente mistas: Nakhichevan, Zangezur e Karabakh.
Em Nakhichevan, a província mais ocidental, o Azerbaijão, com apoio turco, consolidou o controlo em 1918, expulsando milhares de arménios. Em Zangezur/Syunik, a leste, o aguerrido comandante arménio Andranik Ozanaian, varreu a região, queimando as aldeias azerbaijanas e escorraçando os seus habitantes.
No Karabakh, a “situação era mais complexa”: a assembleia local arménia tentou declarar a independência, mas quase não tinha contactos com a República da Arménia, do outro lado das montanhas.
Em Novembro de 1918, quando terminou a I Guerra Mundial, a Turquia rendeu-se aos Aliados e retirou-se do Azerbaijão independente, que passou o primeiro ano sob uma espécie de mandato britânico. Porque via os azerbaijanos como “um baluarte contra os bolcheviques e uma fonte de petróleo”, os britânicos não se preocuparam muito em resolver as disputas fronteiriças.
Em Dezembro, adianta De Waal, uma missão britânica instalou-se em Shusha/Shisha durante oito meses. O general William Thomson, que liderou a expedição, impôs a Karabakh um odiado governador azerbaijano, Khosrov-Bey Sultanov, e persuadiu Andranik, o líder da guerrilha, a ir para a Arménia até se realizar uma conferência de paz em Paris.
A conferência não abordou as questões fronteiriças e os britânicos retiraram-se do Azerbaijão em 1919, deixando para trás “expectativas por cumprir e disputas por resolver”. No Karabakh, a comunidade arménia dividiu-se entre o dilema da cooperação (os que viam um futuro de parceria económica com o Azerbaijão) ou da confrontação (os que queriam a unificação com a Arménia).
Os dois grupos acabaram expulsos ou mortos, sobretudo em Shusha/Shisha, na altura uma das mais importantes metrópoles do Cáucaso, famosa pelos seus teatros, igrejas e mesquitas quando uma rebelião arménia foi brutalmente esmagada em Março de 1920.
Em Maio, os bolcheviques, novos senhores da Rússia, assumiram o controlo de Baku e derrubaram o governo azerbaijano. O 11º Exército Vermelho avançou para Karabakh e, seis meses depois, assumiu o controlo da Arménia. O plano inicial era incluir as três províncias disputadas – Karabakh, Nakhichevan e Zangezur – na recém-criada República Socialista Soviética da Arménia.
Acontece que em 1921, o equilíbrio de forças alterou-se (russos e turcos reconciliaram-se) e uma sublevação contra os bolcheviques na Arménia azedou as relações entre Ierevan e Moscovo. Todos os acordos assinados tornaram-se nulos. A partir daqui, foram as armas a decidir o destino dos territórios disputados. O líder arménio Garegin Ter-Harutyunyan, conhecido como Njdeh, ocupou Zangezur e expulsou o que restava da população azerbaijana.
Nakhichevan manteve-se sob controlo pleno do Azerbaijão, o seu estatuto confirmado pelo Tratado de Moscovo de Março de 1921. No mesmo ano, em 5 de Julho, o Comité dos Bolcheviques do Cáucaso, sob a alçada do Comissário das Comunidades, Josef Estaline, determinou que, “tendo em conta a necessidade de paz nacional entre muçulmanos e arménios”, o Karabakh permaneceria na República Socialista Soviética do Azerbaijão.
Em 1923, os soviéticos criaram a “Região Autónoma do Nagorno-Karabakh”. A aldeia de Khankendi tornou-se capital regional e passou a chamar-se Stepanakert, em homenagem a Stepan Shaumian, comissário bolchevique em Baku. Novas fronteiras deram à região uma população esmagadoramente arménia – 94% -, mas sem qualquer ligação à Arménia.
Como explicar a decisão soviética? Em 1921, as “considerações estratégicas dos bolcheviques eram de curto prazo”, refere o investigador Thomas de Waal. “A prioridade era assegurar a conquista do Azerbaijão, cujos poços de petróleo eram muito mais importantes do que a Arménia. […]”
“Os novos governantes em Moscovo esperavam que a nova república soviética muçulmana se tornasse […] “um farol vermelho para a Pérsia, a Arábia e a Turquia, incentivando estas a juntarem-se a uma revolução mundial”.
Os arménios queixavam-se de que Baku lhes restringia a autonomia, linguística e cultural, mas a URSS, que não tolerava nacionalismos étnicos, ignorou os protestos contra o statu quo – até 1988. Neste ano, tirando partido das políticas de glasnost (transparência) e perestroika (reestruturação) do novo líder comunista em Moscovo, Mikhail Gorbatchov, os karabakhis começaram a exigir plena reunificação com a Arménia.
Em Fevereiro de 1988, intensificaram-se ataques contra arménios no Azerbaijão, uma comunidade de 350 mil pessoas. Em Sumgait, viveram-se “três dias de terror” que, segundo De Waal, marcaram “a primeira cisão violenta na identidade soviética”. Gorbatchov hesitou até aceitar o envio de um contingente militar e declarar o recolher obrigatório. Alarmados, 14 mil arménios fugiram da cidade e milhares de outros abandonaram a república.
Em setembro de 1988, com a tensão ao rubro no Nagorno-Karabakh, todos os arménios foram expulsos de Shisha/Shusha e todos os azerbaijanos foram expulsos de Stepanakert/ Khankendi. No final do ano, ataques contra aldeias azerbaijanas na Arménia – casas queimadas e residentes espancados, assassinados ou obrigados a fugir a pé – causaram um êxodo de 200 mil muçulmanos, azerbaijanos e curdos, que se prolongou até 1989.
Em Janeiro de 1990, Baku era um campo de morte, com azerbaijanos a perseguir e a assassinar arménios, obrigando o exército soviético a, pela primeira vez, tomar pela força uma das suas cidades. “Foi uma tragédia para o Azerbaijão e a URSS”, salientou De Waal. Depois de todos estes pogroms, com mais de 40 mil mortos, o Azerbaijão e a Arménia completaram a limpeza étnica das suas respectivas populações – mais de um milhão de pessoas.
Em Outubro de 1991, o Azerbaijão declarou-se independente da URSS e, em Dezembro, o Nagorno-Karabakh declarou-se independente do Azerbaijão, autoproclamando-se “República de Artsakh”.
Em 1994, os arménios forçaram a retirada das forças de Baku de “Artsakh” e expandiram os seus domínios. Em 12 de Maio, foi assinado o Protocolo de Bishkek, um cessar-fogo negociado pela Rússia deixou as tropas beligerantes separadas por uma “linha de contacto”, uma das fronteiras mais militarizadas do mundo. Nunca foi assinado um acordo de paz.
Artsakh, que deu dois primeiros-ministros a Ierevan, tornou-se um Estado de facto, apoiado pela próspera diáspora arménia, mas apenas legitimado pelas repúblicas separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul (Geórgia) e da Transnístria (Moldova) – nenhuma delas reconhecida pela ONU.
Em Setembro-Novembro de 2020, depois de 44 dias de “uma guerra de escolha, não de necessidade”, a vitória foi do Azerbaijão, poderoso graças aos sofisticados arsenais comprados a Israel e à Turquia, mas também às suas riquezas de petróleo e gás natural.
A reconquista do Karabakh, em Setembro de 2023, foi um triunfo ainda maior. Mas até onde pretende ir Ilham Aliyev, o presidente cuja “ideologia unificadora”, como diz De Waal, tem sido “o ódio ao inimigo arménio”?
A próxima luta de Aliyev poderá ser “exigir o regresso dos azerbaijanos à província de Syunik/Zangezur e a outras regiões da Arménia, ou então agitar os direitos da minoria azeri do Irão”, aliado de Ierevan, admitiu Shujaat Ahmadzada, investigador no Topchubashov Center, em Baku, citado pela Rádio Europa Livre. No entanto, acrescentou, nenhuma dessas campanhas “conseguirá mobilizar o apoio político que havia em relação ao Karabakh”.
“Aliyev tem provocado a guerra para sua própria estabilidade doméstica, porque é um ditador que precisa de um inimigo externo”, comentou, por seu turno, a escritora e jornalista arménia Maria Titizian, em entrevista ao site The Intercept.
“É óbvio que há também considerações geopolíticas. Ancara quer criar o que designa por ‘Corredor de Zangezur’, no Sul da Arménia, para ligar o Azerbaijão ao exclave de Nakhichevan, fronteiriço com a Arménia e com a Turquia. Eles querem realizar os seus sonhos pan-turcomanos e o único obstáculo no caminho é a Arménia cristã. É um facto.”
“O que temos é a Turquia, a querer reforçar as suas ligações à Ásia Central; o Azerbaijão, a querer ligar-se à Turquia e mais além; e a Arménia, que está numa posição vulnerável, pressionada a fazer concessões”, observou Titizian, directora do projecto EVN Report.
“Esperávamos que a Rússia, nosso parceiro estratégico impedisse a limpeza étnica do Nagorno-Karabakh. Foi um despertar terrível, percebermos que estamos sozinhos no mundo. Temos de diversificar as nossas relações externas, Não podemos continuar dependentes de uma hegemonia.”
O que levou Moscovo a abandonar a Arménia, que sempre tratou, na percepção do Ocidente, como um “Estado satélite”, onde tem uma base militar, onde agentes do FSB (antigo KGB) guardam a fronteira com a Turquia e que forçou os arménios, quando eles se aproximavam da Europa em 2013, a integrarem a Organização do Tratado da Segurança Colectiva (OTSC), que inclui a Rússia, o Cazaquistão e a Bielorússia?
Uma das razões é Nikol Pashinyan, o primeiro-ministro que, em 2018, chegou ao poder graças a uma “revolução de veludo” e ajudou a Arménia a tornar-se “o pais mais democrático da Eurásia”, afirmou Titizian.
“É óbvio que o Kremlin quer desestabilizar a Arménia, para colocar um fantoche no lugar de Pashinyan ou para que a Arménia faça parte da união que Vladimir Putin formou com a Bielorússia. Nós valorizamos os direitos humanos, a liberdade de expressão e de reunião. Somos uma sociedade civil vibrante, ao contrário do Azerbaijão, que a família Aliyev governa há mais de 25 anos – Ilham sucedeu ao pai, Haidar; a mulher, Mehriban, é a vice-presidente.”
Outra razão prende-se com a Ucrânia. “Dois dias depois da invasão [em Fevereiro de 2022], Ilham Aliyev estava em Moscovo a assinar um acordo histórico com a Rússia e, desde então, os laços bilaterais fortalecerem-se. Putin sabia que poderia enfrentar sanções internacionais e precisava dos pipelines do Azerbaijão para fazer chegar petróleo e gás à Europa”, disse Titizian.
“O que tem acontecido desde 2020 mostra claramente que a Arménia deixou de ser um aliado estratégico de Moscovo, porque Baku se tornou mais importante em termos geopolíticos. Uma vitória, uma derrota ou um empate de Putin na Ucrânia terá sempre impacto na nossa região. Se a Arménia cair como democracia, a Geórgia também cairá. Isso significará que todo o continente eurasiático ficará sob controlo de ditadores às portas da Europa.”
*Black Garden: Armenia and Azerbaijan Through Peace and War é um dos raros livros que explica um século de conflito no Nagorno-Karabakh. O seu autor, Thomas de Waal, estudioso da Rússia e do Cáucaso, é investigador no think-tank Carnegie Endowment for International Peace em Washington.
Este artigo foi publicado originalmente na edição de Dezembro de 2023 da revista Além-Mar | This article was originally published in the December 2023 edition of the Portuguese news magazine ALÉM-MAR.
Depois do Mali, do Chade, da Guiné-Conacri, do Sudão, do Burkina Faso, do Níger e do Gabão, África e o resto do mundo interrogam-se: que outros países e líderes estão na mira dos militares? Entre os mais prováveis, um deles pertence à CPLP e outros fazem fronteira com antigas colónias de Portugal. (Ler maid | Read more…)
Na madrugada de 13 de Janeiro de 1963, o presidente Sylvanus Olympio foi assassinado à porta da embaixada dos Estados Unidos em Lomé, quando soldados que combateram ao lado da França nas guerras da Indochina e da Argélia, furiosos por não terem sido integrados no exército nacional, o tentavam prender. Foi assim que o Togo independente se tornou pioneiro dos golpes de Estado na África Ocidental subsariana.
Olympio queria distanciar o país da ex-potência colonial, que adquirira dois terços do Togo após a I Guerra Mundial. Em 12 de Dezembro de 1962, fizera aprovar uma lei para criar uma moeda nacional togolesa que substituiria o franco CFA.
Após o seu assassínio, quem assumiu a presidência foi o rival Nicolas Grunitzky, leal a Paris, mas em 1967 também ele seria deposto num segundo golpe, ambos liderados por Gnassingbé (então Étienne) Eyadéma.
Amigo pessoal de Jacques Chirac, Eyadéma governou durante 38 anos, primeiro em regime de partido único, até aos anos 1990 – um período em que cometeu massacres e provocou a fuga de milhares de togoleses – e depois num sistema multipartidário também violento e fraudulento.
Morreu em 2005 e, com apoio do exército, sucedeu-lhe imediatamente o filho, Faure Essozimna Gnassingbé Eyadéma. Este, para silenciar os críticos, candidatou-se no mesmo ano a eleições, permanecendo desde então no poder depois de, sucessivamente, reeleito em escrutínios duvidosos, em 2010, 2015 e 2020.
Ao contrário do pai, que era militar de carreira, o filho formou-se em Economia em Paris e em Washington, mas, se Gnassingbé Eyadéma “assentava [a sua ditadura] na repressão, no nepotismo e num bizarro culto da personalidade”, Faure Gnassingbé também “adaptou e reformulou essas estratégias”, como escreve Anja Osei, académica especialista em elites políticas africanas, no ensaio Like father, like son? : Power and influence across two Gnassingbé presidencies in Togo.
Porque o Togo permanece um Estado militarizado e é um dos países mais pobres de África (mais de 50% da população vive abaixo do limiar da pobreza, com menos de 1,25 dólares por dia), debatendo-se com uma escalada de terrorismo, sobretudo na região norte, fronteiriça com o Burkina Faso, vários analistas admitem que poderá ser um das primeiras peças a cair no dominó de golpes que abala o continente.
“A família Gnassingbé vê o poder político como um direito de nascença”, critica no site The Elephant a directora da Liga Civil Togolesa, Farida Bemba Nabourema. “Os Gnassingbés não controlam apenas as eleições, eles são as eleições. Em 2025 [as próximas presidenciais], esta família estará no poder há 59 anos. É impressionante que 97% dos cidadãos do país só tenham conhecido esta dinastia, já que apenas 3% da população tem mais de 50 anos.”
Nabourema nota que o descontentamento – houve gigantescos protestos em 2017 –, “não se limita às massas”, havendo também “uma distinta sensação de desconforto nos corredores do poder”. Várias figuras políticas e militares foram afastadas nos últimos anos, incluindo Felix Kadanga, cunhado de Faure Gnassingbé e ex-chefe das Forças Armadas. A viúva do irmão mais velho, Ernest Gnassingbé, também perdeu o cargo de ministra da Defesa menos de um ano após ser nomeada.
No Togo, acrescenta a activista Nabourema, estão cumpridos todos os requisitos que costumam precipitar golpes: “insegurança generalizada, insatisfação popular, ausência do Estado de direito, pobreza persistente, instituições nacionais frágeis”. E se, globalmente, os golpes são vistos como ameaça à democracia, no Togo, sob domínio de um autocrata de 57 anos que “abafa a liberdade de expressão”, uma intervenção militar “poderá ser um potencial catalisador de mudança democrática”.
Outros candidatos a ser contagiados por intervenções militares no continente são os Camarões, Estado vizinho de São Tomé e Príncipe; a Guiné Equatorial, que é membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); a República do Congo, que a sudoeste faz fronteira com a província separatista angolana de Cabinda; a República Democrática do Congo (RDC) que tem Angola na sua fronteira sul; o Senegal, que partilha fronteiras marítimas com Cabo Verde e é vizinho da Guiné-Bissau; a Eritreia; e o Uganda, segundo uma análise da Stratfor, think-tank norte-americano de informação estratégica e geopolítica.
Nos Camarões, cujo presidente, Paul Biya, passa mais tempo numa “suite de luxo do Hotel Intercontinental de Genebra, com vista para o imaculado lago da cidade” do que em Yaoudé, como noticiou o diário britânico Financial Times, mas o filho, Emmanuel Franck Biya ainda aguarda a bênção do pai para lhe suceder.
Se o nonagenário Paul Biya, chefe do Estado há 41 anos depois de ter sido primeiro-ministro de 1975 a 1982, morrer sem escolher um herdeiro, as elites do partido governamental, Movimento Democrático Popular dos Camarões, “vão disputar a liderança e as oportunidades a ela associada para poderem enriquecer”, prevê a Stratfor.
“Para ‘evitar uma crise política’ e aproveitar o caos gerado por lutas de poder, líderes militares oportunistas poderão tentar assumir o controlo, antes ou depois da morte ou incapacidade” do presidente, um cristão do Sul que sucedeu a um muçulmano do Norte, Ahmadou Ahidjo.
O Financial Times não vê iminente um golpe nos Camarões, porque o regime está a blindar-se. No mesmo dia em que Ali Bongo caiu no Gabão, em 30 de Agosto, houve uma “significativa remodelação nas forças armadas”, para lembrar a potenciais golpistas “os riscos de cercarem com tanques o palácio presidencial”.
“Uma das razões por que Biya se tem conseguido manter no poder foi porque dividiu deliberadamente as forças armadas em diversos ramos, como medida preventiva”, confirma o grupo católico sul-africano Denis Hurley Peace Institute (DHPI), citado pela Radio France Internationale.
“O país tem uma gendarmerie, um exército regular e uma Guarda Nacional Presidencial, assim como uma Brigada de Intervenção Rápida, conhecida pelo acrónimo francês BRI. A par com os ajustamentos que fez recentemente nas chefias do sector da defesa, Biya cancelou qualquer possibilidade de um golpe militar acontecer em breve nos Camarões. Irá manter-se no poder até que alguém defina uma estratégia diferente para o desalojar.”
À RFI, Immanuel Tatah Mentan, professor camaronês de Ciência Política, concorda que não haverá um golpe para já, mas por motivos diferentes: “Os militares não são movidos pelo patriotismo, mas por lealdades étnicas. Obedecem a comandantes, não servem a nação. Torturam, oprimem, roubam os pobres. Como é que eles poderiam, subitamente, tornar-se protectores do povo? Os militares também não têm formação para serem líderes, como poderiam eles governar?”
No entanto, segundo a rede de sondagens Afrobarometer, 66% dos camaroneses apoiariam uma intervenção militar, o que, segundo a RFI, “sugere frustração” com um regime que já sobreviveu a dois golpes.
Na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de 81 anos de idade e 44 de poder, cumpre o seu sexto mandato como presidente – uma longevidade política sem igual no resto do mundo –, “não há um sucessor imediato, o que também abre a porta da um golpe se houver uma crise de sucessão”, observa a Stratfor.
Em 2004, mercenários recrutados por financeiros britânicos, entre eles Mark Thatcher, filho da defunta primeira-ministra Margaret Thatcher, planearam substituir Obiang por Severo Moto Nsá, dirigente da oposição no exílio, mas foram detidos no Zimbabwe antes de concretizarem o golpe.
Como candidato do seu Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), que participou nas eleições de Novembro de 2022, em coligação com outras formações políticas. Obiang conquistou “94,9% dos votos”, uma “vitória” validada pelo Tribunal Constitucional do país. Em 2016, quando foi reeleito com “93,7%”, havia sinais de que Obiang estaria a preparar-se para ceder o poder a um dos filhos, o vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue.
Conhecido como Teorodín, Nguema Obiang Mangue foi forçado pelos EUA a devolver milhões de dólares em bens, desde mansões a carros de luxo, condenado pela França a uma pena suspensa de 3 anos e ao pagamento de uma multa de 30 milhões de euros, investigado em Madrid por ter raptado e torturado dois cidadãos espanhóis em 2020.
Entretanto, este ano, Teorodin mandou prender um meio-irmão, Ruslan Obian Nsue, ex-director de uma companhia aérea estatal, que vendeu um avião a uma empresa espanhola e embolsou o dinheiro da transação.
Na “luta pela sucessão”, embora em desvantagem, parece estar também Gabriel Mbega Obiang Lima, 48 anos, filho da segunda mulher do presidente, Celestina Lima, originária de São Tomé e Príncipe. Formado nos Estados Unidos, é desde Fevereiro ministro das Finanças, Economia e Planeamento.
Por enquanto, a guarda presidencial parece achar demasiado cedo proceder a uma transição de poder, dado que o país, rico em ouro, petróleo, diamantes e gás, mas onde 70% da população vive na pobreza, está em recessão económica e depende de ajuda externa.
“Embora o aparelho de segurança seja leal a Obiang e ao seu círculo restrito, desde há décadas, uma crise de sucessão poderá criar divisões e concorrência, se algumas facções perceberem que as estruturas de poder estão em fluxo”, analisa a Stratfor.
Nesta antiga colónia espanhola que integra a CPLP como “membro de pleno direito” desde 2014, Obiang chegou à presidência em Malabo, depois de, em 1979, ter derrubado o tio, Francisco Macías Nguema. Mandou-o executar depois de o acusar de genocídio contra o povo Bubi e, desde então, governa como um dos piores ditadores de África.
Na República do Congo, circularam rumores, rapidamente desmentidos, de um golpe contra o presidente, Denis Sassou Nguesso, quando este aterrava em Nova Iorque para participar na Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Se o regime mantém aparentemente o controlo, observa a Stratfor, a especulação nas redes sociais “reforçou a sua vulnerabilidade” depois de os militares terem derrubado Ali Bongo no vizinho Gabão. Édith Lucie Bongo Ondimba (1964-2009), filha de Nguesso, foi primeira-dama do Gabão, depois de se casar com Omar Bongo, o pai de Ali, em 1989.
O ex-oficial Nguesso, que em Novembro completará 80 anos, foi um dos golpistas que, em 1968, derrubou o presidente, Alphonse Massamba Debat, para o substituir por Marien Ngouabi. Este fez dele director da Segurança do Estado aos 30 anos e ministro da Defesa aos 32.
Nguesso é chefe do Estado desde 2002 (depois de já ter exercido estas funções entre 1979 e 1992), graças a mudanças na Constituição que lhe têm prolongado os mandatos.
“Se Nguesso morrer ou ficar incapacitado antes de escolher um sucessor”, explica a Stratfor, “as forças políticas na oposição, incluindo o Partido da Democracia e Desenvolvimento, o Movimento dos Republicanos e o Partido do Povo, poderão exigir eleições livres para escolher o próximo presidente. No entanto, dado que “são as elites que dominam tudo”, o sucesso de tais exigências irá depender dos níveis de apoio popular”.
Apesar de haver um grande descontentamento na sociedade, sobretudo devido à “riqueza extravagante exibida pela família Nguesso”, não é possível perceber se será possível organizar uma revolta capaz de destronar o sistema político. E, como noutros países, “líderes militares golpistas poderão também tentar extrair dividendos desta incerteza”.
Os analistas estão igualmente com os olhos postos na República Democrática do Congo (ex-Zaire), onde diversos factores – em especial divisões nas forças armadas e a guerra nas províncias orientais de Iuri, Kivu Norte e Kivu Sul, de onde 5,5 milhões de pessoas foram deslocadas e mais de 26 milhões precisam de ajuda humanitária – poderão deixar o presidente em Kinshasa, Félix Tshisekedi, “vulnerável a um golpe” antes das eleições de 20 de Dezembro.
A campanha eleitoral começa a 19 de Novembro e a Human Rights Watch já constatou “prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão e acção” de dirigentes da oposição, entre eles Moïse Katumbi, líder do Ensemble pour la Republique, e Martin Fayulu, candidato da coligação Lamuka e suposto vencedor das eleições de 2019, que deram a presidência a Tshisekedi.
Os militares estão divididos entre os que são leais ao anterior presidente, Joseph Kabila, rival de Tshisekedi, e os que são fiéis aos líderes da oposição no Sudeste e Leste do país. Alguns poderão ser tentados a derrubar o governo, sobretudo se houver a percepção de que as consequências serão mínimas ou que as eleições serão, mais uma vez, fraudulentas e violentas. [Isto não aconteceu: as eleições foram consideradas pelos opositores “uma fraude”, mas só um candidato as contestou (em vão) em tribunal: Tshisekedi recolheu mais de 70% dos votos.]
No Senegal, há eleições, mas não se podem considerar “livres e justas”. E, tal como Burkina Faso, no Níger e no Mali, o sentimento anti-francês é cada vez mais forte. Se as instituições funcionam e oferecem aos governantes um certo “grau de legitimidade”, ao contrário do que acontece nos vizinhos sahelianos, certo é que os últimos anos têm sido marcados por grande contestação social, devido aos abusos atribuídos ao partido no poder, designadamente a perseguição de opositores políticos, fraudes eleitorais e violência policial.
Em 1 de Junho deste ano, eclodiram protestos em Dakar – pelo menos 15 pessoas foram mortas -, depois de o líder da oposição, Ousmane Sonko, ter sido condenado, à revelia, a 2 anos de cadeia por “corrupção da juventude”, o que o poderá desqualificar como candidato às presidenciais de Fevereiro de 2024.
O seu partido foi dissolvido – uma decisão sem precedentes desde que o país se tornou independente em 1960. Nas eleições de 2019, que deram um segundo mandato ao chefe do Estado, Macky Sall, Sonko ficou em terceiro lugar.
[Em Fevereiro de 2024, informa a BBC, Macky Sall decidiu abandonar o poder a 2 de Abril, mas o seu anúncio não diminuiu as tensões no país, sobretudo porque ele decidiu adiar eleições para meados de Dezembro. Dezasseis dos 19 aspirantes à presidência e várias organizações da sociedade civil e a oposição recusa participar no “diálogo nacional” que ele propôs.]
O único golpe na história do Senegal foi constitucional. Aconteceu em Dezembro de 1962, quando o primeiro chefe do Governo, Mamadou Dia, tentou sem êxito afastar o presidente, Léopold Sédar Senghor, no que o diário britânico The Guardian designou por “um caso clássico das dificuldades da divisão de poderes”, mas também de “divisões entre políticas liberais e radicais”.
Dia foi preso, julgado por traição e condenado a pena perpétua, mas em 1974 foi perdoado e em 1976 amnistiado. Morreu em 2009, aos 99 anos, amado como um “tesouro nacional”. O facto de não haver história de golpes militares não significa a inexistência deste risco, anota a Stratfor, mas tal exigirá uma “ruptura sem precedentes” entre as forças armadas e o governo.
A Eritreia do presidente, Isaias Afwerki, de 77 anos, é descrita pela Human Right Watch como “a ditadura de um homem não eleito, sem uma legislatura, organizações da sociedade civil ou um sistema judicial independentes”.
Nunca este país da África Central realizou eleições desde que se separou da Etiópia em 1993, e Afwerki nunca implementou a Constituição que deveria garantir direitos aos cidadãos e limitar o poder executivo – pelo contrário, suprime as liberdades e a dissidência política, impõe o trabalho forçado e o recrutamento obrigatório de soldados por tempo indefinido.
Neste sistema repressivo, a morte ou incapacidade do tirano poderá gerar um ambiente de incerteza de que os militares se podem aproveitar, diz a Stratfor. Mesmo que ele tenha tempo de designar um sucessor, “será difícil a um novo homem forte, mais jovem, tentar dominar a rede de clientelismo de Afwerki”, sobretudo porque “o papel descomunal” que as forças armadas desempenham na política sugere que, nessa circunstância, muito provavelmente, irão intervir.”
No Uganda, Yoweri Museveni, de 79 anos de idade e quase 40 na chefia do Estado, enfrenta um “robusto movimento de oposição”, apesar dos seus esforços para reprimir todos os protestos populares, restringir liberdades e direitos.
Em 6 de Outubro, o principal rival de Museveni, a antiga estrela pop Bobi Wine (nome verdadeiro Robert Kyagulanyi), foi colocado sob prisão domiciliária depois de regressar da África do Sul. Bobi Wine disputou as tensas eleições de 2021 e está já a preparar a campanha para afastar Museveni.
O filho de Museveni, general Muhoozi Kainerugaba, nascido há 49 anos em Dar-es-Salam, na Tanzânia, de onde o pai participou na luta de guerrilha contra a ditadura de Idi Amin, é considerado o provável sucessor.
No entanto, a tendência deste comandante das Forças Especiais – responsável pelas operações militares no Leste da República Democrática do Congo – para se envolver em escândalos e polémicas no Twitter – como a oferta pública de 100 vacas como “prémio de noivado” a Giorgia Meloni, futura primeira-ministra de Itália, ou a ameaça de “invadir” o Quénia, o que obrigou Museveni a pedir desculpas públicas – suscita dúvidas de que será capaz de manter as estruturas do regime. Isso poderá abrir a porta a uma luta interna pelo poder dentro das forças armadas.
Até que os governos africanos consertem os seus deficientes sistemas políticos e respondam aos anseios das populações, a democracia no continente permanecerá “uma aspiração que nunca será realizada”, avisou a presidente Samia Suluhu Hassan, da Tanzânia – um dos raros países do continente onde nunca ocorreu um golpe militar, mas onde a oposição é frágil apesar de eleições multipartidárias regulares desde o fim do regime de partido único, no início do anos 1990.
Este artigo, agora actualizado, foi publicado originalmente na edição de Novembro de 2023 da revista ALÉM-MAR | This article, now updated, was originally published in the November 2023 edition of the Portuguese news magazine ALÉM-MAR.
Em apenas três anos, entre Agosto de 2020 e Agosto de 2023, nove golpes de Estado colocaram no poder líderes militares em 7 países do continente. Falharam 8 tentativas, designadamente na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe. É uma “epidemia”, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres. E há risco de contágio, porque não há respostas às aspirações e necessidades das populações. (Ler mais | Read more…)
Seis décadas depois do primeiro golpe** de Estado na África Ocidental – no Togo, em 1963 –, quase 148 milhões de pessoas estão agora sujeitas a regimes militares, de costa a costa no continente.
Nos últimos três anos, registaram-se 9 golpes em 7 países: Mali (Agosto de 2020 e Maio de 2021); Chade (Abril de 2021); Guiné-Conacri (Setembro de 2021); Sudão (Outubro de 2021 e Abril de 2023); Burkina Faso (Janeiro e Setembro de 2022); Níger (Julho de 2023); Gabão (Agosto de 2023).
No mesmo período, fracassaram oito tentativas: em Junho de 2021, na República Centro Africana; em Março de 2021, no Níger: em Fevereiro de 2022, na Guiné-Bissau; em Maio de 2022, no Mali; em Novembro de 2022, em São Tomé e Príncipe; em Dezembro de 2022, na Gâmbia; em Julho de 2023; na Serra Leoa; em Setembro de 2023, no Burkina Faso.
Entre 1950 e 2022, de um total de 486 golpes, 242 com sucesso, África foi o continente com o número mais elevado: 216, metade dos quais (106) resultaram, segundo dados apresentados no Journal of Peace Research pelos investigadores Jonathan M. Powell (University of Central Florida) e Clayton Thyne (Kentucky University).
Em 45 dos 54 países do continente houve pelo menos uma tentativa de golpe desde que se iniciou a descolonização de vários Estados africanos. As exceções são raras: África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Malawi, Maurícias, Namíbia, Tanzânia.
O Sudão continua no topo da lista – 18 golpes desde a independência, em 1955, incluindo os que derrubaram o presidente, Omar al-Bashir, em Abril de 2019 (após uma revolução popular contra 30 anos de ditadura) e o primeiro-ministro civil, Abdalla Hamdok, em Outubro de 2021.
Mas também o que desencadeou uma guerra civil, em Abril de 2023, travada por dois generais inimigos, o chefe do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, antiga milícia Janjaweed) e o comandante do Exército Nacional.
Em 2021, depois de um golpe na Birmânia/Myanmar e quatro em África, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou para “uma epidemia” causada por “um ambiente em que alguns líderes militares sentem que têm impunidade total” e “podem fazer o que lhes apetece porque nada lhes acontece”.
No entanto, vinte anos antes, lembra Nic Cheeseman, professor de Democracia na Universidade de Birmingham, no site The African Report, acreditava-se que governantes civis e um sistema multipartidário seriam o futuro.
Eram “dias de esperança”, sobretudo depois da vontade expressa na Declaração de Lomé (2000) de “consolidar o processo de democratização” e depois da promessa da União Africana e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de que rejeitariam mudanças de governo inconstitucionais.
Os investigadores Powell e Thyne também notaram que, embora os golpes militares fossem “regulares e consistentes” em África, com “uma média anual de quatro” entre 1960 e 2000, a realidade é que na década anterior a 2021 “houve, anualmente, menos de um, em média”.
A partir de 2017 – ano em que as forças armadas do Zimbabwe puseram fim a quase 4 décadas de monopólio de poder de Robert Mugabe -, nenhum outro continente tem registado tantos golpes como África, ainda abalada por “séculos de colonialismo” e “batalhas de influência por procuração do tempo da Guerra Fria”, como escreveu Ellen Ioanes no site VOX.
A que se deve então a nova espiral, sobretudo na África Ocidental (Mali, Níger, Guiné-Conacri, Burkina Faso), mas também na África Central (Chade e Gabão) e África Oriental (Sudão e Zimbabwe)? É o “beijo da morte” na Françafrique? Aclamadas na rua, as forças armadas são a solução – há “golpes bons”? Os Africanos perderam a fé na democracia?
Vários elementos podem explicar uma transferência de poder não democrática, mas o que permite prever onde os golpes irão ocorrer é o precedente. “Se já houve uma tentativa nos últimos três anos, haverá probabilidade, entre 25% e 40%, de haver um golpe no ano corrente”, explica o investigador Jonathan M. Powell. E a verdade é que em quase todos os países onde se registaram golpes recentemente já antes tinha havido ingerência militar.
“Cada golpe responde a uma agenda local”, afirma o analista El Hadj Souleymane Gassama, investigador no Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas, em Paris, citado pelo diário L’Echo, de Bruxelas. O Gabão, por exemplo, “não encaixa no padrão” dos golpes recentes no epicentro que é a África Ocidental, diz a jornalista Ellen Ioanes e concorda Gassama.
O vizinho de São Tomé e Príncipe pelo Golfo da Guiné não enfrenta a ameaça do terrorismo jihadista que é “uma praga” no Sahel, por isso, o putsch da autoria de um general da guarda presidencial “não pode justificar-se por motivos de segurança”.
Por outro lado, o líder deposto, Ali Bongo Ondimba, faz parte de uma “dinastia de ditadores” no poder há 55 anos, o que não acontece no Burkina Faso, no Mali ou no Níger que, nas últimas 4 décadas, tiveram governos civis.
Para Jacques Pilet, colunista e fundador do jornal digital suíço Bon pour la tête, há um “ponto em comum” nos vários golpes desde 2021: “descontentamento com presidentes eleitos, mais ou menos democraticamente”, desprezados como “incompetentes e corruptos, incapazes de assegurar condições de vida dignas às populações” num contexto de crise económica agravada pela Covid-19 e pelos efeitos da invasão russa da Ucrânia.
No Gabão, que tem o terceiro PIB per capita mais elevado do continente, a família do ex-presidente é o maior beneficiário dos recursos naturais do país (petróleo, manganês, gás natural, ferro, madeira). Em 2009, a riqueza dos Bongo era estimada em 460 milhões de dólares.
Já o povo – um em cada 3 dos 2,3 milhões de habitantes – vive abaixo do limiar da pobreza, sem infra-estruturas de saúde e educação. Em 2022, a taxa de desemprego chegou aos 30%. Cerca de metade dos gaboneses não tem água potável e 70% dos que vivem nas áreas rurais não tem electricidade.
No Mali, infectado pelo vazio de poder que se seguiu à queda de Muammar Kadhafi na Líbia, e subsequente influxo de armas e forças extremistas, foram alegações de que o presidente, Bah N’Daw, estaria a manipular eleições locais e gigantescas manifestações de protesto.
Estas foram, supostamente, organizadas por partidos da oposição que, em 2021, terão levado o chefe do exército e vice-presidente, Assimi Goïta, a derrubar o homem que, no ano anterior, elevara a chefe do Estado, depois de ter destituído, noutro golpe, o presidente Ibrahim Boubacar Keïta.
O Burkina Faso, antigo Alto Volta, é o país que regista o maior número de golpes militares concretizados – em 1966, 1974, 1980, 1983 (ascensão do herói pan-africanista Thomas Sankara), 1987 (destituição e assassínio de Sankara), 2014 (queda de Blaise Compaoré após 27 anos na presidência) e mais dois em 2022.
O primeiro afastou, em Janeiro, o presidente, civil e duas vezes eleito, Rock Kaboré; o segundo derrubou, em Setembro, quem o fez cair, o coronel Paul-Henri Damiba, por sua vez destituído pelo capitão Ibrahim Traoré.
As razões invocadas pelos oficiais golpistas: a incapacidade de Kaboré e Damiba fazerem frente a uma escalada de violência de grupos ligados à Al-Qaeda e ao Daesh, que, desde 2015, causou milhares de mortos e dois milhões de deslocados.
No Níger, a justificação para uma junta militar exonerar e deter, em Julho, o presidente, Mohamed Bazoum, – eleito na primeira transição democrática e pacífica de poder desde a independência em 1960, um dos principais aliados da França e dos EUA na luta contra o terrorismo no Sahel – terá sido um suposto plano para reformar o exército, punir o ministro da Defesa por desvio de fundos e afastar do comando da guarda presidencial o general Abdourahamane Tchiani, o golpista que lidera agora um Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria.
Ou seja, o principal motivo para o golpe de Julho não terá sido “reforçar a soberania nigerina” nem ajudar os mais necessitados (1 em cada 5 dos 24,4 milhões de habitantes vive em pobreza extrema num país que é o sétimo maior produtor de urânio do mundo).
A principal razão foi “proteger os privilégios de uma elite militar”, na opinião de Nic Cheeseman e Leonard Mbulle-Nziege, autores de um ensaio publicado pela BBC.
No Chade, logo após a morte do presidente, Idriss Déby, em 2021, em combate com forças rebeldes, os militares apressaram-se a colocar no poder o filho do defunto, um general de quatro estrelas e 37 anos, porque “o povo não se entende” e a situação nas fronteiras com a Líbia e o Sudão é explosiva. Como “presidente interino”, Mahamat Idris Déby é agora o líder de um Conselho Militar de Transição que, ao fim de 18 meses, já deveria ter cessado funções.
Na Guiné-Conacri, vizinha da Guiné-Bissau, o coronel Mamady Doumbouya invocou “corrupção endémica, má gestão e pobreza” como justificação para, em 2021, derrubar o presidente, Alpha Condé, de 85 anos – que, em 2010, se tornara o primeiro presidente eleito da história do país. Foi reeleito em 2015 e, graças a um referendo constitucional, novamente em 2020, apesar de protestos da oposição, violentamente reprimidos.
“Se o povo está esmagado pelas elites, cabe ao exército oferecer-lhe a liberdade”, declarou Doumbouya, citando Jerry Rawlings, ex-presidente do Gana, protagonista de 2 dos 10 golpes registados neste Estado da África Ocidental, entre 1966 e 1984.
Para alguns gaboneses, a queda do presidente, em 30 de Agosto, foi “uma libertação”, não um golpe. Ali Bongo sucedera ao pai, Omar Bongo, quando este morreu em 2009, depois de quase 42 anos na liderança.
Aos 64 de idade e debilitado por um acidente vascular cerebral, o filho proclamara-se vencedor de uma eleição que lhe daria um terceiro mandato quinquenal (uma fraude, segundo a oposição), quando foi destituído pelo primo Brice Clotaire Oligui Nguema, um general treinado em Marrocos, ex-chefe da guarda presidencial e agora “interinamente” chefe do Estado.
Após alguns dias sob detenção domiciliária, o dirigente caído em desgraça foi autorizado a deixar o país. A mulher, a franco-gabonesa Sylvia Bongo Ondimba, diz que está “refém” em casa. O filho mais velho, vários membros do governo e dois ex-ministros foram presos sob acusações de corrupção e outros delitos.
Estes golpes recentes têm duas características – os líderes destituídos não têm sido mortos, como aconteceu no passado, a Thomas Sankara, no Burkina Faso, ou a João Bernardo “Nino” Vieira, na Guiné-Bissau. E, num continente onde 40% da população tem menos de 15 anos, os líderes golpistas são mais jovens do que gerontocracia que derrubam. Aos 35 anos, o burkinabé Ibrahim Traoré é hoje o mais jovem chefe de Estado do mundo.
Uma terceira característica é que nas ruas de Libreville, Niamey, Ouagadougou ou Bamako os cidadãos gritam palavras de ordem contra a França, a antiga potência colonial à qual atribuem a culpa por todos os males. Embaixadores e soldados franceses receberam ordem para abandonar o Burkina Faso, o Mali e o Níger, depois de acordos militares bilaterais terem sido revogados.
Se mantém bases no Chade, na Costa do Marfim, no Senegal e no Gabão (um país ainda francófilo), a realidade é que a França já não é a “potência favorita dos africanos francófonos”, agora suplantada pela China (como parceiro comercial) e pela Rússia (em matéria de segurança), refere Ken Opalo, autor de Legislative Development in Africa: Politics and Postcolonial Legacies, no site Le Grand Continent, num artigo intitulado “A morte lenta da Françafrique”.
A “France-Afrique” foi um “neologismo positivo” inventado em 1955 pelo primeiro presidente da Costa do Marfim, Félix Houphouët-Boigny, para qualificar o desejo de alguns líderes africanos manterem relações estreitas e privilegiadas com Paris. Ganhou, porém, um sentido pejorativo, a partir de 1998, quando o economista François-Xavier Verschave publicou o livro La Françafrique: le plus long scandale de la République.
Aqui denuncia a política externa, ambígua e opaca que permitiu a Paris interferir nos assuntos internos das suas antigas colónias, por exemplo, enviando mercenários para salvar ditadores ou aceitando que ditadores financiassem partidos políticos e branqueassem capitais em França.
“A onda de emoção anti-francesa é espontânea, caótica, cheia de ilusões”, comentou o jornalista suíço Jacques Pilet. “Mas há factos objectivos que exigem uma resposta se a França quiser salvar a honra do convento. Por exemplo, o franco CFA”, cada vez mais contestado por muitos africanos como “a última divisa colonial.
“Os fundos dos 14 países que utilizam esta moeda, criada após a independência, são confiados até 50% (já foram 75%) ao Banque de France, que os investe, distribui e gere como bem quer.” Isto até pode ser “uma mais-valia” para os bancos africanos aderentes, que “evitam flutuações excessivas”, mas é sobretudo “uma perda de soberania que não pode durar mais tempo”.
“Há ainda outra batata quente: a distribuição das riquezas do subsolo e dos produtos agrícolas exportados”, adianta Pilet, especificando o caso da empresa francesa Orano que explora urânio no Níger, um Estado que “recebe apenas 5,5% da receitas e enfrenta problemas alarmantes de poluição”.
A Costa do Marfim é outro escândalo: é o maior produtor mundial de cacau, mas o processamento do produto, “infinitamente mais lucrativo do que o cultivo”, é feito na Europa, o que contribui para que metade da população viva abaixo do limiar da pobreza. “Sem corrigir estas injustiças, o futuro social e político parece sombrio.”
Como se chegou aqui? “É uma longa história que remonta à colonização e à descolonização – e há muita culpa para repartir”, analisa Michael Shurkin, no site POLITICO. “As elites de África e o seus falhanços são um factor, porque a opinião pública as associa à França.”
“Também podemos apontar o dedo à pobreza do populismo e das ideologias políticas africanas, assim como à emergência de uma nova geração frustrada com o statu quo que, a seus olhos, é responsabilidade da França”, acrescenta o investigador no Africa Center do think-tank Atlantic Council, em Washington..
“Temos ainda de incluir os erros estratégicos cometidos por líderes franceses [do conservador Valery Giscard D’Estaing, Monsieur Afrique, ao socialista François Hollande], desde 1960 até ao presente, assim como os laços políticos e económicos que, indiscutivelmente, prejudicaram o desenvolvimento das nações africanas.”
Uma retirada de África “irá enfraquecer a posição global da França”, admite Shurkin, mas a França “tem outras prioridades e interesses – vitais na Europa e secundários no Indo-pacífico, onde já mantém a segunda maior Zona Económica Exclusiva do mundo, graças aos seus territórios ultramarinos”.
O comércio com o Indo-Pacífico “representa um terço das relações comerciais da França fora da União Europa e cresce; com África, está a encolher – o Sahel nem sequer aparece nas estatísticas comerciais francesas”.
A maioria dos golpes “não serve para traçar uma linha na areia nem augura um novo período de estabilidade e prosperidade”, esclarece Nic Cheeseman, no site Africa Report. Nos países onde houve intervenções militares foi preciso esperar “muito tempo” até ser restaurado o Estado de direito e os líderes militares mostraram-se quase sempre “egoístas, irresponsáveis e corruptos como os regimes que substituíram”.
Isto “não quer isto dizer que os golpes nunca criam oportunidades para um governo mais eficaz”, ressalta Cheeseman, que louva o papel de golpistas como o coronel Amadou Toumani Touré, que derrubou um ditador quase vitalício, Moussa Traoré, em 1991, no Mali.
No entanto, mesmo este golpe, que, numa breve transição, “abriu caminho a eleições multipartidárias” e ofereceu “as maiores liberdades cívicas no continente”, acabou por falhar “porque a ditadura foi derrubada pelo exército e não por uma revolução liderada por civis – a democracia maliana tinha bases frágeis e o seu colapso era inevitável”.
As promessas dos golpistas também têm sido vãs. Os soldados do Mali, apoiados por cerca de 1000 mercenários do grupo Wagner, substituíram os da França, com a garantia de que só eles conseguiriam travar a insurgência islamista. Mas várias ONG acusam-nos de cometerem atrocidades que fizeram aumentar o número de vítimas civis. No Burkina Faso, os ataques que antes se limitavam ao Norte foram-se aproximando da capital, Ouagadougou.
No Zimbabwe, a intervenção militar que destronou Robert Mugabe foi, de início, celebrada nas ruas, mas rapidamente os militares começaram a governar como o nonagenário ditador (1924-2019), reprimindo manifestantes que exigem eleições livres e mais liberdade.
O sucessor apoiado pelo exército, Emmerson Mnangagwa, do partido ZANU-PF, ex-ministro da Defesa, ex-chefe dos serviços secretos e ex-vice-presidente, foi reeleito presidente, em Agosto, graças a “uma gigantesca fraude”, critica a oposição”.
Agora, é acusado de nepotismo por ter nomeado para vice-ministro das Finanças um dos filhos e para vice-ministro do turismo um sobrinho, uma semana depois de conferir à mulher um doutoramento honoris causa.
Conclui Basedau Matthias, director do GIGA Institute for African Affairs, em Hamburgo (Alemanha): “Os oficiais que, inicialmente, clamam ser a ‘salvação’, costumam apurar o gosto pelo poder assim que o conquistam. Isso faz-se quase sempre acompanhar de enriquecimento pessoal e violações dos direitos humanos”.
A solução, sugere, passa por “profissionalizar as forças armadas, colocá-las sob um controlo civil estável e afastá-las da política”, mas isso exige que a França e outros países europeus “apoiem governos responsáveis e não fixem objectivos geopolíticos de curto prazo, como criar zonas de influência, seja qual for o carácter dos regimes”.
Em vez de “cair na armadilha de disputar África com a Rússia e a China”, recomenda Matthias,“a melhor opção”, para a Europa e os EUA, é apoiar organizações regionais, como a União Africana e a CEDEAO, para que estas não legitimem líderes golpistas nem revisões constitucionais ilegais que perpetuam o poder de líderes gananciosos.
É tentador interpretar os golpes recentes como um sinal de que a democracia está a morrer em África, mas é um erro, garantem Nic Cheeseman e Leonard Mbulle-Nziege. “Mesmo nos países onde se instalaram regimes militares, uma maioria de cidadãos deseja viver em democracia e rejeita o autoritarismo”.
E mais: “Apesar da frustração crescente com o modo como a política multipartidária é desempenhada, as democracias continuam a gerar mais crescimento económico e a oferecer mais serviços públicos”, segundo um estudo da Cornell University, em Nova Iorque, citado pelos dois analistas.
“África pode obter e obtém dividendos democráticos – o problema é quando líderes supostamente democráticos usam estratégias não democráticas para se manter no poder contra a vontade das suas populações”, acreditam Cheeseman e Mbulle-Nziege. “Este é o ponto crítico.”
Exemplos: Em 2020, na Guiné-Conacri, o ex-presidente Alpha Condé modificou a Constituição em 2020, para concorrer a um terceiro mandato. “Foi uma estratégia impopular, porque nem o referendo constitucional que ele impôs nem a subsequente eleição presidencial que organizou foram livres e justos”. Nos meses que antecederam o golpe que o derrubou, Condé também recorreu à violência para reprimir opositores e activistas.
No Mali, a situação foi semelhante: o ex-presidente Ibrahim Boubacar Keita foi acusado de corrupção e de falsificar os resultados das legislativas de 2020, o que abalou a sua legitimidade. Ambos foram castigados porque eles – não os cidadãos – se afastaram da democracia.
E a prova está numa sondagem da rede de investigação Afrobarometer, segundo a qual 76% dos guineenses e 70% dos malianos se opõem ao poder militar. O mesmo estudo concluiu que a democracia tem o apoio de 77% das pessoas na Guiné-Conacri, 70% no Burkina Faso e 62% no Mali.
O que deixa muitos países vulneráveis a golpes militares e constitucionais é a ausência de uma oposição forte. Segundo a Afrobarometer, em 2022 só 44% dos africanos acreditavam que eleições permitem afastar líderes indesejáveis.
O Ruanda, por exemplo, assume-se como uma democracia multipartidária, mas é, de facto, um Estado de partido único. Em Setembro, Paul Kagamé, presidente em Kigali desde 1994, confirmou que vai candidatar-se, em 2024, a um quarto mandato, depois um referendo constitucional em 2015 o ter autorizado a concorrer a um terceiro de 7 anos e a mais dois de 5 anos.
Em 2017, Kagamé obteve “quase 99% dos votos” numa eleição que viu partidos políticos ilegalizados e opositores assassinados.
Para o Ocidente, Kagamé pode incluir-se no grupo dos “ditadores benevolentes” criticados por Abu Bakarr Jalloh, da Serra Leoa, num artigo no site DW. A Europa e os EUA fecham os olhos as manipulações eleitorais, à prisão arbitrária de dissidentes, à repressão de manifestantes, às guerras que se prolongam (como os conflitos na República Democrática do Congo, onde Kagamé está envolvido), mas continuam a dar apoio financeiro em troca de acesso ilimitado aos recursos naturais.
“É por isso que os africanos estão a perder a paciência e insistem em que a sua voz seja ouvida.” Infelizmente, os únicos que respondem são coronéis, capitães e generais.
* O título inspira-se em O Outono do Patriarca, do escritor colombiano Gabriel García Márquez, romance que tem como protagonista um general sem nome, um ditador imaginário e sanguinário das Caraíbas que se vê na “ignomínia de mandar sem poder, de ser exaltado sem glória e de ser obedecido sem autoridade”. Esta obra, que faz sobressair a tragédia de uma nação explorada por colonizadores europeus e a tirania dos que os substituíram, centra-se na América Latina do passado (o segundo continente com mais golpes de Estado), mas podia ser também um retrato de alguns déspotas africanos do presente.
** O primeiro golpe militar no continente africano ocorreu no Egipto, em 1952, quando o Movimento dos Oficiais Livres, liderado por Mohamed Naguib e Gamal Abdel Nasser, derrubou o rei Farouk e a monarquia. A intervenção militar começou na noite de 23 de Julho e durou até ao dia 28, quando Naguib se tornou o primeiro presidente da República. Nasser derrubaria Naguib num outro golpe, em 27 de Fevereiro de 1954.
Este artigo foi publicado originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Novembro de 2023 | This article was originally published in the November 2023 edition of the Portuguese news magazine ALÉM-MAR.
Na sua visita a Ulan Bator, o Papa Francisco ofereceu ao presidente, Ukhnaagiin Khürelsükh, uma “cópia autenticada” de uma carta que, em 1246, numa troca de correspondência azeda, o imperador Güyük enviou ao pontífice Inocêncio IV. Aquela missiva e relatos subsequentes ajudam a perceber por que só agora, 777 anos depois, foi possível ao chefe da Igreja Católica apresentar-se aos Mongóis como “peregrino da amizade”. (Ler mais | Read more…)
No domingo de Páscoa, 16 de abril de 1245, quando partiu de Lyon como emissário do Papa Inocêncio IV para entregar uma carta ao “rei e príncipes de todos os Tártaros” (1), o frade Giovanni da Pian del Carpine pouco sabia sobre eles.
Mas eles já conheciam o Cristianismo, que, entre os séculos VII e VIII, através da Igreja Assíria do Oriente (fundada por Nestório, bispo de Constantinopla), chegou às estepes do que viria a ser um dos maiores impérios do mundo, para aqui se tornar uma “minoria substancial”.
Após 106 dias de uma viagem árdua, o enviado papal, de 65 anos e saúde frágil, chegou aos arredores de Karakorum, a capital imperial mongol, a 22 de julho de 1246, no meio das festividades da coroação de Güyük, neto de Gengis Khan e filho do sucessor deste, o Grão-Cã Ögedei.
Os anfitriões acolheram bem o visitante, até se aperceberem do conteúdo da carta de que era portador. Inocêncio IV, comenta o antropólogo que nasceu na Carolina do Sul e hoje vive na montanha de Bogd Khan, sobranceira a Ulan Bator, apresentou a Güyük “uma sinopse pedante da vida de Jesus e dos principais ensinamentos cristãos”, que o imperador “conhecia bem, dado que a sua mãe era cristã e que ele a acompanhava às cerimónias religiosas”.
Posteriormente, Carpine reconheceria (2) que o imperador “estava prestes a tornar-se cristão”, porque essa era a “convicção firme de outros cristãos que constantemente o acompanhavam”. Güyük montara até “uma capela para os cristãos em frente à sua grande tenda, onde, a determinadas horas, “sacerdotes cantavam para o público”.
Inquirido sobre a sua missão, Carpine decifrou a carta de Inocêncio. Os Tártaros eram convidados a “receber a fé de Nosso Senhor Jesus Cristo, para serem salvos”. Eram criticados por terem invadido a Europa e pela “perseguição aos cristãos”.
Eram intimados a “desistir” destas campanhas militares, a dar “uma explicação cabal sobre as ofensivas para destruir outras nações” e a revelar “as suas intenções futuras”. Exigindo uma resposta a todos estes pontos, Inocêncio IV assumia-se como “a única pessoa autorizada a falar em nome de Deus”, que lhe conferira “todo o poder terreno”.
O pontífice temia que os guerreiros mongóis, amaldiçoados pelo rei Frederico II da Prússia como “filhos do Inferno”, chegassem a Itália e aos seus domínios, depois de, em várias batalhas, terem derrotado búlgaros, polacos, russos, húngaros e alemães, avançando até às portas de Viena.
Esta vitoriosa campanha – “um revés religioso e uma perda militar” para a Europa – só terá sido interrompida, ao fim de cinco anos (começou em 1236), porque Ögedei morreu, sendo necessário convocar um khuriltai, conselho de tribos, para escolher um herdeiro. Sem acordo, a viúva Töregene Khatun, mãe de Güyük, cristã nestoriana, tornou-se a primeira regente oficial do império, de 1242 até 1246.
Os quatro filhos e potenciais herdeiros de Genghis Khan – Jochi, Chaghatai, Ögedei e Tolui – desposaram mulheres cristãs após integrarem pela força as tribos nestorianas Kereyid e Naiman, apresentadas por Weatherford como “grandes unidades políticas e culturas desenvolvidas, supostos descendentes do apóstolo Tomé e dependentes de monges itinerantes”, sem igrejas nem mosteiros.
“Praticavam a religião em gers [as tendas circulares mongóis], desvalorizavam a teologia e a rigidez da doutrina a favor de uma leitura variada das Escrituras.” O filho favorito do Grão-Cã Ögedei era o cristão Shiremun, assim chamado em honra do bíblico Salomão.
Em 1246, quando os responsáveis mongóis concluíram que Giovanni Carpine não lhes oferecia o tributo e a submissão que esperavam do chefe da Igreja Católica, a reacção inicial foi ignorarem-no, relata Weatherford.
Depois, enviaram-no de regresso a casa com uma carta para Inocêncio IV, onde Güyük pergunta: “Como sabeis vós quem Deus absolve e com quem Ele é misericordioso? Deus deu aos Mongóis, e não ao papa, o controlo do mundo, do nascer ao pôr do sol.”
Güyük exortou também o pontífice a “vir com os seus príncipes homenagear o Cã mongol em Karakorum” – a capital que, enfatiza Weatherford, “era, possivelmente, naquela época, “a cidade mais aberta e tolerante do mundo às diferentes religiões, onde todos podiam rezar, lado a lado, em paz.”
Inocêncio IV demorou dois anos a responder. Agradeceu a resposta de Güyük e rejeitou a submissão que ele exigiu.
Quase oito século anos depois desta correspondência, foi uma cópia autenticada da carta de Güyük, guardada nos arquivos da Santa Sé, que o Papa Francisco ofereceu ao presidente, Ukhnaagiin Khürelsükh, durante a sua visita à Mongólia, em Setembro, um gesto que o vaticanista Joh L. Allen Jr, do site Crux, interpretou como sinal de que “o tempo sara as feridas e ajuda a reformular as perspectivas de sucesso e fracasso”.
No agradecimento a Francisco, Khürelsükh elogiou Carpine, apreciando que as memórias da sua viagem, publicadas como Ystoria Mongalorum Quos Nos Tartaros Appellamus (“História dos Mongóis aos Quais Chamamos Tártaros“) se mantenham “um recurso precioso” para compreender a Mongólia e a Eurásia da Idade Média.
Até partir, em 1247, Carpine aproveitou para tirar apontamentos sobre “os valores, costumes e atitudes” dos anfitriões – do “modo como adoravam Deus” ou “o que consideravam pecado” até aos seus ritos funerários.
Nessas notas, salienta Allen Jr, “embora o emissário papal descreva várias vezes os Mongóis como bárbaros e cruéis, repudiando-os como ameaça iminente à Igreja de Deus, também se mostra profundamente “sensibilizado com a honestidade [do povo] e com o seu estoicismo, pois, nas longas cavalgadas pelas estepes nunca se queixavam do calor, do frio ou do vento”.
Güyük, que queria prosseguir as conquistas mongóis e incluir a Europa nos seus amplos domínios, enfrentou a oposição de outra poderosa regente e cristã nestoriana, Sorkhokhtani (ou Sorghaghtani Beki), viúva de Tolui, o filho mais novo de Genghis Khan.
Em 1248, aos 43 anos, saudável e apenas há 18 meses em funções, Güyük morreu de “causas misteriosas”, supostamente envenenado, no momento em que chegava à Mongólia outro enviado de Inocêncio IV, o frade dominicano André de Longjumeau. Também este foi ignorado, desta vez pela viúva e regente, Oghul Ghaimish.
Em 1250, sob o reinado de Möngke, filho mais velho de Tolui e Sorkhokhtani, o Cristianismo florescia, em parte graças às esposas nestorianas na família, mas também “devido à lealdade de nações cristãs, como a Geórgia e a Arménia”, segundo Mark Weatherford.
Três anos depois, foi a vez de chegar a Karakorum o monge franciscano Guilherme de Rubruck, como enviado do rei francês Luís IX, líder das cruzadas no Mediterrâneo Oriental, interessado numa aliança com os Mongóis contra os muçulmanos na Síria, mas também em converter o grão-cã.
Durante a sua estadia, o flamengo Rubruck “pôde ver como o imperador e a mulher celebravam o Natal, numa igreja onde ambos se sentavam em poltronas douradas em frente ao altar”, refere Weatherford. “Apesar da religião comum, ele não apreciava a presença dos cristãos assírios, arménios e ortodoxos na corte mongol, porque, para ele, os não-católicos eram hereges. Ressentia-se, em particular, por os nestorianos “considerarem Maria mãe de Cristo, mas não Mãe de Deus”, porque distinguiam a natureza humana e divina de Jesus.
“Möngke deixou Rubruck à espera de uma audiência durante vários meses, até o receber em 24 de maio de 1254. O enviado do monarca francês disse-lhe que o seu propósito era “espalhar a palavra de Deus entre os Tártaros”. Perante uma assembleia de vários representantes religiosos, o imperador pediu-lhe, então, que explicasse o que era a palavra de Deus, conta Weatherford.
“O frade sublinhou a importância do mandamento do amor a Deus sobre todas as coisas. Um dos clérigos muçulmanos surpreendeu-se: Mas há alguém que não ame Deus? Ao que Rubruck respondeu: Os que não seguem os seus mandamentos não O amam.
Porque ninguém se parecia entender, o imperador mandou-os regressar noutro dia, para uma “competição” perante uma ampla audiência, supervisionados por três juízes: um cristão, um muçulmano e um budista. Foi imposta uma regra: “Sob pena de morte, ninguém deve usar palavras ofensivas”.
No primeiro round, o frade católico debateu com um monge budista, que começou por perguntar como foi criado o Mundo e o que acontecia à alma depois da morte. Rubruck contrapôs que a pergunta deveria ser sobre Deus que tudo criou, e os árbitros validaram a resposta. O debate prosseguiu, de acordo com Weatherford, sobre tópicos vários sobre a natureza de Deus ou se Deus criou o Diabo.
“As razões teológicas de uns não convenciam os outros. Os cristãos desistiram dos seus argumentos lógicos e começaram a cantar. Os muçulmanos, porque a música lhes era interdita, recitavam versículos do Corão e os budistas retiraram-se em meditação silenciosa. No final, porque não se converteram nem mataram uns aos outros, as celebrações terminaram.”
Poucos dias após este debate, Möngke mandou chamar Rubruck para lhe dar ordem de partida e entregar uma carta dirigida a Luís IX, onde se lê: “No Céu, só há um Deus Eterno e, na Terra, só há um senhor, Genghis Khan. (…) O nosso país é longínquo, as nossas montanhas são imponentes e o nosso mar é vasto; se, ainda assim, trouxerem um exército contra nós – já sabeis o que faremos.”
Um ensaio do historiador Timothy May (3) ajuda a explicar esta mensagem: “Venerando apenas divindades distintas, entre elas Koke Mongke Tenggeri (O Eterno Céu Azul)”, os Mongóis não impunham os seus valores e poupavam as estruturas religiosas dos países que invadiam e subjugavam, desde que ninguém ameaçasse a estabilidade e a supremacia do seu império – essa era a “linha vermelha”.
Até à divisão deste império, recorda May, autor de vários livros e de uma enciclopédia sobre os Mongóis, estes “resistiram sempre à conversão, porque acreditavam, segundo o seu conceito de Tengerismo ou Xamanismo, que tinham o direito divino de conquistar o mundo.
Em 1266, Kubilai Khan, um dos irmãos de Möngke, enviou uma carta ao Papa Gregório X, pedindo-lhe 100 missionários. No que hoje muitos qualificam de “a maior oportunidade perdida na história cristã”, o pontífice enviou apenas dois, que, temerosos, desistiram da viagem a meio.
Em 1294, quando outros missionários chegaram à Asia do Leste, Kubilai já se tinha aproximado do Budismo, e o Catolicismo só voltou à Mongólia em 1992.
Em 1288, numa digressão pela Europa comparada à do veneziano Marco Polo, o monge e embaixador nestoriano Rabban Bar Sauma, um uigur convertido ao Cristianismo, ficou surpreendido ao descobrir que só a sua religião era tolerada, em contraste com o Império Mongol, onde todas prosperavam.
Em 2023, na primeira visita de um papa à nação fundada por Genghis Khan, Francisco encontrou-se com xamãs e xintoístas, budistas e taoístas, judeus e cristãos ortodoxos, mórmones e muçulmanos, adventistas e bahá’ís, para a todos deixar uma garantia como “peregrino da amizade”: a Igreja Católica “respeita o que as outras tradições religiosas têm para oferecer”, porque “a sua fé assenta no diálogo eterno entre Deus e a humanidade”.
(1) The Journey of Friar John of Pian de Carpine to the Court of Kuyuk Khan, 1245-1247
(2) A tribo de Gengis Khan tem vários nomes – Tártaro, Tátaro, Mugal, Mogol, Moal e Mongol – e o seu nome, lamenta o antropólogo Jack Weatherford carregou sempre uma “odiosa maldição”. No século XIX, quando cientistas quiseram “provar a inferioridade” das populações índias e asiáticas da América, classificaram-nas como “mongolóides”. Quando médicos quiseram justificar por que mães da “superior raça branca” davam à luz filhos com atraso mental, alegavam que, pelas características faciais das crianças, “era óbvio” que os seus antepassados “foram violados por guerreiros mongóis”. E quando capitalistas demonstram tendências autoritárias e anti-democráticas, ainda hoje são chamados de moguls, a palavra inglesa que, em persa, significa Mongóis.
(3) Converting the Khan: Christian Missionaries and the Mongol Empire
Na primeira viagem de um chefe da Igreja de Roma à Mongólia, nação herdeira do maior império terrestre do mundo, o papa não foi apenas cuidar de uma das suas mais pequenas comunidades. Das declarações que proferiu parece ressaltar também a vontade de proteger os milhões de católicos na China.
No dia 1 de Setembro, quando saiu de Roma, “Cidade Eterna”, para a primeira visita de um papa a Ulan Bator, capital do “Eterno Céu Azul”, muitos se interrogaram por que é que Francisco, de 86 anos, precisando de uma cadeira de rodas e de assistentes permanentes, decidiu voar um total de 19 horas, ida e volta, para uma estada de três dias na Mongólia, a uns 8000 quilómetros de distância.
Uns realçaram a dimensão estratégica da 43ª viagem apostólica a um país encravado entre duas grandes potências, a China e a Rússia. Outros desvalorizaram o carácter geopolítico e destacaram a resolução do pontífice em dar mais visibilidade às “periferias” – e sobretudo à minúscula comunidade católica da Mongólia. Talvez fosse uma dupla preocupação.
Numa nação de 3,4 milhões de habitantes, onde o último censo, de 2020, revela que 40,6% da população não tem religião, e que, entre os 59,4% de crentes, 87% são budistas, 5% muçulmanos, 4% xamanistas e 2% cristãos, a comunidade católica mongol representa apenas 0,04%.
Podemos fixar-nos no quão minúscula é ou no quanto cresceu desde que o Vaticano e a República da Mongólia, nascida das ruínas da União Soviética, de que foi um Estado satélite, estabeleceram laços diplomáticos em 4 de Abril de 1992.
Neste ano, quando chegaram os primeiros missionários da Congregação do Imaculado Coração de Maria (ou de Scheut, nome da periferia de Bruxelas onde foi fundada pelo belga Teophilus Verbist), não havia um único católico mongol no berço de Genghis Khan, o criador do maior império terrestre contíguo do mundo.
Em 1995, só havia – ou já havia – 14 baptizados. Agora são 1394, segundo o Anuário Pontifício do Vaticano, “distribuídos por 8 paróquias, servidas por 25 sacerdotes – dois deles mongóis –, 6 seminaristas maiores [um número que alguns consideram “impressionante”, tendo em conta a dimensão da comunidade], 33 religiosas, 5 missionários leigos e 35 catequistas – num total de 30 nacionalidades”.
Em 2 de Setembro, quando se deslocou à Catedral de São Pedro e São Paulo, construída na forma de ger, a tenda circular característica dos nómadas das estepes mongóis, onde se encontrou com bispos, padres, freiras e outros agentes pastorais, o Papa Francisco pediu aos fiéis que não se preocupem com o tamanho da sua igreja.
“Deus ama o que é pequeno e gosta de realizar grandes coisas mediante a pequenez, como testemunha Maria. Irmãos e irmãs não tenham medo dos números exíguos, dos sucessos que tardam, da relevância que não se avista.”
Maria ocupou um lugar central neste seu discurso, dado que na catedral se encontra um dos principais símbolos da comunidade católica do país: uma escultura em madeira da Imaculada Conceição que uma mulher pobre terá resgatado de um aterro sanitário, quando remexia o lixo, perto de Darkhan, há cerca de 10 anos. O rosto daquela “linda senhora”, embrulhada num pano, tocou a budista Tsetsegee que a levou para casa e depois a ofereceu às missionárias da Madre Teresa de Calcutá.
O Papa fez questão de se encontrar com a velhinha Tsetsegee e aproveitou o momento para encorajar a sua audiência: “Neste caminho de discípulos-missionários, tendes um apoio seguro: a nossa Mãe celeste, que quis dar-vos um sinal palpável da sua presença discreta e solícita ao deixar que encontrassem a sua imagem numa lixeira.”
“Naquele lugar de detritos, apareceu esta bela estátua da Imaculada: Ela, sem mácula, imune do pecado, quis chegar tão perto, a ponto de ser confundida com os desperdícios da sociedade, para que, da imundície, emergisse a pureza da Santa Mãe de Deus.”
Foi também na catedral onde se venera Maria que Francisco fez, segundo vários analistas, uma das declarações mais importantes da sua viagem, muito provavelmente dirigida a Xi Jinping, que autorizou o seu avião a sobrevoar os céus chineses, mas impediu os bispos da China Continental de participarem nas celebrações religiosas na Mongólia.
“Jesus não deu um mandato político aos seus apóstolos, só lhes disse que aliviassem o sofrimento de uma humanidade ferida através da fé, por isso, governos e instituições seculares não devem ter medo do trabalho de evangelização da Igreja, porque ela não tem uma agenda política.”
A primeira missão sui iuris em Ulan Bator foi dirigida pelo bispo filipino Wenceslao Padilla, da mesma congregação de Verbist (que entrou na Mongólia em 1863, para depois ser perseguida e desaparecer), nomeado prefeito apostólico por João Paulo II em 2002.
A Padilla, que morreu de ataque cardíaco, em 2018, depois de uma obra notável, sucedeu, em 2020, o italiano Giorgio Marengo, que é, aos 49 anos e, desde 2022, o mais jovem membro do Colégio Cardinalício.
Tendo acompanhado todas as etapas da viagem histórica do papa que o nomeou, o cardeal Marengo resumiu assim, ao site Vatican News, o quão importante foi a presença de Francisco em Ulan Bator: “Os seus discursos deixaram os Mongóis orgulhosos de serem quem são, porque ele deu muito espaço à beleza, à riqueza do povo, às suas tradições, à sua história.”
“Um líder religioso de renome mundial veio até aqui, apesar da saúde debilitada, trazer uma mensagem de fraternidade, cooperação e harmonia, e isso certamente abriu uma brecha no coração das pessoas, que agora têm um conhecimento mais profundo e menos superficial do que ele representa.”
Logo no primeiro dia, acenando aos pequeno grupos de católicos concentrados junto da gigantesca estátua de Genghis Khan, Francisco enalteceu “a sabedoria” do povo mongol e elogiou a Mongólia, não apenas por consagrar a tolerância religiosa na sua Constituição, mas por ser uma nação sem pena de morte, livre de armas nucleares, neutral e com uma política externa pacífica – ansiosa por desempenhar um papel de maior relevo na cena internacional.
Avisou, porém, contra “os perigos da corrupção” (houve um grande escândalo de desvio de fundos há uns anos) e apelou a que se respeite o ambiente (Ulan Bator é uma das capitais mais poluídas do mundo, devido à queima de carvão), para evitar que o país, em risco de desertificação e onde companhias estrangeiras extraem, desenfreadamente, os seus recursos naturais, seja vítima das alterações climáticas.
As ruas da capital mongol não se encheram para saudar Jorge Mario Bergoglio, como aconteceu em Lisboa, onde ele atraiu um milhão e meio de peregrinos durante a recente Jornada Mundial da Juventude. Mas, as autoridades acolheram-no com toda a pompa e, por onde ele passava, o ambiente era festivo, até porque centenas de católicos vieram de outros países asiáticos, como a Coreia do Sul, as Filipinas, o Cazaquistão, o Quirguistão o Vietname e até a China – de onde alguns saíram clandestinamente, desafiando o regime, para estarem “mais perto do papa que só vêem ao longe”.
Se não houve multidões a seguir Francisco, houve quem seguisse atentamente as suas palavras e sinais. Logo no primeiro, no habitual telegrama de saudação, quando o avião que o transportava sobrevoava a China, ele fez saber a Xi Jinping que orava “pelo bem-estar da nação”.
Em 3 de setembro, no final da Missa que celebrou no Palácio do Gelo de Ulan Bator, de mãos dadas com o cardeal emérito de Hong Kong, John Tong Hon, e o actual bispo, Stephen Chow Sal-yan, Francisco enviou “uma saudação calorosa ao nobre povo chinês”, acrescentando: “Desejo o melhor a todo o povo, que progrida e avance sempre. Peço aos católicos chineses que sejam bons cristãos e bons cidadãos”.
Foi tépida a reação da China, que tem “entre 6 milhões e 12 milhões de católicos”, mas que não tem relações diplomáticas com a Santa Sé e recentemente violou um acordo celebrado em 2018, ao nomear unilateralmente, sem bênção prévia do papa, Joseph Shen Bin para bispo de Xangai – a mais importante diocese do país.
Não querendo agudizar a situação e “regularizar a anomalia canónica”, o Vaticano validou a decisão de Pequim, apesar de Shen, que não esconde a proximidade a um regime empenhado na “sinização” de todas as religiões, ter prometido adoptar “uma forma patriótica” de Catolicismo.
Francisco também reservou tempo para um importante encontro ecuménico, que juntou a maioria de budistas e xamanistas, e as minorias de muçulmanos e judeus, cristãos protestantes e ortodoxos, e até bahá’ís, no Teatro Hun [nome da primeira tribo de Gengis Khan], a 13km de Ulan Bator. A grandeza de uma religião, sublinhou o visitante, mede-se por uma “preocupação sincera” com os outros.
“O altruísmo constrói a harmonia e, onde há harmonia [um conceito importante no discurso de Xi Jinping para dentro e fora da China], há compreensão, prosperidade e beleza”. Antes alertara: “Que não haja nenhuma confusão entre credo e violência, entre sacralidade e imposição, entre percurso religioso e sectarismo. (…) As tradições religiosas, apesar de serem distintas e diversas, têm um enorme potencial de beneficiar a sociedade como um todo.”
No seu último dia na “Terra do na Silêncio” e “Coração da Ásia” o papa inaugurou uma das mais importantes instituições de solidariedade da Igreja mongol: a Casa da Misericórdia, para acolhimento temporário de crianças e adultos, pobres sem comida e sem tecto, portadores de deficiência, migrantes, toxicodependentes, vítimas de violência doméstica, ou até mesmo os que perderam documentos de identificação e precisam de ajuda para aceder a serviços públicos.
Não é um abrigo, mas uma “casa de família” para acomodar uma “humanidade ferida”, congratulou-se o director, o padre vietnamita Andre Tran Le Phuong. O edifício de 3 pisos tem uma clínica, quartos, cozinha, balneários e uma lavandaria.
“No binómio ‘casa’ e ‘misericórdia’, temos a definição da Igreja”, declarou o papa, aproveitando a oportunidade para desfazer alguns mitos, como o de que a Igreja Católica faz caridade por proselitismo.
“Como se cuidar do outro fosse uma forma de converter, visando atrair para o nosso lado. Não é isso!”, enfatizou. Os cristãos identificam quem necessita e fazem todo o possível por aliviar as suas provações, porque nele/a vêm Jesus, o Filho de Deus, e Nele a dignidade de cada pessoa.”
O canadiano Peter Turrone, padre da arquidiocese de Toronto, guarda boas memórias dos três anos em que, como missionário da Consolata, viveu na Mongólia, um “lugar místico” de estepes e montanhas, dos menos povoados do mundo, onde 3,5 milhões de pessoas, ¼ das quais nómadas, coexistem com 52 milhões de animais.
Em 2007, durante um retiro espiritual, Peter Turrone teve um sonho em que “a Virgem Maria apareceu dizendo, se receberes uma grande graça, não te surpreendas se ela vier coberta de areia”. Por isso, diz-me, em entrevista telefónica, ele achou que se cumpriu uma profecia quando, em 15 de Agosto de 2010, Festa da Assunção, chegou ao vasto deserto de Gobi, para servir a pequena igreja Mãe da Misericórdia em Arvaikheer, no Centro da Mongólia, distante de Ulan Bator, a capital, cerca de 7 horas – em estradas “onde só se vêm cavalos e ovelhas”.
“É um país tão diferente do Ocidente, mesmo para alguém como eu, que ia do Canadá, onde as temperaturas também são gélidas no Inverno [mas não comparáveis aos mais de 40ºC negativos na Mongólia]”, exclama Turrone, que, em 2013, regressou a casa porque adoeceu gravemente. “Foi uma grande provação física, mas não posso deixar de considerar que a minha experiência foi uma bênção.”
O jovem que interrompera a formação em Teologia em Roma, tentou seguir os ensinamentos do seu mentor: “Deus enviou-te aqui para evangelizares, mas também para seres evangelizado”. Estar no deserto, adianta, “é viver uma vida semi-monástica, junto de pessoas pobres em bens materiais, mas com uma grande riqueza espiritual. Nós vivíamos como elas, no meio delas. O isolamento era um tremendo desafio. No entanto, as crianças estavam sempre a sorrir.”
Turrone e o seu grupo de sacerdotes e religiosas, liderado pelo bispo Giorgio Marengo – hoje o mais jovem cardeal da Igreja Católica -, rezavam numa tenda (ger), embora vivessem num “casa pequena, com o básico, quartos, uma cozinha e balneários, mais tarde ampliada para realizar reuniões e dar catequese”.
“As pessoas aproximavam-se de nós com curiosidade, mas também com desconfiança”, conta Turrone. “Ouviam falar da presença dos gadaad khün (forasteiros) e batiam à nossa porta, que estava aberta a todos. Os miúdos apareciam para brincar; os adultos para conversar. Muitos do que nos procuravam eram budistas, mas assistiam à Missa e à Adoração do Santíssimo, pedindo bênçãos. Foi a curiosidade de alguns que os levou a ser católicos.”
Para poder comunicar com quem o procurava, Turrone e todos os missionários tiveram de aprender a falar mongol. “Durante três anos, estudei três horas por dia, cinco vezes por semana”, revela, mas ninguém, assegura, se exprime tão bem como o seu amigo Giorgio Marengo.
“Quando alguém o ouvia falar ao telefone e depois o conhecia pessoalmente, não acreditava que ele fosse italiano.” A elevação de Marengo pelo Papa Francisco, primeiro a arcebispo, prefeito apostólico de Ulan Bator, e depois como membro do Colégio Cardinalício, foi “uma alegria”. Porque ele “é mesmo muito inteligente, tem uma teologia sólida e conhece bem a cultura mongol”.
Turrone também ficou feliz com a primeira visita papal à Mongólia. Não o surpreendeu, “porque São João Paulo II já tinha esses planos e teve de os abandonar por motivos de saúde”. Gostou, em particular da Missa celebrada por Francisco, durante a qual “estendeu a mão da Igreja ao mundo inteiro”, demonstrando que “Jesus não tira nada, excepto os [nossos] pecados”.
Reconhece, porém, que o Catolicismo ainda é visto como “religião estrangeira” num país onde os missionários têm de renovar os seus vistos a cada três meses e a Igreja tem estatuto de organização não governamental.
Turrone admite, também, como escreveu a revista Christianity Today, que muitos mongóis têm dificuldade em aceitar o baptismo dos seus filhos, porque “não é fácil separar o cultural do religioso nas tradições mongóis, que a fé muitas vezes é superficial, para os que vêm Jesus apenas como mais um deus que oferece protecção e, se Ele não atender as preces podem sempre recorrer a um lama (monge) budista ou a um xamã”.
Sim, concorda Turrone, “perante a imagem de Jesus crucificado, despido e com o corpo em chagas, e a colossal estátua de Gengis Khan no centro de Ulan Bator, como é que podemos perguntar, quem quereis vós seguir? Mas, a pouco e pouco, as pessoas entendem que Jesus ressuscitou e o seu reino não é deste mundo”.
O sacerdote canadiano conta então a história de uma mulher budista que, ao entrar numa capela, durante a Quaresma, confidenciou ao olhar para a cruz: Como eu O compreendo. “Ela viu no sofrimento de Cristo o seu próprio sofrimento.”
O antropólogo Jack Weatherford, autor de Gengis Khan e a Criação do Mundo Moderno, lembra que, no século XIII, os Mongóis viam a cruz como “símbolo das quatro direcções do mundo” e que Jesus “sempre os fascinou porque ajudou a curar os enfermos e a triunfar sobre a morte”.
“Ele era considerado um importante xamã”, segundo Weatherford. “O povo pastoral das estepes sentia-se próximo das tradições e costumes das antigas tribos hebraicas da Bíblia. Parte da atracção pela Cristandade também estava no nome de Jesus. Porque Yesu soa como a palavra mongol para ‘nove’, o seu número sagrado, e como Yesugei, o nome do pai de Genghis Khan.”
Embora os cristãos sejam hoje uma minoria, em grande medida devido a muitos anos de perseguições – o Catolicismo foi expulso na década de 1300 e reapareceu em 1922, para ser sufocado na era soviética, até se levantar em 1992, após o colapso da URSS -, a verdade é que o Império Mongol fundado por Gengis Khan sempre fez gala em proteger as suas várias religiões.
No entanto, ao contrário do que se pensa, esta condescendência “não era uma característica única” dos descendentes da tribo Hun, explica-me, em entrevista por e-mail, Huaiyu Chen, professor de Estudos Religiosos na Universidade do Arizona (EUA).
“Outros impérios, como o Persa e o Chinês, na Idade Média, eram igualmente tolerantes. Por 3 razões. Porque governavam vastos domínios e tinham de acomodar crenças diversas; porque a religião deles [os primeiros mongóis eram xamanistas, adoradores de espíritos] era uma fraca ideologia de Estado que não dominava a sociedade; porque não seguiam o monoteísmo e, por isso, não eram sensíveis a uma multiplicidade de deuses. Não os preocupava que outros grupos adorassem as suas divindades e santos”.
No caso dos Mongóis, observa Huaiyu Chen, a tolerância religiosa era também uma estratégia. “Ao conquistarem tantos países, tinham de respeitar a fé de todos, para os poderem pacificar. Gengis Khan precisava de avançar para a Ásia Central e a Ásia Ocidental sem se preocupar com rebeliões no coração do seu império.”
Sobre a razão por que a Igreja Assíria do Oriente (cristãos nestorianos), tão influente nas cortes dos Cãs, foi suplantada pelo Budismo e pelo Islão quando os herdeiros de Gengis Khan dividiram os seus domínios, Chen justifica: “Os budistas tinham os seus redutos nas fronteiras do Império Mongol, como a China e o Tibete, tal como o Islão, que chegou à Ásia Central graças à expansão do Império Árabe”.
O Catolicismo, pelo contrário, “dependia de missionários que vinham da Europa, precisando de viajar longas distâncias, pelo vasto continente euro-asiático, para chegar à Mongólia”.
Pode a nação de Gengis Khan, onde hoje predomina o budismo tibetano, servir de ponte entre a Santa Sé e a China, o país com a mais importante (mas diferente, até rival) comunidade budista do mundo? “Não creio”, comenta Huaiyu Chen. “Dificilmente a Mongólia conseguirá influenciar a política da China, um Estado com os maiores grupos religiosos do mundo, em termos populacionais – budistas, católicos, protestantes, muçulmanos…”
Estes dois artigos foram publicados originalmente na edição de Outubro de 2023 da revista ALÉM-MAR | These two articles were originally published in the October 2023 edition of the Portuguese news magazine ALÉM-MAR.
Em Setembro, os católicos da Terra Santa ganham o seu primeiro cardeal. A decisão do Papa Francisco é olhada como sinal de esperança. Numa altura em que padres, patriarcas e leigos, igrejas, cemitérios e mosteiros são alvo de ataques crescentes de colonos israelitas extremistas, entrevistei Rafi Ghattas, de Jerusalém, Xavier Abu Eid, em Ramallah, Dalia Qumsieh, em Beit Sahur, e Hiba Khoury, em Amã. O passado é uma via dolorosa. O futuro pode ser a ressurreição. (Ler mais | Read more…)
Este artigo foi publicado originalmente na revista ALÉM-MAR em Setembro de 2023, antes da guerra iniciada em Outubro na Faixa de Gaza – território onde existiam algumas das igrejas e mesquitas mais antigas do mundo. Dos 117 templos e santuários que terão sido danificados ou destruídos por bombardeamentos israelitas, em represália por um massacre do Hamas, uma investigação da BBC confirmou 74 casos, um deles o da Igreja de São Porfírio.
Rafi Ghattas, que nasceu e vive em Jerusalém Leste, é uma “pessoa indefinida”, para o Estado de Israel. Não tem nacionalidade nem cidadania. É essa a informação inscrita no documento que lhe permitiu viajar até Lisboa para participar na Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Mas não é assim que ele se vê.
“Como palestiniano e cristão, a minha nacionalidade é a cruz”, diz-me Ghattas, numa entrevista por e-mail, numa pausa nos seus caminhos de peregrino. “Eu carrego uma cruz pesada. A cruz de um povo despojado. A cruz de um sistema de apartheid. A cruz do medo de, um dia, ser expulso da minha casa e dos meus lugares sagrados. Carrego esta cruz, porque acredito que, tal como Jesus não se rendeu para nos oferecer a salvação, também nós haveremos de ressuscitar na Terra, antes do Céu.”
A mais antiga população cristã do mundo faz remontar as suas raízes na Terra Santa há 2000 anos. Terminado o domínio otomano, no início do Mandato Britânico, os cristãos na Palestina constituíam 11% da população – mais de 70 mil pessoas, segundo um censo de 1922. O censo mais recente, de 2017, indica que são agora “menos de 1%”, ou 47 mil.
A mais pequena comunidade é a da Faixa da Gaza. Em 2022, dos mais de 2,3 milhões de habitantes, os Nasrani [“nazarenos”, a palavra árabe para cristãos] “totalizavam 1017, a maioria ortodoxos gregos, sendo 136 – 30 famílias – membros da única paróquia católica”, refere o site The Tablet. Pelo menos 56% dos cristãos palestinianos vivem na diáspora (exilados, refugiados e outros).
Há um século, eram cristãos 4 em cada 5 residentes de Belém, a cidade onde Jesus nasceu – agora, apenas 1 em cada 5 (1). Em Jerusalém, que tem a “taxa per capita mais elevada de igrejas” (95) em todo o mundo – “1 para cada 177 fiéis” (2) –, havia 29.350 cristãos em 1944. No final de 2019, restavam 12.900 (3).
Francesco Patton, Custódio da Terra Santa, Guardião do Monte Sião e do Santo Sepulcro em Jerusalém, alerta para a “ameaça de extinção” dos cristãos da Palestina. Num artigo publicado, em 2021, no diário britânico The Telegraph, escreveu este franciscano, Superior dos Frades Menores: “Israelitas radicais estão a travar uma guerra de atrito contra crentes pacíficos. Precisamos de ajuda para sobreviver.”
Não é possível determinar o número exacto de ataques contra padres, patriarcas e leigos, igrejas, cemitérios e mosteiros, mas o grupo israelita Tag Meir, que tem como missão “erradicar o racismo e a violência contra as minorias”, confirma “um aumento dramático” de incidentes em 2023, desde que foi criado o “governo mais extremista da história de Israel.
A situação tornou-se tão grave que o patriarca latino de Jerusalém, Pierbattista Pizzaballa, veio a público condenar “os perigosos crimes de ódio e sabotagem” de que os cristãos estão a ser vítimas. Na Igreja da Flagelação, primeira estação da Via Sacra, uma imagem de Cristo foi vandalizada. Pelo menos 30 sepulturas de um cemitério protestante foram profanadas.
Na abadia onde está o túmulo da Virgem Maria, no Monte das Oliveiras, um jovem entrou com uma barra de ferro e ameaçou quem ali estava. Nas paredes do bairro arménio, junto ao bairro judeu, alguém escreveu: “Morte aos cristãos”.
Rafi Ghattas admite o pavor de andar pelas ruas da Cidade Velha. “Quando passam por nós, no Caminho da Cruz por exemplo, colonos judeus insultam-nos, amaldiçoam-nos, cospem-nos”, relata o jovem de 26 anos, que é coordenador da juventude cristã da Palestina e do Médio Oriente. “Não poupam sequer as freiras e os patriarcas. Soldados e polícias israelitas vêm tudo isto, ficam impávidos e riem-se. Podem até deter alguns agressores, mas estes são libertados poucas horas depois. Nunca são punidos. Se um palestiniano tentar atacar um israelita é morto imediatamente.”
“Em Jerusalém, tenho medo de usar o meu crucifixo, participar numa procissão, rezar, dizer quem sou e o que penso. Somos atacados, acima de tudo, por sermos cristãos palestinianos. E é lamentável que este desprezo [os cristãos são vistos pelos por uma minoria de zelotas como pagãos e adoradores de ídolos] seja ensinado às crianças nas yeshivas [escolas talmúdicas].”
Teófilo III, patriarca da Igreja Greco-Ortodoxa de Jerusalém, a maior das 15 denominações cristãs da Palestina, diz que os judeus extremistas envolvidos nos ataques “estão obcecados com o ‘síndroma messiânico’, desejosos de se apoderar de toda a terra”.
E acrescenta: “Eles não têm medo porque sabem que alguém os apoia” – alusão a Itamar Ben-Gvir e Bezalel Smotrich, ministros da Segurança Nacional e das Finanças, respectivamente, que incitam e defendem os agressores.
Para Rafi Ghattas, nunca foi fácil viver em Jerusalém Leste, sob lei militar israelita. “Sou discriminado por ser palestiniano. Não posso votar para o Parlamento e eleger os representantes que controlam a minha vida, mas pago todos os impostos. Se for trabalhar para o estrangeiro, perco o direito de residência. Nem sequer preciso de sair do país: se me casar com uma rapariga de Nablus, na Cisjordânia, e ali ficar com ela, não mais posso voltar. E dificilmente ela será autorizada a morar comigo.”
“Os cristãos querem uma vida digna”, sublinha Ghattas, formado em Jornalismo na Universidade de Birzeit, na Cisjordânia, e em Turismo, na Universidade Hebraica de Jerusalém. “Não acredito na violência, mas reclamo o direito à resistência. Quando a a nossa família e a nossa fé estão em perigo, temos o dever de resistir.”
Na “vanguarda dos mais criativos movimentos de resistência à ocupação israelita” (4) está Beit Sahur, 1,5km a leste de Belém, uma cidade onde 80% dos habitantes são cristãos (a maioria da Igreja Ortodoxa Grega). Os “Sahuris” entraram na história palestiniana em Setembro de 1989, na primeira Intifada, com uma corajosa acção de desobediência civil: uma greve aos impostos para boicotar a ocupação.
Durante 42 dias de cerco e recolher obrigatório, desafiaram sem armas os cobradores e os soldados, apoiados por tanques e helicópteros, que chegaram para expropriar bens no valor de 7,5 milhões de dólares de mais de 350 famílias. (5)
É em Beit Sahur que vive e trabalha Dalia Qumsieh, a advogada que, em 2021, fundou a Balasan Initiative for Human Rights, organização não governamental que visa representar “a [nossa] ligação à Palestina como palestinianos e cristãos, um pequeno contributo para curar as injustiças”.
“Inspirei-me na palavra árabe balasan, nome de uma árvore [a do bálsamo de Gileade, referido em 3 versículos bíblicos] que existe na Palestina há milhares de anos e cujas folhas servem para tratar enfermidades”, explica-me Dalia Qumsieh, por e-mail. Um dos mais recentes relatórios da Iniciativa Balasan dá conta de “múltiplos ataques”, incluindo tentativas de fogo posto, cometidos em Julho contra o mosteiro católico melquita de São Elias, em Haifa.
Alarmado, o presidente de Israel, Isaac Herzog, deslocou-se a Haifa, em 9 de Agosto, para visitar o mosteiro de Nossa Senhora do Monte Carmelo (Stella Maris), que alguns colonos exigem transformar num santuário judaico. Herzog condenou actos “extremos e inaceitáveis” e prometeu “protecção total”, mas Dalia Qumsieh não espera que as autoridades israelitas castiguem os crimes.
“As últimas estatísticas de mortes e ferimentos resultantes de investidas de soldados e colonos comprovam que somos um alvo deliberado”, critica a advogada. O site da Al Jazeera noticiou que “mais de 200 palestinianos, incluindo 35 crianças”, foram mortos nos territórios ocupados, “o que faz de 2023 um dos anos mais mortíferos” desde que a ONU iniciou estes registos em 2005.
“A lei que nos é imposta é a de Israel, através de ordens militares”, informa Qumsieh, que se formou em Direito Internacional na Universidade de Birzeit e na Sorbonne, em Paris. “Os tribunais a que temos de recorrer, pois não há alternativa, são israelitas. Temos de jogar segundo as regras de Israel. Não há protecções mínimas. Os tribunais solidificam as políticas coloniais, porque as legalizam.”
“Eu sou da Cisjordânia e, com um cartão de identidade [emitido pela Autoridade Palestiniana], não posso entrar num tribunal israelita. Para representar palestinianos, tenho de recorrer a advogados de nacionalidade [judeus] ou cidadania [árabes] israelita.”
“Neste sistema não há, para nós, vitórias grandes ou pequenas, porque as principais políticas israelitas nunca são questionadas. Um exemplo: processo contra a construção do muro da anexação [que afecta 90% da Cisjordânia], não foi questionada a legalidade da edificação – que viola o Direito Internacional -, mas apenas o trajecto numa determinada área.”
A história dos Qumsieh entrelaça-se com a de outras famílias na Palestina. “É uma história de exílio, de vida sob ocupação brutal, de persistência para continuar na pátria”, afirma Dalia. “Porque Israel exilou o meu pai, no início da década de 1970, eu nasci e fui em parte criada no Kuwait. No início da guerra do Golfo [1991], a família fugiu para a Jordânia e aqui vivemos até o pai ser autorizado a entrar novamente na Palestina, em 1994, após os Acordos de Oslo.”
De Beit Sahur até Jerusalém são 18 minutos de autocarro, mas Dalia não tem licença para visitar as igrejas da cidade sagrada para as três religiões monoteístas. “Israel bloqueou o acesso. Exige-nos um pedido prévio e formal. Se este for aceite, o exército define os dias e as horas. A passagem é feita por checkpoints especiais. Para os colonos, há livre circulação. Se vamos a tribunal saber por que nos foi negada a entrada, não dizem o motivo ou justificam com informações secretas.”
“É um privilégio ser membro da comunidade cristã onde nasceu o Cristianismo”, garante Dalia. “Estamos orgulhosos de ter ajudado a formar a identidade nacional palestiniana. Mas também conscientes da responsabilidade: preservar a nossa presença e as nossas tradições; desafiar as causas profundas da erosão do Cristianismo no seu berço; lutar por uma Palestina livre, onde possamos viver com dignidade, liberdade, igualdade e justiça.”
“É uma grande responsabilidade mostrar os verdadeiros valores da nossa fé e contrariar os que, com base em alegações bíblicas [como os cristãos evangélicos sionistas], justificam a brutalidade da ocupação e colonização de Israel.”
Segundo uma sondagem (6) realizada em 2022, “o impacto da ocupação, designadamente os checkpoints, os ataques de colonos e a expropriação de terras” estão entre as principais razões que levam os cristãos a emigrar, para os Estados Unidos, o Canadá e a Europa, mas também “problemas económicos, falta de oportunidades de educação, insegurança, instabilidade, corrupção, ausência de liberdade e intolerância religiosa”.
Dalia Qumsieh sugere uma reflexão sobre “as causas profundas” que levam os irmãos de fé a partir, porque, “qualquer dia, não haverá cristãos autóctones na Palestina”. Faz um apelo ao resto do mundo: Acções mais decisivas “para fazer respeitar o Direito Internacional, tal como acontece na Ucrânia.” E deixa um recado aos cristãos de outros países: “Quando nos visitarem, façam peregrinações éticas, evitem os colonatos, colaborem com as comunidades locais e a sociedade civil.”
“O turismo religioso é um negócio controlado por empresas interessadas em transmitir a propaganda israelita”, confirma Rafi Ghattas, que é guia profissional. “É preciso garantir que os grupos de visitantes cristãos também conhecem as pedras vivas da Terra Santa, ou esta irá transformar-se num sítio apenas de pedras mortas”.
Sobre a emigração, Ghattas deixa claro que é “totalmente contra”, desencorajando a própria família. “Perguntei aos jovens cristãos palestinianos na JMJ de Lisboa [150 da Cisjordânia, 40 da Galileia, e 125 da Jordânia – Israel negou vistos a dois que viriam da Faixa de Gaza] se gostariam de emigrar: 50% responderam que sim. Porque não têm perspectivas para o dia seguinte. É duro quando não se vê a linha de horizonte do futuro.”
A viver em Ramallah, cidade onde a outrora maioria cristã é hoje uma “significativa minoria”, Xavier Abu Eid fez o percurso inverso ao de Judeh, o seu sido (avô), forçado pela Nakba (“Catástrofe”) – o êxodo em 1948 de “750.000 a um milhão” de pessoas (7) –, a emigrar para o Chile, a 12 mil quilómetros de distância da sua aldeia de Beit Jala, nas imediações de Belém.
A viagem para a América Latina, que, em “mais de 100 anos de imigração” (8), desde os tempos do Império Otomano, se transformou num influente centro político e cultural da diáspora palestiniana, “foi muito penosa”, conta-nos, por e-mail, Xavier Abu Eid, autor de Rooted in Palestine: Palestinian Christians and the Struggle for National Liberation 1917-2004, um livro no qual “desafia equívocos e estereótipos sobre os cristãos palestinianos”.
Judeh Abu Eid levou consigo uma imagem de S. Jorge, santo que deu nome a uma das igrejas onde rezava. Demorou três meses e fez sete escalas até chegar a Santiago: Jerusalém, Amã, Damasco, Beirute, Sicília, Rio de Janeiro e Buenos Aires.
“Sem grande escolha, a geração do meu avô foi obrigada a abandonar a sua terra, enquanto uma grande parte do mundo celebrava [a criação de Israel] como intervenção divina. A Nakba significou a interrupção de uma nação, mas também a sua transformação.”
“[Judeh] fez tudo para garantir que não esqueceríamos a Palestina, onde a sua vida era muito simples”, prossegue Abu Eid. “Ele cortava pedra e construía mansões para os palestinianos ricos de Talbiya e Qatamon”, bairros cristãos famosos por uma luxuosa arquitectura renascentista e mourisca, em Jerusalém Ocidental. Uma das casas em Talbiya (hoje com o nome hebraico de Komeniyut) seria ocupada por Golda Meir, primeira-ministra de Israel.
“Pessoa de grande fé, [Judeh] nunca percebeu o processo que levou à perda da pátria. Nunca esqueceu os milhares de refugiados que acorreram a Beit Jala em fuga dos massacres [como o de Der Yassin] cometidos [por milícias sionistas] muito próximo da nossa aldeia, e de como tudo mudou. Nunca se integrou bem no Chile. A sua dor nunca desapareceu, até ao último dia da sua vida.”
Xavier Abu Eid nasceu em Santiago e aqui se licenciou em Ciência Política, na Universidade Diego Portales, graças aos esforços de Judeh, que abandonou a escola aos 11 anos para sustentar a família. Fez depois dois mestrados, em Estudos Diplomáticos, na Universidade de Leicester, no Reino Unido, e em Processos de Mediação de Paz, na universidade suíça ETH Zurich. Actualmente, está a concluir o doutoramento em Estudos Religiosos no Trinity College, em Dublin, Irlanda.
Sido Judeh, que sempre escutava o “eterno êxito” Wein a Ramallah [“Vamos para Ramallah”], foi um dia surpreendido pelo anúncio da partida do neto para a Palestina. “Vou tentar fazer o que não conseguiste” (9), prometeu Xavier. Mas não foi fácil para este cientista político, hoje conselheiro da Autoridade Palestiniana na capital administrativa de facto de um Estado reconhecido por 139 dos 193 países membros da ONU (incluindo Portugal).
“Regressar foi uma luta, porque a ocupação israelita apagou a minha família de todos os registos populacionais”, anota Abu Eid. “Mas decidi ficar e não estou arrependido, ainda que seja um retorno incompleto, enquanto todo o meu povo não puder voltar também à Palestina.”
No seu livro, Xavier Abu Eid realça a importância, que “não pode ser quantificada”, do papel desempenhado por numerosos líderes religiosos cristãos palestinianos no movimento de libertação nacional – através da luta armada ou da não violência –, porque todos se sentiam “vítimas do colonialismo”.
Um dos cristãos a que dá destaque é Ibrahim Ayyad, nascido em Beit Sahur, padre e conselheiro do Patriarcado Latino de Jerusalém. Ayyad lutou contra o Mandato Britânico e a expansão do Sionismo. Em 1951, a Jordânia prendeu-o e condenou-o à morte por suposto envolvimento no assassínio do rei Abdullah I (que alguns palestinianos consideravam um traidor).
Até Ayyad provar a sua inocência, a Santa Sé enviou-o para Beirute, onde haveria de presidir ao Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica no Líbano. Nos anos 1970, o sacerdote seria crucial para o estabelecimento dos primeiros laços diplomáticos informais, entre o Papa João Paulo II e Yasser Arafat, dirigente histórico da OLP. Autorizado a regressar à Palestina após os Acordos de Oslo de 1993, Ayyad morreu em 2005 em Beit Jala.
Outra personalidade cristã a que Xavier Abu Eid dedica várias páginas é o bispo da Igreja Anglicana Eliya Khoury. Nascido em Zababdeh, na Cisjordânia, foi deportado para Amã, em 1969, por cooperar com a resistência. A OLP, tentando dar visibilidade aos palestinianos dos territórios ocupados, elegeu-o vice-presidente.
Mas Khoury, “um dos membros mais moderados da organização” e defensor de uma “solução pacífica” do conflito (10), demitiu-se em 1985, quando Abul Abbas, colega na comissão executiva por ele renegado como “traidor à causa”, levou a cabo um ataque terrorista contra o navio Achille Lauro”.
Foi com a deportação do avô que começou o exílio da família de Hiba Khoury, nativa e residente de Amã, hoje impedida de voltar à Palestina. “Uma das minhas memórias mais queridas é a de umas férias de Verão em 1997, tinha eu 11 anos”, diz-me, por e-mail.
“Viajámos de carro, depois do tratado de paz entre Israel e a Jordânia. Lembro-me de visitar o Santo Sepulcro e a Cúpula do Rochedo, em Jerusalém, de saborear um gelado numa das lojas onde parei para descansar. Lembro-me da casa dos meus avós maternos em Jenin e da casa da minha avó paterna em Birzeit. Lembro-me de comer peixe no restaurante favorito do meu pai, quando ele era miúdo em Jaffa.”
Mas estas memórias são menos vívidas do que Hiba gostaria e, por isso, ela tenta “trabalhar pela Palestina com todos os meios” ao seu alcance. “Não apenas para mim, mas para milhares de outros exilados que não podem voltar”, garante a jovem licenciada em Administração de Empresas e Marketing, pelo Instituto de Tecnologia de Nova Iorque, fundadora da organização Sama Gaza que ajuda crianças, jovens e mulheres a “criar oportunidades e encontrar soluções sustentáveis”, voluntária em projectos ligados à Universidade de Birzeit e à associação de beneficência Taawon, activa em diversos campos de refugiados.
Viver no Reino Hashemita, na margem oriental do rio Jordão, não impede que Hiba Khoury se mantenha em contacto com os palestinianos da margem oriental, cristãos e muçulmanos que “enfrentam crimes de guerra” e “pagam o preço das políticas para criar um Estado exclusivamente judaico”.
Incomoda à activista Hiba o facto de a comunidade internacional “não se escandalizar com a horrenda estatística de menos de 1%”de cristãos na Palestina, e por a diáspora não ter direito a regressar, nem para orar nas suas igrejas. “Como poderemos preservar a nossa cultura e a nossa história?”
Ainda assim, Hiba Khoury, Rafi Ghattas, Xavier Abu Eid e Dalia Qumsieh recusam o desespero. “Acredito que, tal como Deus nos ofereceu a salvação, a cruz que carrego conduzirá à liberdade do meu povo”, proclama Ghattas. “Temos de manter a fé na justiça”, aconselha Abu Eid.
“Continuamos a passar a esperança de geração em geração”, regozija-se Dalia. “Porque é a minha casa, dizem as crianças refugiadas que continuam a desenhar a bandeira da Palestina”, exulta Hiba Khoury, feliz por ver cristãos e muçulmanos novamente unidos.” Para ela, uma das maiores demonstrações de unidade foi a cerimónia fúnebre, “bela e triste”, da jornalista Shireen Abu Akleh.
Repórter da Al Jazeera, a católica melquita Shireen foi morta pelo exército israelita quando cobria uma ofensiva militar no campo de refugiados de Jenin, em 11 de Maio de 2022, comprovam várias investigações independentes.
Ninguém foi julgado. Não foi paga nenhuma indemnização. De Jenin a Jerusalém, durante três dias, mais de 55 mil pessoas prestaram homenagem a uma mulher que todos respeitavam e amavam. Foi o maior funeral na Palestina nos últimos 20 anos.
Xavier Abu Eid e Rafi Ghattas estranharam quatro meses de silêncio da Santa Sé. Shireen era católica melquita, rito fiel a Roma. Só em Outubro é que o Papa Francisco recebeu a família Akleh. “Talvez o Vaticano tivesse razões diplomáticas para agir assim”, desculpou Ghattas. “Não esqueçamos que, em 2014, em visita oficial, o Papa não se importou de irritar Israel e desviou-se da rota para rezar junto ao muro do apartheid”. No ano seguinte, canonizou as duas primeiras santas palestinianas.
Xavier Abu Eid, que no seu livro, dedicado a Shireen Abu Akleh, elogia Bento XV por “ter percebido que o projecto sionista representava uma ameaça aos direitos da população cristã na Palestina”, confessa que esperava agora de Francisco uma “condenação tão vigorosa como lhe merecem outras vítimas”.
No entanto, concedem Rafi e Xavier, a decisão de, neste mês de Setembro, elevar a cardeal o patriarca Pierbattista Pizzaballa pode interpretar-se como garantia do Vaticano de que “os cristãos palestinianos não serão esquecidos.”
O Patriarcado Latino de Jerusalém já oferece “as melhores escolas [quase 200, com milhares de alunos], os melhores hospitais e as melhores instituições de assistência a pessoas com deficiência, órfãos, idosos e refugiados”. (11).
Ghattas conhece Dom Pizzaballa desde miúdo: “Damo-nos bem. Ainda hoje o ajudo a celebrar missa na igreja franciscana que frequento. Há 33 anos que ele vive entre nós. Todos o respeitam.” Abu Eid ficou desapontado por, anos antes, a Santa Sé não ter oferecido a púrpura cardinalícia a um palestiniano de Nazaré – o nonagenário Michel Sabbah, agora patriarca latino emérito.
“Para mim, não é um problema que Sua Beatitude Pizzaballa seja italiano, tal como não é um problema que o Santo Padre Francisco seja argentino”, desabafa o jovem Ghattas. Importante é que a Terra Santa vai ter o seu primeiro cardeal. É um sinal de esperança para a Igreja Católica”.
(1) Why Many Christians Want to Leave Palestine. And Why Most Won’t, Christianity Today, 4 Agosto 2020.
(2) Bernard Sabella, Palestinian Christians: Challenges and Hopes, “Faith Under Occupation: The Plight of Indigenous Christians in the Holy Land”, Fevereiro 2012.
(5) The Tax Resistance at Bayt Sahur, “Journal of Palestine Studies”, Vol. 9, Nº 2, 1990; Ramzy Baroud, Boycott is Historically Palestinian, “The Palestine Chronicle”, 17 Dezembro 2013.
(6) Migration of Palestinian Christians: Drivers and Means of Combating it, Palestinian Center for Policy and Survey Research, 27 janeiro-23 Fevereiro 2023.
(7) The Palestinian Nakba (Catastrophe), Institute for Middle East Understanding, Abril 2023
(8) Xavier Abu Eid, Why Latin America?, This Week in Palestine.
(9) Xavier Abu Eid, Judeh Abu Eid:Defeating Balfour, This Week in Palestine.
(10) Anglican Cleric, Leaving PLO Leadership, Denounces Abbas as ‘Absolute Traitor’, “Los Angeles Times”, 7 Novembro 1985.
(11) Dados da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), 14 Agosto 2023.
Este artigo, agora actualizado, foi publicado originalmente na revista ALÉM-MAR, edição de Setembro de 2023 | This article, now updated, was originally published in the September 2023 edition of the Portuguese news magazine ALÉM-MAR.
O autoritarismo voltou à Tunísia e ao Egipto. Na Síria, o tirano que a destruiu acaba de ser reabilitado. Na Argélia, fracassou a “Revolução dos Sorrisos”. No Sudão, dois generais rivais iniciaram uma nova guerra. As lutas populares iniciadas em 2011 têm vindo a ser enterradas, uma a uma. Os seus berços tornaram-se celas e caixões. (Ler mais | Read more…)
Há dez anos, no dia 14 de Agosto de 2013, seis semanas depois de um golpe militar que derrubou Mohamed Morsi, o (primeiro) presidente eleito que sucedeu ao ditador Hosni Mubarak, entre 800 e 1000 pessoas foram mortas nas imediações da mesquita de Rabaa al-Adawiya, no Cairo. “Foi o pior massacre na história moderna do Egipto e acabou com a Primavera Árabe* – ou o que restava dela”, escreveu o académico Shadi Hamid na revista The Atlantic.
Nada teve de pacífico a “transição democrática” numa potência regional que serve de ponte entre o Norte de África e o Médio Oriente, e que vivia na época, segundo o egípcio Shadi, “um tempo de polarização, medo e incerteza”.
Morsi, um “apagado e incompetente” funcionário da Irmandade Muçulmana, escolhido como “pneu sobressalente” porque a candidatura de Khairat al-Shater, o homem forte da organização, havia sido desqualificada, obteve uma “pequena maioria” (51,73%) dos votos na segunda volta das eleições presidenciais, em Junho de 2012.
Morsi prometeu governar para “todos os Egípcios”, mas, ao monopolizar o poder, conseguiu hostilizar todos os que não alinhavam com ele e a sua confraria islamista, cada vez mais dominante. Em 30 de Junho de 2013, milhões de egípcios encheram as ruas exigindo a demissão do presidente, descontentes como o seu rumo.
Em 3 de Julho, após três dias de protestos em massa, Morsi foi deposto e preso por Abdel Fatah El Sisi, o general que ele nomeara chefe das Forças Armadas e ministro da Defesa. Os apoiantes do primeiro civil chefe do Estado também se mobilizaram, e alegadamente armaram, para o defender. E neste pico de tensão foi cometido o massacre na praça de Rabaa, pelo qual grupos de direitos humanos culparam forças comandadas por Sisi.
O destino de Morsi deixou à vista de todos como a queda do raïs (líder) Mubarak, em 11 de Fevereiro de 2011, não representou a queda de um regime odiado. Em Junho de 2015, Morsi foi sentenciado à morte, no âmbito de um processo relacionado com uma fuga de prisioneiros durante a revolução de 25 de Janeiro.
Em 16 de Novembro de 2016, aquela condenação foi levantada, mas mantiveram-se outras: 20 anos de cadeia, sem direito a liberdade condicional, pela morte de manifestantes durante confrontos em Dezembro de 2012; 40 anos por crimes de espionagem a favor do Qatar; e uma pena perpétua por ligações ao movimento palestiniano Hamas.
Em 17 de Junho de 2019 – seis anos exactos após a sua investidura e aos 67 anos de idade –, Morsi morreu, de ataque cardíaco, numa “jaula” de vidro “insonorizada para o silenciar”, onde comparecia perante os juízes sempre que deixava a “Prisão Escorpião”, uma ala especial da penitenciária de Tora concebida, segundo um dos guardas, “para que quem ali entrasse só morto de lá saísse” **. A família de Morsi foi obrigada a sepultá-lo num cemitério no Cairo, longe da sua província de Sharqiya.
Que contraste em relação ao tratamento reservado ao antecessor. Internado num hospital militar, Mubarak era conduzido ao tribunal de avião e numa maca. Em 2 de Março de 2017, foi ilibado de responsabilidade pelos quase 900 mortos vítimas da repressão nos primeiros dias da sublevação popular e, no dia 24, saiu da enfermaria para a sua mansão. Morreu aos 91 anos, em 25 de Fevereiro de 2020. Teve direito a um funeral de Estado, com todas as honras, e três dias de luto nacional.
Apoiado pelos Emirados Árabes Unidos, determinados a conter a ascensão da Irmandade Muçulmana num país estratégico, o golpe de Abdel Fatah al-Sisi, agora marechal, transformou o Egipto numa vasta prisão. Em 2022, organizações não governamentais estimavam em “cerca de 60 mil o número de prisioneiros políticos – metade da população prisional”.
Nenhuma dissidência é tolerada e os que vão parar às velhas e recém-construídas prisões, tantas vezes sem julgamento, são mantidos em condições desumanas. Mais de mil morreram sob custódia. Sisi justifica a repressão com a necessidade de enfrentar uma ameaça maior, o jihadismo que continua activo na península do Sinai.
As promessas de prosperidade também têm sido vãs. O Egipto atravessa uma grave crise económica: a inflação subiu para 26,5% e a libra egípcia perdeu metade do seu valor face ao dólar norte-americano. O Fundo Monetário Internacional aceitou conceder um empréstimo equivalente a 2800 milhões de euros, mas exigiu reformas.
Sisi, envolvido em projectos megalómanos, como a construção de uma nova capital, assegurou que vai reduzir as despesas públicas e privatizar dezenas de empresas e bancos estatais. O problema, assinala o site DW, é que “uma grande parte da economia nacional está nas mãos dos militares e os seus modelos de negócio opacos assustam os investidores estrangeiros”. A situação é tão crítica que Sisi, descrito pela revista Foreign Policy como um ditador “muito pior do que foi Mubarak”, teve de engolir o orgulho e aceitar ajuda do Qatar – patrono de Mohamed Morsi e dos Irmãos Muçulmanos – porque outros financiadores não estão dispostos a arriscar.
Há receios de que Kais Saïed, na Tunísia, esteja também a imitar Zine El Abidine Ben Ali, o ditador forçado ao exílio na Arábia Saudita, onde morreu no mesmo mês (Setembro) e no mesmo ano (2019) em que ele ganhou a presidência.
“Pouco tempo depois de Ben Ali conquistar o poder em 1987, as prisões do seu governo encheram-se de milhares de presumíveis opositores, muitos foram torturados e as suas famílias submetidas a abusos infindáveis”, lembrou Eric Goldstein, vice-director da Human Rights Watch. “A escala da repressão do passado ainda não é comparável à de hoje, mas Saied está a dois passos de imitar as tácticas de Ben Ali”, deposto em 2011, na primeira e mais promissora das “primaveras árabes”.
Jurista e académico aposentado, 65 anos, Saied concorreu às presidenciais como um “conservador independente”. Fez várias promessas, incluindo combater a corrupção e responder às reivindicações dos jovens, revoltados contra a classe política. Venceu a segunda volta com 72,7% dos votos. Um dos que apoiaram a sua candidatura foi o maior partido político tunisino, o islamista Ennahda, cujo líder histórico, Rached Ghannouchi, 81 anos, está agora na prisão, acusado de “conspiração contra a segurança do Estado”.
O autoritarismo de Saïed tornou-se evidente quando, em Julho de 2021, demitiu o Governo, suspendeu o Parlamento presidido por Ghannouchi (para depois o dissolver em Março de 2022) e deu a si próprio poderes extraordinários, que lhe permitem governar por decreto.
O Ennahda e outros partidos denunciaram “um golpe”, mas as medidas presidenciais foram, de início, bem acolhidas por uma parte da população, descontente com a gestão da pandemia de covid-19 e uma grave crise económica.
Em 25 Julho, apenas três semanas após a sua publicação e sem debate público, foi referendado o projecto de uma nova Constituição, redigida à porta fechada, por um painel cujos membros foram designados por Saied. Com a participação de apenas 30,5% dos eleitores inscritos, a nova Constituição foi aprovada por 94,6% votos.
Estabelece um sistema presidencial semelhante ao que vigorava antes da “Revolução de Jasmim”; cria uma segunda câmara do Parlamento com membros eleitos por conselhos regionais e distritais – e não por sufrágio universal –, reduzindo drasticamente o papel da Assembleia dos Representantes do Povo; enumera muitos direitos, mas remove os mecanismos para a sua protecção; não garante a independência do sistema judicial.
Em 15 de Setembro, Saïed modificou a lei eleitoral, também sem consulta pública. Ordenou a redução do número de deputados, de 217 para 161, permitindo que os eleitores votem em indivíduos e não em listas de partidos, diminuindo a influência destes. A nova lei já não impõe o princípio da paridade de género, que garantia a participação igual de mulheres.
Seguiu-se a convocação de eleições legislativas. A afluência às urnas foi de 8,8% na primeira volta (em Dezembro) e de 11,1% na segunda volta (em Janeiro de 2023) – uma abstenção recorde a nível mundial. Em Março, dias antes da inauguração do novo Parlamento, o presidente dissolveu os conselhos municipais (um terço dos quais eram controlados pelo Ennahda) e criou os conselhos regionais e distritais, que podem eleger a segunda câmara do Parlamento, desmantelando todo o processo de criação de instituições políticas.
Há uma “regressão das liberdades” na Tunísia, avalia a Human Rights Watch. Não é possível criticar as acções do presidente, do exército e da polícia. Numerosos dissidentes políticos, defensores dos direitos humanos, jornalistas, sindicalistas, utilizadores da redes sociais têm sido presos, alguns julgados em tribunais militares. Há fracturas nos campos de Saied e da oposição, o que dificulta a reconciliação.
Num discurso recente, que a activista tunisina Sihem Bensedrine qualificou de “incendiário”, Saied insurgiu-se contra os migrantes subsarianos, responsabilizando-os por “violência, crimes e actos inaceitáveis”, considerando que “vagas sucessivas de imigração ilegal” fazem parte de uma conspiração para diluir a identidade árabe-islâmica e criar um “país puramente africano”. Esta linguagem inspirada na teoria racista da “grande substituição” incentivou de imediato agressões contra migrantes negros, muitos dos quais obrigados a abandonar o país.
“Na última década, tivemos eleições livres e justas, redigimos uma Constituição progressista [em 2014], construímos uma sociedade civil próspera, mas tudo está agora em perigo devido aos incessantes assaltos de Saied à democracia”, queixa-se Bensedrine, num artigo no diário britânico The Guardian.
“Porquê este ódio racial? Em parte, porque a sua estratégia é desviar a atenção dos graves problemas económicos do país. [Entre 2021 e 2022, o crescimento retraiu-se, de 4,3 para 2,4%; os preços dos alimentos subiram 14,6%; o desemprego jovem chegou aos 38,8%]. No berço da Primavera Árabe, renasce uma ditadura, e o silêncio do mundo é ensurdecedor”.
“Saied é uma ameaça maior ao futuro da Tunísia do que foi Ben Ali”, destacou também, no site da Al Jazeera, o escritor tunisino Haythem Guesmi. “No esforço para silenciar os adversários, é mais agressivo e desequilibrado do que o predecessor. E ao contrário de Ben Ali, não teme atacar e arrasar as próprias fundações da nação para promover a sua agenda.”
O presidente “segue uma política de terra queimada, amplia a polarização, acentua as tensões raciais, promove o tribalismo e corrói a confiança dos cidadãos em instituições independentes. Passo a passo, vai transformando a Tunísia num Estado falhado.”
A face autoritária de Saied revelou-se igualmente na decisão de restabelecer os laços com o regime de Bashar al-Assad, assim “enterrando as memórias, e talvez o legado”, diz a agência AP, da que era, até há pouco tempo, segundo Andrew Miller, do Project on Middle East Democracy, “a única história de sucesso da Primavera Árabe”.
Em Fevereiro de 2012, quando a revolução na Síria se transformou em guerra civil, a Tunísia que, nas palavras de Jeffrey Laurenti, do think-tank Century Foundation, “representava a vanguarda da mudança democrática contra os despotismos regionais”, foi o primeiro país da Liga Árabe a cortar relações bilaterais e a apoiar a oposição.
Em Maio deste ano, juntou-se a outros membros da organização na reabilitação de um tirano que, com a ajuda do Irão e da Rússia, destruiu o seu país para permanecer no poder: 6,8 milhões de sírios são refugiados e outros 6,9 milhões são deslocados internos.
No Twitter, Charles Lister, director do programa sírio do Middle East Institute, mostrou-se indignado: “Assad matou 500 mil pessoas do seu próprio povo e fez desaparecer outras 130 mil, lançou 82 mil bombas de fragmentação, levou a cabo 340 ataques com armas químicas e dirige um narco-estado que vale dezenas de milhares de milhões de dólares. Claro, vamos dar-lhe um lugar na Liga Árabe! Isso resolve tudo.”
A realidade é que Assad só “controla 62% da Síria, e aqui apenas 20% dos recursos naturais do país”, explica Lister. Pelo menos “55% de cidadãos sírios [numa população pré-guerra de 23 milhões] fugiram das áreas sob controlo do regime – e, segundo a ONU -, menos de 0,5% considera regressar”.
A reintegração de Assad não foi unânime, nem sequer consensual, mas não se pode ignorar o peso do apoio da Arábia Saudita – outrora um dos principais financiadores dos rebeldes sírios – e dos Emirados Árabes Unidos (que deram o primeiro passo em 2018), porque a reaproximação a Damasco “serve os seus interesses”, como sublinha Lister.
Uma das razões para Assad recuperar legitimidade é porque os seus pares lhe exigem que ponha fim ao lucrativo mercado de captagon, controlado pelo irmão Maher al-Assad, uma droga que está a desestabilizar as sociedades da Arábia Saudita, do Iraque e da Jordânia, onde tem sido confiscada.
Captagon é a marca comercial do cloridrato de fenetilina, que começou a produzir-se mundialmente em 1963, para a sonolência e a depressão, mas foi proibido na década de 1980 por ser altamente viciante, segundo a BBC.
Fabricadas em grandes quantidades na Síria e no Líbano, contendo anfetamina e cafeína, as cápsulas de captagon são conhecidas como a “droga dos jihadistas”, porque lhes “proporciona energia sobre-humana e coragem para superar o medo e a dor”.
Com a economia devastada pela guerra – 90% dos sírios vive abaixo do limiar da pobreza –, Bashar e Maher usam o captagon como forma de pressão para que sejam levantadas as sanções e retomados os investimentos internacionais, algo que poucos consideram possível.
Para Charles Lister, no regresso da Síria à Liga Árabe, os únicos vencedores são Assad, “que vai continuar o tráfico de droga, não ofereceu nada em troca e foi recompensado com um ‘acordo’ de reconhecimento”.
O Irão, que “vê consolidada a agenda de política externa que segue há 40 anos e forçou os árabes a admitir derrota”; a Rússia, que há muito procurava legitimar Assad e agora demonstra “a irrelevância da Europa e dos EUA no Médio Oriente”; o Daesh, que, enfraquecido no Iraque e no Nordeste da Síria (graças aos curdos), “está a ressurgir nas áreas sob controlo de Assad”.
Os derrotados são todos os sírios. “Os refugiados e desaparecidos vão continuar a sê-lo, enquanto a corrupção, a brutalidade e o terrorismo prevalecerão, talvez durante décadas”, lamenta o investigador. “A mensagem é clara: ditadores, actuais ou futuros, e criminosos de guerra têm agora a prova concreta de que podem safar-se de assassínios em massa, que o mundo acabará por se cansar e deixará de prestar atenção e pedir contas.”
Até porque, dois meses depois, esta levedura fez crescer na Argélia o silmiya (pacífico) movimento Hirak, que forçou um octogenário, doente e invisível presidente, Abdelaziz Bouteflika, a renunciar a um quinto mandato, após 20 anos ao leme de um “regime militar de fachada civil”.
A euforia destes movimentos de protesto, com as mulheres na linha da frente, rapidamente murchou. Em Argel, o omnipotente exército lançou-se numa “contra-revolução” contra a “Revolução dos Sorrisos”, retomando campanhas de repressão e supressão da liberdade, referiu Zine Labidine Ghebouli, analista do Middle East Institute. O sistema judicial ameaçou antigos e emergentes partidos políticos, e dissolveu organizações da sociedade civil.
Uma oposição “sem uma liderança clara e com profundas divergências ideológicas” foi incapaz de confrontar esta estratégia, e “a maioria silenciosa que apoiava o Hirak abandonou as ruas”. Com o país em crise sócio-económica, Ghebouli não antevê resolução para o impasse: “A Argélia de hoje não é a mesma do tempo de Bouteflika, mas permanece ambígua e as memórias dos traumas não resolvidos do passado continuam presentes.”
No Sudão, vive-se um pesadelo maior. A revolução que ajudou a derrubar Bashir foi atraiçoada em 25 de Outubro de 2021 quando um golpe de Estado pôs fim a uma coligação de civis e militares encarregada de preparar a transição para um futuro democrático.
Os golpistas – o chefe do exército nacional, Abdel Fattah al-Burhan, e o das Forças de Apoio Rápido (RSF, paramilitares), Mohamed Hamdan “Hemedti” Dagalo – assumiram o control, atribuindo-se os cargos de presidente e vice-presidente de um “Conselho de Soberania”.
Em 15 de Abril, deitando por terra meses de negociações e incapazes de governar o país, cujas riquezas desavergonhadamente*** exploram, os generais rivais Burhan e Hemedti iniciaram uma guerra sem precedentes na capital (Cartum), que logo se alastrou a várias regiões, em particular à de Darfur, onde eles já haviam sido protagonistas de actos de violência genocida, que continuam a ser cometidos desde 2003.
Todos os acordos de cessar-fogo firmados pelos beligerantes têm sido quebrados e o número de vítimas continua a aumentar. Em 27 de Maio, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) registava “pelo menos 730 mortos e cerca de 5500 feridos”.
Em sete semanas, “quase 1,4 milhões de pessoas foram obrigadas a sair de suas casas”, a grande maioria deslocadas internas (que se juntaram a mais 3 milhões já nesta condição) e as restantes (345 mil) refugiadas em países vizinhos.
Sem fim à vista para este e outros conflitos – como o da Líbia, que ainda não encontrou estabilidade desde a queda do coronel Muammar Kadhafi, e o do Iémen, onde a reaproximação entre Teerão e Riade tarda a acabar com uma guerra que dura desde 2014 -, as análises dos especialistas no Norte de África e Médio Oriente tendem a ser pessimistas. Mas há excepções.
Farea Al-Muslimi, investigador na Chatham House, em Londres, recusa-se a perder a esperança. “Não podemos dizer que a Primavera Árabe foi em vão”, escreveu ele no diário britânico The Independent. “Embora as batalhas tenham sido vencidas por regimes autoritários e seus aliados, há uma geração que despertou politicamente e viu em primeira mão a fragilidade de ordens repressivas.
As forças da mudança têm de se reagrupar e encontrar novas abordagens e instrumentos para prosseguir a luta. Os esforços com vista a reformas democráticas devem merecer o apoio da comunidade internacional e não ser sacrificados no altar da conveniência política.”
* A expressão “Arab Spring” (Primavera Árabe), que tem servido para caracterizar as revoltas populares no Médio Oriente e Norte de África, é atribuída ao escritor e académico Marc Lynch, que a usou num artigo publicado na “Foreign Policy”, em 6 de Janeiro de 2011. No entanto, já em 2005, como anota Joshua Keating na mesma revista, outros comentadores norte-americanos utilizavam a mesma expressão para explicar movimentos pró-democráticos naquela região, em particular os protestos contra a presença síria no Líbano, depois do assassínio do primeiro-ministro Rafiq Hariri.
** “Mohamed Morsi Died in a Soundproof Cage”, Mona Eltahawy, “New York Times”, 18 de Junho 2019.
*** Numa Entrevista à BBC, em 2019, Hemedti disse não ver conflito de interesses entre o seu cargo político e os seus negócios: “Não sou o primeiro dono de minas de ouro [no Darfur]”. O seu primo, num vídeo partilhado em 2022, vangloriou-se de pertencer a “uma das famílias mais ricas de África”.
Este artigo foi publicado na edição de Julho-Agosto de 2023 da revista ALÉM-MAR | This article was published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, July-August 2023 edition
A queda do ditador Omar al-Bashir deu esperança a um país com uma história atribulada de golpes militares e conflitos armados. Mas dois generais com ambição desmedida e demasiadas riquezas – o comandante do exército nacional e o chefe do maior grupo de mercenários de África – escolheram a guerra, o caos e a destruição. (Ler mais | Read more…)
Na madrugada de sábado, 15 de Abril, os habitantes de Cartum despertaram com um assustador estrondo de tiros e explosões, cheiro de pólvora e nuvens de fumo a ofuscar os céus.
Por que razão homens armados começaram a atacar civis em densas zonas urbanas da capital sudanesa? Não estavam os dois principais líderes – Abdel Fattah al-Burhan e Mohamed Hamdan “Hemedti” Dagalo (ver perfisabaixo) – prestes a assinar um acordo de transição para um governo eleito? Não se proclamaram eles “guardiões” da revolução popular que forçou a queda de um tirano, Omar al-Bashir, e de três décadas do “regime mais repressivo da história do país”?
Em Maio, o balanço das batalhas que, entretanto, alastraram a várias regiões, já era aterrador: pelo menos 600 mortos e mais de 5000 feridos, disse a Organização Mundial de Saúde; mais de 700 mil desalojados internos, disse a ONU; além dos 160 mil que procuraram refúgio em nações vizinhas e longínquas.
[Até 15 de Agosto de 2023, segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), entre 4000 e 10 mil pessoas foram mortas e entre 6000 e 12 mil feridas; até Setembro de 2023, mais de 4,1 milhão de sudaneses eram deslocados internos e mais de 11,1 milhões refugiados em países vizinhos.]
Quem decidiu ficar ou não conseguiu partir vive no pânico de não sobreviver, porque faltam comida e medicamentos, água e eletricidade. Nenhuma promessa de tréguas tem garantido a protecção dos civis. Porque, a cada um dos beligerantes, apenas interessa uma improvável “vitória decisiva”.
Por que razão os sonhos de liberdade, justiça, paz e democracia se transformaram no pesadelo de mais uma guerra – a quarta em 40 dos 67 anos de independência do Sudão? Para tentar perceber este conflito num país que o mundo não pode ignorar, vamos tentar responder a algumas perguntas.
Os milhões de sudaneses de todas as etnias e línguas, estratos sociais e profissionais, homens e mulheres, que, em Dezembro de 2018, iniciaram uma revolução contra um odiado ditador regozijaram quando ele foi preso, na noite de 10 de Abril de 2019.
Em Dezembro, a leve pena de dois anos a que Bashir foi condenado, por corrupção, já era, porém, um indicador de que o exército não planeava sair de cena. A agência Reuters descobriu que o director dos serviços de espionagem “negociava secretamente” com activistas da oposição, tentando “cortejar apoio” para um governo de civis e militares.
Formou-se então um híbrido Conselho de Soberania, com os generais Al-Burhan (comandante do exército) e Hemedti (chefe das Forças de Apoio Rápido /RSF; antiga milícia Janjaweed) a assumirem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente. Para primeiro-ministro foi nomeado Abdalla Hamdok, um economista respeitado pelo seu trabalho em instituições internacionais, mas manietado na sua acção.
“Ficou claro, desde o início, que os militares iriam manter o poder”, declarou Justin Lynch, co-autor do livro Sudan’s Unfinished Democracy (“A Democracia inacabada do Sudão”), citado pelo jornal The Washington Post. Exército e RSF não mantiveram apenas as armas, mas também o controlo de negócios lucrativos, da extração de ouro à exploração de petróleo.
O povo indignou-se. Em 3 de Junho de 2019, recorda a sudanesa Nesrine Malik, jornalista do diário britânico The Guardian, com milhares de pessoas acampadas no centro de Cartum para exigir “um governo civil, o regresso do exército aos quartéis e a dissolução das RSF”, forças de Hemedti e Burhan dispararam sobre a multidão e incendiaram as tendas dos manifestantes. Dias depois, “dezenas de corpos foram lançados ao rio Nilo”. Ainda se desconhece o número total de vítimas do ataque que sobreviventes descreveram como “um massacre”.
As semanas seguintes foram de “negociações intensas” entre as RSF, o exército e os civis representados nas Forças para a Liberdade e a Mudança (FFC), visando uma partilha de poder e eleições num prazo de três anos. Os Estados Unidos recompensaram o Sudão, retirando-o da lista de países patrocinadores do terrorismo. Mas os problemas avolumaram-se quando investigadores “decidiram examinar os negócios das forças de segurança”, anotou o Washington Post.
Citado por este jornal, o ex-ministro das Finanças Ibrahim al-Badawi lembra um acordo que, em Junho de 2021, negociou com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma das condições para o alívio da dívida era uma auditoria às empresas produtoras de armas e munições, o que, para os generais, constituía “uma ameaça directa”. Em troca de 56 mil milhões de dólares, “a cláusula mais significativa exigia maior vigilância da corrupção”.
Não admira, pois, que, em Outubro de 2021, Burhan e Hemedti tenham demitido o primeiro-ministro e outros membros do governo, dissolvendo todos os organismos civis de transição. O único castigo foi a suspensão da ajuda internacional.
“Ninguém foi responsabilizado”, criticou Kholood Khair, fundadora e diretora do think-tank Confluence Advisory, com sede em Cartum. “Não vimos aplicada qualquer sanção”, acrescentou, em declarações ao Washington Post. “O Departamento de Estado nem sequer usou a palavra ‘golpe’, e todos seguiram os EUA. Não apoiaram os manifestantes […], porque isso era inconveniente para a narrativa dos generais como reformistas.”
Em Dezembro de 2022, um acordo proposto pelo grupo “QUAD para o Sudão” (EUA, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita), para ser assinado em Abril, acentuou as desavenças. Foram ignoradas reivindicações dos civis, como justiça para as vítimas de crimes de guerra ou investigações ao ataque de Junho de 2019 e ao golpe de 2021, mas o principal ponto de discórdia foi o calendário para a desmobilização das RSF.
Hemedti insistiu numa década para a desmobilização das suas forças, o que lhe permitiria, segundo vários analistas, consolidar a sua influência e reter o estatuto formal de vice-presidente, em pé de igualdade com Burhan. Este continuou a exigir que as RSF integrassem o exército num prazo de dois anos.
“Não se sabe bem quem disparou [ou ordenou] o primeiro tiro, mas ambos se prepararam claramente para a batalha”, lê-se numa análise do International Crisis Group. Declan Walsh, correspondente do jornal The New York Times, confirma que, “enquanto negociavam a paz os generais já planeavam a guerra”.
Nos dias que precederam o início dos combates, mediadores britânicos e norte-americanos ainda acreditavam que Burhan e Hemedti iriam resolver as suas “explosivas rivalidades” e “dirigir a nação para a democracia”. No entanto, com o tiroteio na madrugada de 15 de Abril, “o pretenso diálogo desfez-se” e abriu-se “um capítulo imprevisível e volátil para o terceiro maior país de África”.
Em Cartum, moradores ouvidos pelo New York Times contam “como enfermeiras, tentando escapar aos tiros e bombardeamentos, visitam domicílios, fazem partos e cuidam de quem não consegue chegar aos hospitais; como famílias mal comem para conservar os escassos alimentos e água, à medida que as temperaturas sobem; como bons samaritanos são ameaçados e presos pelos combatentes nas ruas, quando se aventuram a ajudar idosos ou a apagar um incêndio”.
“As infra-estruturas de água e electricidade foram danificadas”, informa o NYT. “Assaltaram bancos e máquinas de levantamento automático de dinheiro. As redes telefónicas e de internet são tão irregulares que dificultam as comunicações e as transações financeiras, que têm servido de tábua de salvação. Destruíram e pilharam fábricas e empresas.”
Ao jornal norte-americano, Tagreed Abdin, uma arquitecta de 49 anos, que vive com o marido e três filhos no bairro de Al-Diyum, nas imediações do aeroporto da capital, desabafou: “Sentimo-nos cada vez mais desesperados, porque não há um fim à vista para uma tragédia que nunca vimos.”
Apesar de repetidas promessas de cessar-fogo para facilitar a assistência humanitária, e porque nenhuma das partes – apoiadas por actores externos (Os Emirados árabes Unidos fornecem armas às R – consegue reivindicar uma vitória clara, os combates prosseguiam à hora do fecho desta edição [e quando este artigo foi actualizado em Setembro]. De Cartum, saíram os funcionários das embaixadas estrageiras e das Nações Unidas.
Falta quase tudo à população que ficou para trás, entregue a si própria, uns porque não quiseram abandonar familiares doentes ou velhotes; outros porque não tinham passaportes nem dinheiro; outros ainda porque temiam ser atacados nas estradas durante a fuga. Mas, no Sudão, as bombas não poupam sequer hospitais, clínicas e laboratórios, deixando em situação crítica pacientes vulneráveis como grávidas e diabéticos, que perderam assistência médica.
Dezenas (ou centenas) de milhares de outros fugiram para o Chade, a República Centro Africana e o Sudão do Sul. “As famílias que partem levam tudo consigo, incluindo a cama, como se não houvesse regresso possível”, disse um responsável do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.
“O conflito menos visível”, refere De Wall, “é a disputa do dinheiro, com uns e outros a tentar cortar os respectivos fundos e garantir para si mesmos recursos adicionais.” Burhan irá “mover-se contra os activos comerciais e financeiros” de Hemedti; e as RSF vão “querer apoderar-se das minas de ouro e das rotas de contrabando.”
A guerra até poderá tornar-se “menos intensa”, mas tenderá a ampliar-se, com facções a disputar a supremacia em várias localidades ou a mudar de campo, se isso lhes interessar, prevê De Wall. “Surgirão milícias rurais locais” e “comités de resistência urbana serão tentado a pegar em armas.” Até agora, “a divisão tem sido regional e não étnica, mas isso poderá mudar”, se houver uma fragmentação do conflito, com massacres e deslocamentos forçados de populações, ou alianças étnicas locais.
“Já há sinais no Darfur e talvez venhamos a assistir a limpeza étnica em bairros de Cartum e de outras cidades. Se [a guerra] não acabar rapidamente, assistiremos a “um jogo a vários níveis, com actores regionais e internacionais a usar dinheiro, armamento e, possivelmente, as suas tropas e combatentes por procuração.”
O Egipto, a sul, tem mantido laços estreitos com o general Burhan, admirador do marechal Sisi, que o considera “baluarte de estabilidade”. Os egípcios também consideram o Sudão um parceiro indispensável num contencioso com a Etiópia, que acusam de querer desviar e não partilhar a água do Nilo ao insistir na construção de uma polémica barragem. Mas Sisi não conseguirá apoiar Burhan financeiramente, observa o site Al-Monitor, porque a economia egípcia está em crise profunda, por isso, é do seu interesse promover o cessar-fogo e o diálogo.
Quanto à Etiópia, a sudeste, o receio imediato do exército sudanês é que “uma tentativa de invasão” da fértil região agrícola de Al Fashaga, que os dois países disputam e onde, nos últimos 33 anos, tem havido escaramuças fronteiriças. Adis Abeba, que acusou Cartum de se aproveitar do conflito na região do Tigré/Tigray (2020-2022) para invadir terras etíopes, nega ter más intenções, mas poderá alinhar com as RSF.
Na Líbia, a nordeste, com dois governos antagónicos, o líder rebelde Khalifa Haftar, no Leste, pode desestabilizar ainda mais o Sudão, depois de “ajudar a preparar” as actuais batalhas em Cartum. “Haftar passou informações cruciais a Hemedti […] e treinou centenas de combatentes das RSF em guerrilha urbana, entre Fevereiro e meados de Abril”, revela o semanário londrino The Observer.
A ligação entre os dois homens “foi-se consolidando nos últimos anos, quando Hemedti enviou os seus mercenários para combater ao lado do Exército Nacional Líbio, de Haftar.” Ambos colaboram também numa “série de operações de contrabando altamente lucrativas”, incluindo trafico humano e de drogas.
O Chade (com uma permeável fronteira com o Darfur), a ocidente; a República Centro Africana (assolada por violência sectária e onde metade da população passa fome), a sudoeste; e o Sudão do Sul (ainda a recuperar de uma guerra civil) são os que têm mais a perder com o duelo Burhan-Hemedti.
Em Janeiro, N’Djamena e Bangui haviam assinado um acordo de cooperação com as RSF para, com o apoio do grupo russo de mercenários Wagner, combaterem várias organizações rebeldes.
Um agravamento do conflito em Cartum, prevê o site Economist Intelligence, irá exacerbar a insegurança, sobretudo no Chade, que já acolhe centenas de milhares de refugiados sudaneses.
Quanto ao Sudão do Sul, com 4,3 milhões de habitantes a precisar de ajuda de emergência, 2 milhões dos quais deslocados internos, um súbito influxo de refugiados sudaneses poderá “reactivar o conflito e a competição por escassos recursos”, segundo o Washington Post.
Entre os vários Estados interessados numa nação fronteiriça com o Sahel, o Corno de África e o Mar Vermelho, há dois que se destacam: a Rússia e os Emirados Árabes Unidos (EAU).
O grupo russo de mercenários Wagner, fundado e dirigido por Yevgeny Prigozhin, foi enviado para o Sudão em 2017, para dar apoio político e militar a Omar al-Bashir. No mês anterior, para facilitar esta parceria, Moscovo negociara uma série de acordos económicos e de segurança, um dos quais permitiu à empresa M-Invest, de Prigozhin, a mineração e contrabando de ouro, especifica o Center for Strategic and International Studies, em Washington. Para Moscovo, salienta o CSIS, é crucial preservar a exploração e as redes de tráfico de ouro, porque elas ajudam a contornar as sanções internacionais e a alimentar o esforço de guerra na Ucrânia.
Ao Kremlin importa também ter acesso ao Mar Vermelho. Um acordo assinado em 2020 previa a criação, em Port Sudan, de uma base russa que acolheria quatro navios movidos a energia nuclear e 300 soldados, além de um centro de logística naval e um estaleiro de reparações. Em Abril de 2021, o acordo foi posto em pausa pelo governo de transição e, mesmo depois do golpe de Outubro, as autoridades militares têm-se mostrado relutantes em o reanimar.
Os Emirados Árabes Unidos também têm muito em jogo, porque o enorme potencial agrícola do Sudão pode assegurar a esta monarquia árabe a longevidade da sua cadeia de segurança alimentar. Em Dezembro de 2022, duas empresas dos EAU assinaram um acordo preliminar, no valor de 6000 milhões de dólares, para construir um novo porto na costa do Mar Vermelho, que irá incluir, entre outras infra-estruturas, um aeroporto internacional, uma rede de estradas nacionais e uma central eléctrica
Chefe das Forças de Apoio Rápido (RSF), “maior exército privado de África”, o general Mohamed Hamdan Dagalo detém o cargo de vice-presidente do Conselho de Soberania, que derrubou o governo de transição civil-militar em 2021, mas talvez seja hoje o homem mais poderoso do Sudão.
Conhecido por Hemedti, diminutivo de “pequeno Mohamed” devido às feições de um “rosto de bebé”, ninguém sabe exactamente quando e onde nasceu, escreveu Nesrine Malik, no diário The Guardian. A sua data de nascimento não foi oficialmente registada, embora se diga que terá “quase 50 anos”. Ele garante que o Sudão é a sua pátria, mas a família, “membros de uma tribo árabe de guardadores de camelídeos, só terá chegado ao Darfur nos anos 1980, fugindo dos conflitos e da seca no Chade”.
Hemedti abandonou a escola primária no terceiro ano e, mais tarde, ao longo das porosas fronteiras com o Egipto e a Líbia, tornou-se “negociante” de camelos, diz ele, ou “salteador”, corrige um compatriota citado por Malik. Posteriormente, dedicar-se-ia à “venda de móveis e bugigangas”, até que uma rebelião no Darfur lhe mudou a sorte e o destino.
Um sultanato islâmico criado em 1596, o Darfur tem “uma história e uma identidade que precede a do Estado sudanês, onde nunca se integrou plenamente”, explica Malik Esta região, negligenciada pelo Governo central, é habitada por “indígenas africanos sedentários e árabes nómadas, com diferentes origens raciais, culturas, identidades e rituais religiosos”. Coexistiram durante séculos, mas, no início do ano 2000, “a competição por recursos, precipitada por alterações climáticas e desertificação, degenerou em conflito entre grupos locais”.
No final dos anos 1990, a guerra civil no vizinho Chade encheu a região de armas e o conflito tornou-se mais sangrento. Sentindo-se discriminada em relação às tribos árabes, a população não-árabe do Darfur iniciou uma rebelião contra o regime de Omar al-Bashir. “Em vez de confrontar directamente o movimento rebelde, o presidente recorreu à milícia Janjaweed, uma força de guerreiros árabes, temidos por roubarem terras e recursos às tribos africanas numa região sem lei”, prossegue Malik.
No governo de Cartum, os milicianos Janjaweed encontraram “um patrocinador, que lhes ofereceu armas e poder”, e na milícia Janjaweed, a que se juntou em 2003, Hemedti rapidamente se tornou um “emir do deserto”. Semeava morte e destruição, “não por ter um ideal de auto-deterninação”, realça Malik, mas por ser “um estratega sagaz”, que aderiu ao conflito para satisfazer “interesses políticos e comerciais”.
Em 2007, exigindo mais, Hemedti ameaçou juntar-se aos rebeldes. Bashir cedeu à chantagem. Promoveu-o a general e ofereceu-lhe fundos para negócios prósperos. As suas tropas foram colocadas sob comando do poderoso Serviço Nacional de Segurança e Intelligence.
Em 2013, quando a rebelião ressurgiu no Darfur e noutras regiões, Bashir transformou a milícia Janjaweed nas Forças de Apoio Rápido, com direito a um orçamento separado do exército e mais armamento. Para o ditador que Hemedti haveria de ajudar a prender em 2019, as RSF, hoje com “70 mil-100 mil homens”, tinham dois objectivos: “servir de guarda pretoriana para eliminar ameaças no seu círculo restrito e de ferramenta para esmagar dissidentes nas periferias”.
Apesar de um poder imenso, “Hemedti continua a ser um outsider”, comenta Malik. “Tem poucos aliados entre as elites sudanesas e dentro do exército”, que troçam dele e do seu “árabe vernacular”, mas isso “não tem sido obstáculo intransponível”: ele e a família, “uma das mais ricas de África”, extraem e vendem ouro de uma mina oferecida por Bashir em 2017, no Darfur. Lucrativo, entre outros, é também o seu negócio de mercenários – na última década foi contratado para enviar soldados, incluindo crianças, para combaterem nas guerras do Iémen e da Líbia.
Hemedti, um aliado cuja fortuna foi engrossada pelos Emirados Árabes Unidos (as suas transações e depósitos passam pelo Dubai, segundo várias fontes) tornou-se figura “quase intocável”, afirma Malik, citando Amjed Farid, um activista político sudanês. “Se o tentarem derrubar pela força, isso significará uma guerra civil”.
Tal como o rival Hemedti, o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Sudanesas, Abdel Fattah al-Burhan, também construiu a sua carreira a esmagar a rebelião de 2013 no Darfur e, mais tarde, a combater os rebeldes do Sul, que conquistaram a independência em 2021.
Nascido há 63 anos numa aldeia do Estado do Rio Nilo, a norte de Cartum, Burhan ajudou Hemedti a derrubar Omar al-Bashir e, depois, a destruir o sonho democrático de milhões de sudaneses. O investigador britânico Alex du Wall, um dos maiores especialistas no Corno de África, é tão crítico deste general que lhe chama “fac-símile de líder militar”, comandante de uma “imitação plausível de exército profissional”.
A realidade, diz a Al Jazeera, é que Burhan “só se tornou proeminente em 2019”, com a queda do presidente que, duas décadas antes, o enviara para o Darfur. Desde então, tem procurado distanciar-se das atrocidades ali cometidas pelas suas forças armadas e pela milícia Janjaweed – 300 mil mortos e 2,7 milhões de deslocados –, que o Tribunal Penal Internacional classificou como crimes contra a humanidade e genocídio, e pelas quais só Bashir foi responsabilizado.
O ídolo de Burhan é Abdel Fattah El Sisi, que também o apoia (treinando as tropas sudanesas), embora o presidente egípcio seja um inimigo mortal da Irmandade Muçulmana enquanto o chefe de Estado de facto em Cartum é acusado por Hemedti de ter deixado os islamistas leais a Bashir infiltrarem-se no exército.
No entanto, tal como Hemedti, Burhan mantém laços estreitos com os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, que também lhe pediram soldados para combater na guerra do Iémen. Tal como Hemedti, Burhan tem sob a sua alçada “uma vasta rede de empresas estatais e privadas que lhe permite, a si e aos aliados no exército, o controlo de largos segmentos da economia nacional”, segundo o Washington Post. E, tal como Hemedti, Burhan está ligado ao grupo russo de mercenários Wagner.
Situado no Nordeste de África, de importância geopolítica vital devido às suas fronteiras com sete países e o Mar Vermelho, o Sudão, hoje com uma área de cerca de 1,9 milhões de quilómetros quadrados e quase 46 milhões de habitantes, foi o maior Estado deste continente até 2011. Perdeu a preponderância geográfica para a Argélia e a República Democrática do Congo, quando nasceu o Sudão do Sul, e permaneceu um dos países mais pobres do mundo ao perder um terço do território e 75% da produção petróleo.
Com origens que remontam à antiga Núbia, pelo Sudão passaram vários colonizadores, como os Otomanos, os Mamelucos, os Egípcios e os Britânicos. A independência chegou a 1 de Janeiro de 1956, mas não pôs fim imediato à primeira guerra civil, iniciada meses antes por rebeldes cristãos e animistas no Sul que se queriam separar do Norte árabe e muçulmano.
O primeiro golpe contra um governo civil aconteceu em 1958, com os militares a administrar o país durante seis anos, até aos motins e greves de 1964. O segundo aconteceu em 1969, quando Jaafar al-Nimeiry, um oficial formado nos EUA, dissolveu o Parlamento, ilegalizou a oposição e estabeleceu um regime, “socialista e pan-árabe”, de partido único. Sobreviveria ele próprio a várias intentonas.
Em 1972, Nimeiry firmou um acordo com a guerrilha no Sul para pôr fim a um conflito que, em 17 anos, causara meio milhão de mortos, mas a sua decisão de impor a lei islâmica (Sharia) em todo país, em 1983, reactivou a insurreição. Esta segunda guerra civil, que se prolongaria até 2005, com combates e assassínios em massa, escravatura, fome e doenças, provocou dois milhões de mortos.
Nimeiry foi afastado em 1985, após uma revolta popular. Num gesto raro, os conspiradores militares que o destituíram entregaram o poder a um governo eleito, que durou poucos anos, porque disfuncional, derrubado por outro oficial golpista, Omar al-Bashir. Em aliança com Hassan al-Turabi, um influente líder islamista, Bashir iria acolher Osama bin Laden, nos primeiros anos do seu movimento jihadista, transformando o Sudão num Estado pária.
Em 2003, Bashir encarregou a milícia Janjaweed de extinguir uma rebelião de tribos não árabes na região ocidental do Darfur. Até 2009, esta guerra causou cerca de 300 mil mortos e 2,7 milhões de desalojados. O Tribunal Penal Internacional acusou o ditador de crimes contra a humanidade e genocídio, e ordenou a sua captura.
Dois anos depois, um isolado Bashir firmou um tratado de paz que deu a independência ao Sul. A secessão agravou a miséria da nação, com escassez de produtos básicos e aumento de preços. As ruas encheram-se de protestos, violentamente reprimidos.
O regime impôs o estado de emergência e o recolher obrigatório, matou dezenas de manifestantes, prendeu activistas e líderes da oposição. Em 2018, o povo iniciou uma revolução. Em 2019, o exército nacional e o grupo paramilitar Forças de Reacção Rápida (RSF, antigo Janjaweed) abandonaram Bashir e prometeram um governo civil. A prisão do tirano não significou, porém, a liberdade para os Sudaneses.
Estes artigos, agora actualizados, foram publicados na edição de Junho de 2023 da revista ALÉM-MAR | These article, now updated, were published in the Portuguese news magazine ALÉM-MAR, June 2023 edition.
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