“Só me acusaram de ser perigosa”

A “detenção administrativa” é permitida pela ONU por alguns dias, para prevenir potenciais ameaças, mas uma farmacêutica palestiniana, Majeda Fadda, esteve dois anos em cadeias israelitas. Inocente, para os juízes, era “perigosa”, para os militares. (Ler mais | Read more…)

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Majeda Fadda nega que a lista pela qual foi eleita vereadora estivesse ligada ao Hamas. As suas ideias não são, porém, diferentes das do movimento islâmico que governa  Gaza. “Israel ocupou estes territórios e, por isso, nunca será um Estado legítimo, mesmo que o mundo o reconheça”
© Direitos Reservados | All Rights Reserved

Em Maio [de 2012], quando centenas de prisioneiros palestinianos concluíram uma greve de fome depois de Israel aceitar melhorar as condições em 19 cadeias, Majeda Fadda ficou comovida.

Entre 2005 e 2008, ela cumpriu dois anos de “detenção administrativa” – sem culpa formada. Lembra-se de tudo: a solitária, algemas nas mãos e correntes nos pés até sangrarem, refeições com insectos, celas sem ventilação… “Nunca fui informada de quais eram as provas contra mim”, disse-nos, numa troca de e-mails.

Vereadora da Câmara de Nablus, cidade da Cisjordânia ocupada onde reside, Majeda, 52 anos, foi  eleita, “como independente”, pela lista da Reforma e Mudança, nas municipais de 2005. Em 2012, a 3 de Março, detiveram-na pela primeira vez. “Regressava a casa, vinda da Cisjordânia”, contou a farmacêutica licenciada numa universidade de Moscovo, solteira por opção.

“Na fronteira, fui revistada e despida. Amarraram-me as mãos até doer. Conduziram-me numa jaula de ferro, numa carrinha da polícia, até à prisão de Hadarin, próxima da cidade de Natania.”

Majeda, que deixou de exercer a profissão em 2011, para se dedicar ao “serviço social” na organização de apoio a mulheres Al Ittihad, prossegue: “Deixaram-me isolada numa pequena cela com uma janela minúscula. Chovia e estava frio. Deram-me uma enxerga molhada para dormir.”

“Fiquei três dias sem poder tomar banho. Deram-me uma garrafa para substituir a sanita. A minha família desconhecia o meu paradeiro. Durante a chamada ‘fase de investigação’, que durou 36 dias, a Cruz Vermelha e o meu advogado foram impedidos de me visitar.”

A memória de Majeda regista os mínimos pormenores, e o psiquiatra Eyad al-Sarraj, [que foi, até à sua morte, em Dezembro de 2013] responsável pelo programa de saúde mental na Faixa de Gaza tem uma explicação: “Tenho seguido prisioneiros durante e depois da sua libertação”, afirmou-nos, por e-mail.

“Desse acompanhamento conclui que 30% ficam com problemas graves, psicológicos e sociais; alguns profundamente deprimidos outros sofrendo de paranoia e pensamento confuso. Muitos tornam-se violentos contra as próprias famílias, difícil se adaptando a uma vida e relações normais. Alguns exprimem o sentimento de serem estranhos na sua própria cultura.”

Familiares de prisioneiros palestinianos em greve de fome exigem a sua libertação, num protesto em Nablus, na Cisjordânia ocupada, em 2014 © Alaa Badarneh | European Pressphoto Agency

Familiares de prisioneiros palestinianos em greve de fome exigem a sua libertação, num protesto em Nablus, na Cisjordânia ocupada, em 2014
© Alaa Badarneh | European Pressphoto Agency | Los Angeles Times

Voltemos a Majeda: “Fui investigada 12 horas por dia, mas nunca acusada. Fecharam-me numa cela pequena, 160x200cm, sem iluminação ou ventilação. Não havia água. Para comer, davam-me uma colher de iogurte, um ovo e uma chávena de chá.”

“Com permissão para usar o chuveiro só de quatro em quatro dias, não tinha direito a champô, sabonete, pasta e escova de dentes. O sono era interrompido de hora a hora por um soldado. Não conseguia distinguir a noite do dia.” A 1 de Setembro de 2005, ela foi libertada.

A 6 de Agosto de 2008, voltou a ser detida. “Eram 2h30 da madrugada”, detalha. “O meu bairro foi cercado por centenas de soldados, dezenas de carros de combate e outros veículos militares. Os disparos eram intensos.”

“Usaram vizinhos do meu prédio como escudos humanos. Destruíram quatro apartamentos antes de chegarem ao meu. Quando entraram, obrigaram o meu pai, de 80 anos e doente, a sair da cama. Ficaram lá uma hora, reviraram tudo de cima a baixo.”

E depois? “Fui para o centro de detenção de Huwwara e a seguir para um colonato antes de me colocarem na prisão de mulheres de Hadarim. Ao fim de cinco meses, um tribunal ordenou que eu saísse em liberdade.”

“Os serviços secretos militares recusaram o veredicto e renovaram a detenção administrativa: um total de 18 meses. Por vezes, demorava três dias a ir da prisão até ao tribunal, embora a distância seja de apenas algumas horas. Com outros detidos, escoltada por cães ferozes, íamos numa carrinha celular, mãos algemadas e pés acorrentados, até sangrarem.”

Como eram as condições na prisão? “Havia duas secções”, precisa Majeda. A primeira tinha quartos com capacidade para quatro detidos, mas cada um acomodava oito. A outra secção tinha um quarto onde só cabia uma pessoa, mas onde estavam três, uma delas a dormir no chão, onde comíamos.”

“A única janela estava fechada. Não entrava ar nem sol. Recebíamos os alimentos por um buraco debaixo da porta. A comida, servida por criminosos de delito comum, por vezes trazia insectos.”

Um prisioneiro palestiniano reza na sua sela, na cadeia israelita de Nitzan, próximo da cidade de Ramle. © Nir Elias | Reuters | Nrewweek

Um prisioneiro palestiniano reza na sua sela, na cadeia israelita de Nitzan, próximo da cidade de Ramle
© Nir Elias | Reuters | Newsweek

Em termos de saúde, “só havia um médico de clínica geral, para todos os prisioneiros. A única medicação disponível era Panadol [analgésico]. Os pacientes mais graves iam para o hospital, sempre acorrentados. Quatro detidas grávidas estiveram algemadas enquanto davam à luz; os seus bebés ficaram na prisão em condições duríssimas durante dois anos. Não tinham brinquedos nem calçado.”

“Muitos doentes desmaiavam com falta de remédios. Eu, por estar na prisão há menos de um ano, não tinha permissão para usar óculos. Uma das minhas companheiras de cela, Ahlam Tamimi, costumava dizer que a detenção administrativa é pior do que uma pena perpétua porque é uma sentença suspensa para a vida; nunca se sabe quando saímos em liberdade”, destacou a antiga farmacêutica.

Porquê sujeitar os prisioneiros a estas condições? O psiquiatra Eyad al-Sarraj explicou-nos na entrevista: “A detenção administrativa tem várias funções: 1) O medo – o sistema penal israelita é tão injusto que começa a maltratar os detidos quando eles ainda são jovens; desse modo, controla a população a partir dos primeiros estádios do desenvolvimento individual, o que constitui um potente golpe psicológico; 2) a submissão – a prisão não é apenas um castigo mas um instrumento do omnipresente Estado israelita para quebrar o desejo natural dos palestinianos, como indivíduos e sociedade, de resistirem à ocupação.”

“Os prisioneiros palestinianos são símbolos genuínos de sacrifício”, elogia Majeda, libertada em 21 de Janeiro de 2010. “Eles representam a verdadeira consciência e os valores dos nossos antepassados: resistência, dignidade e honra.” O médico Sarraj concordou: “Os prisioneiros são mais venerados do que os políticos, o que não surpreende.”

“As duas lideranças [a Fatah na Cisjordânia e o Hamas em Gaza] não desenvolveram estratégia úteis contra a ocupação. Os prisioneiros são o símbolo de luta e coragem – 22% deles estiveram sob detenção administrativa. A greve de fome empreendida recentemente nas cadeias fez reviver um espírito de unidade que se havia perdido – e isso aterrorizou Israel.”

“Fui levada a tribunal quatro vezes”, enuncia Majeda. “As sessões não demoravam mais do que 15 minutos. Os juízes pediram a minha libertação por falta de provas; os militares insistiram na detenção administrativa, alegando que ‘havia provas novas’, às quais eu e o meu advogado nunca pudemos ter acesso.”

“Teoricamente, os juízes deveriam ter a última palavra’ mas, na prática, isso não acontece”, admitiu, num diálogo via Facebook, Jessica Montell, directora executiva do B’Tselem, Centro de Informação Israelita para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados.

“Porque são invocadas provas secretas, as pessoas não podem defender-se, e os magistrados não têm instrumentos para se imporem”, acrescentou a activista que, em 1997, conduziu uma investigação sobre a medida penal que Israel reteve dos tempos do Mandato Britânico da Palestina.

Um palestiniana exibe um medalhão com a foro de uma familiar detida numa cadeia israelita, durante uma manifestação em Ramallah, na Cisjordânia, na sequência de um acordo entre o Hamas e a Fatah, para libertar o soldado Gilad Shalit (raptado em Gaza em 2006) em troca de 1027 prisioneiros palestinianos © Mohamad Torokman | Reuters

Tributo a uma prisioneira, durante uma manifestação em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, na sequência de um acordo entre o Hamas e a Fatah, para libertar o soldado Gilad Shalit (raptado em Gaza em 2006) em troca de 1027 palestinianos detidos em cadeias israelitas
© Mohamad Torokman | Reuters

A detenção administrativa, segundo Montell, “deveria ser uma medida excepcional, reservada a casos raros de perigo futuro, que não pode ser prevenido por outros meios. No entanto, quando se trata de palestinianos, a detenção administrativa não é concebida para um indivíduo específico nem para o risco que ele/ela representa.”

“A ordem de detenção é padronizada, uma linha branca para ser preenchida com o nome e o número de identidade do detido. A razão da detenção é lacónica: ‘por ser um membro do Hamas (ou da Jihad Islâmica ou de qualquer outro grupo) cujas actividades ameaçam a segurança da área’.”

“Segundo os tratados de direitos humanos que Israel assinou, a ordem de detenção deve ser pelo período mais breve de tempo (geralmente dias, não meses), de modo a prevenir o perigo e recolher informação suficiente que permita ao detido refutar as alegações”, notou Montell.

“O modo como Israel usa a detenção administrativa é ilegal e uma falência moral. Espero que as autoridades – e a sociedade – reexaminem esta prática e adoptem mudanças significativas.”

Majeda Fadda, com os pelouros das questões ambientais; arte e cultura e educação, nega que a lista pela qual foi eleita esteja ligada ao Hamas. As suas ideias, contudo, não são diferentes das do movimento islâmico que governa a Faixa de Gaza.

“A maioria dos palestinianos recusa aceitar Israel como um Estado”, frisou. ”Israel ocupou estes territórios e, por isso, nunca será um Estado legítimo, mesmo que o mundo o reconheça. Os factos no terreno nunca mudam a realidade de que esta é a Palestina, terra árabe e muçulmana, roubada pelos israelitas.”

Inquirida sobre se uma recente greve de fome de centenas de prisioneiros, exigindo melhores condições, não foi mais eficaz, como método de desobediência civil, do que ataques suicidas ou com rockets, Majeda responde: “Toda a nação ocupada tem o direito de defender os seus direitos e recuperar o seu território. A luta armada é uma alternativa se todas as outras opções falharem – isto nunca é terrorismo.”

Uma última pergunta: Soube Majeda alguma vez por que foi detida? “Só me acusaram de ser perigosa.”

Eyad Sarraj, psiquiatra (que morreu em Dezembro de 2013) na Faixa de Gaza: “Os prisioneiros são mais venerados do que os políticos, o que não surpreende. As duas lideranças [a Fatah e o Hamas] não desenvolveram estratégia úteis contra a ocupação. Os prisioneiros são símbolo de luta e coragem" © Direitos Reservados | All Rights Reserved

Eyad Sarraj, psiquiatra (que morreu em Dezembro de 2013) na Faixa de Gaza: “Os prisioneiros são mais venerados do que os políticos, o que não surpreende. As duas lideranças [a Fatah e o Hamas] não desenvolveram estratégia úteis contra a ocupação. Os prisioneiros são símbolo de luta e coragem”
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Jessica Montell, que foi, entre 2001 e 2014, directora executiva do Centro de Direitos Humanos B’Tselem: “O modo como Israel usa a detenção administrativa é ilegal e uma falência moral. Espero que as autoridades – e a sociedade – reexaminem esta prática e adoptem mudanças significativas” © Direitos Reservados | All Rights Reserved

Jessica Montell, directora executiva da organização de direitos humanos B’Tselem (2001-2014): “O modo como Israel usa a detenção administrativa é ilegal e uma falência moral. Espero que as autoridades – e a sociedade – reexaminem esta prática e adoptem mudanças significativas”
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Este artigo, agora na íntegra, revisto e actualizado, foi publicado originalmente no jornal PÚBLICO em 27 de Maio de 2012 | This article, now the uncut version, revised and updated, was originally published in the Portuguese newspaper PÚBLICO, on May 27, 2012

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